Ter a CNH suspensa ou cassada é o maior medo de muitos motoristas e não é à toa. Afinal, perder o direito de dirigir, mesmo que seja por tempo determinado, gera uma infinidade de transtornos pelos quais nenhum condutor gostaria de passar. Diante de uma situação como essa, muitos motoristas acabam se desesperando por não saber o que fazer.
Felizmente, em alguns desses casos, cabe recurso. Só assim para evitar a imposição de penalizações tão severas, como a suspensão e a cassação da CNH sem falar, é claro, no prejuízo financeiro causado pelas multas.
Teve a carteira de habilitação suspensa ou cassada e não sabe o que fazer? Tem dúvidas sobre o que é a suspensão e a cassação e quando essas penalidades são aplicadas? Preparamos um artigo que responde a essas e a outras perguntas. Não pare a leitura.
CNH suspensa ou cassada: qual a diferença entre suspensão e cassação?
Quando o assunto é suspensão ou cassação da CNH é bem comum que surjam dúvidas e até mesmo alguns mitos sobre o tema. Porém, em primeiro lugar, é necessário esclarecer qual a diferença entre cassação e suspensão.
De forma bem resumida, tanto a suspensão quanto a cassação são penalizações aplicadas pelo CTB, o Código de Trânsito Brasileiro. Elas são as penalidades mais severas que podem ser aplicadas a alguém. No entanto, ao contrário do que muitas pessoas imaginam, ter a CNH cassada ou suspensa não é tão incomum assim.
A suspensão da carteira acontece, na maioria das vezes, quando o condutor atinge o limite de pontos na CNH. No entanto, o motorista também pode ter seu direito de dirigir suspenso caso ele cometa uma infração autossuspensiva.
No caso da suspensão, o motorista tem o seu direito de dirigir suspenso por um período de tempo que pode variar entre seis meses a dois anos e terá que pagar todas as multas, que podem chegar a quase R$3.000,00. Após o fim desse período, o motorista deverá passar por um curso de reciclagem para que ele possa voltar a dirigir.
No caso da cassação, a situação é um pouco mais grave. A penalização pode acontecer quando um motorista dirige mesmo tendo a CNH suspensa, em casos de reincidência de uma infração gravíssima em um período inferior a 12 meses.
E também nos casos em que ocorre uma condenação por crimes de trânsito. É a penalização mais severa do Código de Trânsito Brasileiro.
O motorista que tem a sua habilitação cassada está proibido de dirigir pelo período de dois anos sem a possibilidade de redução. Após o fim desse período, ele será obrigado a passar por todo o processo de habilitação novamente, desde o exame psicotécnico, as aulas teóricas e práticas, a prova prática, o pagamento de todas as taxas e todo o resto.
CNH suspensa ou cassada: tem solução?
Regularizar uma CNH que foi suspensa ou cassada não é uma tarefa fácil e tampouco uma tarefa rápida e pode custar bem caro, devido às multas que podem chegar a mais de R$2.000,00. Sem contar os custos com autoescola, exames psicotécnicos, teóricos, práticos e todo o restante.
Nos casos de suspensão da CNH, o motorista deve aguardar o fim do prazo que foi imposto e, em seguida, procurar o Detran para dar início ao curso de Reciclagem. Durante o curso, é importante que o motorista não falte às aulas e ao final do curso seja aprovado no exame teórico.
Nos casos de cassação da CNH, o motorista deve aguardar o fim do período de dois anos e, em seguida, precisa procurar um Centro de Formação de Condutores e dar início a todo o processo de habilitação novamente, incluindo exames médicos, psicotécnico, aulas teóricas e práticas, exames teóricos e práticos, pagar todas as taxas novamente e todo o restante.
Vale a pena recorrer?
O condutor que estiver correndo o risco de ter a sua CNH suspensa ou cassada também tem o direito de recorrer. Caso o pedido de recurso seja aceito, tanto a multa quanto às demais penalizações serão canceladas e o motorista não perderá o seu direito de dirigir.
Para entrar com o recurso é importante que o motorista se atente aos prazos estabelecidos e fundamente muito bem a sua defesa. É essencial que ele apresente provas em sua defesa e que elabore os argumentos de forma clara, objetiva e com base na legislação vigente.
A orientação de um profissional especializado em Direito do Trânsito é sempre recomendada caso o condutor decida entrar com um recurso de multas. Nos casos de suspensão e cassação da CNH a orientação desse profissional é ainda mais importante, pois ele saberá conduzir sobre o que fazer, quais documentos apresentar e saberá elaborar os argumentos.
Não vale a pena recorrer a esses argumentos prontos que são encontrados aos montes na internet, pois na maioria das vezes eles não funcionam. É importante que os argumentos sejam feitos tendo como base o caso daquele condutor em específico, levando em conta todas as suas particularidades.
