Multa por Bafômetro: Valor da Multa em 2019 [+ Dicas Para Recorrer]

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Multa por bafômetro: valor em 2017 [+ dicas para recorrer]
A multa por bafômetro tem valor bastante alto e isso não vai mudar em 2018.

Ainda mais depois que a nova legislação aumentou os valores de referência para todas as multas em novembro de 2016.

O alto custo com o qual o motorista infrator precisa arcar se justifica por conta do perigo que o ato de dirigir embriagado representa.

Como você já deve saber, as bebidas alcoólicas provocam alterações no organismo de quem as ingere.

A diminuição dos reflexos é uma delas.

Esse sintoma é especialmente perigoso porque, no surgimento repentino de um obstáculo, apenas um segundo na tomada de decisão (de frear ou desviar) faz uma diferença absurda.

Além disso, a coordenação motora também é prejudicada, tornando mais difícil realizar os movimentos com a precisão que uma direção segura exige.

É por esses motivos que a legislação de trânsito é tão rigorosa com os motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.

O que não quer dizer que algumas críticas à lei não tenham fundamento.

Desse modo, é importante saber que, seja quais forem as circunstâncias da autuação, o motorista sempre poderá recorrer para não pagar o valor da multa por bafômetro.

O ponto de partida para isso é conhecer o que diz a lei.

E se esse é o seu objetivo, você veio ao lugar certo.

Ao longo deste artigo, você saberá tudo sobre a multa por bafômetro, o valor da penalidade em 2018, como recorrer e muito mais.

Boa leitura!

Lei Seca no Brasil

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O termo surgiu nos Estados Unidos, na década de 20

De acordo com o texto original da Lei Nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um condutor só cometia infração se fosse flagrado com nível superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue. Veja o que dizia o dispositivo infracional do artigo 165:

“Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.”

Em 2008, o Poder Executivo pensava em aumentar o rigor da lei, em função do alto número de acidentes nas vias públicas brasileiras que os motoristas embriagados causavam.

A solução testada com a Medida Provisória (MP) Nº 415 foi proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

A partir daí que começou-se a utilizar o termo “lei seca”, em referência à proibição no comércio, fabricação e consumo de álcool nos Estados Unidos, na década de 1920.

O poder público, no entanto, julgou que a MP não resolvia o problema do jeito que se esperava.

Ao ser convertida em lei (a Nº 11.705/2008), o texto passou a alterar artigos do CTB que versam sobre a multa por bafômetro e seu valor.

No artigo 165, que você conferiu antes, foi eliminada a regra sobre a quantidade mínima de álcool no sangue para a configuração da infração e dobrado o valor da multa por bafômetro.

Também foi alterado o artigo 276 do Código de Trânsito, que dizia o seguinte:

“Art. 276. A concentração de seis decigramas de álcool por litro de sangue comprova que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor.”

O artigo passou a estabelecer que qualquer quantidade de álcool no sangue sujeita o motorista às penalidades do artigo 165.

Ele foi modificado novamente em 2012, apenas para incluir o índice de teor alcoólico no ar alveolar (medido pelo bafômetro) na mesma regra. A redação atual é a seguinte:

“Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165.”

Nos anos seguintes à alteração nas regras, que se tornaram mais rigorosas, o poder público – mais especificamente os governos estaduais – passou a coordenar ações de fiscalização rotineiras.

Desse modo, o cerco se fechou contra os motoristas que tinham o costume de dirigir embriagados.

 

Quando Acontece a Multa Por Dirigir Embriagado

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Entenda as 3 formas de constatação de que o condutor está embriagado

A redação atual do artigo 165 descreve a infração como “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

Não diz, portanto, como que essa condição – a influência de álcool – é constatada. Se pularmos para o parágrafo 2º do artigo 277 do CTB, encontraremos essa informação:

“§ 2º A infração prevista no art. 165 também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas.”

O Contran, mencionado no parágrafo, trata-se do Conselho Nacional de Trânsito. É o órgão normativo máximo do Sistema Nacional de Trânsito. Em sua Resolução Nº 432/2013, encontramos o seguinte:

“Art. 6º A infração prevista no art. 165 do CTB será caracterizada por:

I – exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue;

II – teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro” constante no Anexo I;

III – sinais de alteração da capacidade psicomotora obtidos na forma do art. 5º.”

São essas, portanto, as três maneiras com as quais o agente de trânsito pode constatar a influência de álcool no motorista.

Quanto ao inciso II, o tal etilômetro é o nome correto do aparelho que é popularmente conhecido como bafômetro.

