Lei Seca

Quer saber como recorrer multa da Lei Seca?

Você verá nos artigos o valor da multa, consequências por dirigir embriagado, se bombons acusam no teste do bafômetro, como funciona o teste do etilômetro, como recorrer e muito mais.

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Dirigir Após Ingestão de Bebida Alcoólica: Veja o Que Pesquisa Revela

Dirigir Após Ingestão de Bebida Alcoólica: Veja o Que Pesquisa Revela

Dirigir após a ingestão de bebida alcoólica é uma atitude, além de extremamente perigosa, ilegal. O Código de Trânsito Brasileiro estipula rigorosas penalidades ao condutor que for barrado em uma blitz da Lei Seca sob a influência de álcool. Dentre elas, o pagamento de elevado valor em multa e a suspensão do direito de dirigir. Ainda assim, ano após ano, o número de condutores autuados só aumenta. Veja, neste texto, o resultado de pesquisas sobre assunto e comprove essa dura realidade. Alguma vez você já Continue lendo

Álcool e Trânsito: Mitos e Verdades Reveladas em 2020

Álcool e Trânsito: Mitos e Verdades Reveladas em 2020

Combinar álcool e trânsito é uma atitude bastante perigosa. Afinal, essa mistura coloca em risco todos os usuários do trânsito. Para ser um bom condutor, é preciso mais do que destreza ao volante. É necessário ter responsabilidade. E isso se consegue também por meio da busca por informações confiáveis. Saber o que é verdade e o que é mentira a respeito da Lei Seca é uma das questões que precisam estar claras para os motoristas. Neste artigo, você poderá tirar suas dúvidas sobre a lei Continue lendo

Lei Seca e o Direito à Ampla Defesa: Como Recorrer?

Lei Seca e o Direito à Ampla Defesa: Como Recorrer?

O que você sabe sobre a Lei Seca e o direito à ampla defesa? Recorrer da Lei Seca, assim como de qualquer outra infração de trânsito, é um direito de todo condutor, assegurado pela Constituição Federal. Embora a mistura de bebida e direção seja uma atitude irresponsável (antes mesmo de ser ilegal), muitas vezes a aplicação da multa pode apresentar irregularidades, as quais possibilitam boas chances de defesa. Portanto, recorrer é possível e é totalmente legal. O que você sabe sobre a Lei Seca e Continue lendo

Blitz da Lei Seca RJ 2020: o Que Mudou na Lei e Como Evitar Multa

Blitz da Lei Seca RJ 2020: o Que Mudou na Lei e Como Evitar Multa

A blitz da Lei Seca RJ é uma das operações de fiscalização mais importantes do estado, pois contribui para a diminuição de casos de acidentes causados por motoristas embriagados. As penalidades aplicáveis a quem dirigir sob o efeito de álcool são severas, podendo incluir até mesmo a prisão. Porém, em caso de multa e suspensão da CNH, o condutor pode recorrer em esfera administrativa. Esse é um direito constitucional, que pode evitar que o motorista fique impossibilitado de dirigir. Para saber como recorrer da multa Continue lendo

Multa da Lei Seca em Outro Estado: O Que Fazer

Multa da Lei Seca em Outro Estado: O Que Fazer

Levar uma multa da Lei Seca já é uma situação complicada para qualquer motorista, mas já imaginou quando ela é aplicada em outro estado? Afinal, como proceder? Você verá, neste artigo, que, dentro do território brasileiro, o Código de Trânsito é o responsável por regulamentar o trânsito. Portanto, as penalidades da Lei Seca não mudarão. O que deixa muitos condutores em dúvida é em relação ao registro dos seus dados junto ao DETRAN do seu estado. Quanto a isso, entenda que, independentemente de onde seja Continue lendo

Drogômetro: Saiba Tudo Sobre o Aparelho que Detecta o Uso de Drogas pelos Condutores

Drogômetro: Saiba Tudo Sobre o Aparelho que Detecta o Uso de Drogas pelos Condutores

O drogômetro consiste em um aparelho utilizado para fiscalização do consumo de drogas por parte dos condutores. Embora seu uso tenha sido aderido em outros países, no Brasil ainda não há uma regulamentação para a implementação do aparelho nas fiscalizações de trânsito. Não é novidade para ninguém que misturar álcool e direção é, além de extremamente perigoso, ilegal, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desde que a Lei Seca entrou em vigor, estabeleceu-se que nenhuma quantidade de álcool é tolerada no organismo de Continue lendo

Lei Seca: Multa por Recusar a Soprar o Bafômetro é Inconstitucional?

Lei Seca: Multa por Recusar a Soprar o Bafômetro é Inconstitucional?

A multa por recusar o teste do bafômetro causa grande polêmica entre os condutores e os órgãos de trânsito. Isso porque as penalidades aplicáveis a quem recusa o teste são as mesmas previstas nos casos em que o condutor tem a embriaguez confirmada. Tamanha é a polêmica que o Poder Judiciário já determinou o cancelamento de multas aplicadas com base no art. 165-A do CTB. Neste artigo, você poderá entender melhor as controvérsias da multa por recusar o bafômetro. A multa por se recusar a Continue lendo

Lei 13.546/2017: O Que Acontece Quando o Condutor Comete Homicídio Culposo Sob Efeito de Álcool

Lei 13.546/2017: O Que Acontece Quando o Condutor Comete Homicídio Culposo Sob Efeito de Álcool

A entrada em vigor da Lei nº 13.546/2017 trouxe alterações importantes para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mais significativa, que, até hoje, quase dois anos depois, ainda gera discussões é referente ao acréscimo do § 3º ao art. 302 do CTB. Nesse parágrafo, está determinado que o condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor estando sob efeito de álcool ou de substância que cause dependência seja recluso por um período de 5 a 8 anos, e não mais de 2 Continue lendo

Dirigir Embriagado: Valor da Multa e Como Recorrer Dentro da Lei

Dirigir Embriagado: Valor da Multa e Como Recorrer Dentro da Lei

Dirigir alcoolizado é uma das atitudes mais perigosas no trânsito. O condutor sob efeito de álcool tem suas capacidades psicomotoras alteradas, podendo causar graves acidentes. Por isso, com o passar do tempo, a legislação ficou cada vez mais rígida, determinando severas penalidades a quem combina álcool e direção. A multa é pesada, a CNH pode ser suspensa e o condutor pode acabar preso. Mas é possível recorrer até mesmo das penalidades da Lei Seca. Se você quer saber tudo sobre o assunto, leia este artigo Continue lendo

Lei Seca Vai Preso? Esclareça Essa e Outras Dúvidas

Lei Seca Vai Preso? Esclareça Essa e Outras Dúvidas

Está se perguntando se, ao ser abordado em uma blitz da Lei Seca, você pode ser preso? A resposta para essa dúvida é: sim, isso poderá acontecer se for identificada a concentração de 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar ou 6 decigramas de álcool por litro de sangue no seu organismo. Além de ser detido por dirigir sob influência de álcool, há outras consequências previstas para o condutor que na Lei Seca vai preso. Uma dúvida muito comum entre os brasileiros é Continue lendo