A multa para quem é flagrado por dirigir embriagado ao volante é de natureza gravíssima com fator multiplicador x10 e pode gerar até prisão dependendo da quantidade de álcool ingerido e apontada pelo bafômetro. A multa é de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH. O veículo também fica retido até que um condutor habilitado se apresente.
Dirigir embriagado é um problema sério e recorrente em todo o mundo, que coloca em risco a vida de todos os envolvidos no trânsito. Infelizmente, muitos motoristas ainda insistem em conduzir seus veículos após ingerir bebidas alcoólicas, mesmo sabendo dos perigos e das penalidades previstas em lei.
No Brasil, temos a Lei Seca, uma lei que torna ilegal a condução de veículos sob a influência de álcool ou outras drogas psicoativas.
Aprovada em 2008, essa lei estabeleceu tolerância zero para a ingestão de bebidas alcoólicas por condutores e aumentou as penas para quem for flagrado dirigindo embriagado.
A legislação tem o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito causados por motoristas alcoolizados, preservando a vida e a integridade física dos cidadãos.
Neste artigo, vamos abordar o tema do dirigir embriagado, como quem pode ser autuado por conta disso, se é possível recusar o bafômetro, as leis e punições previstas para quem comete essa infração e as medidas para prevenir a prática e garantir a segurança no trânsito.
Quem pode ser multado por dirigir embriagado?
Dirigir sob efeito de álcool é uma das principais causas de acidentes de trânsito em todo o mundo. Por essa razão, as leis de trânsito de muitos países têm estabelecido limites máximos para a quantidade de álcool no sangue permitida para os condutores. No Brasil, a tolerância é zero.
Qualquer pessoa que exceda esses limites pode ser autuada por dirigir sob influência de álcool. Isso inclui motoristas de carros, motocicletas, caminhões, ônibus e qualquer outro tipo de veículo motorizado. Além disso, mesmo que a pessoa não esteja dirigindo, mas esteja sentada ao volante do veículo com o motor ligado, ela também pode ser autuada por estar em estado de embriaguez.
Para medir a quantidade de álcool no sangue de um condutor, é utilizado um equipamento chamado bafômetro.
O bafômetro é capaz de detectar a quantidade de álcool presente no ar expelido pelos pulmões do condutor. O equipamento é uma ferramenta importante para a aplicação das leis de trânsito, já que é capaz de detectar a quantidade de álcool no sangue do condutor de forma rápida e precisa.
Caso o bafômetro aponte que o condutor está com uma quantidade de álcool no sangue superior ao permitido por lei, ele será autuado por dirigir sob influência de álcool. O uso do bafômetro é, então, fundamental para a aplicação das leis de trânsito, e os condutores devem sempre respeitar os limites de álcool permitidos por lei para garantir a segurança no trânsito.
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É possível recusar o bafômetro?
No Brasil, é permitido que o condutor se recuse a fazer o teste do bafômetro. No entanto, essa recusa pode resultar em consequências graves, como a suspensão da carteira de habilitação, a apreensão do veículo e até mesmo a prisão.
Quando o condutor se recusa a fazer o teste do etilômetro, a autoridade de trânsito deve elaborar um auto de constatação de embriaguez, que é um documento que descreve os sinais de embriaguez apresentados pelo condutor, como olhos vermelhos, odor de álcool no hálito, dificuldade para falar e andar, entre outros. Esse documento será usado como prova para a aplicação das penalidades previstas em lei.
Vale ressaltar que o auto de constatação de embriaguez não é uma prova tão conclusiva quanto o teste do bafômetro, uma vez que os sinais de embriaguez podem ser confundidos com outros fatores, como cansaço ou uso de medicamentos. Por isso, a recusa em ser testado pode prejudicar a defesa do condutor em caso de processo judicial.
Além disso, é importante destacar que a recusa em fazer o teste do bafômetro pode ser considerada como uma infração de trânsito. Isso pode resultar em penalidades como a suspensão da carteira de habilitação por um período de até 12 meses, além de uma multa com valor mais elevado. Por isso, recusar se submeter a esse teste talvez não seja a melhor ideia.
Penalidades por dirigir embriagado
A primeira penalidade para quem for flagrado dirigindo embriagado é a multa, cujo valor é de R$ 2.934,70. Além disso, o condutor terá a carteira de habilitação suspensa por um período de 12 meses, e terá que passar por um curso de reciclagem antes de poder reaver o direito de dirigir.
