Lei Seca

Quer saber como recorrer multa da Lei Seca?

Você verá nos artigos o valor da multa, consequências por dirigir embriagado, se bombons acusam no teste do bafômetro, como funciona o teste do etilômetro, como recorrer e muito mais.

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Bafômetro Passivo: Entenda Como Funciona

O bafômetro passivo é um detector de alcoolemia e está sendo testado em diversos estados. Fabricado no Canadá, o aparelho mede a presença de álcool no interior dos veículos ou próximo ao condutor, sem a necessidade de ser soprado pela pessoa testada, por isso o nome “bafômetro passivo”. Luzes coloridas indicam a ausência ou presença de álcool, sendo a verde para negativo, vermelho para positivo e amarelo para possível ingestão de álcool. Acetonas ou hidrocarbonetos não causam reação no aparelho. No entanto, o bafômetro passivo Continue lendo

Valor da multa por dirigir embriagado

Valor da multa por dirigir embriagado

O valor da multa de embriaguez ao volante é R$ 2.934,70. Além disso, caso a mesma infração seja novamente cometida no período de um ano, o valor da multa por embriaguez será R$5.869,40. Dirigir embriagado é, de acordo com o art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma infração gravíssima, cujas penalidades são a multa e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quanto ao valor da multa, algo importante a destacar é seu valor elevado: R$ 2.934,70, devido à incidência do Continue lendo

CNH Suspensa na Lei Seca: Como Recorrer

CNH Suspensa na Lei Seca: Como Recorrer

A CNH suspensa é apenas uma das penalidades da Lei Seca. Além disso, o condutor é multado em R$ 2.934,70 e fica 12 meses sem dirigir. A única forma de evitar as penalidades é recorrendo apresentando recurso administrativo. Existem três instâncias para apresentar recurso, sendo defesa prévia, Jari e segunda instância (CETRAN). Além da CNH suspensa, há a possibilidade de incorrer em crime de trânsito quando o bafômetro aponta Igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por litro alveolar. Para não precisar se preocupar Continue lendo

Não Fiz o Teste do Bafômetro, e Agora? Descubra Como se Defender

Não Fiz o Teste do Bafômetro, e Agora? Descubra Como se Defender

Quem é abordado em uma blitz e recusa o teste do bafômetro fica preocupado e se perguntando “Não fiz o teste do bafômetro. E agora?”. Essa pergunta é pertinente, pois recusar-se a passar pela verificação é infração descrita pelo art. 165-A do CTB. As penalidades para esse caso são tão severas quanto as aplicadas a quem tem a embriaguez comprovada pelo aparelho. Mas você pode recorrer e cancelar as penalidades, principalmente se tiver apoio de especialistas em Direito de Trânsito. “Não fiz o teste do Continue lendo

Recusa ao bafômetro por higiene é possível? Como recorrer em 3 Passos

Recusa ao bafômetro por higiene é possível? Como recorrer em 3 Passos

O bafômetro pode ser recusado independente da motivação, porém serão aplicadas as mesmas penalidades da Lei Seca. O etilômetro ou bafômetro, não pode ser recusado por motivo de higiene, pois no bocal são utilizadas proteções descartáveis e individuais, não comprometendo a higiene. O agente de trânsito deverá abrir a embalagem da biqueira individual na sua frente e inserir no bafômetro antes da realização do teste. Entendendo o bafômetro Antes de mais nada, é importante que você entenda neste artigo o objeto principal dentro da polêmica: o Continue lendo

Suspensão da CNH por embriaguez: multa e tempo de suspensão

A suspensão da CNH por embriaguez ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo sob a influência de álcool. Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, é aplicada uma multa de R$ 2.934,70. Caso o condutor seja novamente flagrado dirigindo alcoolizado no período de 12 meses, é considerada uma conduta reincidente, que dobra o valor da multa e leva à cassação da carteira por dois anos, obrigando a pessoa a passar por todo o processo de obtenção do direito de dirigir novamente, como Continue lendo

Fui Pego na Lei Seca e Agora?

Fui Pego na Lei Seca e Agora?

Se você foi pego na Lei Seca, as penalidades são multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 1 ano, recolhimento da CNH e retenção do veículo. Se soprar o bafômetro e acusar a partir de 0,34 mg/l, a pena é de 6 meses a 3 anos de detenção, multa e suspensão da CNH. Multa de R$ 2.934,70 CNH suspensa por 12 meses Recolhimento da CNH Possibilidade de prisão Retenção do veículo até que seja apresentado outro condutor habilitado Seja em uma comemoração ou em Continue lendo

Não faça sua Defesa da Lei Seca sem ver estes 3 detalhes fundamentais (2024)

Não faça sua Defesa da Lei Seca sem ver estes 3 detalhes fundamentais (2024)

Para fazer uma boa defesa, antes de tudo é importante saber o que diz o Código de Trânsito Brasileiro. Como fazer a defesa da Lei SecaNosso Código já sofreu diversas atualizações sobre o tema da embriaguez. Aqui quero trazer para você a atualização mais recente, e entender porque ela ficou conhecida como “Lei Seca”. A Lei ficou conhecida dessa maneira porque a tolerância para a condução de veículo após ingestão de álcool é zero. Ou seja, o resultado do bafômetro deve ser igual a zero Continue lendo

Recusei o Bafômetro e Agora? Multa por recusar bafômetro: valor

Recusei o Bafômetro e Agora? Multa por recusar bafômetro: valor

Quem se recusa a realizar o teste do bafômetro incorre em infração gravíssima, o que gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Você pode recusar o bafômetro, porém será enquadrado na penalidade 7579-0 que consiste em negar a submissão a testes a fim de detectar a presença de álcool no sangue. Veja como recorrer. Visto a rigidez atual da Lei Seca, com suas operações e abordagens surpresas para analisar a sobriedade dos motoristas, uma pergunta surge com uma Continue lendo

Multa por Recusar a Soprar o Bafômetro é Inconstitucional?

Multa por Recusar a Soprar o Bafômetro é Inconstitucional?

A Multa por recusar teste do Bafômetro é válida, STF julgou que a multa não fere os princípios constitucionais. Neste artigo, você poderá entender melhor as controvérsias da multa por recusar o bafômetro. A multa por se recusar a fazer o teste do bafômetro é considerada inconstitucional por algumas decisões judiciais. No entanto, recusar o teste do bafômetro pode gerar penalidades ao condutor abordado em uma blitz de fiscalização de trânsito. Isso causa enorme polêmica, pois há quem concorde com tamanho rigor da lei, e Continue lendo