Processo de Habilitação: O Que Você Precisa Saber

Está pensando em iniciar o processo de habilitação para tirar a carteira de motorista?

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Este é um guia sobre o processo da primeira habilitação. E como a primeira vez a gente nunca esquece, vale se cercar de todos os cuidados para que a sua vida como motorista comece com o pé direito.

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Para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, este será o passo a passo:

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  1. Realize a abertura do processo de habilitação:
    • Dirija-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado ou a uma autoescola credenciada.
    • Apresente os documentos necessários, como documento de identificação (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e uma foto 3x4 recente.
  2. Realize o exame médico e psicológico:
    • Agende e compareça ao local indicado para realizar os exames médico e psicológico.
    • Esses exames avaliarão suas condições físicas e mentais para conduzir um veículo.
  3. Faça o curso teórico-técnico (aulas teóricas):
    • Matricule-se em uma autoescola para realizar o curso teórico-técnico.
    • Frequente as aulas teóricas, que abordarão temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, entre outros.
    • Ao final do curso, você deverá realizar uma prova teórica.
  4. Realize a prova teórica:
    • Agende a prova teórica no Detran ou em um local designado.
    • Estude o conteúdo abordado nas aulas teóricas e revise a legislação de trânsito.
    • Compareça no dia e horário marcados para realizar a prova teórica.
    • A prova geralmente é composta por questões de múltipla escolha, onde você deve marcar a opção correta.
  5. Faça as aulas práticas de direção:
    • Após aprovação na prova teórica, você poderá iniciar as aulas práticas de direção.
    • Matricule-se em um centro de formação de condutores (CFC) ou autoescola para realizar as aulas práticas.
    • As aulas serão ministradas por um instrutor habilitado, e você aprenderá técnicas de condução veicular em diferentes situações de tráfego.
  6. Realize o exame prático de direção:
    • Após a conclusão das aulas práticas, você poderá agendar o exame prático de direção.
    • O exame é realizado no Detran ou em um local determinado, e você será avaliado por um examinador.
    • Durante o exame, você deverá demonstrar suas habilidades de condução veicular em diferentes manobras e situações de trânsito.
  7. Aguarde a emissão da CNH:
    • Após ser aprovado no exame prático de direção, você deverá aguardar a emissão da CNH.
    • O Detran ou a autoescola informará quando a sua CNH estiver disponível para retirada.
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Lembre-se de que esses são os passos gerais para obter a CNH, mas os requisitos e procedimentos podem variar de acordo com o estado e as regulamentações locais. É importante consultar o Detran do seu estado ou uma autoescola credenciada para obter informações específicas sobre o processo de habilitação.

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Processo de Habilitação no Brasil

O processo de habilitação no Brasil é composto por diversas exigências e fases diferentes. Em cada uma delas, há obrigações a cumprir como candidato.

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Mas antes de tudo, há a necessidade de ter 18 anos completos no dia de entrada do procedimento em um CFC, o Centro de Formação de Condutores.

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Aliás, há alguns anos, circulou uma notícia falsa a respeito da liberação da carteira já para adolescentes a partir dos 16 anos.

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Então, não se deixe enganar: sem ter 18 anos, não há como dar início ao processo de habilitação.

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Mas e as demais regras, você conhece?

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Atualmente, obter a CNH não é simples e nem mesmo barato.

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Basicamente, é preciso realizar exames médicos, cumprir uma carga horária teórica e prática e ser aprovado em avaliações ao final de cada uma das etapas.

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Em alguns casos, o processo de habilitação pode se arrastar por meses, dependendo da agenda do candidato e do seu próprio desempenho ao volante.

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Mas em um passado não muito distante, era bem diferente.

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Até a década de 80, por exemplo, a CNH se chamava PGU, sigla para Prontuário Geral Único.

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Diferentemente do formato atual, não havia foto no documento, que precisava ser apresentado junto com a carteira de identidade quando solicitado.

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Mas o mais curioso é que saber ler e escrever era a única exigência no Brasil para se tornar um condutor habilitado. Em no máximo uma semana, o candidato concluía o processo de habilitação e já saía com a sua CNH na mão.

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Felizmente, você não se tornou condutor nessa época. Isso é positivo em razão da maior segurança no trânsito.

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Se com todas as regras atuais você ainda se surpreende com atos de imprudência ao volante, como seria se qualquer pessoa sem a menor habilidade para dirigir ganhasse sua CNH?

