Autor: Gustavo Fonseca

Receber uma autuação por bafômetro (seja por dirigir sob influência de álcool, seja por recusar o teste) pode resultar em multa alta, processo de suspensão do direito de dirigir e uma sequência de notificações e prazos que confundem muita gente. O caminho para se defender existe e, quando bem conduzido, pode levar ao arquivamento do auto, à anulação do processo administrativo ou, ao menos, à correção de nulidades que inviabilizam a penalidade. O ponto central é agir rápido, entender qual fase você está (autuação, penalidade Continue lendo→

Se você foi autuado por recusar o teste do bafômetro, dá para recorrer, e muitas vezes o resultado depende menos de “discutir se você bebeu” e mais de verificar se o auto de infração e as notificações foram feitos corretamente, se houve oferta de contraprovas, se a abordagem registrou sinais de alteração, se a autoridade observou prazos, e se o processo respeitou ampla defesa e contraditório. A recusa é uma infração específica (em regra, prevista no art. 165-A do CTB) e costuma gerar multa pesada, Continue lendo→

Quando o recurso por recusa ao bafômetro é deferido, isso significa que a autoridade de trânsito acolheu sua defesa e decidiu cancelar (anular) a penalidade aplicada naquele procedimento específico, conforme os fundamentos apresentados e a análise do processo administrativo. Na prática, pode resultar em arquivamento do auto, retirada de pontos, cancelamento da multa e, principalmente, queda da suspensão do direito de dirigir vinculada à recusa, caso ela estivesse sendo aplicada por aquele auto. A partir daí, o foco passa a ser: confirmar o alcance do Continue lendo→

Dirigir embriagado pode gerar multa pesada, suspensão do direito de dirigir, recolhimento da CNH, retenção do veículo e, em muitos casos, processo criminal por embriaguez ao volante. Na prática, a consequência mais comum começa no administrativo (infração gravíssima, multa e suspensão), mas pode avançar para o penal quando há constatação de alteração da capacidade psicomotora, recusa com sinais evidentes, acidente, risco concreto ou outras circunstâncias típicas de flagrante. A seguir, você vai entender passo a passo quais punições existem, quando cada uma se aplica, o Continue lendo→