É proibido pilotar moto de chinelo? Gera Multa?

Sim, é proibido pilotar de chinelo e se você pilotar moto de chinelo, pode levar uma multa.

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Afinal, a conduta infringe o inciso 4 do art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Quem gosta de pilotar moto de chinelo deve ficar atento.

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Será essa uma situação permitida pela legislação de trânsito?

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Essa é uma pergunta que muitos não sabem responder corretamente.

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Alguns acham que não passa de besteira ser multado por causa do chinelo.

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Já outros preferem não se arriscar e dirigem utilizando sapato ou tênis.

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Afinal, quem tem razão nessa história?

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A verdade é que pilotar moto de chinelo é, sim, uma infração de trânsito.

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Mas de que tipo?

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Será que dirigir de chinelo é infração grave? E como preparar um recurso de multa por dirigir de chinelo?

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Será uma alternativa dirigir descalço?

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Qual o sapato ideal para pilotar uma moto?

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Neste artigo, você vai tirar todas as suas dúvidas.

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Irá descobrir o valor dessa infração e as penalidades na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por pilotar moto de chinelo.

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Também abordaremos outras infrações comuns a quem pilota moto no Brasil.

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Este é um artigo completo para o motociclista, que vai descobrir muito mais do que se pode pilotar de chinelo a sua moto.

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Ficou interessado? Então, leia o artigo até o final.

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Ótima leitura!

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Pilotar Moto de Chinelo Dá Multa?

Vamos direto ao ponto.

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É verdade: se você pilotar moto de chinelo, pode levar uma multa.

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Afinal, a conduta infringe o inciso 4 do art. 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Veja o que a lei diz sobre isso:

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“Art. 252. Dirigir o veículo:

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(...)

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IV – usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;

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Infração – média;

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Penalidade – multa.”

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Como é fácil perceber, a lei é um tanto vaga.

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Por isso, depende muito da interpretação da autoridade de trânsito.

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Você pode perceber que a lei especifica apenas veículo e não moto.

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Mas fique atento!

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Como moto também é um veículo, esse trecho da lei não a deixa de fora.

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Mas, afinal, qual é o calçado ideal para pilotar uma moto com toda a segurança?

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É o que vou comentar em seguida.

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O Que Calçar Para Pilotar Moto?

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Já que não é permitido pilotar moto de chinelo, que calçado usar?

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De acordo com o site do DETRAN/MS, as mulheres devem sempre evitar o salto alto na direção.

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A explicação é simples.

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O salto alto não se adapta ao movimento dos pedais e, por isso, os sapatos podem atrapalhar movimentos que exijam agilidade.

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Da mesma forma que isso vale para os pedais do carro, também vale para os pedais da moto.

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Por exemplo, imagine que uma criança atravessa a rua correndo na frente da motocicleta.

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Se a mulher estiver com esse tipo de calçado, o salto poderá atrapalhar o acionamento do freio e a redução das marchas, causando um sério acidente.

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No trânsito, tudo acontece muito rápido e é necessário estar sempre atento.

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Por isso, se a mulher está indo para uma festa, a dica é utilizar um tênis para pilotar o veículo e, ao chegar no local, trocá-lo pelo salto.

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E as sandálias e sapatilhas também não são indicadas para a direção?

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Depende.

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Utilize somente sandálias que realmente estejam presas à sola e à superfície do pé.

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E use apenas sapatilhas que estejam perfeitamente ajustadas ao pé.

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A melhor opção para a mulher é utilizar o tênis.

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Ele é seguro, confortável e permite manter a sensibilidade na pilotagem da moto.

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A dica é utilizar tênis que tenham sola de borracha, pois isso diminui as chances de o pé escorregar.

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O que o homem deve calçar?

E quais são os sapatos mais indicados para os homens dirigirem com segurança?

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Os calçados esportivos e os mocassins possuem boa aderência e são muito flexíveis.

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Por isso, são excelentes escolhas para pilotar a moto.

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Não é recomendado o uso de botas na condução, porque elas comprometem o movimento do pés.

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Mas todo motociclista sabe que, em dias de chuva, fica difícil não usar uma bota.

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Nesses casos, opte por botas feitas para pilotar moto ao invés de galochas de chuva.

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Elas são mais flexíveis e, por isso, mais seguras, pois lhe darão uma melhor dirigibilidade.

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Já os sapatos sociais têm a sola e a estrutura muito rígidas.

