6 Fatos Que Você Deve Saber Antes de Combinar Bebida e Direção

É fato que misturar bebida e direção é uma prática não somente proibida por lei (art. 165 do CTB), mas extremamente perigosa.

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Com a possibilidade de passar pela suspensão da CNH e de ter que desembolsar quase 3 mil reais no pagamento da multa, os condutores costumam temer muito a blitz da Lei Seca.

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Fora isso, os efeitos do álcool no organismo do condutor corroboram para o aumento significativo de acidentes nas rodovias brasileiras.

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combinação entre bebida e direção é um dos assuntos mais polêmicos do trânsito brasileiro.

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As discussões sobre o tema começaram a se fortalecer com o surgimento da Lei Seca, intensificando-se à medida que a fiscalização aumentava.

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Há quem busque referências sobre o funcionamento da lei em outros países para justificar uma posição contra ou a favor.

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Já outras pessoas entendem que a lei é rigorosa demais, até injusta.

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E há quem afirme, simplesmente, que combinar bebida e direção é errado em qualquer grau e, por isso, a penalidade deve ser severa mesmo.

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Mas, e você, o que acha sobre o assunto?

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Seja qual for sua opinião, é inegável que o abuso de álcool realmente é perigoso para o trânsito.

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Contudo, simplificar o assunto também é um erro. Por isso, faço a minha parte oferecendo a você a maior quantidade possível de informações sobre o tema.

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Neste artigo, apontarei vários fatos sobre a combinação entre bebida e direção.

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E, é claro, explicarei alguns detalhes sobre a Lei Seca, que ainda é mal compreendida por muitos condutores.

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Se, ao fim da leitura, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para deixar um comentário.

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Você também pode navegar  pelo meu site e encontrar vários artigos sobre o tema, que é abordado em todos os seus aspectos.

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Boa leitura!

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Álcool e Direção no Brasil

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Até a criação da Lei nº 9.503, em 1997, que instituiu o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as principais regras para a organização do tráfego de veículos no país estavam na Lei nº 5.108/1996.

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Tratava-se do Código Nacional de Trânsito.

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Ele trazia, em seu art. 89, a proibição de dirigir em estado de embriaguez ou sob o efeito de substâncias tóxicas, em qualquer circunstância.

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A penalidade para esse feito era a apreensão da CNH e do veículo.

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O artigo, no entanto, não detalhava muito a regra. Não há menção sobre como a embriaguez era caracterizada, por exemplo.

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Passado um tempo, o CTB revogou essa lei, trazendo uma nova regra para a infração de combinar bebida e direção.

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A disposição veio no art. 165 do Código.

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Originalmente, ela se caracterizava por dirigir sob a influência de álcool em nível superior a seis decigramas por litro de sangue ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

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Tratava-se de uma infração gravíssima, com multa multiplicada 5 e suspensão do direito de dirigir.

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A diferença, portanto, é que a nova lei estabeleceu um critério para caracterizar a infração.

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Só era multado o motorista que fosse flagrado com mais de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.

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Na prática, porém, a fiscalização raramente acontecia e os motoristas acabavam por combinar bebida e direção sem grandes preocupações.

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Isso começou a mudar com a Lei Seca, como é conhecida a Lei nº 11.705/2008, que alterou significativamente alguns dispositivos do CTB sobre a infração.

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A principal mudança foi que a quantidade mínima para o enquadramento deixou de existir.

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Assim, qualquer quantidade de álcool no organismo do motorista passou a caracterizar a infração.

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A redação do art. 165 do CTB, a partir dessa e de outras mudanças, além de proibir qualquer quantidade de álcool, também agravou a multa.

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A infração gravíssima, então, passou a ser multiplicada 10 vezes, além de suspender o direito de dirigir por 12 meses.

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Como medida administrativa, ainda, o artigo prevê o recolhimento da CNH e a retenção do veículo.

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Em caso de reincidência, é prevista a aplicação do dobro da multa.

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Além dessas mudanças, nos anos seguintes, os governos estaduais passaram a organizar importantes programas de fiscalização.

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As grandes cidades começaram a ter cada vez mais blitze da Lei Seca para coibir, de fato, que os condutores dirijam embriagados.

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A seguir, conheça alguns fatos sobre a união entre o consumo de álcool e a direção de um veículo e, ao final do artigo, confira algumas dicas.

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6 Fatos Que Você Precisa Saber Antes de Combinar Bebida e Direção

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Tem gente que acha que o fato de ter bebido um pouco não atrapalha sua capacidade de dirigir.

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Será?

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Mesmo quando os efeitos são de fato pequenos, é correto afirmar que não há prejuízo nenhum à segurança ao conduzir um veículo?

