Dirigir sem capacete – Gera a suspensão da CNH. Não cometa esse erro!

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Dirigir sem Capacete gera suspensão
Dirigir sem capacete – Não cometa esse erro!

O uso do capacete é obrigatório para o motorista e para o passageiro.

Se você não cumprir essa regra, vai gerar uma multa de R$ 293,47, pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH e suspensão do direito de dirigir.

No entanto, fique tranquilo! Caso isso ocorra, nós podemos lhe ajudar!

Você sabia que conduzir moto sem usar capacete é uma das infrações mais cometidas pelos motociclistas?

Vamos alertar, nesse post, os riscos causados em virtude do não uso do capacete e traremos dicas sobre como usá-lo adequadamente.

Mostraremos que, no estado do Ceará, uma grande porcentagem de motociclistas não possui o hábito de usar esse equipamento.

Você também vai entender tudo sobre a multa por andar sem capacete e como recorre-la.

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Elencaremos, também, as 6 multas mais aplicadas em motos, os tipos de capacetes que são permitidos, as suas especificações e explicaremos se o capacete fora da validade gera multa.

Conseguimos deixar você curioso? Então, siga a leitura!

 

Tipos de capacetes

dirigir sem capacete capacetes
Capacetes permitidos

Sabemos que os usuários de motocicletas são mais vulneráveis no trânsito.

Por estar mais exposto, o motociclista sentirá bem mais as consequências caso venha a sofrer um acidente. Além disso, as consequências não se comparam às dos ocupantes de um veículo.

O capacete de proteção faz parte de um dos itens de segurança para os motociclistas.

Eles servem para proteger sua cabeça e minimizar os danos que podem ser causados em caso de um impacto.

Sendo assim, usar o capacete é fundamental para sua segurança!

Você sabe quais são os tipos de capacetes permitidos?

Siga a leitura e conheça-os!

  • Capacete integral sem viseira e com pala (obrigatório uso de óculos)

  • Capacete integral (fechado com viseira)

  • Capacete integral com viseira e com pala

  • Capacete misto com queixeira removível, com pala e sem viseira

  • Capacete modular

  • Capacete aberto sem viseira (obrigatório uso de óculos)

  • Capacete aberto com viseira

São esses os capacetes permitidos em lei.

Não esqueça! Caso você adquira um capacete sem viseira, é preciso usar o óculos de proteção.

 

Capacetes fora da validade

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O capacete não é um produto perecível, mas tem prazo de validade.

A etiqueta que contém o prazo, na maioria das vezes, fica na parte interna do capacete, e apresenta, geralmente, validade de três anos.

Depois de um determinado tempo, a espuma interna do equipamento vai diminuindo.

Sendo assim, não existe segurança nenhuma em continuar utilizando-o.

Mas será que é obrigatório seguir o prazo de validade? Você será multado caso não o faça?

A lei, em nenhum momento, fala em prazo de validade. Por conta disso, você tem chances de não ser multado.

O prazo de validade serve para a sua segurança e para o seu monitoramento.

Caso você tenha seu capacete há mais de três anos e ele já apresente espuma gasta, troque-o imediatamente.

Mas se a espuma está alta, você não precisa se preocupar, fique com ele por mais tempo até perceber que seu uso não é mais recomendável.

Se você recebeu alguma multa por estar com o capacete fora da validade, saiba que é possível recorre-la e cancelá-la.

Entre em contato conosco e saiba como!

Especificações do capacete

No Brasil, o uso do capacete é obrigatório, deve vir com o selo do INMETRO e atender, também, as regras do CONTRAN.

“Parágrafo único: O capacete motociclístico deve estar certificado por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, de acordo com regulamentação de avaliação da conformidade por ele aprovado.”

Quando você for comprar um dos capacetes que são permitidos, os quais indicamos acima, veja se ele possui as regras do CONTRAN e o selo do INMETRO.

Não dirija sem capacete!

Dirigir sem capacete

Suspensão da carteira por andar sem capacete

A cada ano, a frota de motos aumenta e a consequência é o maior número de acidentes no trânsitos.

Cada vez mais pessoas estão adquirindo motos, por ser mais acessível financeiramente, tanto no que diz respeito à compra quanto a sua manutenção.

Mesmo sabendo da obrigatoriedade do uso do capacete, muitos motociclistas desrespeitam as regras e não usam.

Se descumprida, pode gerar multa e até suspensão do direito de dirigir, além dos graves acidentes gerados no caso de impacto.

