O Que a Lei Diz Sobre Rodas Esportivas nos Veículos (Atualizado)

As rodas esportivas são uma excelente escolha na hora de customizar o seu veículo.

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Se você realmente curte e gosta do seu carro, vai querer que ele esteja o mais bonito possível, não é mesmo?

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Motoristas de todas as faixas etárias estão aderindo a diversas formas de customizações.

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Se você está lendo este artigo, certamente está interessado em colocar rodas esportivas no seu carro em breve.

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Para resolver suas dúvidas, daremos as melhores dicas sobre como fazer isso e evitar problemas com a lei.

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Sabe o que diz a legislação sobre o assunto?

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Não se preocupe se você não sabe as respostas para essas e outras perguntas sobre rodas esportivas.

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Neste artigo, apresentaremos uma espécie de guia sobre o assunto.

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É o material mais completo que você vai encontrar.

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Sugerimos que acompanhe a leitura até o fim antes de comprar rodas esportivas.

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Vamos lá?

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Regras Para Colocar Rodas Esportivas nos Veículos

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Em primeiro lugar, você sabe o que significa quando uma pessoa diz que irá customizar o veículo?

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Quer dizer que ela pretende realizar uma série de alterações nele, modificando ou acrescentando itens que não vieram de fábrica.

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A customização é feita para deixar o veículo mais bonito e se destacar dos demais no trânsito.

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Esse é um hábito relativamente antigo, mas que ganhou força no início deste século.

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Quando estreou o primeiro filme da série Velozes e Furiosos, em 2001, virou moda turbinar os veículos.

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Dezenas de carros tunados invadiram as ruas de todo o planeta.

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E a moda ainda continua depois de quase duas décadas.

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Mas é importante seguir a lei.

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Podem ser feitas uma série de customizações que podem mudar pouco ou muito o veículo.

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É possível alterar a cor, rebaixá-lo, colocar rodas esportivas, motor turbo, instalar película, dentre outras mudanças.

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Se você possui dinheiro e imaginação, a customização pode ser “a sua praia”.

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Mas é preciso uma série de cuidados para não levar uma multa e receber pontos na CNH, a Carteira Nacional de Habilitação.

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E isso vale também para rodas esportivas.

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As regras estão condicionadas ao que diz a lei.

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E é sobre ela que vamos falar no próximo tópico.

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O Que a Lei Diz

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É muito importante ficar atento ao que diz a lei sobre as rodas esportivas para não entrar numa fria.

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Infelizmente, não são poucos os proprietários de carros que desrespeitam as leis e customizam os veículos de qualquer maneira.

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É uma triste realidade.

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Nesses casos, se o condutor for parado em uma blitz, terá que gastar novamente para fazer o carro voltar ao modelo original.

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O que é desnecessário, caso ele tivesse feito as modificações dentro da lei.

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Isso sem falar que irá receber uma multa, que é bem mais cara do que o que ele gastaria para legalizar a customização.

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Por isso, seja um condutor atento e responsável também fora do carro, como proprietário dele.

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Siga o que diz a lei.

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E quando falamos nela, estamos nos referindo especialmente à Resolução nº 292/2008 do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.

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Seu artigo 8º é definitivo sobre mudanças nos pneus e nas rodas.

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Veja só:

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“Art. 8º Ficam proibidas:

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I - A utilização de rodas/pneus que ultrapassem os limites externos dos pára-lamas do veículo;

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II - O aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto pneu/roda”

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Se a sua ideia de customização de rodas esportivas contemplava um desses dois aspectos, melhor mudar de ideia.

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Afinal, você não vai conseguir legalizar o seu projeto, pois ele contraria a legislação.

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Mas isso não significa que seja impossível alterar as configurações originais das rodas e pneus no Brasil.

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É claro que é possível colocar rodas esportivas no carro e não estar sujeito a receber uma infração de trânsito.

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Comece pelo seguinte: se modificar rodas e os aros, nunca altere o tamanho original.

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No próximo tópico, vamos apresentar mais dicas preventivas nesse sentido.

