Qual é a Quantidade de Pontos para Suspensão da CNH e Como Reverter

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Qual é a quantidade de pontos para suspensão da CNH e como reverter

O motorista que está perto a atingir a quantidade de pontos para suspensão da CNH precisa redobrar os seus cuidados no trânsito.

É claro que essa dica vale para qualquer circunstância, mesmo que o condutor não tenha nenhum ponto em seu registro.

Afinal, as regras de trânsito devem ser respeitadas sempre. A razão para existir uma quantidade de pontos para suspensão da CNH é para que seja possível penalizar o condutor que exagerou nas infrações.

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O ideal é evitar qualquer tipo de infração. E não apenas para não ter de pagar os altos valores das multas, mas sim para contribuir para um trânsito mais seguro.

Mas nós sabemos que, às vezes, isso é muito difícil. As normas são muitas, e o trânsito, especialmente nas grandes cidades, é complexo.

O motorista precisa se preocupar com o veículo que está atrás, o que está à frente, do lado, o que vem no sentido contrário ou no fluxo do cruzamento, semáforo, pedestres, placas de sinalização e etc.

Além, é claro, de comandar embreagem, acelerador, freios, câmbio e volante. É bastante coisa.

Desse modo, esquecer uma seta em uma conversão não é tão difícil de acontecer, mas não deixa de ser uma infração que, se flagrada, resulta em pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por conta disso, mesmo o motorista mais cuidadoso e responsável precisa monitorar os pontos de sua habilitação.

Se ele dirige com bastante frequência, pode ser um bom motorista e ainda assim chegar próximo da quantidade de pontos para suspensão da CNH.

O primeiro passo para evitar essa penalidade é conhecer a regra do limite de pontos. É sobre isso que vamos falar a seguir.

 

Quantidade de Pontos para Suspensão da CNH

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Chegou a hora de descobrir qual a quantidade de pontos na CNH que leva à suspensão

A informação sobre a quantidade de pontos para suspensão da CNH consta na Lei Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Mais especificamente no artigo 261, que dispõe sobre os casos em que é aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Veja o que ele diz:

“Art. 261. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:

I – sempre que o infrator atingir a contagem de 20 (vinte) pontos, no período de 12 (doze) meses, conforme a pontuação prevista no art. 259;

II – por transgressão às normas estabelecidas neste Código, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir.”

O caso de que estamos falando nesse texto, portanto, é o descrito no inciso I. Segundo ele, a quantidade de pontos para suspensão da CNH é 20.

A habilitação não é suspensa quando a soma dos pontos de todas as infrações que o motorista já cometeu é 20.

Mas sim quando essa soma é alcançada em 12 meses.

Ou seja, se um condutor recebe uma multa hoje, ele precisa somar os respectivos pontos aos recebidos por infrações cometidas nos 12 meses anteriores.

Se o resultado dessa conta for 20 ou mais, a quantidade de pontos para suspensão da CNH foi atingida.

Você pode até pensar que um ano é pouco tempo para acumular uma pontuação tão alta.

No entanto, repetindo o que já falamos antes, para quem dirige diariamente não é tão difícil assim.

Especialmente se o condutor trafega por grandes cidades, com muito trânsito e fiscalização, seja por agentes ou por câmeras e radares de velocidade.

A seguir, você vai conferir o funcionamento da soma dos pontos, para você entender melhor como a quantidade de pontos para suspensão da CNH pode ser alcançada.

 

Como Funcionam os Pontos na Habilitação

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Ultrapassar em local proibido é uma infração que acarreta mais pontos na carteira

O mesmo Código de Trânsito que fala sobre os casos em que habilitação é suspensa estabelece quais são as infrações de trânsito e suas respectivas penalidades.

E cada dispositivo infracional classifica a infração em uma das seguintes categorias: leve, média, grave ou gravíssima.

Essa divisão acontece porque nem todas as infrações têm a mesma gravidade. Ultrapassar em local proibido, por exemplo, é muito mais grave do que usar a buzina em local e horário proibido pela sinalização.

Por isso, a primeira é uma infração gravíssima (segundo o artigo 203 do CTB) e a segunda leve (artigo 227).

Na prática, a diferença para o motorista é que o número de pontos recebidos e o valor da multa variam. São maiores quanto maior for a gravidade da infração.