Em casos mais graves, a penalidade pode ser a prisão do condutor. Se o teste do bafômetro ou o exame clínico comprovarem que o condutor está com mais de 0,34 mg/L de álcool por litro de ar expelido ou se ele se envolver em um acidente grave com vítimas, ele poderá ser preso por um período de 6 meses a 3 anos.
Além das penalidades administrativas e criminais, dirigir sob influência de álcool pode ter consequências ainda mais graves, como acidentes de trânsito com feridos ou mortos. Nessas situações, o condutor pode ser processado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar), cuja pena pode variar de 2 a 4 anos de prisão.
Nesse sentido, as penalidades para quem for flagrado dirigindo embriagado são severas e visam punir de forma efetiva esse comportamento irresponsável. Por isso, é fundamental que os condutores respeitem as leis de trânsito e evitem dirigir sob influência de álcool, garantindo assim a segurança no trânsito para todos.
Reflexo do motorista ao dirigir embriagado
Quando alguém consome bebidas alcoólicas, especialmente em excesso, essa pessoa perde completamente a capacidade fundamental de operar um veículo.
O ato de dirigir sob a influência do álcool resulta em diminuição da concentração, visão turva, reflexos reduzidos, aumento da sonolência e dificuldade em processar informações sensoriais.
Um motorista embriagado é incapaz de executar múltiplas tarefas simultaneamente. Dessa maneira, os efeitos do álcool no organismo humano são prolongados e não devem ser menosprezados.
Existem alternativas viáveis para evitar assumir o controle do volante enquanto sob efeito de álcool, como solicitar um carro através de aplicativos de transporte ou combinar com um amigo confiável ou membro da família para buscar os demais após um momento de diversão.
O que nunca deve ocorrer é a condução após o consumo de álcool, pois está comprovado que essa prática não apenas coloca em risco a vida do condutor, mas também a de outras pessoas.
Como evitar ser autuado por esse motivo?
Para evitar ser autuado por dirigir embriagado, existem algumas medidas simples que os condutores podem adotar, como preferenciar os carros de aplicativo ao voltar de noitadas, falar com amigos que estão sóbrios para te ajudar a voltar para casa ou pegar transportes públicos. Além disso, se optar por beber, garanta que você dará o tempo de tirar o álcool de seu organismo!
Perguntas e respostas sobre a Lei Seca
Quem é pego no bafômetro perde a carteira?
Sim, além da multa, o condutor tem a CNH suspensa por 12 meses.
Como funciona a suspensão da CNH por embriaguez?
Ao ser constatado por meio de bafômetro ou sinais de embriaguez, o condutor é autuado na Lei Seca. Assim se inicia um processo administrativo e tem sua CNH suspensa por 12 meses.
O que fazer para não ter carteira suspensa Lei Seca?
O mais recomendado é não dirigir depois de beber ou não beber se tiver de dirigir. Se ainda assim o motorista insistir e for pego, sua única chance de não ter a CNH suspensa é por meio de apresentação de recurso, sendo a primeira etapa a defesa prévia.
Quanto tempo demora para iniciar processo de suspensão de CNH?
A partir do recebimento da notificação, o prazo de 30 dias corridos.
É melhor soprar ou não o bafômetro?
Caso o motorista tenha ingerido bebidas alcóolicas, o melhor é não soprar, pois assim evita o risco de prisão. A recusa ao bafômetro também implica na autuação pela Lei Seca.
É possível anular multa de bafômetro?
Sim, no caso de ausência de notificação no prazo devido, por etilômetro não aferido e erros formais no preenchimento do auto de infração de trânsito.
Quando a CNH é cassada na Lei Seca?
Quando o condutor é flagrado dirigindo com a CNH suspensa.
Quando a penalidade por dirigir embriagado pode acarretar em prisão?
Quando o teor de álcool no sangue é superior a Acima de 0,34 mg/L. Veja a tabela abaixo:
| Concentração alcoólica | Penalidade |
|---|---|
| Até 0,04 mg/L | Não configura infração de trânsito |
| De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L | Infração de trânsito gravíssima, sujeita a multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado |
| Igual ou acima de 0,34 mg/L | Além das penalidades acima, o motorista poderá ser preso em flagrante por crime de trânsito, sujeito a processo criminal |