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Como Evitar Problemas

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Evitar problemas com a lei não é tarefa tão difícil.

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Bastar seguir à risca o que diz a legislação de trânsito no Brasil.

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E quando falamos nela, estamos nos referindo principalmente ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além das resoluções do Contran.

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Tenha em mente que você não pode simplesmente sair por aí fazendo as mudanças que quiser no seu veículo.

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Nunca faça isso.

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Se for abordado, é necessário ter em mãos a documentação que foi expedida pelos órgãos de trânsito competentes.

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É ela que confirma que o projeto de modificação no seu carro foi inspecionado e aprovado.

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Mas como obtê-la?

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O primeiro passo é se dirigir até um posto do Detran do seu estado e pedir uma autorização para customizar o carro ou moto.

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Sua solicitação será analisada pelo órgão e, caso seja aceita, você receberá o sinal verde para realizar as alterações que foram assinaladas.

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Se as alterações forem muito profundas, você será obrigado a agendar uma inspeção em uma das Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs).

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Ao final de todo o processo, uma vistoria do Detran dá o aval para você rodar legalmente.

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Mas preste muita atenção aos documentos necessários para comprovar que as alterações no seu veículo foram feitas de forma legal.

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O veículo que passou pelo processo de customização recebe o CSV (Certificado de Segurança Veicular).

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Além disso, as mudanças realizadas devem aparecer no CRV (Certificado de Registro de Veículo) e no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).

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O documento do carro precisa estar atualizado com essas informações caso você seja abordado por um agente de trânsito.

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Dessa forma, ele nada poderá fazer para lhe aplicar uma penalidade.

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De fato, é um atitude que garante tranquilidade para o condutor rodar com seu veículo customizado.

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Multa Por Customizar Rodas Sem Seguir a Lei

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Se você customizar as rodas esportivas em desacordo com a lei de trânsito, receberá uma multa.

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Não há como fugir disso.

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Basta circular pela rua para, na primeira abordagem, receber um auto de infração.

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O mesmo artigo da lei vale também para o caso de você ter feito alterações nos aros e nos pneus.

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Estamos falando do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Veja o que ele diz:

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“Art. 230. Conduzir o veículo:

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(...)

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VII - com a cor ou característica alterada;

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Infração - grave;

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Penalidade - multa;

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Medida administrativa - retenção do veículo para regularização”

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O valor da infração de natureza grave é de R$ 195,23.

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Também não se esqueça de que você receberá na sua CNH cinco pontos.

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Mas não se preocupe com a retenção do veículo.

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Não é isso que acontece na prática, embora esteja previsto no CTB.

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Se o carro não representar um perigo para o bom funcionamento do trânsito, o guincho não será necessário.

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O motorista será autuado e liberado na hora.

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Mas a autoridade ficará com o CRLV e emitirá um recibo.

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Assim, o proprietário do carro terá um prazo informado pelos agentes para levar o veículo para ser vistoriado.

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Até lá, você terá tempo para regularizar a situação.

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Nesse caso existem duas hipóteses:

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1. Caso as modificações feitas estejam dentro da lei, e você somente não fez a regularização, pode entrar com o processo e legalizar sem ter que alterar nada.

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Mas isso não irá lhe isentar da multa ou dos pontos.

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2. A outra opção é, caso as modificações estejam fora do que diz a lei, você terá que gastar mais dinheiro e devolver o veículo às características originais.

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E isso pode custar muito dinheiro.

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É por isso que reiteramos: faça tudo dentro da lei.

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Se assim for, sua única preocupação será com a escolha das rodas esportivas, como iremos destacar no tópico seguinte.

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Dicas Para Escolher a Melhor Roda Esportiva Para Seu Veículo

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Qualquer tipo de alteração no projeto original do veículo precisa ser muito bem pensado e executado.

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Uma das formas mais comuns de estilizar um veículo é utilizar as rodas esportivas.

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A maior parte das pessoas coloca rodas esportivas por motivos estéticos, já que isso deixa o carro com um visual muito mais bonito.

