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Os Segredos da Lei Seca no Brasil: 3 Passos Para Não Perder a CNH

Muitos condutores acreditam na existência de segredos da Lei Seca no Brasil. Mas o fato é que todos esses segredos podem ser desvendados com uma consulta aprofundada nas leis. A legislação de trânsito não admite a ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Por isso, as penalidades são duras. E a rigidez da lei foi aumentando com o passar do tempo. No entanto, conhecer as leis evita que você seja penalizado indevidamente. Até mesmo recurso cabe para se defender das penalidades da Lei Seca. Continue lendo→

Dicas de Trânsito Gustavo Fonseca

Depreciação e Tempo de Vida Útil de um Carro: Saiba Tudo Sobre Esse Assunto

Você sabe qual o tempo de vida útil do seu carro? Sabe que existem fatores que podem causar a sua depreciação no mercado, caso queira vendê-lo? Alguns cuidados devem ser levados em consideração para que você não seja prejudicado após a compra desse bem tão importante na vida dos condutores. O que você sabe sobre depreciação e tempo de vida útil de um carro? Você já deve saber que qualquer produto comprado perde valor comercial com o passar do tempo. Portanto, não é novidade que Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Falsa Identificação de Condutor: Assumir Pontos na CNH é Crime?

Fazer uma falsa identificação de condutor e comprar ou vender pontos da CNH são práticas ilegais, caracterizadas como falsidade ideológica – crime previsto no art. 299 do Código Penal. As consequências de indicar um condutor como infrator, quando a infração não foi cometida por ele, envolvem detenção e multa. Quando a infração não foi cometida pelo proprietário do veículo, é possível identificar o condutor responsável. Em julho do ano passado, o DETRAN/SP identificou 250 suspeitas de falsa identificação de condutor no estado. Parece pouco, considerando Continue lendo→

Multas Gustavo Fonseca

CNPJ: Tire Suas Dúvidas Sobre a Multa de Pessoa Jurídica

Muitas pessoas têm dúvidas sobre multas de Pessoa Jurídica. Afinal, em que medida elas se diferenciam das multas aplicadas à Pessoa Física? Se um motorista de uma frota de caminhões, por exemplo, comete uma infração com o veículo, a empresa deve, obrigatoriamente, realizar a Indicação de Condutor Infrator – caso contrário, ela recebe uma multa NIC. Entenda mais sobre este assunto com a leitura deste artigo. O que você sabe sobre multa aplicada à Pessoa Jurídica (PJ)? Com frequência, recebo dúvidas relacionas a esse assunto. Continue lendo→

Lei Seca Gustavo Fonseca

Lei Seca SP: Entenda a Legislação e Veja Como Não Perder o Seu Direito de Dirigir

O que você sabe sobre a Lei Seca SP? Dirigir após a ingestão de bebida alcoólica é, além de extremamente perigoso, proibido por lei. No entanto, muitos condutores têm dúvidas sobre as penalidades com as quais o condutor autuado em uma blitz deverá arcar. De qualquer modo, é importante saber: seja qual for a multa de trânsito recebida, todo motorista tem direito de recorrer. Você tem dúvidas sobre a Lei Seca SP? Não se desespere, pois este artigo irá ajudá-lo. Que dirigir e beber é Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

CNH Bloqueada: Quando e Por Que o DETRAN Pode Trancar Sua Carteira de Motorista

Os motivos da CNH bloqueada são vários. Muitas pessoas acreditam que o bloqueio é causado apenas quando o documento é suspenso ou cassado pelo DETRAN. Entretanto, o documento pode ser bloqueado por outras razões, como descoberta de fraude, por exemplo. O DETRAN não notifica sobre o bloqueio. Por isso, é importante verificar a situação da CNH por conta própria. Quando a CNH é bloqueada judicialmente, o recurso administrativo não cabe para regularizá-la. Alguma vez, você abriu o site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Continue lendo→

2 Suspensão da CNH Gustavo Fonseca

CNH Cassada ou Suspensa é Possível Reverter?

Ter a CNH cassada ou suspensa é uma consequência com a qual nenhum condutor gostaria de lidar. Afinal, essas duas punições envolvem a perda do direito de dirigir. Felizmente, é possível reverter a CNH cassada ou suspensa por meio de recurso administrativo. Assim, você evita a pior consequência gerada por elas: ser proibido de dirigir. Não sabe qual a diferença entre ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada ou suspensa? Tem dúvidas a respeito do assunto? Então, este artigo é para você. Aqui, você Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Alguém Já Ganhou Recurso de Multa. Será Que Você Pode Ganhar?

Antes de recorrer, muitos condutores se perguntam se alguém já ganhou recurso de multa. É normal que as pessoas desacreditem dessa possibilidade, visto que muitos recursos são indeferidos. Mas você verá, neste artigo, que a realidade pode ser diferente, se o recurso for preparado da forma correta. Recorrer é importante, pois o acúmulo de infrações pode gerar excesso de pontos na carteira, causando a suspensão do direito de dirigir. Por isso, é fundamental proteger a CNH. Neste artigo, você vai ver que é possível obter Continue lendo→

Dicas de Trânsito Gustavo Fonseca

Airgbag: Entenda o Que é e Como Funciona Esse Importante Mecanismo Dos Veículos

Você tem dúvidas sobre a funcionalidade de um airbag? Sendo um equipamento comprovadamente importante para a segurança do motorista e do(s) passageiro(s) do veículo, é importante que você entenda como ele funciona. Existem vários tipos de airbags, localizados em diferentes locais do carro. Em 2009, os airbags dianteiros passaram a ser obrigatórios. O que você sabe sobre o uso e a importância do airbag? Esse equipamento de segurança veicular já foi considerado artigo de luxo para muitos condutores. Porém, sua fabricação e utilização tornaram-se indispensáveis, Continue lendo→

Casos de Sucesso Gustavo Fonseca

Recurso de Multa Por Excesso de Velocidade 50% é Deferido Com Ajuda do Doutor Multas

O recurso de multa por excesso de velocidade 50% é a melhor opção para evitar multa e suspensão da CNH. Das três infrações por exceder o limite da via, essa é o que gera as piores consequências. Recorrer é um direito de todo cidadão, e contar com o auxílio de especialistas em Direito de Trânsito aumenta as chances de deferimento. Neste artigo, conheça a história de uma motorista que conseguiu cancelar as penalidades com o recurso personalizado feito pelo Doutor Multas. Se você pensa em Continue lendo→