Habilitação D (CNH D) e Como Mudar de Categoria

Para tirar Habilitação D ou CNH categoria D, o condutor precisa:

Leia mais
  • Ter habilitação com foto em situação regular (nem suspensa, nem cassada).
  • Para aquisição da categoria D:
    • Para categoria D: ser maior de 21 (vinte e um) anos, estar habilitado no mínimo há 2 (dois) anos na categoria B, ou no mínimo há um 1 (um) ano na categoria C, e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
Leia mais

Categorias da CNH

Leia mais

Como você talvez já saiba, são cinco categorias de habilitação, que vão de A a E.

Leia mais

Contudo, existem boas diferenças entre elas.

Leia mais

Para começar, a categoria A é para moto e ela sempre acompanha as outras letras.

Leia mais

Por exemplo, alguém habilitado para dirigir carros de passeio tem a categoria B, enquanto o condutor habilitado para carros e motos tem a categoria AB.

Leia mais

Mesmo que uma pessoa suba de categoria, se ela tiver habilitação para moto, o A se mantém.

Leia mais

Então, uma pessoa habilitada para dirigir qualquer tipo de veículo precisa ter uma carteira AE.

Leia mais

Se a carteira for E e não tiver o A, ela poderá guiar caminhões trucados, mas não dirigir motos, mesmo sendo um veículo teoricamente mais simples.

Leia mais

Com tudo isso, algumas pessoas se atrapalham e acham que as categorias vão subindo e as letras sumindo.

Leia mais

Não acontece com a categoria A, mas sim da B até a E.

Leia mais

Então, que categorias existem?

Leia mais

São as seguintes:

Leia mais
  • Categoria A;

  • Categoria B;

  • Categoria C;

  • Categoria D;

  • Categoria E;

  • AB;

  • AC;

  • AD;

Leia mais

E que veículos se aplicam a cada uma delas?

Leia mais

Leia mais

Veja o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz sobre as categorias:

Leia mais

“Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

Leia mais

I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

Leia mais

II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Leia mais

III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

Leia mais

IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Leia mais

V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

Leia mais

§ 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

Leia mais

§ 2º São os condutores da categoria B autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 6.000 kg (seis mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.

Leia mais

§ 3º Aplica-se o disposto no inciso V ao condutor da combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total.”

Leia mais

Como você pode perceber cada categoria tem suas peculiaridades.

Leia mais

E quais são as da habilitação D?

Leia mais

Descubra no próximo tópico!

Leia mais

Características da Habilitação D

Mais uma vez, vamos recorrer ao texto da lei.

Leia mais

Leia com atenção:

Leia mais

“IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista”

Leia mais

Ou seja, a principal característica da habilitação D é o motorista poder fazer transporte de passageiros em veículos com mais de oito lugares.

Leia mais

São nove pessoas ao total, se somar o motorista.

Leia mais

https://www.youtube.com/watch?v=_QTw58CMDNA

Leia mais

Isso inclui vans, micro-ônibus, ônibus e alguns modelos de motor-home com mais de oito passageiros.

Leia mais

Mas o que o motorista precisa para tirar uma habilitação D?

Leia mais

Existem dois meios, basicamente: caso o motorista já tenha a carteira C, ou se ele quiser ir da B direto para a D.

Leia mais

Veja o que o CTB fala sobre mudança de categoria:

Leia mais

“Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

Leia mais

I - ser maior de vinte e um anos;

Leia mais

II - estar habilitado:

Leia mais

a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e

Leia mais

b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

Leia mais

III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;

Leia mais

IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Leia mais

Parágrafo único. A participação em curso especializado previsto no inciso IV independe da observância do disposto no inciso III.

Leia mais

§ 2º (VETADO).”

Leia mais

Ou seja, não basta ter 18 anos.

Leia mais

Para ter a habilitação D, você precisa ter 21 anos.

Leia mais

Além disso, no primeiro caso que citamos, caso o motorista já tenha a carteira C, ele precisa esperar um ano até poder fazer a D.

Leia mais

No segundo caso, se desejar ir direto da B para a habilitação D, é necessário esperar dois anos.

Leia mais

Além disso, o condutor não pode ter cometido nos últimos doze meses nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias.

