Como Recorrer da Multa da Lei Seca SP e Não Perder a CNH

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Foi pego na Lei Seca SP e não sabe o que fazer? Não se desespere, pois você está no lugar certo para resolver esse problema!

A Lei Seca é um dos pontos mais polêmicos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e não é de hoje que ela vem fiscalizando de perto os condutores pelas vias do país.

Ela existe há um bom tempo, mas, a partir de novembro de 2016, a Lei de trânsito sofreu mudanças com a Lei nº 13.281 e, com isso,  vários pontos do CTB foram alterados.

Dentre essas alterações, encontra-se a mudança nos valores das multas e, também, a criação do art. 165-A, sobre o qual você vai ler mais adiante.

Tantas alterações sofridas pelo Código de Trânsito acabam gerando dúvidas nos motoristas, que podem acabar cometendo infrações por acessarem informações antigas.

Por isso, é indispensável prestar atenção à legislação vigente, para agir dentro da lei e saber quais são os seus direitos.

Conhecer as leis e saber agir durante uma blitz policial é decisivo e pode poupar muita dor de cabeça para você.

Neste artigo, você saberá exatamente as consequências da Lei Seca SP e, ainda, como recorrer desse tipo de multa.

Você Conhece o Art. 165 do CTB?

Conheça um dos artigos mais importantes quando o assunto é Lei Seca
Conheça um dos artigos mais importantes quando o assunto é Lei Seca

Se você foi multado em uma blitz da Lei Seca, é importante que comece a entender com base em que a autuação foi feita e quais as consequências que isso pode causar.

Para isso, cabe destacar a redação do art. 165 do Código de Trânsito. Ele é um dos principais artigos que determinam o funcionamento da Lei Seca. Veja o que ele diz:

“Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”

De acordo com a citação acima, a Lei Seca não diz respeito somente aos casos em que a direção é combinada com bebidas alcoólicas, mas também às situações em que o condutor é flagrado dirigindo sob a influência de outras substâncias psicoativas, como as drogas ilícitas.

É importante refletir sobre isso, pois não se pode desconsiderar um fator importantíssimo quando o assunto é trânsito: a segurança das vias.

Todos os que saem às ruas, sejam conduzindo veículos automotores, pedalando ou andando a pé, deveriam ter a garantia de estarem seguros, sem riscos de sofrerem acidentes.

Infelizmente, essa garantia não pode ser dada, mas aí entra o CTB, determinando as posturas adequadas a serem adotadas no trânsito, de modo a evitar que acidentes aconteçam.

Por essa razão, existem punições para quem age em desacordo com as normas da legislação, como uma forma de educar os condutores para que não voltem a cometer infrações.

Daí, temos o valor de R$ 2.934,70 para a multa da Lei Seca. Acredita-se que o valor alto para a multa seja compatível ao grau de periculosidade oferecido por quem assume o volante de um veículo após ter ingerido bebidas alcoólicas.

Essa não é a única punição prevista pelo CTB em casos de flagra da Lei Seca. Além da multa, o condutor está sujeito à suspensão da carteira de motorista.

Assim, com apenas uma única infração, independentemente de seu histórico enquanto condutor, você pode ficar 1 ano sem poder dirigir, ter de pagar o alto valor da multa e, ainda, ter que se submeter a curso de reciclagem para recuperar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Por falar em curso de reciclagem, você sabe como ele funciona? É o que eu explicarei no próximo tópico.

 

Curso De Reciclagem

A obrigação de frequentar curso de reciclagem é uma das penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O curso é destinado a condutores que tiveram seu direito de dirigir suspenso. Ele é composto por 30 horas-aula e, ao final, é necessário que o condutor passe por um exame teórico.

Quando é aplicada a penalidade de suspensão da carteira, o condutor pode se matricular no curso junto ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) ou em qualquer CFC (Centro de Formação de Condutores).

Para recuperar seu documento de habilitação, é necessário atender às exigências do parágrafo 2º do art. 261 do CTB. Veja que exigências são essas:

“§ 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.”

Portanto, como você pôde observar, é preciso cumprir o tempo determinado para a suspensão da carteira e ter concluído o curso de reciclagem para poder resgatar sua CNH e seguir dirigindo.

No próximo tópico, explicarei como funciona uma blitz da Lei Seca SP.