Você deve se perguntar: por qual motivo alguns motociclistas desrespeitam essa regra, mesmo sabendo dos perigos que estão correndo?

Vivemos em uma sociedade em que regras nem sempre são bem vistas e cumpridas, ainda que seja para a segurança de todos.

Às vezes, é apenas em busca de adrenalina, por esquecer de colocar ou por imprudência.

Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde apontou que durante seis anos, até 2015, o número de acidentes com motos fez crescer 115% das internações nos hospitais do SUS.

Mostrou que 78,76% das vítimas de acidentes com motos são homens que têm entre 20 e 39 anos.

Entre esses motociclistas envolvidos em acidentes, 19,7% estavam sem o capacete de segurança.

Durante a Assembleia Mundial da Saúde, o ministro Arthur Chioro falou de algumas propostas para diminuir o número de acidentes.

Dentre elas, estava a possibilidade de financiamento do capacete de proteção junto à moto.

Sendo assim, o motociclista não teria mais desculpas em não utilizar esse equipamento.

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Outra proposta é ser obrigatória a apresentação da habilitação de moto na hora da compra.

O excesso de velocidade, o não uso dos equipamentos de segurança, a falta de respeito com outros condutores e a ultrapassagem perigosa entre os carros e o não respeito ao sinal vermelho são as infrações mais cometidas pelos motociclistas.

A condução de uma motocicleta torna-se prática, pois nos permite chegar mais rápido nos lugares. Com o movimento no trânsito e engarrafamentos, o que todos nós queremos é economizar tempo.

Muita correria e pouca atenção! Assim que os acidentes com motociclistas acontecem no trânsito brasileiro.

Não cometa esse erro

O uso do capacete de segurança reduz em até 40% o risco de morte e 70% o risco de sequelas, segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS

No estado do Ceará, apenas 67,5% dos motociclistas usam o capacete, e os outros 32,5% não possuem o hábito de usá-lo.

Alguns motociclistas que não possuíam o hábito de usar, já se envolveram em acidentes gravíssimos e alguns terminados até em mortes.

O Ministério da Saúde mostra que o uso do capacete previne aproximadamente 69% dos traumatismos crânio-encefálicos e 65% dos traumatismos da face.

As porcentagens são altas, ou seja, o risco é grande quando se dirige sem capacete.

Portanto, não cometa esse erro!

É preciso saber que além de ser multado e ter sua CNH suspensa, quem está correndo o maior perigo é você mesmo.

 

Como usar o capacete

O uso do capacete só terá efeito se for usado corretamente.

Ele deve ser fixado na cabeça de maneira adequada, usando as ferramentas disponíveis: cinta jugular, cordinhas, engates, botões, dentre outras.

Ao colocar o capacete, é preciso saber que seu uso está correto, encaixando-o bem em sua cabeça.

Uma dica: compre capacete de cores claras, pois em dias quentes, ele não vai absorver tanto calor. Além disso, a visibilidade é melhor.

 

Multa por dirigir sem capacete

dirigir sem capacete moto
Não cometa esse erro!

Veja o que o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro diz:

 “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN, é uma infração grave e com penalidade de multa.”

Valor da multa: R$ 293,47

Gravidade da multa: Gravíssima 7 pontos na carteira

Medida administrativa: suspensão do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

Veja que a lei é clara em suas exigências e, caso seja desrespeitada, o prejudicado será apenas você.

Seja consciente e tenha em mente que andar sem capacete é crime e lhe trará grandes problemas.

 

Como recorrer da multa por dirigir sem capacete

dirigir sem capacete

Se você recebeu multa por conduzir sua moto sem usar o capacete, você vai entender, nesse tópico, como funciona o processo para recorrer.

O direito à ampla defesa já lhe é garantido e deve ser sempre resguardado.

Mesmo que dirigir sem capacete seja uma infração, falhas podem ocorrer no sistema e é a partir dessas falhas que podemos fazer com que sua multa seja anulada.

Primeiramente, você precisa saber se o seu endereço cadastrado no Detran da sua cidade está correto.

Se seus dados estão atualizados, será melhor para você na hora de recorrer.

Outra dica importante é ficar atento ao prazo do recebimento da notificação. Depois de 30 dias do flagrante, a notificação recebida torna-se multa.

Caso você não receba a notificação, veja no Diário Oficial da União, pois elas sempre são publicadas no jornal.

Fique atento! Motoristas que ignoram qualquer multa não poderão se defender!

Na defesa prévia, você pode identificar alguns possíveis erros da infração.

