Aguarda confirmação para PSDD pontuação

Aguarda confirmação para PSDD pontuação

O indicativo “Aguarda confirmação para PSDD-pontuação” é a mensagem que antecipa ao motorista que o DETRAN já constatou o excesso de pontos em seu prontuário e está prestes a instaurar o Processo de Suspensão do Direito de Dirigir por pontuação (PSDD). Em outras palavras, trata-se de um “alerta amarelo”: o órgão de trânsito fez a soma das infrações, acionou seu sistema interno e agora depende de uma última verificação — normalmente a conferência de datas e status das multas — para emitir a primeira notificação Continue lendo

Como anulamos dois processos: suspensão e cassação da CNH

Como anulamos dois processos: suspensão e cassação da CNH

Era terça-feira, 7 h 20, e o telefone de W.F. apitou com uma notificação do DETRAN/MS: dois processos — um de suspensão e outro de cassação da CNH — seriam executados em breve. Para um consultor comercial que roda mais de mil quilômetros por semana, perder a habilitação significaria cancelar visitas, romper contratos e comprometer o sustento da família. O medo tomou conta do volante. O obstáculo jurídico escondido na correspondência W.F. pagara as multas assim que recebeu os boletos, mas nunca fora avisado de Continue lendo

Processo de suspensão do direito de dirigir cancelado

Processo de suspensão do direito de dirigir cancelado

Imagine abrir o e-mail antes mesmo de o café esquentar e encontrar um aviso: seu direito de dirigir será suspenso em trinta dias. Foi o susto de “M.P.”, representante comercial que transforma a picape em escritório móvel pelas estradas de Mato Grosso do Sul. Sem habilitação, perderia rotas, contratos e o sustento da família. O que parecia um simples comunicado virou ameaça real de colapso financeiro e emocional. O obstáculo que ninguém vê chegar A origem do problema era uma autuação por recusa ao bafômetro Continue lendo

Cancelamento da suspensão da CNH – PSDD

Cancelamento da suspensão da CNH – PSDD

Imagine acordar e, entre o café e a primeira reunião, descobrir que sua carteira de habilitação será suspensa por uma infração cometida meses antes — justamente quando a agenda de visitas a clientes está mais cheia. Foi o que aconteceu com M., representante comercial em Mato Grosso do Sul. Ele vive atrás do volante: o carro é seu escritório, seu restaurante e, em dias apertados, quase sua casa. Quando chegou a notificação de suspensão, não era só a CNH que estava em jogo, mas o Continue lendo

Liminar garante a volta de um motorista às estradas capixabas

Liminar garante a volta de um motorista às estradas capixabas

Marcelo, vendedor que percorre toda a região serrana do Espírito Santo, recebeu uma notificação de suspensão imediata da CNH. A penalidade de suspensão tinha sido aberta pelo DETRAN/ES em março de 2023, embora a infração que a motivou datasse de 30 de outubro de 2020. Perder a habilitação significava cancelar rotas, perder comissões e colocar em risco o sustento da família. O obstáculo jurídico: processo instaurado fora do prazo legal O art. 261, II, §10 do CTB determina que o processo de suspensão deve ser Continue lendo

Liminar afasta suspensão da CNH por decadência em Sergipe

Liminar afasta suspensão da CNH por decadência em Sergipe

Tony, vendedor que percorre todo o interior sergipano, foi surpreendido com a notícia de que o DETRAN/SE havia instaurado o Processo de Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD nº 295586982). A causa? Uma multa gravíssima lançada pelo DNIT em 15 de novembro de 2022 (AIT S032666471) — infração que, segundo o órgão, ensejaria suspensão imediata da CNH. O obstáculo jurídico: prazo vencido e risco de suspensão Embora a penalidade de multa estivesse paga, o DETRAN só abriu o PSDD em 6 de dezembro de 2023, Continue lendo

Decadência reconhecida e multas anuladas pelo TJ-RS

Decadência reconhecida e multas anuladas pelo TJ-RS

Nosso cliente gaúcho, representante comercial há mais de 20 anos, descobriu que duas autuações antigas — emitidas em 2016 — estavam prestes a gerar processo de suspensão da CNH. Somadas, as infrações ultrapassavam o limite de pontos e já apareciam no prontuário dele. A notificação só foi enviada em 2024, oito anos depois da data dos fatos. O entrave jurídico: a decadência ignorada O art. 281, parágrafo único II, do CTB determina que a autoridade de trânsito tem 30 dias para expedir a notificação de Continue lendo

Como a Doutor Multas anulou a suspensão da CNH mesmo com prazo perdido pela cliente

Como a Doutor Multas anulou a suspensão da CNH mesmo com prazo perdido pela cliente

Um casal paranaense – ele representante comercial, ela vendedora externa – recebeu duas multas gravíssimas enquanto o carro da família era usado pela esposa. As autuações somavam 14 pontos e, como ele já acumulava outras infrações antigas, a notificação de processo de suspensão da CNH chegou como um choque. Perder o direito de dirigir significava parar as visitas a clientes, perder vendas e comprometer o sustento do lar. O obstáculo jurídico: prazo administrativo esgotado Pelo art. 257, §7º do CTB, o proprietário tem 15 dias Continue lendo

Anulação de processo de suspensão da CNH

Anulação de processo de suspensão da CNH

Imagine descobrir, de um dia para o outro, que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria suspensa porque duas infrações gravíssimas foram registradas em seu prontuário — embora você nem estivesse ao volante. Foi exatamente isso que aconteceu com nossa cliente R., empresária que depende do carro para trabalhar. Os 43 pontos acumulados trariam impactos pessoais e profissionais irreparáveis. O desafio jurídico: prazo administrativo perdido Pela regra do art. 257, §7º do Código de Trânsito Brasileiro, o proprietário tem apenas 15 dias para indicar o Continue lendo

Farol queimado em carro alugado vira indenização: caso de sucesso da Doutor Multas

Farol queimado em carro alugado vira indenização: caso de sucesso da Doutor Multas

Uma infração que não foi causada por você pode parecer um detalhe “barato” — até que os pontos entram na sua CNH, a multa chega no boleto e a sensação de injustiça abala seu dia a dia. Foi exatamente o que viveu a protagonista deste case, cuja história virou mais uma vitória da Doutor Multas, a maior empresa de recursos de infrações de trânsito do Brasil. O desafio: multa injusta em carro alugado Em dezembro de 2023, nossa cliente retirou um veículo em uma locadora Continue lendo