Leia mais

E quer ver mais uma curiosidade?

Leia mais

Antes, tratores precisavam da habilitação D.

Leia mais

Agora, também podem ser conduzidos em via pública por quem possui carteira B.

Leia mais

Veja o texto da lei:

Leia mais

“Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

Leia mais

Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.”

Leia mais

Mas quanto será que custa fazer uma habilitação D?

Leia mais

Veja no próximo tópico!

Leia mais

Preço da Habilitação D

Leia mais

Os valores para ter uma habilitação D partem de R$ 2 mil.

Leia mais

Obviamente, esse valor muda de estado para estado, sendo mais barato em alguns e mais caro em outros.

Leia mais

Mas, como base, pense que o valor/hora de um ônibus, que você usará para fazer as aulas, é mais caro do que o valor/hora de um carro.

Leia mais

Além disso, você terá gastos com o teste prático e com os exames psicológico e médicos.

Leia mais

Vale ressaltar que, dentro dos exames médicos, está incluso o toxicológico.

Leia mais

Ou seja, o valor é mais caro do que para tirar uma carteira A ou B.

Leia mais

Como Mudar Ou Adicionar Categoria na CNH

Conforme o Detran do RS, antes de mais nada, você precisará comparecer em uma unidade do órgão munido dos seguintes documentos:

Leia mais
  • Carteira de Identidade, original e cópia;

  • CPF (original e cópia), dispensando-se este documento se o número constar na carteira de Identidade;

  • Comprovante de residência (original e cópia);

  • CNH (original e cópia) - esta substitui a Carteira de Identidade, caso contenha fotografia digitalizada.

Leia mais

Alguns centros de formação de condutores (CFCs) realizam a captura digital de imagens, não sendo necessário levar fotos - verifique no seu estado.

Leia mais

Também será exigida cópia autenticada de certificado de curso que contemple as disciplinas de direção defensiva (mínimo 10h/a) e primeiros socorros (mínimo 5h/a).

Leia mais

Isso é válido para quem o frequentou há mais tempo, mas não tenha o registro no Detran.

Leia mais

E não para por aí.

Leia mais

Além disso, conforme o CTB, para mudar ou adicionar categoria, é preciso atender ao disposto no artigo 146.

Leia mais

Veja:

Leia mais

“Art. 146. Para conduzir veículos de outra categoria o condutor deverá realizar exames complementares exigidos para habilitação na categoria pretendida.”

Leia mais

Mas quais exames são esses?

Leia mais

Veja o que diz o CTB:

Leia mais

“Art. 147. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:

Leia mais

I - de aptidão física e mental;

Leia mais

II - (VETADO)

Leia mais

III - escrito, sobre legislação de trânsito;

Leia mais

IV - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN;

Leia mais

V - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se.

Leia mais

§ 1º Os resultados dos exames e a identificação dos respectivos examinadores serão registrados no RENACH.

Leia mais

§ 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado.

Leia mais

§ 3º O exame previsto no § 2º incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar sempre que a ele se submeter o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, incluindo-se esta avaliação para os demais candidatos apenas no exame referente à primeira habilitação.

Leia mais

§ 4º Quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo previsto no § 2º poderá ser diminuído por proposta do perito examinador.

Leia mais

§ 5º O condutor que exerce atividade remunerada ao veículo terá essa informação incluída na sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.”

Leia mais

É bastante coisa para prestar atenção, não é mesmo?

Leia mais

Mas se o candidato tiver uma deficiência auditiva, como fica?

Leia mais

Veja:

Leia mais

“Art. 147-A. Ao candidato com deficiência auditiva é assegurada acessibilidade de comunicação, mediante emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas em todas as etapas do processo de habilitação.

Leia mais

§ 1º O material didático audiovisual utilizado em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos no art. 147 desta Lei deve ser acessível, por meio de subtitulação com legenda oculta associada à tradução simultânea em Libras.

Leia mais

§ 2º É assegurado também ao candidato com deficiência auditiva requerer, no ato de sua inscrição, os serviços de intérprete da Libras, para acompanhamento em aulas práticas e teóricas.”

Leia mais

Vale também salientar também que, na primeira habilitação, o motorista irá ganhar uma carteira provisória, com validade de um ano.