Caso sua defesa prévia não seja aceita pelo órgão de trânsito, você tem outra opção, que é entrar com um recurso em primeira instância – Junta Administrativa de Recursos e Infrações – Jari.

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Se essa tentativa também não for aceita, você pode entrar com um recurso na segunda instância – Conselho Estadual de Trânsito – Cetran.

É um direito seu e está na Constituição. Você tem o duplo grau de jurisdição.

Saiba como clicando aqui.

A lei sempre vai estar do seu lado. Então, até que se prove o contrário e todas as possiblidades sejam esgotadas, você é inocente.

 

6 Multas mais frequentes em motos

dirigir sem capacete motos
Multas para motos – Dirigir sem capacete, suspende a CNH

Depois de você saber da multa por dirigir sem capacete e aprender como recorrer, vamos lhe mostrar, nesse tópico, as 6 multas mais frequentes em motos.

  1. Multa viseira aberta e a nova resolução

A resolução 453, de 26 de setembro de 2013, no seu artigo 3º diz o seguinte:

“O condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, para circular na via pública, deverão utilizar capacete COM VISEIRA, ou na ausência desta, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, em boas condições de uso.”

Valor da multa: R$ 293,47

Gravidade da multa: Gravíssima 7 pontos na carteira

Medida administrativa: suspensão do direito de dirigir

A regra é: viseira do capacete abaixada. Na falta dela, substitua por óculos de proteção adequado.

Existe um detalhe na resolução com a nova regra, alterada pelo CONTRAN, que permite levantar a viseira.

“Inciso 3º. I. Quando o veículo estiver imobilizado na via, independentemente do motivo, a viseira poderá ser totalmente levantada, devendo ser imediatamente restabelecida a posição frontal aos olhos quando o veículo for colocado em movimento.”

Perceba que com a nova regra da resolução, agora é permitido levantar a viseira.

Mas não esqueça! A viseira só pode ser levantada se a moto estiver imobilizada na via.

No momento que voltar a rodar com a moto, abaixe a viseira imediatamente.

Recebeu alguma multa por esse motivo e quer ajuda para recorrer?

Acesse esse link e fique sabendo como recorrer.

  1. Avançar o sinal vermelho

Uma conduta que nos deparamos diariamente é a de motociclistas avançando o sinal vermelho ou não parando em lugares obrigatórios.

Às vezes por pressa para chegar a um determinado lugar, com o trânsito calmo, você percebe que “pode” avançar o sinal.

Essa atitude é uma infração e você será multado!

Art. 208 XV – Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória.”

Valor da multa: R$ 293,47

Gravidade da multa: Gravíssima 7 pontos na carteira de motorista

  1. Falta de atenção e segurança

Outra conduta muito praticada pelos motociclistas é dirigir sem atenção e colocar em risco sua vida e a dos demais condutores.

Se você não sabe, essa atitude é uma infração, está na lei, então é preciso estar sempre atento.

Veja o que acontece com quem conduz uma moto sem atenção:

Art. 169 XV – Dirigir sem atenção ou sem cuidados indispensáveis à segurança.”

Valor da multa: R$ 88,38

Gravidade da multa: Leve 3 pontos na carteira de motorista

  1. Estacionar em local proibido

As placas de trânsito, para além de outras informações, existem também para alertar os condutores dos locais que não é permitido estacionamento.

Mas mesmo assim, por imprudência ou falta de atenção, alguns motociclistas praticam essa ação.

 “Art. 181 IV – Estacionar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas neste Código.”

Valor da multa: R$ 130,16

Gravidade da multa: Média 4 pontos na carteira de motorista

Medida administrativa: remoção do veículo 

  1. Ultrapassagem

Ultrapassar veículos, além de não ser permitido é um grande risco a ser tomado.

Motociclistas, tenham em mente que, tais condutas, além de infringirem a lei, farão vocês passarem por um longo processo administrativo.

 “Art. 203 XV. Ultrapassar pela contramão outro veículo:

I – nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente;

II – nas faixas de pedestre;

III – nas pontes, viadutos ou túneis;

IV – parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação:

V – onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela.”

Valor da multa: R$ 1.467,35

Gravidade da multa: Gravíssima 7 pontos na carteira de motorista

  1. Excesso de velocidade

Muitas multas são aplicadas por excesso de velocidade e muitos acidentes acontecem por essa atitude.

Veja o que a lei diz sobre o prejuízo que você vai ter caso cometa essa infração.