O inciso III merece atenção especial. Veja que o agente do órgão de trânsito pode multar sem o resultado do bafômetro ou exame de sangue, mas com a observação de sinais de alteração na capacidade psicomotora.

Note que há menção ao artigo 5º da resolução, que fala sobre essa maneira de constatar a embriaguez. Vejamos o que ele diz:

“Art. 5º Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por:

I – exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito; ou

II – constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora nos termos do Anexo II.

§1º Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.

§2º Os sinais de alteração da capacidade psicomotora de que trata o inciso II deverão ser descritos no auto de infração ou em termo específico que contenha as informações mínimas indicadas no Anexo II, o qual deverá acompanhar o auto de infração.”

Esse é um fato que poucos motoristas sabem: há uma lista de sinais que indicam a embriaguez e podem ser observados visualmente pelo agente, sem a necessidade de teste.

Essa lista está no anexo II da resolução do Contran, e inclui sinais como sonolência, olhos vermelhos, vômitos, exaltação, falta de memória, fala alterada e outros.

Não esqueça que, segundo os parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, deve ser observado um conjunto de sinais, não apenas um, e eles devem ser descritos no auto de infração.

Essas informações são muito importantes. Mais adiante você entenderá por quê. Antes disso, vamos entender melhor a regra por trás do resultado do bafômetro.

 

Não Existe Mais Limite de Álcool no Sangue Para Dirigir

Você já viu que, de acordo com o artigo 276 do CTB, a constatação de qualquer concentração de álcool no organismo do motorista o sujeita ao valor da multa por bafômetro.

Mas se a sua leitura até aqui foi atenta, você pode ter ficado com uma dúvida em relação a isso, pois o artigo 6º da Resolução Nº 432, em seu inciso II, que também transcrevemos, parece contradizer essa determinação.

Segundo ele, a medição do bafômetro deve ser “igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L)”.

Isso quer dizer que se o resultado do teste do bafômetro for 0,01, 0,02, 0,03 ou 0,04 mg/L, o motorista não é autuado? Sim. Mas o artigo 276 não fala em “qualquer” quantidade?

O que acontece é que o etilômetro, como qualquer outro instrumento de medição, não é perfeito.

Por conta disso, existe uma margem de tolerância, que na verdade é o desconto do erro máximo admissível pela legislação metrológica no resultado do teste.

Ou seja, se o resultado for até 0,04 mg/L, admite-se a possibilidade de um pequeno desvio no resultado do aparelho, dá-se o benefício da dúvida ao condutor e considera-se que não há registro de álcool em seu organismo.

 

O Teste do Bafômetro é Obrigatório?

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Não soprar o bafômetro é um direito seu

Você já deve estar sabendo que nenhum motorista é obrigado a realizar o teste do bafômetro quando é abordado em uma blitz da lei seca.

Isso porque a Constituição Federal, lei maior de nosso país, nos garante o direito de não produzir provas contra si próprio.

Soprar o aparelho, no caso, é o ato que pode gerar a prova que o agente de trânsito precisa para penalizar o infrator com uma multa. Portanto, a obrigação seria inconstitucional.

Esse é um dos aspectos de uma grande controvérsia. No tópico seguinte você entenderá o motivo.

Multa Para Quem Não Soprou o Bafômetro

A polêmica reside no fato de que o Código de Trânsito Brasileiro prevê como infração específica a negação em soprar o etilômetro. Essa infração consta no artigo 165-A do CTB:

“Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:”

Se a recusa é um direito constitucional, como o condutor pode ser penalizado apenas por exercê-lo? Qual o sentido disso?

É claro que essa regra existe porque, sem ela, o motorista poderia beber o quanto quisesse, bastando negar soprar o aparelho em uma blitz para se ver livre do valor da multa por bafômetro.

O problema é que, além de essa regra contrariar a Constituição, a legislação de trânsito já conta com um dispositivo que dispensa o uso do bafômetro para a autuação.

Trata-se da observação dos sinais de alteração na capacidade psicomotora, de que já falamos aqui.

Ou seja, se o motorista se nega a se submeter ao teste, o agente ainda pode constatar a embriaguez dessa maneira.

Por outro lado, se o órgão autuador não tiver nem o resultado do bafômetro e tampouco o relato desses sinais, você não acha que a autuação é injusta porque não há provas?

É isso que acaba acontecendo em muitas ocasiões. O motorista recusa o bafômetro e é multado sem que, no auto de infração, os sinais sejam registrados. Eis uma multa claramente inconstitucional.