Leia mais

Veja também o que a lei diz sobre isso:

Leia mais

“Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Leia mais

§ 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.

Leia mais

§ 2º Ao candidato aprovado será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um ano.

Leia mais

§ 3º A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

Leia mais

§ 4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.

Leia mais

§ 5º O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN poderá dispensar os tripulantes de aeronaves que apresentarem o cartão de saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil, respectivamente, da prestação do exame de aptidão física e mental.”

Leia mais

Até essa parte, o procedimento é o mesmo para as categoria A e B.

Leia mais

Contudo, as categorias C, D e E exigem um pouco mais.

Leia mais

Aqui, estamos falando do exame toxicológico, que é requerido unicamente para essas categorias, tanto na hora de fazer a habilitação quanto ao renovar.

Leia mais

Veja o que a lei fala sobre esse exame:

Leia mais

“Art. 148-A. Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Leia mais

§ 1º O exame de que trata este artigo buscará aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, nos termos das normas do Contran.

Leia mais

§ 2º Os condutores das categorias C, D e E com Carteira Nacional de Habilitação com validade de 5 (cinco) anos deverão fazer o exame previsto no § 1º no prazo de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses a contar da realização do disposto no caput.

Leia mais

§ 3º Os condutores das categorias C, D e E com Carteira Nacional de Habilitação com validade de 3 (três) anos deverão fazer o exame previsto no § 1º no prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses a contar da realização do disposto no caput.

Leia mais

§ 4º É garantido o direito de contraprova e de recurso administrativo no caso de resultado positivo para o exame de que trata o caput, nos termos das normas do Contran.

Leia mais

§ 5º A reprovação no exame previsto neste artigo terá como consequência a suspensão do direito de dirigir pelo período de 3 (três) meses, condicionado o levantamento da suspensão ao resultado negativo em novo exame, e vedada a aplicação de outras penalidades, ainda que acessórias.

Leia mais

§ 6º O resultado do exame somente será divulgado para o interessado e não poderá ser utilizado para fins estranhos ao disposto neste artigo ou no § 6º do art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

Leia mais

§ 7º O exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, nos termos das normas do Contran, vedado aos entes públicos:

Leia mais

I - fixar preços para os exames;

Leia mais

II - limitar o número de empresas ou o número de locais em que a atividade pode ser exercida; e

Leia mais

III - estabelecer regras de exclusividade territorial.”

Leia mais

Como você pode ver, esse é um meio de garantir que quem trabalha diretamente com transporte de pessoas ou grandes cargas não faz uso de drogas.

Leia mais

É algo que se aplica também aos portadores da habilitação D.

Leia mais

Caso o motorista seja reprovado nesse exame, terá seu direito de dirigir suspenso por três meses.

Leia mais

E isso para quem ganha a vida ao volante é ainda pior.

Leia mais

A medida foi proposta para desestimular o uso de substâncias como rebite, que é utilizado para manter o condutor acordado em longas jornadas na direção.

Leia mais

Se não é o seu caso, não há com o que se preocupar.

Leia mais

O exame será apenas uma formalidade, uma burocracia necessária para obter a habilitação D.

Leia mais

Como você viu, mudar ou adicionar categoria não é nenhum mistério.

Leia mais

Caso você queira uma habilitação D, siga as recomendações que conferiu neste tópico.

Leia mais

Multa Por Dirigir Veículo de Outra Categoria

Se você ainda não tem a habilitação D, não dirija nenhum veículo que a exige.

Leia mais

Esse é o melhor conselho que pode receber.

Leia mais

Quer entender a razão?

Leia mais

Veja o que o CTB fala sobre guiar um veículo com uma habilitação de categoria diferente:

Leia mais

“Art. 162. Dirigir veículo:

Leia mais

(...)

Leia mais

III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:

Leia mais

Infração - gravíssima;

Leia mais

Penalidade - multa (duas vezes);

Leia mais

Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.”

Leia mais

Indo direto ao ponto: é um problemão daqueles.

Leia mais

Você receberá 7 pontos na CNH e uma multa de R$ 586,94, já que tem fator multiplicador por duas vezes.

Leia mais

Também terá o veículo retido até o comparecimento de um condutor que tenha uma habilitação na categoria adequada.

