Autor: Gustavo Fonseca

Passei a 120 no radar de 80
Excesso de Velocidade ,

Passei a 120 no radar de 80

Se você passou a 120 km/h em um trecho sinalizado a 80 km/h, a autuação mais comum é por excesso de velocidade acima de 20% e até 50% do limite (art. 218, inciso II, do CTB), o que gera multa grave e 5 pontos na CNH, sem suspensão automática. Mas existe um detalhe que muda tudo: o valor considerado pelo auto de infração costuma ser menor que o valor “do painel”, porque o radar aplica uma margem de erro/tolerância. Dependendo da velocidade registrada, pode cair Continue lendo→

Passei a 50 no radar de 40
Excesso de Velocidade ,

Passei a 50 no radar de 40

Passar acima do limite no radar pode gerar multa e pontos, mas o que define se você será autuado não é “o que apareceu no seu velocímetro” e, muitas vezes, nem mesmo a velocidade registrada na hora: o que vale para enquadramento é a velocidade considerada (após o desconto do erro máximo admissível do medidor). Na prática, isso significa que pequenos excessos podem não virar infração ou podem cair na faixa mais leve, enquanto excessos maiores podem levar a multa mais alta, mais pontos e, Continue lendo→

Qual horário pode passar no sinal vermelho?
Multas de Trânsito Recurso ,

Qual horário pode passar no sinal vermelho?

Não existe “horário liberado” para avançar o sinal vermelho no Brasil: em qualquer hora do dia ou da madrugada, ultrapassar o semáforo com a indicação vermelha continua sendo infração de trânsito. O que muda, na prática, são as situações excepcionais em que a conduta pode deixar de ser considerada infração (por exemplo, quando há sinalização autorizando a conversão, quando você obedece à orientação de um agente, ou em hipóteses muito específicas de necessidade/segurança devidamente comprovadas). A seguir, entenda o que a lei realmente permite, quando Continue lendo→

Radares funcionam de madrugada?
Excesso de Velocidade ,

Radares funcionam de madrugada?

Sim: radares de velocidade podem funcionar de madrugada e durante toda a noite, 24 horas por dia, desde que estejam instalados e operando de acordo com as regras de fiscalização e de sinalização. O horário, por si só, não invalida uma autuação. O que pode tornar a multa questionável não é “ser de madrugada”, mas sim falhas como ausência de sinalização obrigatória, inconsistências no registro da infração, equipamento sem aferição válida, divergência de local/velocidade, ou problemas na cadeia de notificações e no direito de defesa. Continue lendo→

Valor das multas por excesso de velocidade
Excesso de Velocidade ,

Valor das multas por excesso de velocidade

O valor da multa por excesso de velocidade no Brasil depende de quanto você ultrapassou o limite da via: até 20% acima, de 20% a 50% acima, ou mais de 50% acima. Além do valor em reais, a infração gera pontos na CNH (4, 5 ou 7) e, no caso de mais de 50% acima do limite, também pode gerar suspensão do direito de dirigir (pela própria infração, de forma “autossuspensiva”), com processo específico. Como funciona a multa por excesso de velocidade no Brasil A Continue lendo→

Não recebi notificação de suspensão da CNH
Suspensão da CNH Recorrer ,

Não recebi notificação de suspensão da CNH

Se você descobriu que sua CNH está suspensa (ou que existe um processo de suspensão em andamento) sem ter recebido nenhuma notificação, isso não significa automaticamente que “não vale” ou que a suspensão é ilegal, mas pode indicar falhas de comunicação, endereço desatualizado, tentativa de entrega frustrada, publicação por edital ou até nulidades no procedimento. O caminho mais seguro é confirmar a situação no DETRAN, entender em que fase o processo está e agir rápido: atualizar endereço, solicitar cópia do processo, verificar se o órgão Continue lendo→

Passar no radar acima da velocidade
Excesso de Velocidade ,

Passar no radar acima da velocidade

Passar no radar acima da velocidade significa que um equipamento de fiscalização (fixo, móvel ou portátil) registrou seu veículo acima do limite permitido naquela via e, por isso, pode gerar uma autuação por excesso de velocidade com multa, pontos na CNH e, em alguns casos, suspensão do direito de dirigir. Na prática, o que “vale” não é o número que você viu no velocímetro, mas a velocidade considerada (após a aplicação da margem/tolerância prevista nas regras de medição), somada à regularidade do radar, da sinalização Continue lendo→

CNH suspensa: como resolver
Suspensão da CNH Recorrer ,

CNH suspensa: como resolver

Se a sua CNH aparece como suspensa, o caminho para “resolver” depende do motivo e da fase em que a suspensão está: pode ser possível evitar o início da penalidade com defesa e recurso, ou pode ser necessário cumprir o período de suspensão, fazer (e ser aprovado) no curso de reciclagem e só então pedir a devolução do direito de dirigir. Em muitos casos, o problema também é “operacional” (notificação que não chegou, pontuação antiga, erro de cadastro, processo arquivado que não baixou), e a Continue lendo→

Multa de celular sem abordagem
Multas Gravíssimas ,

Multa de celular sem abordagem

Receber multa por uso de celular ao volante sem abordagem é relativamente comum e pode ser válida, porque a infração é de constatação visual e não exige, obrigatoriamente, que o agente pare o veículo. Ao mesmo tempo, esse tipo de autuação pode ser anulado quando o auto é genérico, não individualiza a conduta, não descreve como o celular estava sendo usado, não esclarece as condições reais de visualização, contém erros de local/horário/placa ou quando a narrativa não se sustenta diante do contexto (via rápida, distância, Continue lendo→

Recurso de multa por cinto de segurança sem abordagem
Multas Gravíssimas ,

Recurso de multa por cinto de segurança sem abordagem

Receber multa por “cinto de segurança” sem abordagem é comum e nem sempre significa que a autuação é inválida, mas ela pode ser anulada quando o auto não descreve adequadamente a conduta, quando há inconsistências materiais (local, horário, placa, características), quando a constatação é frágil para o caso concreto ou quando o órgão não consegue demonstrar minimamente a materialidade de uma infração que, na prática, depende de percepção visual clara. A estratégia correta não é discutir “acho injusto”, e sim atacar o que sustenta a Continue lendo→