 

Blitz da Lei Seca SP

Saber como agir na hora da fiscalização é fundamental
Saber como agir na hora da fiscalização é fundamental

A forma como as autoridades de trânsito fiscalizam a postura dos condutores no que diz respeito à ingestão de bebidas alcoólicas e direção de veículos é realizando blitz.

Em muitos casos, essas operações são realizadas em conjunto. Em São Paulo, a operação se chama Direção Segura e promove a integração entre as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

Normalmente, as blitze da Lei Seca SP ocorrem durante a madrugada, em locais estratégicos, a fim de verificar se os condutores que estiverem passando pelo local ingeriram qualquer substância psicoativa antes de dirigir.

Durante a verificação, será necessário apresentar sua documentação e é possível que o agente fiscalizador solicite que você se submeta ao teste do bafômetro.

Mais adiante, vou falar melhor sobre o bafômetro, mas já adianto que você não será obrigado a soprá-lo.

O principal objetivo da blitz da Lei Seca SP é prevenir a ocorrência de acidentes causados por condutores embriagados e, com isso, reduzir o número de incidentes desse tipo.

São Paulo é um estado que concentra um alto número de veículos em circulação. Dessa forma, é imprescindível que sejam realizadas fiscalizações para coibir a prática de infrações de trânsito.

Quando o assunto é Lei Seca, não podemos esquecer que motoristas embriagados colocam em risco a própria integridade física, bem como a de todas as outras pessoas.

Para que você tenha ideia, a blitz da Lei Seca SP flagrou, em apenas 1 final de semana, 80 condutores dirigindo após o consumo de álcool em 6 cidades paulistas, conforme foi noticiado no portal do governo do estado.

Levando em consideração que a lei prevê tolerância zero para a combinação de álcool e direção, esse número de autuações da Lei Seca SP em apenas 2 dias é alarmante.

Afinal, isso demonstra que, apesar de as penas serem pesadas, muitos condutores desconsideram esses fatores e dirigem após o consumo de bebidas alcoólicas.

Com isso, vários motoristas acabam perdendo seus documentos de habilitação por serem flagrados nessa situação.

Muitas pessoas não sabem como agir durante uma blitz. Porém, o fato é que quem não deve não teme, como diz o ditado.

Portanto, se você estiver dirigindo totalmente sóbrio, sem qualquer vestígio de álcool em seu organismo, não se preocupe, pois nada de errado deverá acontecer quando você for abordado.

Mantenha-se calmo e apresente os documentos solicitados pelo fiscal. Além disso, se for solicitado o teste do bafômetro, o aconselhável é fazer e provar que nenhuma gota de álcool foi ingerida antes de você dirigir.

Recusar-se a fazer o teste do bafômetro pode gerar sérias consequências, graças ao art. 165-A do CTB. Quer saber o que ele diz? Então, leia a próxima seção.

 

Art. 165-A do CTB: recusa ao teste do bafômetro

Recusar o teste do bafômetro também é infração
Recusar o teste do bafômetro também é infração

Se você sabe que consumiu bebida alcoólica antes de dirigir e imagina que exista alguma concentração de álcool em seu organismo, é provável que fique sem saber como agir em uma blitz.

Anteriormente, eu falei que você pode ficar tranquilo e agir normalmente caso não tenha ingerido bebida alcoólica antes de dirigir.

No entanto, o que fazer se você for parado em uma blitz e sabe que o bafômetro pode acusar a ingestão de álcool?

Soprar o bafômetro só vai confirmar o que, provavelmente, o policial já terá percebido. Inclusive, você pode até ser preso, dependendo do resultado indicado pelo bafômetro.

Você se lembra de que eu disse que você não será obrigado a se submeter ao teste? É exatamente isso.

Ninguém poderá forçá-lo a soprar o bafômetro. No entanto, o Código de Trânsito tratou de se precaver para as ocasiões em que o condutor recusar a realização do teste, criando o art. 165-A, o qual você pode ler a seguir:

“Art. 165-A.  Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses”

Como é possível observar, as penalidades para quem se recusa a passar pelo teste do bafômetro são as mesmas aplicadas a quem sopra o aparelho e tem o consumo de álcool confirmado.

Assim, a recusa ao teste do bafômetro é considerada infração gravíssima, passível de multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH.

