A suspensão da CNH por embriaguez ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo sob a influência de álcool. Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, é aplicada uma multa de R$ 2.934,70.
Caso o condutor seja novamente flagrado dirigindo alcoolizado no período de 12 meses, é considerada uma conduta reincidente, que dobra o valor da multa e leva à cassação da carteira por dois anos, obrigando a pessoa a passar por todo o processo de obtenção do direito de dirigir novamente, como se fosse a primeira vez.
Caso o condutor recuse o teste do bafômetro, serão aplicadas as mesmas penalidades, pois nesse caso, o entendimento de tribunais superiores é que há a presunção de culpa.
Possibilidade de responder criminalmente
Além da multa e penalidade de suspensão por embriaguez, caso o bafômetro registre 0,34 mg/l ou mais de álcool por ar alveolar, o condutor pode ser preso e responder criminalmente por crime de trânsito, conforme o art. 306 do CTB.
- Até 0,04 mg/l: resultado dentro da margem permitida, portanto, não haverá penalidades.
- De 0,05 mg/l a 0,33 mg/l: configura uma infração gravíssima.
- Igual ou superior a 0,34 mg/l: caracteriza-se como crime de trânsito.
Ao contrário do que muitos pensam, o bafômetro não tem uma tolerância e a margem de 0,04 mg/l corresponde à uma margem de erro.
Isso quer dizer que apenas uma lata de cerveja já seria suficiente para que essa margem já fosse superada. Desta maneira, a recomendação de não dirigir após beber permanece inalterada.
Recusou o teste do bafômetro? Veja o que pode acontecer
A recusa ao teste do bafômetro implica nas mesmas penalidades aplicadas ao motorista que dirige embriagado. Porém, a recusa pode evitar o agravamento da situação, nos casos em que pode ser constatado crime de trânsito.
A embriaguez também pode ser constatada por meio de sinais, que são:
| Sinais de Embriaguez | Descrição |
|---|---|
| Olhos vermelhos | Os olhos podem ficar vermelhos e/ou irritados |
| Fala arrastada | A fala pode ficar lenta e arrastada |
| Desinibição | A pessoa pode ficar mais extrovertida do que o normal |
| Dificuldade de coordenação | Pode haver dificuldade em realizar movimentos coordenados |
| Falta de equilíbrio | A pessoa pode cambalear ou ter dificuldade para andar em linha reta |
| Diminuição dos reflexos | Os reflexos podem ficar mais lentos e menos precisos |
| Comportamento agressivo | A embriaguez pode levar a comportamentos agressivos e violentos |
| Náusea e vômito | Pode ocorrer náusea e vômito em casos de intoxicação alcoólica mais intensa |
| Dificuldade de raciocínio | A pessoa pode ter dificuldade para pensar com clareza e tomar decisões |
| Sonolência | Pode haver sonolência e dificuldade para manter-se acordado |
Agentes de trânsito, policiais rodoviários, policiais militares e fiscais de trânsito têm autoridade para identificar embriaguez observando sinais como hálito etílico, olhos vermelhos, fala arrastada, falta de equilíbrio ao caminhar, entre outros.
Nesses casos, o agente de trânsito é investido da fé pública, o que significa que suas constatações são presumidas como verdadeiras e precisas.
Adicionalmente, de acordo com o CTB, a autoridade de trânsito, mediante aprovação judicial prévia, também pode solicitar exames para confirmar a embriaguez do condutor, quando necessário.
