Autor: rodrigo

Embriaguez ao Volante: Como Não Perder a CNH

A multa por embriaguez ao volante custa R$2.934,70. E, além da multa, o motorista pode ter a CNH suspensa por 1 ano. Com a Lei 13.281/2016, muitas mudanças ocorreram em relação à Lei Seca. Também pode ter a carteira de motorista cassada, em caso de reincidência no período de 12 meses, totalizando 2 anos sem poder dirigir. Neste artigo, você vai descobrir as consequências da Lei para quem cometer infração por dirigir embriagado e como recorrer. É importante entender a diferença entre soprar e não soprar Continue lendo

Blitz da Lei Seca: Tudo o Que Você Precisa Saber

Blitz da Lei Seca: Tudo o Que Você Precisa Saber

A blitz da Lei Seca é algo comum em todas as cidades do país. Mas, muitos condutores nunca passaram ou não sabem como funciona esse procedimento. Além disso, ao serem multados em uma blitz da Lei Seca, não conhecem as penalidades e nem o direito de recorrer da multa. Se você quiser saber mais sobre a blitz da Lei Seca, leia este artigo até o final! Ao longo da leitura, você vai entender como funciona a fiscalização, quais são as multas e as penalizações e Continue lendo

Qual a Consequência de Violar a Suspensão do Direito de Dirigir

Qual a Consequência de Violar a Suspensão do Direito de Dirigir

Com certeza a suspensão do direito de dirigir já é uma penalidade bem dura e que afeta diretamente no dia a dia dos condutores. Porém, as consequências para quem violar essa punição são ainda maiores. Respeitar as leis do trânsito é tarefa essencial para todos os motoristas. Mas, claro, recorrer das penalidades é um direito garantido a todo cidadão. Vamos entender, neste artigo, quais as consequências de violar a suspensão do direito de dirigir. Prossiga a leitura até o final! É claro que há consequências Continue lendo

Como Recorrer da Notificação de Penalidade e Não Perder a CNH?

Como Recorrer da Notificação de Penalidade e Não Perder a CNH?

Recorrer da notificação de penalidade, em primeira instância, é a primeira atitude a ser tomada pelo condutor que não quer (e não pode) perder a sua CNH. Isso porque, deixando de realizar o recurso, nesta primeira etapa, ele ficará impossibilitado de realizar a defesa na última esfera administrativa. Uma vez que o condutor perde a chance de recorrer, ele deverá arcar com as consequências e penalidades impostas pela infração cometida. Dentre elas, pode haver a suspensão ou a cassação da CNH. Neste artigo, vou mostrar Continue lendo

Suspensão da CNH Prescreve? Confira Essa e Outras Dúvidas

Suspensão da CNH Prescreve? Confira Essa e Outras Dúvidas

Muitos motoristas procuram saber se a suspensão da CNH prescreve porque o processo administrativo para a aplicação dessa penalidade pode ser arrastar por bastante tempo. Em alguns casos, quando o motorista opta por exercer o seu direito à ampla defesa em todas as instâncias recursais, a decisão sobre a confirmação ou cancelamento da punição acontece anos depois da infração que a motivou. Por um lado, esse é um sinal inequívoco da ineficiência dos órgãos de trânsito, problema crônico da administração pública brasileira como um todo. Continue lendo

Defesa Para Bafômetro Positivo Existe? Como Funciona?

Defesa Para Bafômetro Positivo Existe? Como Funciona?

Existe, sim, defesa para bafômetro positivo, e é um direito de todo condutor enviá-la ao órgão de trânsito. As penalidades previstas para o condutor que dirige sob efeito de álcool são extremamente severas, incluindo a perda do seu direito de dirigir por 12 meses. Nesse contexto, o condutor deverá, além de ficar sem dirigir, passar por um curso de reciclagem e pagar uma multa cujo valor é R$ 2.934,70. Leia o artigo até o final para entender como funciona a defesa para bafômetro positivo! Se Continue lendo

Máximo de pontos na carteira – Isso é sério! Saiba como evitar

Máximo de pontos na carteira – Isso é sério! Saiba como evitar

Você já deve ter ouvido sobre esta penalidade que são os pontos na CNH, certo? Mas é comum, quando as pessoas conversam comigo, terem dúvidas sobre como funcionam, quanto tempo duram, qual o é máximo de pontos na carteira de motorista… Neste artigo, eu vou abordar o tema dos pontos na CNH, para ajudar as pessoas que têm dúvida, e à você, amigo leitor. Esses pontos são gerados juntos às multas e ficam lá “grudados” à sua CNH por um ano inteiro. A quantidade de Continue lendo

Consulta no DETRAN: Como Ver Número de Pontos na CNH?

Consulta no DETRAN: Como Ver Número de Pontos na CNH?

Se você possui um veículo ou apenas a carteira de habilitação, provavelmente tem pelo menos uma ideia de o que é o Detran. Mas o que você sabe além de do significado da sigla (que é Departamento Estadual de Trânsito)? O Detran é o órgão de trânsito geralmente em maior evidência para os cidadãos, porque serviços como a concessão do direito de dirigir e licenciamento de um veículo, além de vários outros, são coordenados por ele. Cada um dos 26 estados brasileiros e também o Continue lendo

Como Recorrer de Multas no Detran MA: Guia Completo

Como Recorrer de Multas no Detran MA: Guia Completo

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, ou Detran MA, é o órgão executivo de trânsito do estado. Como tal, é integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), um conjunto de órgãos previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O sistema foi estabelecido com a Lei Nº 5.108/1966, que instituía o Código Nacional de Trânsito e citava pela primeira vez a figura do Departamento de Trânsito nos estados. Hoje, a lei que dá as diretrizes para a organização do trânsito no Brasil é a Nº Continue lendo

Como Entrar Com Recurso de Multa Por Transpor Bloqueio Policial

Como Entrar Com Recurso de Multa Por Transpor Bloqueio Policial

Se há uma blitz à sua frente, melhor reduzir a velocidade, sob risco de receber uma multa por transpor bloqueio policial. Essa é uma infração quase sempre relacionada à fuga em operações realizadas pela polícia, seja ela militar, rodoviária estadual ou federal. Mas como você vai ver neste artigo, um simples descuido ao ser convidado a parar o carro e não fazê-lo pode resultar em uma dor de cabeça tremenda. A boa notícia, que provavelmente você já sabe, é que dá para recorrer da multa Continue lendo