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Faz sentido, não?

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Como Funciona o Processo de Habilitação na Prática

O processo para conseguir a primeira carteira de motorista dura em torno de 3 a 4 meses, com o prazo máximo de um ano.

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Após esse período, o solicitante deve reiniciar o procedimento.

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O primeiro passo para dar entrada na solicitação da sua carteira de motorista é estar dentro dos requisitos necessários exigidos por lei.

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Não sabe quais são? A gente descomplica:

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  • Ser penalmente imputável: legalmente, significa ter capacidade de compreender seus atos, quando se tratam de crimes. No Brasil, uma pessoa passa a ter essa característica quando completa 18 anos (daí a necessidade de ser maior de idade para dar entrada no processo de habilitação).

  • Saber ler e escrever

  • Possuir carteira de identidade e CPF.

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Uma vez dentro das condições exigidas para poder iniciar o procedimento de obtenção da CNH, o interessado deve se dirigir a um CFC, popularmente conhecido como autoescola.

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Apesar de ser legalmente coordenado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), a maior parte do processo de habilitação dá-se nas autoescolas pelo Brasil.

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Então, veja como tudo funciona em um passo a passo:

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1. Encaminhamento no CFC

O CFC é o representante do Detran no processo de habilitação de condutores.

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Então, para começar, você terá que escolher um CFC credenciado pelo Detran.

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Você deve visitar o site do órgão em seu estado para conhecer quais são as autoescolas autorizadas a atendê-lo.

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O próximo passo é realizar o encaminhamento do processo, com a entrega dos documentos solicitados, como RG, CPF e comprovante de residência - todos com original e cópia.

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É nesse momento que o candidato precisa realizar o pagamento das taxas de serviço.

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Mas atenção: os valores variam de estado para estado e mesmo dentro da própria cidade é possível encontrar preços diferentes, como explica esta reportagem do R7.

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2. Escolha da categoria

Ao se matricular em um CFC, é preciso definir qual será a categoria de habilitação escolhida.

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Para a primeira habilitação, é preciso escolher entre as categorias A (para guiar motocicletas), B (para carros), AB (para motos e carros) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

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Vamos falar um pouco mais sobre as categorias de habilitação em um tópico específico sobre o assunto mais abaixo.

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Com sua categoria definida, o aluno deve realizar o pagamento das suas aulas, tanto teóricas quanto práticas.

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Aqui, vamos relembrar um ponto importante: os preços cobrados país afora pelas aulas de legislação, condução e direção variam de centro para centro.

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Sabemos que quanto mais economia melhor, mas tenha cuidado na hora de escolher o seu CFC.

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Procure por instituições de confiança e com ensino de qualidade.

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3. Exames médico e psicotécnico

Antes de iniciar o curso de motorista, o candidato terá que passar pelos exames médico e psicológico, agendados junto ao CFC e realizados no próprio centro ou em unidades credenciadas.

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Uma vez aprovado, será dado início à parte “prática”, digamos assim, do processo de habilitação.

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Falaremos mais sobre eles logo abaixo, em um tópico exclusivo.

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4. Aulas e prova teórica

Assim que estiver matriculado, o aluno poderá dar início às aulas teóricas na autoescola.

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O curso tem uma carga horária total de 45 horas, divididas da seguinte maneira:

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  • Legislação de Trânsito (18 horas);

  • Direção Defensiva (16 horas);

  • Primeiros Socorros (4 horas);

  • Meio Ambiente e Cidadania (4 horas);

  • Mecânica Básica (3 horas).

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A presença do aluno nas aulas é controlada através do sistema biométrico, ligado diretamente ao Detran.

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Então, é de suma importância que o futuro condutor compareça aos encontros e o faça nos horários marcados.

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Quando tiver completado toda a carga horária técnica-teórica, o candidato deverá solicitar à autoescola a marcação da prova teórica, a ser realizada na própria unidade ou em outro local indicado pelo Detran.

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Caso seja reprovado, o aluno terá que esperar 15 dias para solicitar um novo teste, devendo pagar as taxas de reagendamento.

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Se for aprovado na prova teórica, deverá retornar ao CFC para dar início às aulas práticas.

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5. Aulas e prova prática de condução

Antes de pegar no guidom da moto ou no volante do carro, você deve conhecer as cargas horárias práticas solicitadas.