 

Valor da Multa por Bafômetro 2018

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Você já precisou soprar o bafômetro alguma vez?

Todos falam que a multa por etilômetro, mais conhecido como bafômetro, é cara.

Mas qual o valor real dela?

Veja o que o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz sobre dirigir embriagado:

“Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”

Note que se trata de uma infração de natureza gravíssima – o pior tipo entre as categorias previstas no CTB.

A multa por bafômetro tem o valor calculado a partir daí, pois o artigo 258 do CTB, em seu inciso I, determina que a infração gravíssima custa R$ 293,47 a quem a cometeu.

Não achou cara?

Mas esse ainda não é o valor da multa por bafômetro.

Veja o que diz o parágrafo 2º do mesmo artigo 258:

“§ 2º Quando se tratar de multa agravada, o fator multiplicador ou índice adicional específico é o previsto neste Código.”

Se você reparar na descrição da penalidade do artigo 165, verá que se trata de uma das infrações com previsão de fator multiplicador, porque é prevista “multa (dez vezes)”.

Isso quer dizer que o motorista que cometer essa infração em 2018 terá de pagar o valor da multa gravíssima multiplicado por dez, o que totaliza R$ 2.934,70.

É mesmo muito salgada para o bolso, concorda?

Então, não vale a pena soprar para não receber a multa de bafômetro?

Quanto ao motorista enquadrado no artigo 165-A, que trata da recusa em se submeter ao teste, ele terá de pagar o mesmo valor da multa por bafômetro.

Ou seja, financeiramente, a punição é a mesma.

 

Multa Por Bafômetro Perde a Carteira?

A multa por bafômetro tem valor alto, como você acabou de ver. São quase R$ 3 mil, que só um milionário pode dizer que não faz falta nenhuma.

Mas muita gente considera a outra penalidade da infração muito pior. Se você prestou atenção no que diz o artigo 165 inteiro, já sabe do que estamos falando. Se não, veja novamente quais são as penalidades para o motorista que dirige sob a influência de álcool:

“Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.”

Isso mesmo, quem é flagrado cometendo essa infração deve ficar 12 meses sem dirigir. Pois dirigir alcoolizado é uma das condutas que resultam na suspensão direta da habilitação.

Claro que a penalidade só é imposta de fato depois de respeitado o direito de defesa. O motorista só terá de cumprir a suspensão se não apresentar recurso ou se ele for negado.

Nesse caso, além de esperar os 12 meses passarem, será necessário fazer um curso de reciclagem.

O curso contém 30 horas aula sobre legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal.

No final, o condutor é submetido a uma prova com 30 questões de múltipla escolha. Só estará apto a ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de volta ao final do período de suspensão quem acertar pelo menos 21 questões.

 

Como Recorrer da Multa Por Dirigir Embriagado?

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Fique atento ao prazo para enviar sua defesa

Lembra que mencionamos o direito de não fazer provas contra si próprio como uma garantia constitucional?

Pois é, outro direito que todos os brasileiros têm, segundo a Constituição Federal, é a ampla defesa, conforme o inciso LV do artigo 5º:

“LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”

No caso de uma multa de trânsito, primeiro o motorista pode apresentar uma defesa prévia, na qual tenta convencer o órgão autuador a não aplicar a penalidade.

O prazo para encaminhar a defesa prévia consta na primeira notificação que o proprietário do veículo recebe após a autuação.

Convém observar que, segundo o artigo 3º da Resolução Nº 619/2016 do Contran, em seu parágrafo 5º, determina que o próprio auto de infração “valerá como notificação da autuação quando for assinado pelo condutor e este for o proprietário do veículo”.

Se a defesa prévia não for apresentada ou for recusada pelo órgão de trânsito, a penalidade é imposta. Isso é comunicado em outra notificação, que vem com um boleto para o pagamento do valor da multa por bafômetro e um prazo para apresentar recurso.

Esse recurso será encaminhado pelo órgão autuador à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), responsável por julgá-lo.

Caso a Jari não aceite os argumentos do recurso e resolva manter a penalidade, é possível recorrer na segunda instância.

Muitos motoristas desistem aí, o que é um erro, pois existe a oportunidade de ter a defesa julgada por outras pessoas, que podem ter uma interpretação diferente do caso.

Nossa dica é, portanto, fazer uma nova tentativa. O direito de dirigir só será realmente suspenso depois que esse último recurso for negado.