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Isso sem contar a possibilidade de a própria embriaguez fazer o condutor menosprezar os efeitos do álcool.

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Neste caso, o condutor pode pensar que os efeitos são menores do que realmente são, uma vez que a sua percepção também está alterada.

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Veja, a seguir, algumas informações que podem ajudar a esclarecer por que combinar bebida e direção é uma péssima ideia.

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1. Álcool e direção: estatísticas

Se você fizer uma rápida pesquisa na internet, não faltarão estatísticas para sugerir ou comprovar que, quando um motorista combina bebida e direção, as chances de se acidentar são muito maiores.

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O Guia Prático de Orientação sobre o impacto das bebidas alcoólicas para a saúde da criança e do adolescente, lançado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), por exemplo, traz um dado assustador.

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Segundo o Guia, a principal causa de morte entre jovens de 16 a 20 anos são os acidentes automobilísticos associados ao álcool.

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A prevalência é mais do que o dobro em relação a maiores de 21 anos.

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Já uma pesquisa de pós-doutorado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), feita por Gabriel Andreuccetti, apontou outro dado que chama a atenção.

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De acordo com o estudo, 42,9% das vítimas de acidentes fatais de trânsito em São Paulo, entre junho de 2014 e dezembro de 2015, ingeriram álcool.

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2. Por que a combinação é perigosa?

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É fato que, para dirigir um veículo pelas vias públicas, é necessário ter atenção plena e total capacidade psicomotora, mesmo quando as ruas estão vazias.

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E esses dois requisitos são afetados quando o motorista ingere bebidas alcoólicas, como você verá mais adiante.

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Pense em tudo que envolve a prática da direção: a embreagem, o câmbio, o uso da seta para indicar uma manobra, a atenção aos retrovisores etc.

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Se o motorista em questão dirige uma motocicleta, além de tudo isso, existe a questão do equilíbrio, que também é prejudicado pelo consumo de álcool.

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Tudo isso vai ao encontro dos efeitos que o álcool provoca no organismo do condutor.

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3. Efeitos do álcool no organismo

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A revista Mundo Estranho explicou, em uma matéria do jornalista Yuri Vasconcelos, de que maneira o álcool age no corpo humano.

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Segundo ela, o consumo de álcool tem efeitos no sistema nervoso, como a inibição da liberação do neurotransmissor glutamato.

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Como ele é responsável por regular outro neurotransmissor, o ácido gama-aminobutírico (GABA), tudo acaba ficando desregulado.

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O resultado disso é que a pessoa perde coordenação motora e autocontrole.

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O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) é mais específico ao listar os efeitos do álcool no organismo.

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Segundo tabela da instituição, conforme a concentração de álcool no sangue aumenta, os seguintes sintomas – entre outros – vão aparecendo:

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  • diminuição das funções de vários centros nervosos;
  • comportamento incoerente ao executar tarefas;
  • diminuição da capacidade de discernimento e perda da inibição;
  • entorpecimento fisiológico de quase todos os sistemas;
  • diminuição da atenção e da vigilância, reflexos mais lentos, dificuldade de coordenação e redução da força muscular;
  • redução da capacidade de tomar decisões racionais ou de discernimento;
  • diminuição da paciência;
  • problemas de equilíbrio e de movimento;
  • alteração de algumas funções visuais.
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Em casos mais extremos:

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  • transtornos graves dos sentidos, inclusive consciência reduzida dos estímulos externos;
  • alterações graves da coordenação motora, com tendência a cambalear e a cair frequentemente;
  • letargia profunda;
  • perda da consciência;
  • inconsciência;
  • parada respiratória;
  • morte, em geral, provocada por insuficiência respiratória.
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4. Os efeitos podem ser maiores em caso de jejum

Os efeitos do álcool não são exatamente iguais em todas as pessoas.

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Algumas precisam de doses maiores para percebê-los, outras experienciam vários sintomas com pouca quantidade.

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Mas, além das particularidades de cada organismo, algumas situações podem contribuir para os efeitos serem maiores. E uma delas é o jejum.

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É comprovado cientificamente que, quando a pessoa está há algumas horas sem comer nada, o álcool chega mais rápido à corrente sanguínea.

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Isso porque a maior pare do álcool é absorvida pelo intestino delgado.

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Dessa forma, se ingerida com o estômago vazio, a bebida alcóolica passará rapidamente por esse órgão, provocando um pico elevado de concentração no sangue.

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Por isso, é muito importante estar bem alimentado antes de começar a beber – o que não anula, é claro, a proibição de dirigir após a ingestão de bebidas.

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5. Álcool pode ser decisivo na hora e causar acidentes

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Como já mencionei ao longo do texto, as principais consequências da ingestão de bebida alcoólica é a diminuição da atenção do condutor e a lentidão dos seus reflexos.