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Confira:

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Categoria A (moto): 20 horas/aula práticas, sendo 20% (4 horas) no período noturno (após às 18h).

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Categoria B (carro): 25 horas/aula práticas, sendo 20% (5 horas) no período noturno (após às 18h).

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Categoria AB (moto e carro): 45/horas aula, sendo 20% (9 horas) no período noturno (após às 18h).

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Uma vez que o aluno complete toda a carga horária prática solicitada, deve encaminhar a realização da prova de direção.

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Nela, o candidato será examinado por avaliadores credenciados pelo Detran.

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Essa é a última etapa para obtenção de sua carteira de motorista.

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Aqueles que optaram pela categoria AB de habilitação poderão realizar as provas de carro e moto no mesmo dia ou em momentos separados.

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Caso o aluno seja reprovado na prova prática, deve solicitar um novo teste junto à sua autoescola.

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Caso seja aprovado, deve aguardar esperar pelo prazo previamente informado para retirar sua primeira habilitação no próprio CFC onde estudou.

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Quem optar pela categoria AB só poderá receber sua CNH quando for aprovado em ambas as provas (carro e moto).

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Há simuladores no processo de habilitação?

Em 2015, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu tornar obrigatório o uso de simuladores práticos para a categoria B em autoescolas.

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Teoricamente, cinco horas práticas deveriam ser cumpridas no simulador, sendo uma hora em período noturno.

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Na prática, porém, ainda em 2017 a medida não foi efetivada, sob alegação de alto preço dos equipamentos de simulação.

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Muitas autoescolas pelo país não têm condição de bancar o aparelho, que também acarretaria em um aumento nos valores cobrados pelas aulas.

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Tipos e Categorias de Habilitação

Como falamos acima, aqueles que desejam obter sua primeira habilitação devem conhecer quais são as categorias disponíveis. Confira a lista:

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  • Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Exemplos: motocicleta, ciclomotor, motoneta ou triciclo.

  • Categoria B: condutor de veículos, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas ou cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista; contemplando a combinação de unidade acoplada reboque, desde que a soma dos dois não ultrapasse 3500kg. Exemplos: automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário.

  • Categoria AB: não é exatamente uma categoria, mas sim a junção das duas anteriores.

  • Categoria ACC: condutor de veículos de duas ou três rodas com potência até 50 cilindradas. Essa categoria abrange exclusivamente as chamadas “Cinquentinhas”.

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Além dessas, existem categorias que não estão disponíveis para a primeira habilitação.

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Isso significa que, se você desejar se habilitar nelas, precisa aguardar alguns anos.

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Confira quais são elas:

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  • Categoria C: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500kg. Deve estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "B", não ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou ser reincidente em infração média, durante doze meses. Exemplo: caminhões.

  • Categoria D: condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 (oito) lugares, tenha a idade mínima 21 (vinte e um) anos, e ainda, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria “B”, ou no mínimo há um ano na categoria "C". Exemplos: ônibus, micro-ônibus e vans de transporte.

  • Categoria E: condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias "B", "C" ou "D" e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

    Além de um ano na categoria “C”, deve ser aprovado em curso especializado, treinamento de prática veicular e em situação de risco. Exemplos: caminhões com reboque.

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Como funciona o exame médico e psicológico

É quase uma regra entre os candidatos à primeira habilitação temer os exames médico e psicotécnico, especialmente esse último, geralmente desconhecido.

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Eles estão previstos entre os requisitos do processo de habilitação no artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Mas não há motivo para qualquer receio. Ambos são exames simples e bastante rápidos. Pode acontecer, mas é raro haver reprovações nessa fase do processo.

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Exame médico

O exame médico solicitado no processo de habilitação é a parte mais rápida de todo o procedimento, levando menos de 10 minutos para sua conclusão.

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A avaliação é dividida em algumas etapas, como teste de visão, de daltonismo e de coordenação motora.

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O aluno deverá ser capaz de enxergar pequenas letras em uma certa distância, de diferenciar as cores (principalmente a verde e a vermelha do semáforo) e de ter uma velocidade de reação adequada para motoristas.

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Nesse teste, o médico reporta se o motorista deve ou não utilizar lentes corretoras enquanto estiver dirigindo.

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Em caso positivo, essa observação constará em sua futura CNH.

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Exame psicológico ou psicotécnico

Diferentes testes são aplicados quando se fala do exame psicotécnico.