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Isso torna o ato de dirigir não muito confortável.

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Além disso, a troca de marchas pode estragar o seu calçado, arranhando ele.

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Por isso, evite sapatos sociais.

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A minha dica é a seguinte: tanto para homens, quanto para mulheres, o mais recomendado é o uso de tênis ao conduzir uma moto pelas estradas do Brasil.

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Dessa forma, você terá certeza de que o calçado estará firme aos pés e não estará comprometendo a utilização dos pedais da moto.

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A propósito, você sabia que os equipamentos de segurança são muito importantes para os motoqueiros, mas muitos utilizam somente o capacete?

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É possível, por exemplo, utilizar outros equipamentos para minimizar ferimentos em possíveis acidentes de trânsito, tais como roupa impermeável, luvas, óculos escuros, jaqueta e calças reforçadas.

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Infelizmente, quanto melhor a qualidade do equipamento, mais caro ele é.

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Isso pode afastar os motociclistas dessas soluções.

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Valor da Infração [2018]

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Você sabia que os valores das infrações de trânsito sofreram aumento em novembro de 2016?

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Tome cuidado ao pesquisar em sites que estão desatualizados, para não ler informações erradas.

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Mas não se preocupe: os artigos do Doutor Multas estão constantemente sendo produzidos com informações atualizadas.

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Aqui, você não fica em dúvida sobre os valores das infrações.

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera a existência de quatro categorias de multas:

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  • Leve: multa de R$ 88,38;
  • Média: multa de R$ 130,16;
  • Grave: multa de R$ 195,23;
  • Gravíssima: multa de R$ 293,47.
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De acordo com art. 252, a multa por pilotar moto de chinelo é considerada média.

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Ou seja, o preço a ser pago pelo infrator é de R$ 130,16.

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Não é um valor exorbitante, mas qualquer economia é bem-vinda ao orçamento familiar, não é mesmo?

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Ainda mais se pensarmos nos tempos de crise econômica.

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Além da multa, quem for autuado por pilotar moto de chinelo também receberá pontos na CNH.

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Mas quantos pontos recebe?

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Você vai descobrir no próximo tópico!

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Penalidades na CNH

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Se você receber uma multa considerada média, irá acumular mais quatro pontos em sua CNH.

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O grande perigo é você chegar aos 20 pontos na carteira de habilitação em 12 meses.

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Com isso, terá o direito de dirigir suspenso.

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Veja o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre isso em seu art. 261:

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“Art. 261. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:

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I – sempre que o infrator atingir a contagem de 20 (vinte) pontos, no período de 12 (doze) meses, conforme a pontuação prevista no art. 259;

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II – por transgressão às normas estabelecidas neste Código, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

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(...)”

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Isso significa que você deve respeitar a chamada regra dos 20 pontos na CNH no prazo de 12 meses.

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Mas por que 12 meses?

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Porque os pontos expiram após esse período, ou seja, param de somar em sua CNH.

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Entretanto, vale salientar que o artigo não está falando da virada do ano, mas sim de 12 meses corridos a partir do momento em que você recebe cada multa.

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Vou dar um exemplo para você entender melhor.

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Imagine que você atingiu 17 pontos no prazo que vai de setembro de 2017 até setembro de 2018.

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Se você receber apenas mais um multa (pode ser até uma leve), atingirá 20 pontos na CNH e terá o direito de dirigir suspenso.

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Já se a multa for recebida em outubro, aquelas que você recebeu em setembro do ano anterior já expiraram, ainda que não tenham sido pagas.

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O prazo estipulado pelo CTB inclui as infrações cometidas nos últimos 12 meses e não as do ano vigente.

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Portanto, preste muita atenção e preserve o seu direito de dirigir.

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Mas será que é possível fazer um recurso por pilotar moto de chinelo?

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Descubra a resposta no próximo tópico.

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Recurso de Multa Por Pilotar Moto de Chinelo

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Ter um veículo não é barato.

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Além dos altos valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e da gasolina (que aumenta com frequência), o motorista ainda se vê vulnerável a multas diversas.

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Em teoria, isso existe para educar os condutores e, assim, proporcionar um trânsito melhor e mais seguro.

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Por outro lado, há quem se queixe e acredite em uma suposta indústria de multas.

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Seja como for, o certo é que você sempre pode se defender.

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É possível recorrer contra todos os tipos de infrações de trânsito.

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E é de vital importância que você procure os seus direitos.