Quanto aos pontos, que nos interessam aqui, a regra está no artigo 259 do CTB. Confira:

“Art. 259. A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos:

I – gravíssima – sete pontos;

II – grave – cinco pontos;

III – média – quatro pontos;

IV – leve – três pontos.”

A partir desses números, faça as contas. Note que apenas três infrações gravíssimas já somam 21 pontos, um a mais que a quantidade de pontos para suspensão da CNH.

Caso essas três infrações sejam cometidas dentro do período de um ano, o motorista perde a CNH.

Embora seja a categoria de maior gravidade, boa parte das infrações descritas no CTB é gravíssima.

Imagine que você passou por um semáforo um segundo depois de ele ficar vermelho e a infração (artigo 208 do CTB) foi flagrada pela fiscalização eletrônica.

Dois meses depois, por pura desatenção, estacionou em uma vaga destinada a idosos ou pessoas com deficiência e recebeu uma multa por isso (artigo 181, inciso XX).

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Por fim, no mês seguinte, estava trafegando em um bairro desconhecido e entrou em uma rua de mão única sem perceber que o sentido era contramão. Um guarda de trânsito percebeu a infração e aplicou uma multa (artigo 186, inciso II).

Essas três infrações descritas são de natureza gravíssima. Note que, nesse caso imaginário, elas foram cometidas em uma janela de apenas três meses.

Não é nenhum absurdo pensar que uma pessoa que dirige todos os dias possa cometê-las nesse período.

Por outro lado, não é comum estourar os pontos em tão pouco tempo. Mas isso porque seria muito azar cometer as infrações justamente em locais onde há um agente de trânsito ou fiscalização eletrônica para flagrá-la.

Agora, se você considerar um período de 12 meses, trata-se de um longo período para “dar sopa para o azar”.

 

Como Consultar Pontos na CNH

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A consulta pode ser feita por meio do site oficial do Detran

Obviamente, o órgão de trânsito, ao aplicar uma multa, notifica o infrator. Isso acontece por correspondência, que é enviada à casa do proprietário do veículo utilizado na infração.

Muitas vezes, o infrator apenas paga a multa e não guarda a notificação. Por conta disso, quando é multado novamente, não se lembra mais quais foram as infrações registradas em seu nome nos últimos 12 meses.

Assim, não saberá quão próximo está da quantidade de pontos para suspensão da CNH quando recebe uma nova multa.

Felizmente, existe uma maneira muito mais simples de saber qual a pontuação atual da habilitação.

Basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado e fazer a consulta.

Copie o endereço http://www.detran.uf.gov.br e cole na barra de endereços de seu navegador, substituindo “uf” pela sigla de seu estado (SP, RJ, BA, MG, AM, RR, etc.).

Cada estado tem um Detran e um site diferente para o órgão. Geralmente, a seção que você procura está na categoria “Habilitação”, com o nome de “Consultar pontuação da CNH” ou algo semelhante.

Para conferir a pontuação, os dados que geralmente solicitados são o RG ou CPF e o número de registro da CNH (no documento, ele está logo abaixo da fotografia).

Caso o resultado indique que você está próximo da quantidade de pontos para suspensão da CNH, é hora de tomar mais cuidado.

 

Estourei os Pontos da CNH, O Que Fazer

Quando um motorista é autuado e atinge a quantidade de pontos para suspensão da CNH, isso não significa que a penalidade será imposta de imediato.

Se isso acontecer com você, fique tranquilo, pois existem algumas alternativas para não ter esses pontos computados.

A primeira delas é no caso de uma multa sem abordagem. Lembra que falamos que as multas são enviadas ao endereço do proprietário do veículo?

Pode acontecer de ele não ser a mesma pessoa que estava na direção do veículo quando a infração foi cometida.

Nesse caso, é possível indicar ao órgão autuador quem foi o verdadeiro infrator e ele é quem receberá os respectivos pontos.

Basta preencher o formulário que vem junto com a notificação da autuação e apresentá-lo no prazo e com os documentos indicados.

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Mas atenção: você só deve transferir os pontos caso realmente outra pessoa tenha sido responsável pela infração.

Caso contrário, estará cometendo crime de falsidade ideológica, descrito no artigo 299 do Código Penal.

