Você verá nos artigos o valor da multa, consequências por dirigir embriagado, se bombons acusam no teste do bafômetro, como funciona o teste do etilômetro, como recorrer e muito mais.
Sim, a Heineken 0.0, apesar de ser rotulada como “sem álcool”, contém uma quantidade residual mínima de álcool — inferior a 0,03%. Embora isso possa soar contraditório, esse teor é tão baixo que não provoca efeitos no organismo e nem é detectado em testes como o bafômetro. A presença desse traço de álcool é resultado natural do processo de fabricação da cerveja e é regulamentada por padrões legais que classificam bebidas com até 0,5% de teor alcoólico como “sem álcool” em muitos países, inclusive no Continue lendo→
Sair para uma balada é sinônimo de diversão, mas a combinação de álcool e direção pode transformar uma noite alegre em uma grande dor de cabeça. Se você foi parado em uma blitz da Lei Seca (conhecida popularmente como “balada segura”) e se recusou a fazer o teste do bafômetro ou foi flagrado com teor alcoólico acima do permitido, é fundamental entender as implicações legais e os passos a seguir. As consequências são sérias e incluem multas pesadas, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Continue lendo→
Quando se trata de infrações por dirigir sob efeito de álcool, uma dúvida comum entre motoristas é se a multa da Lei Seca recai sobre o veículo ou sobre o condutor. A resposta é objetiva: a penalidade é pessoal e aplicada ao condutor, não ao carro. O veículo não é o “punido”; quem responde é quem está ao volante no momento da infração. A Lei Seca, introduzida pela Lei nº 11.705/2008 e aperfeiçoada por legislações posteriores, tornou mais rígidas as regras contra a direção sob Continue lendo→
O artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da possibilidade de submeter o condutor a testes, exames clínicos, perícias e outros procedimentos destinados a detectar o consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas. Embora não preveja diretamente uma infração, ele serve de base para autuações que envolvem a recusa ao teste do bafômetro e a constatação de embriaguez por outros meios. Quando um motorista é autuado com base no artigo 277 e seus parágrafos, é fundamental entender que ele possui o direito à Continue lendo→
recusar-se a soprar o bafômetro pode gerar multa de R$ 2.934,70 . Essa é uma das dúvidas mais comuns entre motoristas que são abordados em blitz da Lei Seca ou operações de trânsito. Embora a Constituição Federal assegure o direito ao silêncio e à não autoincriminação, a recusa ao teste do bafômetro é considerada infração de trânsito de natureza gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste artigo completo, vamos esclarecer todos os aspectos legais que envolvem a recusa ao teste do etilômetro, incluindo Continue lendo→
Sim, dirigir sob a influência de álcool pode ser tanto uma infração administrativa quanto um crime, dependendo da quantidade de álcool detectada no organismo do condutor e das circunstâncias do caso. Neste artigo, abordaremos detalhadamente as diferenças entre infração e crime no contexto da condução sob efeito de álcool, as penalidades aplicáveis, os procedimentos legais e as implicações para o condutor. Compreendendo a Legislação Brasileira sobre Álcool e Direção A legislação brasileira trata com rigor a combinação de álcool e direção, visando preservar a segurança Continue lendo→
A Lei Seca é um termo usado para se referir às leis que proíbem a condução de veículos por motoristas que tenham ingerido bebidas alcoólicas. Essas leis foram criadas com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. Nos Estados Unidos, a Lei Seca foi uma emenda constitucional que proibiu a produção, venda, transporte e consumo de bebidas alcoólicas em todo o país, de 1920 a 1933. No entanto, hoje em dia, a expressão Lei Seca é comumente usada Continue lendo→
É possível recorrer de multa de embriaguez, mas o condutor precisa primeiramente receber a notificação de autuação e apresentar o recuso na primeira etapa, a defesa prévia. Nesta etapa da defesa, o condutor deve buscar erros formais, ou seja, erros na autuação por parte do agente de trânsito para que possa invalidar a multa de embriaguez logo no início. Além disso, há outras possíveis irregularidades que podem ser identificadas e adicionadas ao recurso, como por exemplo, um etilômetro não aferido pelo Inmetro ou com aferição Continue lendo→
O Paraná é um estado localizado no sul do Brasil, limitado pelos estados de São Paulo ao norte, Mato Grosso do Sul a oeste, Santa Catarina ao sul e o Oceano Atlântico a leste. Sua capital e maior cidade é Curitiba, conhecida por seu planejamento urbano inovador e práticas ambientalmente sustentáveis. A situação do trânsito no Paraná varia de acordo com a cidade e a hora do dia. Em geral, grandes cidades como Curitiba e Londrina têm mais congestionamentos de tráfego nos horários de pico, Continue lendo→
Combinar álcool e trânsito é uma atitude bastante perigosa. Afinal, essa mistura coloca em risco todos os usuários do trânsito. Para ser um bom condutor, é preciso mais do que destreza ao volante. É necessário ter responsabilidade. E isso se consegue também por meio da busca por informações confiáveis. Saber o que é verdade e o que é mentira a respeito da Lei Seca é uma das questões que precisam estar claras para os motoristas. Neste artigo, você poderá tirar suas dúvidas sobre a lei de Continue lendo→