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Isso se aplica a qualquer multa, inclusive no caso de pilotar moto de chinelo.

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Mas como é o processo para entrar com recurso contra uma multa de trânsito?

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Vou explicar para você.

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É bem fácil e acessível para qualquer brasileiro que se sinta injustiçado.

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Em primeiro lugar, é de grande importância que você mantenha atualizado o seu endereço no sistema do DETRAN de seu estado.

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Caso contrário, a notificação será feita pelo Diário Oficial e você terá grandes chances de não ver e perder os prazos para recorrer.

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Caso seu endereço esteja correto, você receberá em casa a notificação de autuação, e poderá recorrer dentro dos prazos.

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Se você não recorrer, aí sim, a notificação será transformada em multa.

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Portanto, se você se mudar de endereço, informe ao DETRAN o mais rápido possível.

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Mas vamos, então, voltar ao recurso contra a multa por pilotar moto de chinelo.

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Já ouviu falar de defesa prévia?

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Ela é a primeira chance de defesa que você terá.

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Nela, você deve apontar erros técnicos, como, por exemplo, se o agente colocar errado a placa ou a cor da sua moto, ou esquecer de informar o dia da autuação.

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Nesses casos, a multa deve ser anulada.

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No caso da infração por pilotar moto de chinelo, caso seja a primeira vez que você a comete em 12 meses, por se tratar de uma multa média, é possível tentar transformá-la em advertência.

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Isso deve ser feito na defesa prévia.

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A segunda etapa é a defesa em primeira instância.

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É o recurso a ser apresentado caso perca na defesa prévia.

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Este é o momento em que você deve apontar os motivos que corroboram com a sua versão de que não foi cometida nenhuma infração.

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Muito cuidado na hora de escrever a defesa.

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Algumas vezes, é apenas um detalhe que faz com que o pedido seja indeferido ou, em outras palavras, negado.

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O texto deve ter embasamento legal e não deve conter detalhes subjetivos.

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Por exemplo, não utilize frases como “Eu não utilizei o calçado correto ao pilotar a moto porque estava com pressa para buscar a minha filha na escola.”

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Se você utilizar um argumento desses, é certo que não será bem-sucedido no recurso.

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Dê uma olhada nas leis de trânsito e na tecnicidade do caso.

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Essa defesa você irá apresentar para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

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Se o pedido for deferido (aceito), o processo acaba e a multa não precisa ser paga.

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E o que acontece se essa defesa não for aceita?

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O caminho a ser seguido é entrar com um recurso em segunda instância junto ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

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Se você tiver o pedido indeferido nessa etapa, aí o processo encerra.

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Nesse caso, a multa de trânsito deverá ser paga e os pontos irão para a sua CNH.

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E Pilotar Moto Descalço, Pode?

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Ao pilotar uma moto, surge uma série de questionamentos para as pessoas que preferem evitar problemas com as leis de trânsito.

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Num dia de calor intenso, será que é uma infração pilotar moto sem camisa ou mesmo descalço?

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Você arriscaria uma resposta?

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Assim como acontece com um carro, não existe menção no CTB à proibição de dirigir sem camisa ou mesmo descalço.

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Mas é loucura pilotar descalço, não acha?

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Existe uma chance grande de você machucar seus pés ao fazer as marchas.

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Por isso, use sempre roupas e calçados que lhe ofereçam maior proteção para pilotar a moto.

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Outras Infrações Comuns a Quem Pilota Motos

Agora, você já sabe que pilotar moto de chinelo é proibido e que descalço é quase insanidade.

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Mas o CTB prevê multa a uma série de outras condutas sobre duas rodas.

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Algumas infrações que dizem respeito apenas à motos estão no art. 244.

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Veja o que ele diz:

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“Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

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I – sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

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II – transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;

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III – fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;

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IV – com os faróis apagados;

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V – transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança:

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Infração – gravíssima;

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Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;

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Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação;

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VI – rebocando outro veículo;

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VII – sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;

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VIII – transportando carga incompatível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2odo art. 139-A desta Lei;

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IX – efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-A desta Lei ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas:

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Infração – grave;

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Penalidade – multa;

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Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização.

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  • 3o A restrição imposta pelo inciso VI do caput deste artigo não se aplica às motocicletas e motonetas que tracionem semi-reboques especialmente projetados para esse fim e devidamente homologados pelo órgão competente.”
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Como você pôde perceber, aqui entram infrações como não usar capacete, pilotar a moto em apenas uma roda, tanto empinando (roda traseira) quanto freando (roda dianteira) e transportar crianças menores de 7 anos.