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Entretanto, também existe outro motivo para colocar rodas esportivas no carro.

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É que elas ajudam no funcionamento do sistema de suspensão, ou seja, facilitam a aderência dos pneus à pista.

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As rodas esportivas são feitas de aço ou de liga leve.

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Já as rodas forjadas são bonitas e ainda mais leves.

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Por sua vez, as rodas de aço são mais pesadas, mas muito resistentes.

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Com relação ao preço, normalmente as rodas de aço são mais baratas do que as demais.

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Já as rodas esportivas podem ser esculpidas e, assim, terem um visual final mais arrojado.

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São muitas as vantagens de escolher uma roda de alumínio para o seu veículo.

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Além de reduzir o peso do carro, elas ajudam a diminuir o consumo de combustível e desgastam menos o sistema de freios e de suspensão.

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Ou seja, reduzem a necessidade de realizar uma manutenção precoce.

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Como comprar rodas esportivas

De acordo com alguns sites, é necessário conhecer uma série de especificações no momento de comprar as rodas esportivas que se adaptem ao seu veículo.

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É preciso conhecer o ano, furação e modelo das rodas que vieram de fábrica, a altura do carro e as medidas do aro e polegadas da roda.

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Se você comprar rodas esportivas do tamanho errado, poderá causar estragos no seu veículo.

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Para maiores informações sobre as rodas, tenha sempre em mãos o manual do proprietário.

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Uma dica importante é saber se a roda esportiva que você deseja comprar realmente é compatível com o seu carro.

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Afinal, você não quer desperdiçar tempo e dinheiro, não é mesmo?

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Mas como saber se as rodas são compatíveis?

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É bem fácil: de uma olhada nos furos da roda.

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As rodas não são todas iguais e, por isso, variam de acordo com a montadora.

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Outra dica de grande importância: existe uma relação entre o tamanho das rodas esportivas e o consumo de combustível.

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Se você deseja ter rodas esportivas no carro e não gastar gasolina, pesquise bem a relação custo-benefício antes da compra.

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Faça pesquisas na internet sobre o modelo que mais agradou.

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Se ainda não estiver com 100% de certeza, procure um mecânico de confiança para tirar as dúvidas.

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Riscos de uma escolha errada

Será que colocar rodas maiores pode prejudicar a dirigibilidade do seu carro?

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Não tenha dúvidas disso.

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De acordo com o diretor da Associação de Engenharia Automotiva (AEA), Marcus Vinicius Aguiar, nunca troque a roda original por um modelo de maior tamanho.

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“Um modelo muito grande pode travar a caixa de roda. Nesse caso, perde-se a dirigibilidade. Além disso, na prática, dificulta manobras, pois há mais força e atrito, o que prejudica o trabalho da suspensão”, explica ele em entrevista ao Jornal do Carro, do Estadão.

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Um grande perigo, não é mesmo?

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Na mesma reportagem, o diretor da sociedade de engenheiros SAE Brasil, Francisco Satkunas, alerta para o risco da perda de potência e de multas.

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“O veículo pode estar rodando com uma velocidade maior à informada no velocímetro, pois a informação foi calculada com base no diâmetro original do conjunto. Com isso, o motorista pode levar multa por excesso de velocidade.”

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Como você pode ver, o melhor a fazer é mesmo fugir de alterações que possam prejudicar o desempenho do veículo.

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E isso vale não apenas para as rodas esportivas, como para outras customizações, como veremos no próximo tópico.

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Outras Customizações Comuns (E o Que a Lei Diz)

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Uma customização de veículos que é relativamente comum no Brasil é a instalação do farol de xenon.

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Você nunca reparou que o carro atrás de você possuía um farol muito forte, que se destacava dos demais veículos?

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É justamente o farol de xenon.

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Mas a sua instalação não é recomendável, porque coloca em risco a visibilidade dos motoristas.

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O problema é que ele gera uma luz tão potente que pode acabar cegando momentaneamente o motorista e causando um acidente de trânsito.