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O objetivo é avaliar a personalidade do condutor para identificar se ele está apto a conduzir um veículo em sociedade.

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No psicotécnico, podem ser realizados testes de lógica, de memória e de avaliações de figuras, para medir traços importantes do aluno, como ansiedade e estabilidade emocional, por exemplo.

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Apesar de simples, o psicotécnico pode sim reprovar, principalmente se o praticante do teste estiver muito nervoso.

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Provas no processo de CNH

Agora, sim, chegamos no ponto sensível do processo de obtenção da primeira habilitação: as provas.

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É nesse momento que o candidato é testado, o que ocorre em duas etapas.

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Na primeira, são seus conhecimentos teóricos que estão em jogo, especialmente quanto à legislação de trânsito.

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Na segunda, um examinador mais rigoroso que seu instrutor irá avaliar a sua capacidade prática de guiar um veículo e tomar decisões de acordo com o que ele solicitar.

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Vamos conhecer agora mais detalhes sobre as provas.

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Teórica

A prova teórica é realizada após o aluno completar as 45 horas/aula necessárias.

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O teste é feito eletronicamente, composto por 30 questões sobre a legislação nacional de trânsito.

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O tempo de realização é de 50 minutos.

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São feitas perguntas sobre normas de circulação, conduta, infrações, penalidades, meio ambiente e primeiros socorros.

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Uma curiosidade: as perguntas são geradas randomicamente, mas a maioria dos Detrans no país solicita que haja ao menos um questionamento que envolva bicicletas e ciclistas.

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Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 21 das 30 questões.

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O resultado aparecerá na tela do computador utilizado pelo aluno imediatamente após o término do teste.

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Com a aprovação, o candidato poderá agendar as aulas práticas de direção.

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Caso seja reprovado, como mencionamos anteriormente, deverá esperar 15 dias para poder refazer o teste.

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Os índices de reprovação nesta prova, porém, são baixos. Na Bahia, por exemplo, a taxa de falha no exame teórico é de 30%.

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Prática

Se a prova teórica não costuma reprovar tantos candidatos, o teste prático é o grande bicho papão do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, principalmente quando se trata da categoria B.

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De acordo com dados fornecidos pelo Detran RS, em 2016, 69% dos candidatos falharam na prova prática de direção para a categoria de carros.

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A diferença é grande quando comparada a outras categorias, como a de motocicletas (A), por exemplo. No mesmo ano, 72% dos 46 mil exames práticos realizados foram aprovados.

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Sendo o momento crucial de todo o processo de habilitação, a última etapa depois de meses de preparação, muitos alunos cedem ao nervosismo na hora de realizar o teste e acabam reprovados.

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Prova de Moto - Categoria A

O circuito da prova prática de motocicletas é rápido e composto dos seguintes obstáculos:

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  • Ziguezague;
  • Prancha de elevação;
  • Rotatórias;
  • Curvas;
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A ordem dos circuitos pode mudar de estado para estado.

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São alguns dos fatores que mais geram reprovação na prova prática de moto:

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  • Colocar o pé no chão após o início do trajeto;

  • Iniciar o percurso com a viseira do capacete levantada;

  • Sair dos limites do circuito;

  • Derrubar algum cone;

  • Cair da prancha de elevação;

  • Falhar em algum obstáculo.

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Prova de Carro - Categoria B

O maior pesadelo dos alunos de autoescola, a prova prática de carro, irá testar habilidades e conhecimentos do condutor em:

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  • Baliza;

  • Garagem;

  • Rampa;

  • Parada em semáforos;

  • Velocidade permitida.

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A reprovação nesse teste se dá pelo sistema de pontos, podendo o condutor somar no máximo 3.

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A pontuação é dada através da gravidade de infrações (leve, média ou grave), com a possibilidade de exclusão imediata da prova caso cometa uma falta eliminatória.

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Como Acompanhar o Processo de Habilitação

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A partir do primeiro momento em que dá entrada no processo de habilitação, o candidato já pode começar a acompanhar o andamento da CNH.

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Através do site do Detran em seu estado, o aluno pode descobrir o status do processo, se deve realizar um pagamento, comparecer à prova ou se sua CNH já foi emitida e será encaminhada ao ponto de atendimento, por exemplo.

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Para acompanhar o processo de habilitação, é bem simples.