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Mas elas não são as únicas.

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Existem outras infrações comuns a carros e motos, as quais resultam frequentemente em multas para motociclistas.

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Confira algumas delas:

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“Art. 181. Estacionar o veículo:

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(…)

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IV – em desacordo com as posições estabelecidas neste Código:

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Infração - média;Penalidade - multa;Medida administrativa - remoção do veículo;”

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“Art. 218.  Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:

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I – quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento): 

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Infração - média; 

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Penalidade - multa;

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II – quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinqüenta por cento):

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Infração - grave;

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Penalidade - multa;

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III – quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento)

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Infração - gravíssima;

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Penalidade - multa [3 (três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.”

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“Art. 169. Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança:

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Infração - leve;Penalidade - multa”

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“Art. 208. Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória:

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Infração - gravíssima;Penalidade - multa.”

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“Art. 203. Ultrapassar pela contramão outro veículo:

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I – nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente;

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II – nas faixas de pedestre;

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III – nas pontes, viadutos ou túneis;

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IV – parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação;

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V – onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela

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Infração - gravíssima;

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Penalidade - multa (cinco vezes).

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Parágrafo único.  Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.”

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Ou seja, não faltam situações nas quais você pode ser multado.

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O que você precisa entender é que condutas inseguras não combinam com a pilotagem.

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É sempre muito arriscado.

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E quem pilota motocicletas sabe que os perigos no trânsito são inúmeros.

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A má conservação das ruas e o desrespeito dos motoristas contribuem para o grande número de acidentes.

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Melhor fazer sua parte e evitar, não é mesmo?

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Você sabia que os capacetes possuem prazo de validade?

E por falar em segurança, fica a dica.

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A maior parte dos capacetes possui a validade de 3 anos.

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Também é obrigatório que os capacetes passem por testes para ganharem o selo de garantia do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

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A substituição do acessório, por sua vez, não é obrigatória.

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Mas passados os três anos, fique atento a mudanças no capacete.

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Por exemplo, se as espumas internas diminuem com o passar do tempo.

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Se o capacete está em boas condições de uso, não tem problema usá-lo por mais de 3 anos.

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Contudo, se não for o caso, faça a substituição e não arrisque a sua segurança.

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Aliás, você sabia que é melhor adquirir um capacete em cores vivas?

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A explicação é simples: em dias de temperatura excessivamente alta (algo muito comum no Brasil), o capacete irá absorver menos calor.

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Além disso, esse modelo facilita a visibilidade no trânsito.

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Fique atento para que o capacete não apresente nenhum tipo de folga.

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Esse é um fator que coloca o motociclista e o passageiro em perigo em caso de acidente.

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E não esqueça: o capacete é obrigatório tanto para o motorista quanto para o passageiro.

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Não brinque com a sua segurança, use sempre o capacete quando estiver pilotando sua moto.

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Se você for flagrado por uma autoridade de trânsito sem o capacete, receberá uma multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

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E isso ainda não é o pior: você terá a CNH recolhida e o direito de dirigir suspenso.

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Não vai dar essa bobeira, não é?

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Conclusão

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Neste artigo, você viu que pilotar moto de chinelo é passível de multa.

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Por isso, evite o prejuízo e não acumule pontos em sua CNH.

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Siga as dicas que eu trouxe para você e utilize um calçado firme e que dê segurança na hora de dirigir.

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Isso ajuda a evitar acidentes e a preservar sua vida, dos seus familiares e das demais pessoas ao seu redor.

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Agora, você também já conhece as infrações mais comuns a quem pilota motos no Brasil, incluindo ultrapassar pela contramão e exceder o limite de velocidade.

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Mas, se você for multado, seja por pilotar moto de chinelo ou por qualquer outra razão, recorra.

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Mostrei, no texto, quais são os procedimentos para entrar com a defesa e evitar a perda de sua CNH.

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Ficou com alguma dúvida sobre este artigo ou precisa de ajuda para ingressar com seu recurso?

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Então, entre em contato com o Doutor Multas.

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Nós, do Doutor Multas, estamos sempre à disposição para ajudá-lo da melhor maneira possível.

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Referências:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  2. http://www.detran.ms.gov.br/confira-os-tipos-de-calcados-ideais-para-dirigir/
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