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Isso, por si só, já explica o porquê de a combinação álcool e direção ser responsável e decisiva pela maioria dos acidentes de trânsito no país.

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Para exemplificar, imagine que você está dirigindo em uma rodovia a 80 km/h e surge um obstáculo repentino à sua frente.

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Se isso acontece depois de você ter ingerido álcool, demorará mais tempo para que a sua reação de defesa aconteça (pisar no freio).

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Assim, maior é a distância percorrida antes da freada e, por consequência, maior a distância final percorrida antes de o veículo parar totalmente.

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Desse modo, quanto mais álcool um motorista ingerir, mais longo será o tempo de reação e maior a probabilidade de não ser possível evitar uma colisão.

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Isso sem contar que a influência do álcool pode prejudicar a avaliação de condições como água ou barro na pista, que exigem cuidados redobrados.

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Esse é apenas um exemplo de situação que justifica a nossa dica: não combine bebida e direção.

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6. A única solução é esperar o tempo passar

Talvez você já tenha escutado ou visto na internet algumas técnicas que prometem deixar o condutor sóbrio mais rapidamente.

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Alguns falam em beber café, refrigerante, algum tipo de chá, tomar muita água ou, até mesmo, comer um doce.

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No entanto, o que você precisa saber sobre isso tudo é que, nesses casos, nenhuma técnica milagrosa será capaz de burlar o bafômetro.

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Só existe uma coisa que deixa uma pessoa que bebeu em condições para dirigir um veículo: o tempo.

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Não há nada que você possa tomar para acelerar a eliminação do álcool pelo organismo. O único jeito, então, é esperar.

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É importante mencionar que, mesmo que você sinta que os efeitos passaram, isso não quer dizer que os vestígios do álcool no seu organismo tenham desaparecido.

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Ou seja, pode ser que, nessa situação, o teste do bafômetro dê positivo, o que resulta em multa.

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Para não restar dúvidas quanto ao tempo de espera entre beber e dirigir, deixo uma dica que pode ser muito útil a todos condutores: o aplicativo Motorista Consciente.

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Gratuito nas plataformas digitais, o app é fácil e prático de manusear.

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Você só precisa acrescentar alguns dados pessoais (idade, peso, sexo), o tipo de bebida ingerida, a hora e a quantidade.

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Feito isso, o app calcula, de forma segura, quanto tempo você deverá esperar para pegar na direção novamente.

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Essa, sim, é uma maneira eficiente de sentir segurança com o teste do bafômetro.

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Porém, se você não tomou nenhuma iniciativa do tipo e foi barrado em uma blitz, é importante saber como agir nessa situação.

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Portanto, siga a leitura e saiba qual a melhor atitude a ser tomada.

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O Que Fazer se Você For Pego na Lei Seca

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Se você for parado em uma blitz da Lei Seca, a primeira dica que posso dar é: mantenha a calma.

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Evite discutir com o agente de trânsito, pois isso dificilmente terá uma consequência positiva.

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Caso algum procedimento não esteja correto, argumente calmamente, mostrando que você conhece sobre a lei.

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Se o agente for irredutível, permaneça tranquilo, pois será possível recorrer e pedir a anulação da multa depois.

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Na hipótese de você realmente ter ingerido bebidas alcoólicas, mas desconfiar de que o álcool ainda não foi eliminado do organismo, considere não soprar o bafômetro.

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Se você não bebe já há algum tempo e tem certeza de que não há possibilidade de ser autuado, sopre o bafômetro tranquilamente.

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Uma vez negativo o resultado, você é liberado.

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Mas atenção: se você tiver bebido recentemente, correrá o risco de ser preso em flagrante.

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Isso porque, segundo o art. 306 do CTB, uma quantidade igual ou superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar no bafômetro configura crime de trânsito.

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Muitos condutores optam pela recusa ao bafômetro e são autuados pela infração do art. 165-A.

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Quando há recusa, o motorista também é multado e recebe as mesmas penalidades aplicadas a quem sopra o bafômetro e obtém resultado positivo.

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No entanto, ele afasta a possibilidade de ser acusado por um crime.

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De qualquer forma – recusando ou tendo o teste positivo, sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é recolhida e você terá de encontrar um motorista habilitado para levar seu veículo.

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Ele também será submetido ao bafômetro para poder conduzir o veículo.

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Nos dias seguintes, é possível pegar a habilitação no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

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Com a sua CNH em mãos, é importante que você saiba que poderá continuar dirigindo.

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Isso porque, enquanto houver a possibilidade de recorrer, seu documento de habilitação ainda não terá sido suspenso.