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Casos assim são comuns no trânsito brasileiro, infelizmente.

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Veja um exemplo nesta reportagem do G1.

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Além disso, a customização nesse caso é proibida.

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A Resolução 384 do Contran, publicada em 2011, tratou do tema sistema de iluminação e sinalização de veículos automotores e fez alterações.

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Veja

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“V- A instalação de fonte luminosa de descarga de gás em veículos automotores, excetuada a substituição em veículo originalmente dotado deste dispositivo.

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Parágrafo único. Veículos com instalação de fonte luminosa de descarga de gás com CSV emitido até a data da entrada em vigor desta Resolução poderão circular até a data de seu sucateamento, desde que o equipamento esteja em conformidade com a resolução 227/2007 - CONTRAN.”

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Mas o que significa isso na prática?

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Significa que você não pode instalar o farol de xenon no seu veículo desde 2011.

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Ou seja, se o carro não vem de fábrica com esse acessório, você não pode fazer a substituição mais.

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Por outro lado, se o veículo foi regularizado antes da Resolução 384 entrar em vigor, e o farol de xenon precisar de manutenção, você pode fazer isso sem problemas.

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Mas qual é a punição se você for flagrado utilizando o farol de xenon no seu carro ou moto sem ser original de fábrica ou regularizado até 2011?

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Veja o que diz o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

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“Art. 230. Conduzir o veículo:

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(...)

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XIII - com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados;

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Infração - grave;

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Penalidade - multa;

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Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.”

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Ou seja, é uma infração grave.

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Como já vimos, ela gera uma multa de R$ 195,23 e 5 pontos na sua Carteira Nacional de Habilitação.

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Veja bem: a lei também menciona a retenção do veículo até que sejam realizadas as mudanças para se adequar às normas vigentes.

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Suspensão rebaixada

Abordaremos agora os veículos que tiveram seu sistema de suspensão rebaixado.

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Essa customização é muito fácil de ser percebida nas ruas.

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Afinal, não existe carro que já saiu de fábrica rebaixado.

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Dessa forma, quem deseja alcançar esse efeito no carro precisa seguir a legislação.

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As leis não foram criadas para prejudicar os motoristas, mas para colocar regras de convivência que tornam o trânsito menos violento e mais seguro para todos, inclusive para o seu veículo.

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Então, vamos entender melhor o que acontece com a suspensão.

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De acordo com o engenheiro mecânico Dennis Marum, neste artigo, é o sistema de suspensão que absorve as irregularidades da pista, dá estabilidade e preserva.

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Segundo ele, a função do sistema de suspensão é de dar estrutura para o veículo.

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“Quando se mexe em amortecedores e molas, para rebaixar o veículo, o que se busca é abaixar o centro de gravidade dele, melhorando a aerodinâmica e a estabilidade”, diz.

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Mas a grande questão é a lei.

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Se você rebaixar o carro de forma ilegal, será enquadrado no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

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E a multa será de R$ 195,23, porque se trata se uma infração grave, além dos 5 pontos na CNH.

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Lembrando que o veículo será retido até que seja realizada a situação.

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Veja o que diz o artigo 270 do Código de Trânsito Brasileiro:

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“Art. 270. O veículo poderá ser retido nos casos expressos neste Código.

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§1º Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação.

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§2º Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se prazo razoável ao condutor para regularizar a situação, para o que se considerará, desde logo, notificado.

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§3º O Certificado de Licenciamento Anual será devolvido ao condutor no órgão ou entidade aplicadores das medidas administrativas, tão logo o veículo seja apresentado à autoridade devidamente regularizado.”

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Isso significa que, se o carro estiver em condição de trafegar, ele não será guinchado.

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É claro que o motorista deverá fazer alguma coisa para reparar o que não está de acordo com a lei.

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Se você for parado numa blitz, por exemplo, entregue o certificado de licenciamento anual.

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Depois, pegue o recibo que informará até quando você pode fazer as alterações necessárias.

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E continue sua viagem.

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Obviamente, isso não vai lhe isentar da multa e dos pontos na CNH.

