Gustavo Fonseca

Gustavo Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), especialista em Direito de Trânsito e processo administrativo, com mais de 10 anos de experiência. Confudador do Doutor Multas – referência online do Direito de Trânsito, com mais de 3 milhões de visitantes mensais. Mantém coluna na UOL e já contribuiu para grandes veículos como Veja e G1. Idealizou o aplicativo Motorista Consciente. Seus vídeos no Youtube e no Facebook já atingiram mais de 5 milhões de visualizações.

Dirigir Após Ingestão de Bebida Alcoólica: Veja o Que Pesquisa Revela

Dirigir Após Ingestão de Bebida Alcoólica: Veja o Que Pesquisa Revela

Dirigir após a ingestão de bebida alcoólica é uma atitude, além de extremamente perigosa, ilegal. O Código de Trânsito Brasileiro estipula rigorosas penalidades ao condutor que for barrado em uma blitz da Lei Seca sob a influência de álcool. Dentre elas, o pagamento de elevado valor em multa e a suspensão do direito de dirigir. Ainda assim, ano após ano, o número de condutores autuados só aumenta. Veja, neste texto, o resultado de pesquisas sobre assunto e comprove essa dura realidade. Alguma vez você já Continue lendo

Os Segredos da Lei Seca no Brasil: 3 Passos Para Não Perder a CNH

Os Segredos da Lei Seca no Brasil: 3 Passos Para Não Perder a CNH

Muitos condutores acreditam na existência de segredos da Lei Seca no Brasil. Mas o fato é que todos esses segredos podem ser desvendados com uma consulta aprofundada nas leis. A legislação de trânsito não admite a ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Por isso, as penalidades são duras. E a rigidez da lei foi aumentando com o passar do tempo. No entanto, conhecer as leis evita que você seja penalizado indevidamente. Até mesmo recurso cabe para se defender das penalidades da Lei Seca. Continue lendo

Não Fiz o Teste do Bafômetro, e Agora? Descubra Como se Defender

Não Fiz o Teste do Bafômetro, e Agora? Descubra Como se Defender

Quem é abordado em uma blitz e recusa o teste do bafômetro fica preocupado e se perguntando “Não fiz o teste do bafômetro. E agora?”. Essa pergunta é pertinente, pois recusar-se a passar pela verificação é infração descrita pelo art. 165-A do CTB. As penalidades para esse caso são tão severas quanto as aplicadas a quem tem a embriaguez comprovada pelo aparelho. Mas você pode recorrer e cancelar as penalidades, principalmente se tiver apoio de especialistas em Direito de Trânsito. Para saber tudo sobre a Continue lendo

Defesa Para Bafômetro Positivo Existe? Como Funciona?

Defesa Para Bafômetro Positivo Existe? Como Funciona?

Existe, sim, defesa para bafômetro positivo, e é um direito de todo condutor enviá-la ao órgão de trânsito. As penalidades previstas para o condutor que dirige sob efeito de álcool são extremamente severas, incluindo a perda do seu direito de dirigir por 12 meses. Nesse contexto, o condutor deverá, além de ficar sem dirigir, passar por um curso de reciclagem e pagar uma multa cujo valor é R$ 2.934,70. Leia o artigo até o final para entender como funciona a defesa para bafômetro positivo! Se Continue lendo

Como Funciona o Bafômetro? Descubra Tudo Agora

Como Funciona o Bafômetro? Descubra Tudo Agora

Saber como funciona o bafômetro (etilômetro) não serve apenas para fins de curiosidade, mas também para ajudá-lo a entender de que maneira se configura a infração por dirigir sob a influência de álcool – descrita no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Conhecer esse aparelho, utilizado, de maneira geral, em todas as operações de fiscalização do consumo de álcool, pode ser mais importante do que você imagina. Leia este artigo até o final para entender como funciona o bafômetro! Antes mesmo de a Lei Continue lendo

Lei Seca: Multa por Recusar a Soprar o Bafômetro é Inconstitucional?

Lei Seca: Multa por Recusar a Soprar o Bafômetro é Inconstitucional?

A multa por recusar o teste do bafômetro causa grande polêmica entre os condutores e os órgãos de trânsito. Isso porque as penalidades aplicáveis a quem recusa o teste são as mesmas previstas nos casos em que o condutor tem a embriaguez confirmada. Tamanha é a polêmica que o Poder Judiciário já determinou o cancelamento de multas aplicadas com base no art. 165-A do CTB. Neste artigo, você poderá entender melhor as controvérsias da multa por recusar o bafômetro. A multa por se recusar a Continue lendo

Fui Pego na Lei Seca, e Agora? 3 Passos Para Recorrer e Continuar Dirigindo

Fui Pego na Lei Seca, e Agora? 3 Passos Para Recorrer e Continuar Dirigindo

Nenhum motorista quer ser pego na Lei Seca, visto que as penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro são bastante rígidas. Quem é penalizado por dirigir depois de consumir bebida alcoólica recebe multa de R$ 2.934,70 e tem o direito de dirigir suspenso. As mesmas penalidades são aplicáveis a quem se recusa a passar pelo teste do bafômetro. Se você quer saber como evitar essas penalidades, não deixe de ler este artigo, pois aqui serão explicadas as previsões da legislação e como recorrer se você Continue lendo

Multa de Trânsito Prescreve Depois de 5 Anos? Aprenda a Fazer a Consulta Online!

Multa de Trânsito Prescreve Depois de 5 Anos? Aprenda a Fazer a Consulta Online!

Lidar com a situação das multas de trânsito nunca é uma tarefa tranquila. E se você levou uma multa há um certo tempo e acabou esquecendo de pagar ou recorrer, você acaba se perguntando: multa de trânsito prescreve? Além disso, você quer saber se foi autuado mas não sabe como consultar a situação de seu veículo? Momentos assim nos deixam apreensivos para resolver logo o problema. Acompanhe o artigo para entender de uma vez por todas se uma multa de trânsito prescreve, como consultá-las e Continue lendo

Simulado DETRAN 2021: Você Sabe Como se Preparar?

Simulado DETRAN 2021: Você Sabe Como se Preparar?

O simulado DETRAN 2021 é uma importante ferramenta de aprendizado para quem está se preparando para encarar o processo de 1ª habilitação. Por meio do simulado DETRAN, além de testar seus conhecimentos, é possível conhecer o formato das questões cobradas na prova teórica do DETRAN. Assim, será muito mais fácil obter a tão desejada aprovação no temido exame do DETRAN. Acompanhe o artigo até o final e entenda como funciona o simulado DETRAN! Você consegue acertar 21 questões do simulado do DETRAN 2021 para passar Continue lendo

Processo de Cassação da CNH: o Guia Esclarecedor Sobre o Assunto

Processo de Cassação da CNH: o Guia Esclarecedor Sobre o Assunto

O processo de cassação da CNH pode levar o motorista a ficar 2 anos sem dirigir. Pior do que isso é ter que fazer todos os exames da primeira habilitação novamente, bem como assistir a aulas teóricas. Essas são as consequências da cassação da CNH. Evitá-la requer conhecimento e obediências às leis de trânsito. Neste artigo, descubra mais sobre as causas da cassação, bem como a duração da penalidade. Além disso, saiba de que formas é possível resolver esse processo de cassação da CNH. Recebeu Continue lendo