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Caso os recursos não tenham efeito – ou se você não recorrer, o que eu não recomento –, você terá de cumprir 12 meses de suspensão do direito de dirigir.

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Nessa ocasião, você precisará entregar a CNH novamente ao DETRAN para cumprir a penalidade.

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Para tê-la de volta, além de esperar, será necessário fazer um curso de reciclagem.

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Sua duração é de 30 horas aula e você precisará ser aprovado na prova teórica, acertando pelo menos 21 das 30 questões.

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No próximo tópico, entenda melhor como funciona o teste do bafômetro e o que a legislação prevê para o seu funcionamento.

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Teste do Bafômetro

Bafômetro é o nome do aparelho cujo nome técnico é etilômetro. Ele é destinado a medir o teor alcoólico no ar alveolar – aquele que vem dos pulmões.

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E esse aparelho usado nas fiscalizações deve seguir normas também.

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De acordo com a  Resolução nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os aparelhos devem ser aprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

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Nessa verificação, o aparelho deverá ficar comprovado que as medições do etilômetro estejam dentro do erro máximo admissível.

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O CONTRAN determina que essa margem de erro seja descontada do resultado medido pelo bafômetro.

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Na prática, quer dizer que deve ser levada em conta a tabela da Resolução para determinar se o motorista está ou não cometendo uma infração ou um crime.

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Segundo a normativa, apenas resultados a partir de 0,05 mg de álcool por litro de ar alveolar são considerados.

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Mas entenda que, embora haja o valor mínimo de margem, ele é muito pequeno, e qualquer pequena quantidade de bebida alcoólica ingerida já o ultrapassaria.

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Portanto, é preciso ficar atento e evitar correr o risco.

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Já no caso do crime de trânsito, o resultado mínimo registrado no bafômetro deverá ser de 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar.

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Seja a quantidade de álcool que for, a melhor forma de evitar ser penalizado pela Lei Seca é não beber antes de dirigir.

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Além de todas as consequências desagradáveis que o condutor poderá sofrer, certamente, pagar o alto valor da multa pesará muito do seu orçamento.

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E você sabe quanto é a multa do bafômetro?

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No próximo tópico, eu esclareço essa questão.

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Multa da Lei Seca Pesa – e Muito – no Bolso

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Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, quem é multado por combinar bebida e direção terá de pagar uma pesada multa, conforme prevê o art. 165 do CTB.

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Unir bebida e direção é uma infração de natureza gravíssima. Sendo assim, segundo o art. 258 do CTB, o valor base da multa dessa gravidade é de R$ 293,47.

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Porém, essa infração ainda conta com o fator multiplicador.

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Como o artigo prevê que a infração gravíssima deverá ser multiplicada 10 vezes, esse valor chega a R$ 2.934,70.

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Convenhamos: é uma quantia que faz falta a qualquer motorista, não é mesmo?

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Mas, é claro, é direito de todo o condutor recorrer de qualquer multa, inclusive da Lei Seca.

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Não desperdice suas chances de defesa e apresente um recurso argumentando os motivos pelos quais as penalidades deveriam ser canceladas.

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Se precisar, busque ajuda profissional.

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Conclusão

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Espero que você tenha compreendido que bebida e direção são coisas que não combinam.

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Não somente por ser proibido por lei ou pelo fato de a multa ser cara ou por resultar na suspensão do direito de dirigir.

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A combinação é perigosa porque o motorista que une bebida e direção põe em risco não somente a própria vida, mas também de passageiros, outros motoristas, pedestres e ciclistas.

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Tenha em mente que vale muito mais a pena pagar um táxi ou um 99 a correr esse risco.

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Se essa não é uma possibilidade e você faz questão de beber, faça-o com moderação e só pegue no volante depois de bastante tempo decorrido.

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Garanta a sua segurança e a dos demais.

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E lembre-se que, mesmo que os efeitos da embriaguez tenham passado, isso não quer dizer que o álcool foi eliminado completamente do organismo.

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Ficou com alguma dúvida sobre Lei Seca, bebida e direção? Então, deixe um comentário abaixo.

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Referências:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5108.htm
  3. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11705.htm
  4. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-02/guia-alerta-sobre-consumo-precoce-de-bebidas-alcoolicas-entre-jovens
  5. https://blog.rodobens.com.br/acidentes-de-transito
  6. https://super.abril.com.br/mundo-estranho/como-o-organismo-reage-ao-alcool/
  7. http://cisa.org.br/index.php/sua-saude/informativos/artigo/item/51-efeitos-do-alcool?FhIdTexto=233
  8. https://www.tuasaude.com/efeitos-do-alcool-no-organismo/
  9. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/(resolu%C3%A7%C3%A3o%20432.2013c).pdf
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