Com o intuito de escapar dessa “sinuca de bico”, o que muitos condutores fazem é tentar driblar as blitze da Lei Seca SP, procurando, na internet, informações sobre os locais onde a fiscalização é realizada.

Será que essa prática é permitida, ou ilegal? Sobre isso, você pode ler no tópico seguinte.

 

Twitter Lei Seca SP: é Proibido Divulgar Locais de Blitze?

Você tem o hábito de acessar perfis em redes sociais para descobrir onde tem blitz?
Você tem o hábito de acessar perfis em redes sociais para descobrir onde tem blitz?

Para tentar passar longe da Lei Seca SP, você já recorreu ao Twitter para verificar se havia alguma informação referente à realização de blitz?

Essa e outras redes sociais são utilizadas com essa finalidade. Por meio da colaboração dos próprios condutores, perfis divulgam os locais das fiscalizações para que os motoristas possam desviar, evitando passar por onde esteja rolando a blitz.

Em uma rápida pesquisa que fiz no Google, encontrei, pelo menos, 4 perfis diferentes cujo objetivo é informar sobre os locais de blitz em São Paulo.

Além de contas do Twitter, também é possível encontrar grupos no Facebook e WhatsApp, os quais têm a mesma finalidade.

No entanto, a divulgação de locais de blitz nas redes sociais gera muita discussão e causa, com isso, bastante polêmica.

Isso se deve ao fato de que muitos defendem que essa atitude nada mais é do que o direito de liberdade de expressão.

Porém, os tribunais costumam encarar de outra forma o caso do anúncio de blitz de trânsito na internet.

Pessoas estão sendo acusadas por “atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública”, com base no art. 265 do Código Penal. Veja o que ele diz:

“Art. 265 – Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Parágrafo único – Aumentar-se-á a pena de 1/3 (um terço) até a metade, se o dano ocorrer em virtude de subtração de material essencial ao funcionamento dos serviços.”

Casos de pessoas que encararam problemas com a polícia por conta da divulgação desses anúncios já foram anunciados em jornais e revistas.

Um deles, por exemplo, aconteceu em Belo Horizonte, no ano de 2013, quando 2 jovens responsáveis por um perfil que divulgava informações sobre blitz no Twitter tiveram de dar explicações à polícia.

Mais recentemente, em 2018, um homem foi flagrado divulgando informações sobre blitz em Campo Grande, por meio de um grupo de WhatsApp.

Agora que você sabe as principais informações sobre o funcionamento da Lei Seca SP, isto é, suas consequências e penalidades, convido-o a conhecer uma ferramenta que pode ser bastante útil para os motoristas: o aplicativo Motorista Consciente.

Quer saber mais sobre ele? Siga a leitura!

Você Conhece o App Motorista Consciente?

Eu entendo que você não queira ter problemas com multas de trânsito, principalmente quando o assunto é a Lei Seca.

Afinal, as multas são realmente pesadas, e correr o risco de perder a CNH costuma tirar o sono de quem precisa do seu veículo para ir ao trabalho, passear com a família e uma série de outras questões importantes do seu dia a dia.

No entanto, você acabou de ver que alguns meios utilizados para escapar das blitze podem levá-lo a problemas ainda maiores.

Então, decidi criar um aplicativo (app) que você pode instalar em seu smartphone, seja ele iOS ou Android: o Motorista Consciente.

Com ele, você não vai saber onde está ocorrendo blitz policial, mas saberá em que momento você poderá dirigir após beber, sem que precise se preocupar com uma possível abordagem no trânsito.

A partir do fornecimento de alguns dados, como sexo, peso, tipo de bebida e quantidade consumidas, o app calcula o tempo necessário que você precisará esperar até que possa voltar a dirigir.

Assim, será possível saber quando você estará apto a dirigir novamente, sem riscos de ser multado e — muito importante — de causar acidentes.

O mais legal é que o app Motorista Consciente é gratuito. Assim, você não precisará pagar um centavo para ter acesso a esse serviço que, sem dúvida, é de utilidade pública.

Acho interessante ressaltar que, devido ao fato de ser um sistema, o resultado do cálculo é o tempo aproximado que você deverá ficar sem dirigir.

Além disso, o aplicativo não deve ser utilizado como argumento em caso de você ser parado em uma blitz policial, pois ele serve como auxílio para que os condutores saibam a estimativa de tempo mínimo a ser esperado até voltarem a dirigir.

