Guia Atualizado: Como Legalizar Xenon Em 2018 – Isso é Possível?

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Quem deseja um farol mais potente quer saber como legalizar xenon.

Mas será que é possível?

Muitos motoristas optam pelo farol de xenon (fonte luminosa de descarga de gás) devido a ele iluminar mais, sendo muito mais potente que o farol clássico (de halogênio).

Mas será que o farol xenon é permitido?

Ou esses motoristas que trafegam com um carro com xenon estão cometendo uma infração de trânsito?

Essa é uma questão cercada de polêmica, mitos e verdades.

Mas, neste artigo, suas dúvidas vão ter fim.

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Você vai descobrir qual xenon é permitido, se a lâmpada super branca é permitida por lei e se o farol de LED é permitido.

E para quem quer xenon no carro, vamos também falar de preços.

Afinal, quanto custa um xenon?

A partir de agora, responderemos essas e outras questões para você.

Siga a leitura, descubra se tem como legalizar xenon e muito mais!

 

Afinal, Farol de Xenon é Permitido Pelo Detran?

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Vamos começar bem do princípio

Se você quer saber como legalizar xenon, é porque esse tipo de farol é permitido pelo Detran, o Departamento Estadual de Trânsito.

Certo?

Depende.

apenas dois casos em que o seu uso é permitido.

Veja quando tem como legalizar xenon:

1.Quando vem de fábrica.

Nesse caso, nem é preciso saber como legalizar xenon, pois ele já vem legalizado.

2. Quando o CSV foi emitido até 2 de junho de 2011.

CSV é o Certificado de Segurança Veicular.

E foi na data referida que entrou em vigor a Resolução n° 384, do Contran.

Ela proibiu a substituição de faróis de outros tipos pelo xenon.

Ou seja, depois disso, ou o acessório vem de fábrica, ou é irregular.

Veja o que a resolução diz sobre como legalizar xenon:

“Art. 8º Ficam proibidas:

(…)

V – A instalação de fonte luminosa de descarga de gás em veículos automotores, excetuada a substituição em veículo originalmente dotado deste dispositivo.

Parágrafo único. Veículos com instalação de fonte luminosa de descarga de gás com CSV emitido até a data da entrada em vigor desta Resolução poderão circular até a data de seu sucateamento, desde que o equipamento esteja em conformidade com a resolução 227/2007 – CONTRAN.”

Vamos analisar o que diz o texto legal.

Se você quiser ter um carro com xenon hoje, vai precisar de um modelo que já venha com ele de fábrica, ou que tenha o CSV emitido até 2011.

Após essa data não há mais como legalizar xenon.

Importante: não há exceções.

Em outros casos, mesmo que você solicite ao Detran, não vai ter como legalizar xenon.

Alternativas ao xenon

E o que fazer nesses casos?

Arriscar ser multado ou buscar outras tecnologias.

Essa segunda opção é melhor, concorda?

Existem outros tipos de faróis, como o de LED e o super branco, que são permitidos e que você pode legalizar.

Já que não tem como legalizar xenon, essas são as melhores opções para ter um farol mais “poderoso”.

Mas é preciso ser rápido.

Essa opção também vai acabar, e a contagem regressiva está valendo.

As regras estão na Resolução n° 667, do Contran, publicada em 18 de maio de 2017.

Conforme o texto, essa modificação só poderá ser realizada até 1º de janeiro de 2021.

Depois dessa data limite, não serão permitidas mais alterações nos faróis.

Então, fique ligado.

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Em três anos, não terá como legalizar xenon, LED, super branco, nem qualquer outro tipo de farol.

Veja o que a resolução diz sobre isso:

“Art. 2º Os dispositivos componentes dos sistemas de iluminação e de sinalização veicular devem atender ao estabelecido no Anexo I desta Resolução e nos demais anexos, quando pertinente:

(…)

§ 5º É proibida a substituição de lâmpadas dos sistemas de iluminação ou sinalização de veículos por outras de potência ou tecnologia que não seja original do fabricante.

(…)

Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2021, sendo facultado antecipar sua adoção total ou parcial, ficando convalidadas, até a data de sua publicação, as características dos veículos fabricados de acordo com a Resolução CONTRAN nº 227, de 9 de fevereiro de 2007, e suas alterações.”

Na prática, se você quiser mudar o seu farol de halogênio por um de LED ou super branco, ainda é possível.

 

Qual Xenon é Permitido

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Você sabe qual o Xenon permitido pelo Detran?

Como você viu no tópico anterior, não tem como legalizar xenon, mas dá para aproveitar a tecnologia se o veículo a traz de fábrica.