Outra possibilidade é caso o condutor tenha multa de natureza leve ou média entre aquelas que resultaram na quantidade de pontos para suspensão da CNH.

Nessa situação, ele pode aproveitar uma regra que sempre esteve no CTB, no artigo 267, mas poucos motoristas conhecem:

“Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.”

Se a multa for convertida em advertência por escrito, o condutor não terá de pagá-la e tampouco terá os pontos computados em seu registro.

Mas o órgão autuador não faz essa conversão automaticamente e sim a partir de uma solicitação do motorista.

E, mesmo assim, não há garantias de que aceitará o pedido. Como o próprio 267 diz, será considerado o prontuário do infrator para decidir qual a providência é mais educativa.

Caso não seja possível indicar um outro motorista como infrator ou solicitar a conversão da multa em advertência, resta uma alternativa: recorrer.

 

Defesa Prévia

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Para recorrer da multa, comece pela defesa prévia

Após ter a notificação de autuação em mãos, em vez de enviar o formulário de indicação de condutor infrator ou solicitar a aplicação de advertência por escrito em vez de multa, é possível apresentar a defesa prévia.

É uma oportunidade que o motorista tem de convencer o órgão autuador arquivar o auto de infração. Desse modo, a multa não é aplicada.

Como? A forma ideal é encontrando algum erro na notificação de autuação.

Pode ser que o agente de trânsito registrou errado uma informação sobre o motorista ou o veículo no auto de infração.

Esse pode ser um argumento para solicitar o arquivamento do auto porque, se o condutor não recebe uma colher de chá por cometer um erro, ele também não deve ser punido caso a autoridade de trânsito erre.

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A reivindicação da defesa prévia tem como base legal o artigo 281 do CTB. Saiba o que ele diz:

“Art. 281. A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível.

Parágrafo único. O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente:

I – se considerado inconsistente ou irregular;

II – se, no prazo máximo de trinta dias, não for expedida a notificação da autuação.”

Note que o auto também deve ser arquivado caso a notificação de autuação tenha sido expedida em mais de 30 dias após a data da infração.

Então, ao receber a notificação, preste atenção na data em que ela foi expedida e compare com o dia em que você levou a multa.

 

O Que é Recurso Contra Suspensão

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É possível entrar com recurso sobre o cassação da cnh

Se o órgão autuador não aceitar os argumentos da defesa prévia, o proprietário do veículo recebe uma notificação de imposição da penalidade.

Com a multa, caso o motorista atinja a quantidade de pontos para suspensão da CNH, isso ainda não significa que ele ficará sem poder dirigir.

Antes disso, ele pode apresentar recurso. O recurso é o meio legal que o condutor tem para questionar a decisão do órgão de trânsito em aplicar a multa.

A coisa mais importante que você deve conhecer sobre o recurso é que, para que ele seja aceito, é necessário que a argumentação seja repleta de fundamentação legal.

O que isso significa? Que o auto de infração deve ser questionado com base no que diz o CTB, resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e quaisquer outras leis que ajudem a provar o ponto de vista.

Em uma multa por excesso de velocidade registrada por um radar, por exemplo, não adianta nada dizer simplesmente que você estava cuidado o velocímetro e não havia ultrapassado o limite.

Agora, se você confere a notificação de autuação e nota que a última vez que o Inmetro ou entidade delegada realizou uma verificação do aparelho foi há mais de um ano, eis uma brecha para utilizar uma norma legal contra a multa.

Veja o que diz o inciso III do artigo 3º da Resolução Nº 396/2011 do Contran:

“Art. 3° O medidor de velocidade de veículos deve observar os seguintes requisitos:

(…)

III – ser verificado pelo INMETRO ou entidade por ele delegada, obrigatoriamente com periodicidade máxima de 12 (doze) meses e, eventualmente, conforme determina a legislação metrológica em vigência.”

Caso o radar não esteja cumprindo esse requisito, a multa é ilegal.

Esse é apenas um exemplo de um argumento baseado em dispositivos legais. O recurso ideal deve respeitar todas as particularidades do caso, então, não podemos lhe dar um modelo de defesa que servirá para qualquer situação.

Recorra sua multa de trânsito

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O recurso contra a multa será julgado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

Se ele for indeferido, é possível recorrer na segunda instância, que pode ser o Contran, um colegiado especial ou o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), obedecendo às regras do artigo 289 do CTB.