Art. 218 – Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:

I – Quando a velocidade for superior à máxima em até 20%:

Valor da multa: R$ 130,16

Gravidade da multa: Média 4 pontos na carteira de motorista

II – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%:

Valor da multa: R$ 195,23

Gravidade da multa: Grave 5 pontos na carteira de motorista

III – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%:

Valor da multa: R$ 293,47

Gravidade da multa: Gravíssima 7 pontos na carteira de motorista e suspensão do direito de dirigir”.

Você já sabe que dirigir sem capacete acarretará em infração.

Mas ficou conhecendo também, com esse post, outras multas que são aplicadas frequentemente em motociclistas.

Se você for prudente e respeitar as regras de trânsito, vai evitar grandes desconfortos.

 

Conclusão

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Dirigir sem capacete, nunca!

Caro leitor, você entendeu a importância de não dirigir sem capacete?

Que além de multa, suspensão e medida administrativa, você está colocando sua vida em risco?

Você conheceu, nesse post, quais são os capacetes indicados e permitidos para usar quando se está conduzindo uma motocicleta.

Você aprendeu que a viseira do capacete precisa estar abaixada, exceto se a moto estiver imobilizada na via.

Lembra dos óculos de proteção? Pois bem, o seu uso é obrigatório no caso de capacete sem viseira.

Já sabe que multa por andar com capacete fora da validade é indevida e fácil de ser anulada.

Não esqueça: o prazo de validade é apenas para monitorar a esponja interna.

Lembre-se: se a esponja estiver gasta, está na hora de trocar!

Com o aumento da frota de motos nos trânsitos do Brasil, o número de acidentes também aumentou.

Por isso, entenda a importância de usar o capacete e também os outros itens de segurança para motociclistas.

Você, motociclista do estado do Ceará, será que está entre os 32,5% que não usam o capacete?

Se está, quem sabe não é a hora de ser consciente e deixar de lado essa prática?

Entenda que muitos acidentes de motos na sua região acontecem devido ao não uso desse equipamento.

Não espere para depois. Adquira agora essa postura e respeite as leis de trânsito, pois elas foram criadas para assegurar o seu direito e lhe dar mais segurança.

Você viu, nesse post, o valor da multa, a gravidade e quais medidas administrativas são tomadas para quem dirige sem capacete.

Ficou sabendo que, se você receber uma multa por estar sem capacete, sua CNH poderá ser suspensa.

E você não quer ficar sem dirigir, não é mesmo?

Por isso, lhe ensinamos o passo a passo para recorrer sua multa.

Você já sabe que seu direito à ampla defesa lhe é garantido e que a lei sempre vai estar do seu lado.

Mas para você recorrer, é preciso lembrar-se de manter sempre atualizado seus dados junto ao Detran da sua cidade.

Caso chegue uma notificação no endereço que você não se encontra mais, como vai ficar sabendo da existência dela?

Você precisa ficar atento ao prazo da notificação. Se for depois dos 30 dias da infração flagrada, poderá ser anulada facilmente.

Lembre-se! A notificação deve chegar até você e sair no Diário Oficial da União dentro desse prazo.

Caso contrário, sua multa será anulada.

Se a notificação da multa chegar dentro do prazo e você não conseguir recorrer através desse recurso, você aprendeu com esse post que existem ainda outras opções.

Lembra que falamos, mais acima, sobre a defesa prévia?

Pois então, nesse momento são analisados alguns erros da infração.

Mas se a defesa prévia não for aceita, você pode entrar com o recurso da primeira instância junto à Jari.

E se o recurso da primeira instância também não for aceito, você tem direito à segunda instância junto ao Cetran.

Veja que as possibilidades são muitas! Se você não perder o prazo e recorrer, pode ter, sim, sua multa anulada.

Foi multado? Baixe Grátis o PDF Exclusivo de Como Recorrer sua Multa de Trânsito!

E, por fim, você conheceu as 6 multas mais frequentes em motos: multa viseira aberta, ultrapassagem, avançar o sinal vermelho, falta de atenção no trânsito, estacionar em locais proibidos e excesso de velocidade.

Para cada infração, mostramos os valores e as penalidades aplicadas.

Então, você já sabe que além de ser obrigatório o uso do capacete de segurança, existem também, outras regras para os motociclistas.

Elas precisam ser seguidas! Seja um motociclista prudente e use sempre o capacete!

Leitor, gostou do nosso artigo sobre dirigir sem capacete ? Conhece algum motociclista que tem o hábito de dirigir sem capacete?

Compartilhe essas informações! Dirigir sem capacete é uma infração gravíssima e pode gerar consequências sem volta.