Mas xenon não é tudo igual.

Então, qual é permitido?

Há diversas especificações técnicas que devem ser atendidas.

Mesmo não tendo como legalizar xenon, aqueles utilizados para reposição precisam seguir as especificações presentes nos anexos 10 e 11 da Resolução 667, do Contran.

Uma das coisas básicas que a lei exige é que o farol de xenon não ofusque quem vem à frente.

Caso isso ocorra, ele não pode ser usado.

 

Multa Por Xenon Irregular

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Confira o que estabelece o artigo 230 do Código de Trânsito

 Mas o que ocorre se você for pego dirigindo um carro com xenon sem ser legalizado?

Nesse caso, você estará infringindo uma regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e será multado por isso.

É o inciso XIII do artigo 230 do CTB.

Veja o que diz o texto da lei:

“Art. 230. Conduzir o veículo:

(…)

XIII – com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados;

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – retenção do veículo para regularização”

Como você pode ver, essa é uma infração de natureza grave.

Ou seja, se você a cometer, terá que pagar uma multa no valor de R$ 195,23.

Além disso, receberá 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Vale salientar que, se você somar 20 pontos ao longo de 12 meses, terá a sua CNH suspensa.

Assim, ficará de 2 a 24 meses sem poder dirigir.

Medida administrativa

Se você prestar bastante atenção, além da multa e dos pontos na CNH, ainda existe a aplicação de uma medida administrativa.

E qual seria ela?

A retenção do veículo até a regularização da situação, ou seja, até ser colocado o farol original novamente.

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Mas, nesse caso, seu carro será guinchado?

Veja o que o artigo 270 do CTB fala sobre isso:

“Art. 270. O veículo poderá ser retido nos casos expressos neste Código.

§1º Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação

§2º Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se prazo razoável ao condutor para regularizar a situação, para o que se considerará, desde logo, notificado.

§3º O Certificado de Licenciamento Anual será devolvido ao condutor no órgão ou entidade aplicadores das medidas administrativas, tão logo o veículo seja apresentado à autoridade devidamente regularizado.”

Ou seja, se for possível fazer a substituição do farol de xenon pelo original, o veículo pode ser liberado sem ser chamado o guincho para ser rebocado.

Contudo, isso não isenta o motorista da multa.

Ela é emitida da mesma forma, assim como os pontos na CNH.

Então, para evitar o guincho, há motoristas que carregam junto no porta-malas do veículo os faróis originais.

Assim, podem realizar a troca caso sejam parados em uma blitz de trânsito.

Mas como já dito, isso faz seu carro ser liberado, mas não o isenta da multa.

 

Como Legalizar Xenon Em 2018

Como falamos antes, não há como legalizar xenon desde 2011 e isso não muda em 2018.

Mas vale sempre lembrar para que ninguém cometa esse erro e coloque o xenon no seu veículo.

O que você ainda pode legalizar, como já falamos, são os faróis de LED e super brancos.

Para isso, você precisa procurar o Detran mais perto de sua residência e informar que quer fazer essa alteração.

Caso seja liberado, você deve procurar um profissional especializado e fazer a modificação desejada.

Após, você terá que levar o veículo para vistoria do Inmetro e, posteriormente, no Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).

Caso tudo seja aprovado, você irá receber um Certificado de Segurança Veicular (CSV) com as modificações realizadas.

Essas mesmas modificações irão constar nas observações do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e também no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Ou seja, se um agente de trânsito o abordar, irá ver no seu registro que o veículo possui o CSV para rodar com aquelas modificações e não aplicará uma multa.

Por isso, lembre: não há como legalizar xenon desde 2011 e você tem só até 2021 para legalizar qualquer outro tipo de troca de farol.

Mas com o xenon já legalizado, a sua substituição é permitida.

Então, resta saber como fazer.

Vamos falar sobre isso no próximo tópico.

 

Instalação de Xenon – Como Funciona

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Nossa dica é que procure o auxílio de um profissional especializado

Muitos motoristas trocam o farol por conta própria e acabam gerando até mesmo panes no sistema elétrico do carro.

Pode parecer um procedimento simples, mas você não é perito.

Por isso, se você nunca fez, não arrisque estragar outras peças ou queimar os faróis do seu veículo.

Leve ele a uma oficina especializada para fazer a instalação do xenon.

Lembre-se também de instalar o kit de limpeza nos faróis.

Isso evitará problemas futuros devido à falta de limpeza.

Ao mesmo tempo, manterá o foco de luz em perfeitas condições por mais tempo.

