O bafômetro passivo é um detector de alcoolemia e está sendo testado em diversos estados. Fabricado no Canadá, o aparelho mede a presença de álcool no interior dos veículos ou próximo ao condutor, sem a necessidade de ser soprado pela pessoa testada, por isso o nome “bafômetro passivo”.
Luzes coloridas indicam a ausência ou presença de álcool, sendo a verde para negativo, vermelho para positivo e amarelo para possível ingestão de álcool. Acetonas ou hidrocarbonetos não causam reação no aparelho.
No entanto, o bafômetro passivo não substitui o bafômetro normal, servindo apenas como uma triagem dos condutores que serão submetidos ao teste.
Métricas usadas pelo aparelho
– Luzes verde e amarela: Indicam de zero a 0,29 ml de álcool por litro de ar expelido.
– Luz vermelha: Acima de 0,30 ml/l.
Mais condutores testados e mais multas do bafômetro aplicadas
O bafômetro passivo levará um maior número de condutores possivelmente alcoolizados para a testagem padrão com base nos indícios apontados.
Isso implica em maior agilidade e economia, pois não faz uso de bocais que precisam ser trocados a cada novo teste.
Os condutores também são beneficiados, pois o tempo de espera para a aplicação do teste é reduzido drasticamente e, não tendo ingerido bebida alcóolica, é rapidamente liberado pela blitz.
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Contraprova do teste do bafômetro
Caso o bafômetro aponte positivo para a presença de álcool, o condutor pode solicitar uma contraprova, mas não há respaldo na legislação que garanta esse direito, sendo apenas uma liberalidade por parte do agente de trânsito.
No estado do Rio Grande do Sul, a Resolução 75/2013 do Conselho Estadual de Trânsito estabelece a utilização da contraprova. Essa medida é peculiar ao estado e levanta questionamentos, uma vez que a legislação nacional não contempla tal possibilidade.
A contraprova está presente no artigo 306 do CTB, mas não determina que o condutor seja novamente testado pelo bafômetro no mesmo momento, mas refere-se ao direito de exigir um segundo teste por meio de exame de sangue ou outro exame clínico com a finalidade de comprovar a ocorrência.
Se esse direito for negado, a autuação poderá ser anulada por ilegalidade ou ainda, terá a opção de realizar particularmente a sua contraprova.
Penalidades aplicadas para condutores embriagados
O condutor embriagado será multado em R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e terá a carteira de habilitação apreendida, sendo obrigado a fazer um curso de reciclagem.
Caso seja novamente flagrado dirigindo sob efeito de álcool no período de 12 meses, será considerada a reincidência e sua CNH será cassada e a multa será em dobro.