Leia mais

E será que é possível cancelar essa multa?

Leia mais

Descubra no próximo tópico!

Leia mais

É Possível Cancelar a Multa?

Digamos que você foi flagrado dirigindo um ônibus, só que você não tem uma habilitação D, mas uma CNH de categoria B.

Leia mais

Nesse caso, você precisa entrar com recurso.

Leia mais

Sim, é possível cancelar qualquer tipo de multa.

Leia mais

Mas, para isso, você terá que provar o que está afirmando.

Leia mais

Quer entender melhor?

Leia mais

Você terá três etapas de defesa:

Leia mais
  • Defesa prévia;

  • Recurso em primeira instância;

  • Recurso em segunda instância.

Leia mais

Na defesa prévia, você verá se o auto de infração está correto e completo.

Leia mais

Caso haja alguma informação errada ou mesmo omissa, a notificação é cancelada e você não recebe a multa.

Leia mais

Obviamente, para que isso aconteça, você vai precisar entrar com a defesa prévia e apontar claramente onde está o equívoco.

Leia mais

Se não tiver sucesso, siga recorrendo.

Leia mais

Nas outras etapas, você precisa apresentar uma defesa bem embasada dentro da lei, com o máximo de provas possíveis.

Leia mais

Vale ressaltar que contar com ajuda especializada é o caminho para ter chances muito maiores de cancelar a multa.

Leia mais

Nesse caso, nada melhor que recorrer aos serviços do Doutor Multas.

Leia mais

Afinal, nossa equipe é composta pelos melhores especialistas em direito de trânsito do país.

Leia mais

Caso queira nossa ajuda, entre em contato.

Leia mais

Será um prazer atendê-lo.

Leia mais

Perguntas e Respostas Sobre Habilitação

Agora, vamos responder a algumas dúvidas comuns sobre a CNH em geral, mas principalmente relacionadas à habilitação D.

Leia mais
  1. Categoria C pode dirigir caminhão trucado?
Leia mais

Não.

Leia mais

Caminhão trucado apenas a categoria E pode dirigir.

Leia mais

Nem mesmo a habilitação D pode dirigir veículos trucados.

Leia mais
  1. Categoria B pode dirigir Kombi?
Leia mais

Depende do modelo da Kombi.

Leia mais

Se for uma Kombi para oito passageiros, é possível dirigir com a categoria B.

Leia mais

Mas se for para mais passageiros, somente com a habilitação D.

Leia mais
  1. Categoria B pode dirigir F4000?
Leia mais

Não.

Leia mais

O F4000 é um caminhão.

Leia mais

Logo, é necessária a categoria C para dirigi-lo.

Leia mais
  1. Se o motorista tem a habilitação E também pode transportar passageiros?
Leia mais

Sim.

Leia mais

Se você possui uma categoria superior, pode dirigir os veículos das categorias anteriores, não sendo necessário a habilitação D nesse caso.

Leia mais

Conclusão

Você aprendeu neste artigo tudo sobre a habilitação D, desde o que pode dirigir com ela até como obter o documento.

Leia mais

Agora, caso você queira transportar passageiros comercialmente já sabe como fazer.

Leia mais

Lembre sempre que a segurança no trânsito deve vir em primeiro lugar.

Leia mais

Por isso, se não for habilitado para dirigir determinado veículo, não faça isso.

Leia mais

Evite tanto ser multado quanto se envolver em um acidente de trânsito.

Leia mais

Então, se quiser transportar mais de oitos passageiros, faça a habilitação D e não coloque as pessoas em risco.

Leia mais

Ficou com alguma dúvida sobre a habilitação D ou precisa de ajuda para montar a sua defesa contra uma multa?

Leia mais

Entre em contato conosco.

Leia mais

Nós, do Doutor Multas, estamos sempre preparados para ajudá-lo da melhor maneira possível.

Leia mais

Gostou do artigo?

Leia mais

Compartilhe com seus contatos e deixe um comentário com sua opinião ou dúvida.

Leia mais

Referências:

Leia mais
  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  2. http://www.detran.rs.gov.br/conteudo/1247/mudanca-de-categoria
Leia mais

Gostou deste story?

Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!

Esta página foi gerada pelo plugin

Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!

Doutor Multas