Por falar em ser barrado em uma blitz, saiba que, se você for autuado, é um direito seu recorrer.

Na próxima seção, eu explico como funciona esse processo.

Como Recorrer de Multa da Lei Seca SP

Descubra quais são as 3 etapas do recurso
Descubra quais são as 3 etapas do recurso

O recurso de multas é um direito de todos os condutores que forem autuados por infrações de trânsito.

O direito de defesa é uma garantia constitucional dada a todos os cidadãos brasileiros, e isso reflete até mesmo em processos administrativos.

Quando o assunto é Lei Seca, seja em São Paulo ou em qualquer outro estado do país, é importante estar pronto para preparar um recurso consistente, pois não é tarefa muito fácil conquistar o deferimento.

Mais adiante, vou mostrar para você o caso de um motorista que conseguiu vencer em um recurso contra multa da Lei Seca, contando com a ajuda do Doutor Multas, pois não é impossível, por mais difícil que pareça.

O recurso de multas é formado por três fases. Em cada etapa, uma nova oportunidade de sucesso é aberta para você. Por isso, o ideal é não desistir do recurso depois de abri-lo.

O primeiro passo é apresentar sua Defesa Prévia. Você tem até no mínimo 15 dias após receber a notificação de autuação para analisá-la e verificar erros formais para formular sua contestação.

A defesa de autuação deve ser entregue ao órgão responsável pela autuação, a qual terá prazo não inferior a 30 dias para analisá-la.

Caso sua defesa seja reprovada, você poderá dar abertura ao processo administrativo de recurso. A 1ª instância consiste em recorrer à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração).

Para isso, será preciso escolher bons argumentos, preferencialmente com bases legais, e enviar toda a documentação à Junta em até 30 dias.

Se seu recurso for indeferido, não desanime, pois ainda há uma luz no fim do túnel. Neste caso, refiro-me ao recurso em 2ª instância ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).

Você recebe mais 30 dias após a divulgação do resultado da JARI para recorrer em 2ª instância.

É importante você reparar se o bafômetro utilizado para a verificação foi aprovado pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Anualmente, o aparelho deve passar por revisão. Caso o bafômetro esteja fora do prazo de validade, esse fato deve ser contestado.

Contestar uma autuação da Lei Seca SP não é uma tarefa fácil. É preciso prestar atenção a cada detalhe do procedimento, desde a abordagem do policial, até a elaboração da notificação.

Por isso, contar com a ajuda de quem trabalha diariamente com Direito de Trânsito é o ideal, e eu posso ajudar.

Trabalho com uma equipe de especialistas, experiente no assunto e que não mede esforços na hora de trabalhar nos casos que recebemos aqui no Doutor Multas.

Quer conhecer a história de quem conseguiu ganhar no recurso de multa da Lei Seca com nosso auxílio? Veja o depoimento a seguir:

Quer ser o próximo a evitar todas as complicações trazidas por uma autuação recebida no trânsito? Entre em contato com o Doutor Multas e proteja o seu direito de dirigir.

Conclusão

Recorra com a ajuda do Doutor Multas e mantenha-se no trânsito de São Paulo
Recorra com a ajuda do Doutor Multas e mantenha-se no trânsito de São Paulo

Neste artigo, você pôde ler um pouco sobre o funcionamento da Lei Seca SP e quais as consequências para quem é flagrado dirigindo embriagado.

Apresentei os artigos 165 e 165-A, extremamente importantes quando o assunto é a proibição de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas.

Você viu que a infração prevê a suspensão da carteira dos motoristas pegos na Lei Seca e que, para recuperá-la, é necessário participar de curso de reciclagem.

Lembre-se de que fugir das blitze acessando perfis em redes sociais não é a melhor opção, até mesmo porque o principal é pensar na segurança de todos.

Por isso, baixe e utilize o app Motorista Consciente, pois, dessa forma, você estará evitando assumir a condução do seu veículo em momentos pouco adequados.

Caso você seja autuado em uma blitz da Lei Seca, não se esqueça de analisar a notificação e veja se todo o procedimento foi feito dentro da lei.

Se precisar de ajuda para recorrer, entre em contato com o Doutor Multas, pois minha equipe e eu estamos sempre prontos para ajudar.

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