Quanto ao valor da multa por bafômetro, ele pode ser pago com 20% de desconto até o vencimento previsto na notificação de imposição de penalidade – o que não exclui o direito de recorrer.

Outra opção é não pagar a multa e esperar o último recurso ser julgado. Se o pagamento foi feito e a defesa foi aceita, o órgão de trânsito devolve os valores pagos.

4 Dicas para Preparar o Recurso

E como montar um bom recurso que aumente as chances de livrar o motorista da multa por bafômetro e seu valor altíssimo?

Não há fórmula mágica, mas temos algumas dicas que podem ajudar. Confira a seguir:

  1. Não sopre o bafômetro: se você for abordado e estiver em dúvidas se ainda há vestígios de álcool no seu organismo, não se submeta ao teste do etilômetro;
  2. Analise o auto de infração: lembre-se que, no caso de recusa, a multa é inconstitucional se não forem descritos, no auto, quais foram os sinais de alteração na capacidade psicomotora observados;
  3. Veja se há erros: além da questão dos sinais, pode haver erros ou campos obrigatórios não preenchidos no auto. Procure por eles, pois também podem ser argumentos para solicitar a anulação da multa;
  4. Argumente tecnicamente: seja qual for o cenário e o relato do agente no auto de infração, procure justificar sua reivindicação citando artigos do Código de Trânsito ou de resoluções do Contran.

 

Como Funciona o Bafômetro

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Muitas pessoas ainda não entendem como funciona exatamente o bafômetro

Agora que você já sabe como se proteger da multa de bafômetro, vale entender como o aparelho funciona.

A resposta é bem simples, então, preste atenção.

A base de tudo são reações químicas envolvendo o álcool etílico presente na baforada e um reagente (por isso o nome etilômetro).

No Brasil, os dois bafômetros mais utilizados usam dicromato de potássio como reagente ou célula de combustível.

O primeiro muda de cor quando em contato com o álcool.

Já o segundo gera uma corrente elétrica.

Esse segundo é o mais comum nas estradas brasileiras.

Mas como essa corrente elétrica é gerada?

Quando a molécula de álcool entra em contato com essa célula de combustível, são gerados diversos elementos, entre eles elétrons, que dão início a essa corrente.

Um microchip faz a conversão com base nisso para definir quantos miligramas de álcool por litro de ar alveolar a pessoa está no momento da medição.

Mas como é possível o ar do pulmão ter a presença de álcool?

Outra questão que parece complexa, mas não é.

Basicamente, quando uma pessoa bebe, o álcool é absorvido pelo sangue.

Como durante a respiração ocorre um processo chamado hematose, em que é feita uma troca gasosa nos capilares sanguíneos, com a intenção de oxigenar o sangue, o ar fica contaminado com a presença desse álcool.

E é justamente isso que é medido pelo bafômetro.

Viu como é fácil de entender?

 

Conclusão

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A chance de ter o recurso aceito aumenta se você possui bons argumentos

Neste artigo, você descobriu tudo sobre a multa de bafômetro, da sua caracterização ao valor.

Isso sem falar na estratégia de defesa.

A melhor maneira de ficar livre da multa por bafômetro e seu valor salgado é evitando cometer a infração.

Ou seja, se você for para uma festa, churrasco, happy hour ou qualquer outra situação em que provavelmente tomará alguma bebida alcoólica, planeje bem para ir e voltar de outra maneira que não seja dirigindo.

Pode ser táxi, Uber, carona com uma pessoa que não bebe…

Qualquer opção é preferível a encarar o volante sob a influência de álcool.

Se não houver alternativa, procure esperar um bom tempo antes de sair com o veículo, para dar tempo de o efeito do álcool passar – e sua presença no sangue ser eliminada.

Atualmente, existe bafômetro para o celular, o que é um investimento interessante. Para saber mais, acesse este link.

Lembre que dirigir alcoolizado é uma prática muito perigosa, que envolve sérios riscos de acidente.

E que, com a nova lei, que entra em vigor lá pelo final de abril de 2018, a penalidade para quem cometer crime de trânsito embriagado será ainda pior.

Mas se a infração já aconteceu, busque maneiras de aumentar as chances de ter o recurso aceito para não precisar pagar o valor da multa por bafômetro.

Ao contrário do que muitos pensam, não é impossível ter recurso contra a multa da Lei Seca deferido na Jari ou em segunda instância.

A melhor estratégia é contar com a ajuda de uma equipe especializada, que trata diariamente com esse tipo de questão.

Ficou com dúvidas sobre o assunto? Deixe um comentário abaixo.