Lei Seca

Quer saber como recorrer multa da Lei Seca?

Você verá nos artigos o valor da multa, consequências por dirigir embriagado, se bombons acusam no teste do bafômetro, como funciona o teste do etilômetro, como recorrer e muito mais.

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Heineken Zero Álcool tem álcool?

Heineken Zero Álcool tem álcool?

Sim, a Heineken 0.0, apesar de ser rotulada como “sem álcool”, contém uma quantidade residual mínima de álcool — inferior a 0,03%. Embora isso possa soar contraditório, esse teor é tão baixo que não provoca efeitos no organismo e nem é detectado em testes como o bafômetro. A presença desse traço de álcool é resultado natural do processo de fabricação da cerveja e é regulamentada por padrões legais que classificam bebidas com até 0,5% de teor alcoólico como “sem álcool” em muitos países, inclusive no Continue lendo

Fui pego na Balada Segura e agora

Sair para uma balada é sinônimo de diversão, mas a combinação de álcool e direção pode transformar uma noite alegre em uma grande dor de cabeça. Se você foi parado em uma blitz da Lei Seca (conhecida popularmente como “balada segura”) e se recusou a fazer o teste do bafômetro ou foi flagrado com teor alcoólico acima do permitido, é fundamental entender as implicações legais e os passos a seguir. As consequências são sérias e incluem multas pesadas, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Continue lendo

Multa da Lei Seca vai para o veículo ou para o condutor?

Quando se trata de infrações por dirigir sob efeito de álcool, uma dúvida comum entre motoristas é se a multa da Lei Seca recai sobre o veículo ou sobre o condutor. A resposta é objetiva: a penalidade é pessoal e aplicada ao condutor, não ao carro. O veículo não é o “punido”; quem responde é quem está ao volante no momento da infração. A Lei Seca, introduzida pela Lei nº 11.705/2008 e aperfeiçoada por legislações posteriores, tornou mais rígidas as regras contra a direção sob Continue lendo

Artigo 277 do CTB: defesa

O artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da possibilidade de submeter o condutor a testes, exames clínicos, perícias e outros procedimentos destinados a detectar o consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas. Embora não preveja diretamente uma infração, ele serve de base para autuações que envolvem a recusa ao teste do bafômetro e a constatação de embriaguez por outros meios. Quando um motorista é autuado com base no artigo 277 e seus parágrafos, é fundamental entender que ele possui o direito à Continue lendo

Não soprar o bafômetro: multa

recusar-se a soprar o bafômetro pode gerar multa de R$ 2.934,70 . Essa é uma das dúvidas mais comuns entre motoristas que são abordados em blitz da Lei Seca ou operações de trânsito. Embora a Constituição Federal assegure o direito ao silêncio e à não autoincriminação, a recusa ao teste do bafômetro é considerada infração de trânsito de natureza gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste artigo completo, vamos esclarecer todos os aspectos legais que envolvem a recusa ao teste do etilômetro, incluindo Continue lendo

Dirigir embriagado é crime ou infração?​

Sim, dirigir sob a influência de álcool pode ser tanto uma infração administrativa quanto um crime, dependendo da quantidade de álcool detectada no organismo do condutor e das circunstâncias do caso.​ Neste artigo, abordaremos detalhadamente as diferenças entre infração e crime no contexto da condução sob efeito de álcool, as penalidades aplicáveis, os procedimentos legais e as implicações para o condutor.​ Compreendendo a Legislação Brasileira sobre Álcool e Direção A legislação brasileira trata com rigor a combinação de álcool e direção, visando preservar a segurança Continue lendo

Lei Seca Goiás 2025 (Valor, Penalidades, Recurso)

Lei Seca Goiás 2025 (Valor, Penalidades, Recurso)

A Lei Seca é um termo usado para se referir às leis que proíbem a condução de veículos por motoristas que tenham ingerido bebidas alcoólicas. Essas leis foram criadas com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito causados ​​por motoristas embriagados. Nos Estados Unidos, a Lei Seca foi uma emenda constitucional que proibiu a produção, venda, transporte e consumo de bebidas alcoólicas em todo o país, de 1920 a 1933. No entanto, hoje em dia, a expressão Lei Seca é comumente usada Continue lendo

Multa de Embriaguez 2025: Guia Completo

Multa de Embriaguez 2025: Guia Completo

É possível recorrer de multa de embriaguez, mas o condutor precisa primeiramente receber a notificação de autuação e apresentar o recuso na primeira etapa, a defesa prévia. Nesta etapa da defesa, o condutor deve buscar erros formais, ou seja, erros na autuação por parte do agente de trânsito para que possa invalidar a multa de embriaguez logo no início. Além disso, há outras possíveis irregularidades que podem ser identificadas e adicionadas ao recurso, como por exemplo, um etilômetro não aferido pelo Inmetro ou com aferição Continue lendo

Lei Seca Paraná 2025 (Valor, Penalidades, Recurso)

Lei Seca Paraná 2025 (Valor, Penalidades, Recurso)

O Paraná é um estado localizado no sul do Brasil, limitado pelos estados de São Paulo ao norte, Mato Grosso do Sul a oeste, Santa Catarina ao sul e o Oceano Atlântico a leste. Sua capital e maior cidade é Curitiba, conhecida por seu planejamento urbano inovador e práticas ambientalmente sustentáveis. A situação do trânsito no Paraná varia de acordo com a cidade e a hora do dia. Em geral, grandes cidades como Curitiba e Londrina têm mais congestionamentos de tráfego nos horários de pico, Continue lendo

Álcool e Trânsito: Mitos e Verdades Reveladas em 2025

Combinar álcool e trânsito é uma atitude bastante perigosa. Afinal, essa mistura coloca em risco todos os usuários do trânsito. Para ser um bom condutor, é preciso mais do que destreza ao volante. É necessário ter responsabilidade. E isso se consegue também por meio da busca por informações confiáveis. Saber o que é verdade e o que é mentira a respeito da Lei Seca é uma das questões que precisam estar claras para os motoristas. Neste artigo, você poderá tirar suas dúvidas sobre a lei de Continue lendo