Caso o segundo recurso também seja negado e a quantidade de pontos para suspensão da CNH seja atingida, é aberto um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir.

O motorista, então, terá a chance de se defender especificamente do processo, e só terá de entregar a CNH de fato após o último recurso contra ele ser julgado também.

Nesse caso, se ele não respeitar a determinação de entregá-la e for flagrado dirigindo, receberá uma multa gravíssima (artigo 162 do CTB, inciso II) e terá o documento cassado (artigo 263).

 

Consultando o Processo Administrativo

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O processo administrativo é uma das etapas necessárias ao recorrer de uma multa

Você já deve ter percebido que, do momento em que é cometida a infração que resulta na quantidade de pontos para suspensão da CNH e a entrega de fato do documento, há muitas etapas.

Em algumas, como o julgamento da defesa prévia, por exemplo, a legislação não determina um prazo. Isso significa que o processo pode se arrastar até por anos.

Por conta disso, muitas vezes o motorista se esquece de qual o seu andamento. Também é possível se informar sobre isso no site do Detran.

Geralmente, a página que permite consulta exige o número do processo administrativo para exibir os resultados.

Recorra sua multa de trânsito

Portanto, você precisa guardar pelo menos a primeira notificação, que comunica a sua abertura.

Quando o avanço do processo for muito lendo, veja se ele não está próximo de prescrever. Leia este artigo e saiba qual é o prazo de prescrição.

 

Prazos da Suspensão da Carteira

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Existem dois prazos diferentes para a suspensão

Quanto tempo terá de ficar sem dirigir o motorista que atingiu a quantidade de pontos para suspensão da CNH? A resposta está no parágrafo 1º (inciso I) do artigo 261 do CTB.

O trecho diz que o condutor terá de ficar de seis meses a um ano sem dirigir. Se ele for reincidente (tenha excedido o limite de pontos pela segunda vez em 12 meses), o tempo de suspensão será de oito meses a dois anos.

O Detran, órgão responsável por conduzir o processo de suspensão, definirá o prazo exato levando em conta a gravidades das infrações, as circunstâncias em que foram cometidas e os antecedentes do motorista.

 

 

Curso de Reciclagem para CNH Suspensa

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Essa é uma maneira de reeducar o motorista que tem cometido infrações demais

Se o motorista que atingiu a quantidade de pontos para suspensão da CNH ter a penalidade aplicada de fato, além de esperar o prazo passar, terá de ser aprovado no curso de reciclagem para condutores infratores.

Basta se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC). O curso é composto por 30 horas aula, com 50 minutos de duração cada.

São apenas aulas teóricas, cujos temas envolvem legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e também relacionamento interpessoal.

Para obter a aprovação, é necessário acertar pelo menos 21 das 30 questões sobre os assuntos estudados em uma prova de múltipla escolha, aplicada após terminadas as aulas.

Os sites de alguns Detrans disponibilizam simulados para que os alunos possam testar seus conhecimentos e fazer a prova mais tranquilos. Saiba mais aqui.

Não é necessário esperar o prazo de suspensão passar para iniciar o curso de reciclagem.

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Conclusão

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O respeito às leis de trânsito é fundamental sempre!

Se você não quiser atingir a quantidade de pontos para suspensão da CNH, a melhor dica que temos a dar é: respeite as leis de trânsito.

Estude o Código de Trânsito Brasileiro para saber quais as condutas permitidas e proibidas.

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Outro conselho valioso é se organizar melhor. A multa mais aplicada em todo o país é por excesso de velocidade.

O que isso tem a ver com organização? Se você tiver hora para chegar em algum local, basta sair mais cedo.

Assim, poderá andar com mais calma e não precisará exceder o limite de velocidade na via.

Outro motivo que leva a condutas inapropriadas no trânsito é a irritação. Procure evitá-la. Se um outro veículo cortou a sua frente, não tente dar o troco, siga o seu caminho.

Dirigir nas grandes cidades pode ser bem estressante, mas boa parte do estresse podemos controlar mudando nossas atitudes.

Pode parecer uma dica bem banal, mas muitas infrações não seriam cometidas se os motoristas não estivessem tão nervosos.

De qualquer maneira, se mesmo assim você somar a quantidade de pontos para suspensão da CNH, não se desespere.

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