Talvez você ache que esse é um gasto a mais, mas é claramente um investimento na sua tranquilidade.

Representa uma economia, pois evita despesas maiores depois.

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Qual o Valor Médio do Kit Xenon

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Os valores variam de acordo com a região e qualidade do produto

É possível achar kit de xenon por valores próximos de R$ 50.

Mas preste atenção à marca, à procedência do produto e verifique se é compatível com o modelo do seu veículo.

Em caso de compra errada, o barato vai sair caro.

 

E Se o Pedido de Legalização de Customização de Farol For Negado?

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Entenda como proceder se o seu pedido de legalização for negado

Já que não há como legalizar xenon, obviamente, se você entrar com o pedido, ele será negado.

Mas caso você busque a legalização de outro tipo de farol e essa solicitação seja negada, você vai precisar recomeçar todo o processo e fazer um novo pedido.

Ou seja, terá que gastar novamente com todas as taxas e inspeções.

Lembre que, se ficar dentro das especificações permitidas por lei, não há porque o pedido ser negado.

Mas é importante que toda a instalação seja feita por um profissional de qualidade.

Isso evitará problemas futuros e irá garantir a aprovação na inspeção do Inmetro e do Detran.

Dica: se você quiser fazer outras modificações no veículo, entre com o pedido de todas elas ao mesmo tempo.

Isso fará você economizar um bom valor em taxas.

 

Outros Itens Que São Proibidos em Carros e Motos

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Fique por dentro de vários outros itens proibidos em motos e carros no Brasil

Até aqui, você aprendeu que não tem como legalizar xenon.

Mas essa não é a única notícia ruim para quem é adepto da customização.

Quer um exemplo?

Carros rebaixados

Rebaixar carros há menos de 10 centímetros do chão é proibido.

A Resolução n° 479, de 20 de março de 2014, regulamenta o rebaixamento de automóveis.

Veja o que diz o texto sobre essa e outras modificações:

“Art. 6º Os veículos de passageiros e de cargas, exceto veículos de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de suspensão, ficam obrigados a atender aos limites e exigências previstos nesta Resolução, cabendo a cada entidade executora das modificações e ao proprietário do veículo a responsabilidade pelo atendimento às exigências em vigor.

§1º Nos veículos com PBT até 3500 kg:

I – o sistema de suspensão poderá ser fixo ou regulável.

II – A altura mínima permitida para circulação deve ser maior ou igual a 100 mm, medidos verticalmente do solo ao ponto mais baixo da carroceria ou chassi, conforme anexo I.

III – O conjunto de rodas e pneus não poderá tocar em parte alguma do veículo quando submetido ao teste de esterçamento.

§2º Nos veículos com PBT acima de 3.500 kg:

I – em qualquer condição de operação, o nivelamento da longarina não deve ultrapassar dois graus a partir de uma linha horizontal.

II – A verificação do cumprimento do disposto no inciso I será feita conforme o Anexo I.

III – As dimensões de intercambiabilidade entre o caminhão trator e o rebocado devem respeitar a norma NBR NM – ISO 1726.

IV – É vedada a alteração na suspensão dianteira, exceto para instalação do sistema de tração e para incluir ou excluir eixo auxiliar, direcional ou autodirecional.

§3º Os veículos que tiverem sua suspensão modificada, em qualquer condição de uso, deverão inserir no campo das observações do Certificado de Registro de Veículo – CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV a altura livre do solo.”

Ou seja, no caso de carros, você não pode rebaixar ele a menos de 10 centímetros do chão na parte mais baixa.

Além disso, as rodas e pneus não podem tocar em parte alguma do veículo quando submetido ao teste de esterçamento.

Cor

Não é permitido que seja alterado mais de 50% da cor do carro.

Por isso, se você for fazer alguma customização com pintura automotiva, lembre de respeitar esse valor.

Se não ultrapassar os 50%, você não precisa nem mesmo de liberação do Detran.

Caso você tenha a ideia de fazer uma modificação maior, procure o Detran antes e verifique se eles aprovam a mudança solicitada.

Isso evitará que você receba multas e que tenha que pintar todo o carro novamente.

Potência do motor

Você pode aumentar a potência do motor, desde que não ultrapasse em 10% a atual.

Por exemplo, um carro 1.0 ficaria 1.1. Já um 2.0 ficaria 2.2.

Dentro disso, é possível colocar nitro e turbos, mas sempre lembrando de respeitar esses valores.

Se ultrapassar, você será multado por modificar as características do veículo sem legalizar as alterações.

Conforme o artigo 230 do CTB, essa é uma multa grave.