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É importante salientar ainda que é possível rebaixar o seu carro e continuar dentro dos limites da lei.

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Leia o artigo 6º da Resolução Nº 479/2014 do Contran:

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“Art. 6º Os veículos de passageiros e de cargas, exceto veículos de duas ou três rodas e quadriciclos, usados, que sofrerem alterações no sistema de suspensão, ficam obrigados a atender aos limites e exigências previstos nesta Resolução, cabendo a cada entidade executora das modificações e ao proprietário do veículo a responsabilidade pelo atendimento às exigências em vigor.

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§1º Nos veículos com PBT até 3500 kg:

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I – o sistema de suspensão poderá ser fixo ou regulável.

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II – A altura mínima permitida para circulação deve ser maior ou igual a 100 mm, medidos verticalmente do solo ao ponto mais baixo da carroceria ou chassi, conforme anexo I.

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III – O conjunto de rodas e pneus não poderá tocar em parte alguma do veículo quando submetido ao teste de esterçamento.

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§2º Nos veículos com PBT acima de 3.500 kg:

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I – em qualquer condição de operação, o nivelamento da longarina não deve ultrapassar dois graus a partir de uma linha horizontal.

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II – A verificação do cumprimento do disposto no inciso I será feita conforme o Anexo I.

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III – As dimensões de intercambiabilidade entre o caminhão trator e o rebocado devem respeitar a norma NBR NM – ISO 1726.

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IV – É vedada a alteração na suspensão dianteira, exceto para instalação do sistema de tração e para incluir ou excluir eixo auxiliar, direcional ou autodirecional.

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§3º Os veículos que tiverem sua suspensão modificada, em qualquer condição de uso, deverão inserir no campo das observações do Certificado de Registro de Veículo – CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV a altura livre do solo.”

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Ou seja, a dica é clara: tenha em mente o peso do seu veículo no momento de rebaixar a suspensão.

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Também não se esqueça de ter a documentação atualizada (CRLV e CRV).

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Dentro da lei, nada de ruim pode acontecer com você.

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Conclusão

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Vimos neste artigo que a customização de veículos no Brasil não pode ser feita de qualquer maneira, sob o risco de colocar a vida das pessoas em risco.

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Por isso, a lei é bem clara com relação ao que pode ou não pode ser modificado nos carros brasileiros.

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E isso inclui as rodas esportivas.

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Abordamos com detalhes as regras para colocar esse tipo de acessório no seu veículo e as consequências se você fizer isso sem seguir a lei.

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Mesmo que você não concorde com a legislação, é necessário respeitá-la para não receber multas e pontos em sua CNH.

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Além disso, lembre que profissionais estudaram muito todas as possibilidades antes de dizer o que é ou não seguro.

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Por isso, não arrisque a sua vida.

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Torne seu veículo ainda mais bonito, mas dentro das regras.

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Ficou com alguma dúvida ou gostaria de ajuda para recorrer de uma multa?

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Então, entre em contato conosco.

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Doutor Multas é a melhor solução para ajudar você a ganhar recursos de multas, com a maior taxa de vitória para os clientes.

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Nossos consultores especialistas na área administrativa de direito de trânsito estão à sua disposição.

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Referências:

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  1. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_292.pdf
  2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  3. https://www.carrobonito.com/2017/07/13/rodas-esportivas-tipos-e-dicas-de-como-escolher/
  4. http://www.blog.connectparts.com.br/rodas-esportivas-o-que-e-importante-saber-para-ter/
  5. http://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/rodas-maiores-podem-causar-problemas/
  6. http://g1.globo.com/ap/amapa/vc-no-g1-ap/noticia/2016/03/internauta-reclama-do-uso-de-farois-xenon-em-veiculos-em-macapa.html
  7. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20384.2011.pdf
  8. http://g1.globo.com/carros/oficina-do-g1/noticia/2013/08/rebaixar-o-carro-pode-gerar-problemas-especialista-responde.html
  9. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao4792014.pdf
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