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  1. Na internet, digite na barra de endereços http://www.detran.UF.gov.br. Onde está escrito UF (Unidade da Federação), troque pela sigla do seu estado, como PE para Pernambuco, por exemplo.

  2. Uma vez no site correto, procure pela aba de Serviços, Consultas ou similar. Irá depender do seu estado de solicitação.

  3. Localize, então, a ferramenta de Consulta de Emissão de CNH ou Envio de CNH (ou similar).

  4. Dependendo do seu estado, poderá ser requisitado, além do número do CPF do solicitante, o número do processo. Confirme os dados e aperte em

  5. Pronto, acompanhe agora mesmo seu processo de habilitação.

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O Que é Permissão Para Dirigir (PPD)

Falamos aqui, ao longo de todo o artigo, sobre como se dá passo a passo o processo de obtenção da primeira carteira de motorista.

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O que muita gente não sabe, porém, é que quando se é aprovado em todos os testes, o documento que o condutor recebe não é exatamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas sim a Permissão Para Dirigir (PPD).

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Como informado no artigo 269 do Código de Trânsito Brasileiro, “são documentos de habilitação a Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir'', ou seja, são duas coisas diferentes.

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Essa habilitação provisória, como é chamada, possui validade de um ano e serve como uma espécie de teste para ver como o condutor se comportará nas ruas e estradas do país.

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As permissões são as mesmas estabelecidas aos condutores com CNH, mas o que muda é a quantidade de infrações que o portador de PPD poderá cometer.

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Falaremos sobre isso no próximo tópico.

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O Que Acontece Com o Motorista Que Toma Multas Durante a PPD?

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A realidade da pontuação para a habilitação provisória é bem diferente do que acontece quando o condutor já possui a CNH definitiva.

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Para poder renovar sua PPD após o período de um ano, o novo motorista não poderá cometer nenhuma infração grave, gravíssima e nem ser reincidente em penalidades leves ou médias.

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Caso isso ocorra, verá sua PPD suspensa e terá que refazer todo o processo de obtenção da sua habilitação.

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Dependendo das infrações cometidas, ele poderá também ter o direito de dirigir suspenso durante um ano e só após esse prazo reiniciar o processo.

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Se o motorista não cometer nenhuma dessas infrações, após o vencimento de sua PPD, ele poderá continuar circulando por no máximo 30 dias com o documento expirado.

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Para renovar sua habilitação, é preciso solicitar a um CFC credenciado e realizar o pagamento da taxa, que varia de estado para estado.

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Conclusão

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Agora que você já sabe tudo sobre o processo de habilitação, pode ficar despreocupado e dar entrada na sua solicitação.

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Mas como você viu ao longo deste artigo, há várias etapas a cumprir, com exigências diferentes.

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Não deixe de se dedicar aos estudos e às aulas para se sair bem nas provas.

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A trajetória de um motorista consciente começa já na sua formação e depende muito de como ele encara esse compromisso.

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Depois, com a sua PPD em mãos, mantenha a conduta responsável no trânsito.

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Mas se vier a receber uma multa, não se desespere. Você pode e deve entrar com um recurso. Dependendo da gravidade da infração, pode conseguir o seu cancelamento ou até mesmo convertê-la em advertência.

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Nós do Doutor Multas temos experiência nesse tipo de situação e conhecemos os atalhos que levam à anulação de multas.

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Entre em contato conosco sempre que precisar, pois será um prazer ajudá-lo.

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Referências:

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  1. http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/noticia/2017/02/informacao-de-que-idade-minima-para-tirar-carteira-de-motorista-cairia-para-16-anos-e-falsa-9726848.html
  2. http://www.infoescola.com/curiosidades/carteira-nacional-de-habilitacao-cnh/
  3. http://noticias.r7.com/economia/valor-para-tirar-a-habilitacao-varia-ate-r-654-na-capital-22112015
  4. http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/og/1/materia/493871/t/autoescolas-dao-aulas-sem-simulador
  5. https://oimparcial.com.br/noticias/2017/01/simulador-encarece-habilitacao-em-r-350/
  6. http://g1.globo.com/carros/motos/noticia/2016/11/multa-para-falta-de-habilitacao-de-cinquentinha-comeca-valer.html
  7. http://zh.clicrbs.com.br/rs/porto-alegre/transito/noticia/2016/10/indice-de-reprovacao-para-cnh-tipo-b-e-de-quase-70-em-2016-no-rs-7762622.html
  8. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
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