Autor: Gustavo Fonseca

Minha carteira de motorista foi suspensa: o que fazer
Suspensão da CNH Recorrer ,

Minha carteira de motorista foi suspensa: o que fazer

Receber um aviso de suspensão da CNH não significa que “acabou” ou que você já está proibido de dirigir imediatamente em qualquer situação. Na prática, o que você deve fazer é: identificar exatamente em qual fase o seu caso está (aviso/notificação de instauração, decisão de suspensão, notificação para entregar a CNH), conferir prazos e forma de envio, reunir provas e apresentar a defesa no momento correto. Se você perder o prazo ou ignorar a notificação, aí sim o risco aumenta muito: além de iniciar ou Continue lendo→

Como funciona a suspensão da CNH por bafômetro
Lei Seca e Bafômetro ,

Como funciona a suspensão da CNH por bafômetro

Se você é autuado na Lei Seca por teste do bafômetro com resultado positivo (ou por recusa), a consequência mais comum é a abertura de um processo administrativo no Detran que pode levar à suspensão do direito de dirigir (e, em situações específicas, até à cassação). Isso não acontece “na hora” apenas com o papel da multa: existe um procedimento com notificações, prazos e possibilidade de defesa. Entender cada etapa é o que separa quem perde a CNH por descuido de quem exerce o direito Continue lendo→

Defesa: instauração de procedimento administrativo da suspensão direito dirigir
Suspensão da CNH Recorrer ,

Defesa: instauração de procedimento administrativo da suspensão direito dirigir

Defesa na instauração de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir começa por uma atitude simples e decisiva: não ignore a notificação, identifique exatamente qual é a base da suspensão (pontuação ou infração autossuspensiva), confira se o DETRAN respeitou os requisitos formais do processo e apresente a defesa dentro do prazo, com provas e argumentos direcionados ao que realmente pode anular ou impedir a penalidade. A partir daí, o caminho é passo a passo: entender o que você recebeu, separar documentos, mapear falhas (notificação, Continue lendo→

Aviso de suspensão de CNH
Suspensão da CNH Recorrer ,

Aviso de suspensão de CNH

O aviso de suspensão da CNH é a comunicação formal (geralmente enviada pelo órgão de trânsito) de que foi aberto um processo administrativo para suspender o seu direito de dirigir por um período determinado, em razão de pontuação acumulada ou por infração autossuspensiva. A partir desse aviso, você precisa agir rápido e do jeito certo: conferir dados, entender o motivo, identificar prazos, preparar defesa e, se for o caso, indicar condutor, juntar provas e acompanhar o processo até a decisão final. Ignorar o aviso é Continue lendo→

Aviso de tramitação de infração de trânsito
Multas de Trânsito Recurso ,

Aviso de tramitação de infração de trânsito

Receber um “aviso de tramitação de infração de trânsito” significa que existe um auto de infração registrado em seu nome (ou vinculado ao veículo) e que o processo administrativo daquela infração está em andamento no órgão autuador, com prazos correndo para defesa e recursos. Na prática, esse aviso serve como alerta: se você não conferir os dados e não se manifestar dentro do prazo, a infração tende a evoluir para penalidade (multa, pontos e, em alguns casos, suspensão/cassação), com emissão da notificação de imposição de Continue lendo→

Radar sem sinalização pode multar
Excesso de Velocidade ,

Radar sem sinalização pode multar

Se não houver sinalização adequada de velocidade e de fiscalização naquele trecho, a autuação por excesso de velocidade tende a ser questionável e pode ser anulada em muitos casos, porque a fiscalização de velocidade deve respeitar regras de informação ao condutor e critérios técnicos de implantação. Na prática, isso significa que não basta existir um equipamento medindo velocidade: é preciso que a via esteja corretamente sinalizada (especialmente com o limite de velocidade) e que a fiscalização esteja implantada conforme as normas do CONTRAN e os Continue lendo→

Avançar o sinal de parada obrigatória
Multas de Trânsito Recurso ,

Avançar o sinal de parada obrigatória

Avançar o sinal de parada obrigatória (a famosa placa “PARE”) é uma infração de trânsito que pode gerar multa e pontos na CNH, mesmo quando o condutor acredita que “só deu uma avançadinha” ou que “não vinha ninguém”. A regra é objetiva: onde há sinalização de parada obrigatória, o veículo deve parar completamente antes da linha de retenção (ou antes da área de cruzamento, na ausência dela) e só então prosseguir com segurança. A partir daqui, você vai entender passo a passo o enquadramento no Continue lendo→

As faixas de trânsito e suas regras
Código de Trânsito Brasileiro ,

As faixas de trânsito e suas regras

Faixas de trânsito não são “sugestões”: elas organizam o fluxo, reduzem conflitos entre veículos e pedestres e servem como base para fiscalização e responsabilização em caso de infração ou acidente. Entender o que cada faixa significa, quando você pode mudar de faixa, onde é proibido circular ou parar, e como interpretar a sinalização horizontal e vertical evita multas, pontos na CNH e, principalmente, situações de risco. A seguir, você vai ver, passo a passo, as principais faixas de trânsito existentes no Brasil e as regras Continue lendo→

Fui pego na Lei Seca: posso dirigir?
Lei Seca e Bafômetro ,

Fui pego na Lei Seca: posso dirigir?

Se você foi parado na Lei Seca e saiu do local com uma autuação (por teste positivo, recusa ao bafômetro ou sinais de alteração), a regra geral é: você ainda pode dirigir até que exista uma penalidade de suspensão efetivamente aplicada e em vigor. A autuação não suspende automaticamente a CNH no mesmo instante, porque a suspensão é uma penalidade que depende de processo administrativo com notificação e prazo de defesa. O que pode acontecer “na hora” são medidas administrativas (como retenção do veículo e Continue lendo→

Passei no radar de 60 a 70
Excesso de Velocidade ,

Passei no radar de 60 a 70

Passar a 70 km/h em um radar onde o limite é 60 km/h pode, sim, gerar multa, porque o que vale para enquadrar a infração não é a velocidade do seu velocímetro, e sim a velocidade medida pelo equipamento (radar) e, principalmente, a velocidade considerada após o abatimento da margem de erro do aparelho. Na prática, em via de 60 km/h, costuma-se subtrair 7 km/h da velocidade medida para chegar à velocidade considerada. Então, se o radar mediu 70 km/h, a velocidade considerada tende a Continue lendo→