Ou seja, você terá que pagar R$ 195,23 e receberá 5 pontos na sua CNH.

Como falamos antes, seu carro não será guinchado.

Contudo, o CRLV do seu veículo ficará retido e você receberá uma notificação para fazer a modificação novamente para o original ou legalizar a situação atual.

Caso sua modificação esteja dentro do que permite a lei, aconselhamos você a buscar a regularização.

Assim, não irá gastar tantas vezes para fazer e desfazer uma personalização.

Contudo, se não estiver dentro da lei, você terá que gastar para fazer seu veículo voltar ao original.

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Freios

Um item que não pode ser modificado de nenhum jeito é o sistema de freios.

Caso ocorra do cabo romper, você deve comprar o mesmo modelo e fazer a substituição, mas nunca modifique esse sistema.

O perigo é imenso, tanto que a lei não permite de nenhum jeito essa substituição.

É um equipamento que é vital para manter você, sua família e as pessoas ao seu redor em segurança.

Película

E você sabe qual a transparência mínima que é exigida nos vidros?

Conforme a Resolução 254, de 26 de outubro de 2007:

“Art. 3º A transmissão luminosa não poderá ser inferior a 75% para os vidros incolores dos pára-brisas e 70% para os pára-brisas coloridos e demais vidros indispensáveis à dirigibilidade do veículo.

(…)

§1º Ficam excluídos dos limites fixados no caput deste artigo os vidros que não interferem nas áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade do veículo. Para estes vidros, a transparência não poderá ser inferior a 28%.

(…)

Art. 8º Fica proibida a aplicação de películas refletivas nas áreas envidraçadas do veículo.”

Se a película colocada for mais escura do que o permitido, você terá que removê-la e ainda será multado devido a isso.

Por isso, siga as especificações legais.

E como você pode ver no artigo oitavo da mesma resolução, películas espelhadas são proibidas sempre.

Muitas pessoas optam pelas películas por motivos de segurança.

Alegam que, quanto mais escuras, mais seguras estão, pois os bandidos não conseguem ver quem ou quantas pessoas estão no carro.

Contudo, a polícia faz essa mesma alegação.

Devido a uma película escura, não é possível, por exemplo, ver se um motorista está bêbado, ou se está ocorrendo um sequestro relâmpago.

Além disso, películas muito escuras atrapalham a visão do motorista, principalmente durante a noite, o que acaba elevando o risco de acidentes de trânsito.

Outros motoristas dizem que preferem a película escura para proteger do sol.

Contudo, isso é mito.

O que protege do sol não é o quanto a película é escura, mas sim o fator de proteção ultravioleta dela.

Existe atualmente excelentes películas totalmente transparentes que protegem muito mais o motorista dos raios solares.

Além disso, mantêm a temperatura do carro muito mais baixa do que as películas escuras.

Também é possível optar por películas antifurto.

Caso o vidro seja quebrado, elas seguram o impacto e impedem que o vidro fique estilhaçado.

 

Conclusão

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Fique dentro das leis e previna-se de penalidades surpresas

Neste artigo, você aprendeu que não há como legalizar xenon desde 2011.

Assim, se quiser essa tecnologia no seu veículo, terá que comprar um carro que venha com o xenon de fábrica.

Outra opção é comprar um carro que tenha sido legalizado com o farol de xenon antes de 2011.

Desse jeito, você desfruta dessa tecnologia sem ter complicações com a lei.

E não vai receber uma multa por mudar ilegalmente os faróis do veículo.

Não faça como motoristas que mudam os faróis para os de xenon por conta, mesmo isso sendo proibido por lei.

Agindo assim, acabam colocando a todos sob o risco de acidentes.

A propósito, saiba que não há como legalizar xenon devido a um motivo específico.

A luz forte demais em outros veículos causa ofuscamento e cegueira momentânea.

Isso não acontece com os veículos que vêm com o xenon de fábrica.

Sua instalação passa por todo um estudo e ajustes para que isso não aconteça.

É o que garante que a segurança do motorista, passageiros e demais pessoas seja preservada.

Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajudar para recorrer de multa por ter colocado xenon em seu veículo sem legalizar?

Então, entre em contato conosco.

Nós, do Doutor Multas, permanecemos à disposição para ajudá-lo no que for possível.

Se você gostou deste artigo, compartilhe o conteúdo com seus amigos e familiares.

Assim, mais pessoas vão saber que não há como legalizar xenon, mas que ainda é possível ter faróis mais potentes.

Espere! Não vá ainda. Que tal participar de um teste?

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