Você sabe como funciona o cálculo revisional para financiamento de veículos? Essa prática tem como objetivo reduzir o valor das parcelas estabelecidas em caso de financiamento de veículos. Da mesma forma, ela auxilia os condutores que, após assinarem um contrato de financiamento com alienação fiduciária, leasing ou consórcio de veículos, sentem-se lesados por abusividades contratuais. Ao entrar com a ação, caso o pedido seja deferido, o juiz deverá garantir o direito da suspensão do pagamento das parcelas diretamente para a financeira, decidindo, portanto, que o dinheiro seja depositado em juízo.
Você já precisou recorrer ao cálculo revisional em um financiamento de veículo?
É possível que você nunca tenha ouvido falar no assunto, mas saiba que talvez, em algum momento, você precise recorrer a essa medida.
É comum que o cálculo seja necessário no caso de financiamento veicular. Nesse sentido, é importante conhecê-lo e saber como funciona.
O financiamento de veículos representa uma considerável parcela das operações de vendas de automóveis novos e usados no Brasil.
Conforme o portal de notícias G1, em 2019, a venda de veículos financiados subiu 8,7% em relação ao ano anterior, alcançando um total de 526.064 mil unidades financiadas.
É claro, o mercado comemorou os números, já que, desde o mês de dezembro de 2014, não eram registrados mais de meio milhão de veículos vendidos.
Ainda de acordo com o G1, com base nos dados da companhia de infraestrutura de mercado financeiro B3, do total de veículos financiados, 187.9 mil são zero quilômetro.
Já os usados somam 338.1 mil nesse período.
Como você talvez já saiba, o financiamento acontece a partir de um acordo entre a pessoa que está buscando adquirir um veículo e o banco.
Esse acordo, é claro, precisa ser aprovado, assim como corresponder às expectativas do proprietário e aos interesses do banco.
Saiba que rever o cálculo realizado nas parcelas do financiamento é uma prática bastante comum.
Seja porque a pessoa está tendo dificuldade para pagar o valor acordado com o banco ou porque suspeita que haja alguma abusividade contratual.
Isso não significa, no entanto, que o cálculo revisional seja um processo simples de entender.
Para facilitar as coisas para você, escrevi este artigo.
Aqui, você saberá o que é uma ação revisional, medida por meio da qual é possível recalcular o valor cobrado no financiamento, diminuindo até mesmo os juros das parcelas.
Quer saber como fazer isso? Então, continue a leitura!
Por Que os Valores dos Veículos no Brasil São tão Caros?
O Brasil é um dos países que mais cobra taxas de tributação.
Isso faz com que a maioria dos bens de consumo comercializados aqui, como os veículos automotores, sejam mais caros do que no restante do mundo.
Entretanto, saiba que isso acontece não apenas por conta dos altos impostos.
Um dos motivos de os veículos, mesmo os populares, serem tão caros é porque as montadoras estão sempre aumentando suas margens de lucro.
Isso fica claro quando comparamos o valor dos veículos montados e vendidos aqui no Brasil ao valor dos que são montados aqui, mas vendidos em países vizinhos, como a Argentina, nossa principal parceira.
Os carros produzidos aqui e comercializados nos países vizinhos chegam a ser vendidos pela metade do preço no exterior.
Mesmo sabendo dessas informações, talvez você ainda pense que isso acontece em decorrência dos impostos ou porque há muita burocracia brasileira.
Mas o que você talvez não saiba é que existe uma lei que prevalece no mercado, independentemente do produto vendido: a lei da oferta e da procura.
As montadoras sabem o quanto o brasileiro é apaixonado por veículos automotores.
Sabem, também, que, mesmo após um aumento, esses veículos continuarão sendo adquiridos pelo consumidor brasileiro.
Adquirir um veículo automotor representa, ainda, no país, mesmo que o modelo seja popular, um símbolo de status.
No caso dos veículos importados, os procedimentos e as taxas cobradas também são absurdamente altos, se comparados aos valores cobrados em outros países.
Isso porque, de acordo com a legislação brasileira, é proibida a circulação de automóveis adquiridos no exterior que não tenham passado pelos processos legais de importação de veículos de transporte.
Portanto, mesmo que você adquira o veículo por um valor mais barato em outro país, ao entrar no Brasil, o veículo gerará a você muitas taxas. Por exemplo, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outros.
Como você deve imaginar, o custo de produção de um veículo também não é barato, o que contribui para o alto custo do produto final.
Quanto às diferentes maneiras escolhidas pelos brasileiros para conquistar esse bem, elas são as mais variadas, mudando de acordo com a região e com as condições financeiras de cada pessoa.
A respeito dos perfis de consumidor de veículos no país, falarei na próxima seção.
Perfis Dos Compradores de Veículos no Brasil
Nos últimos anos, com a recessão da economia, é claro que o poder de compra do consumidor brasileiro diminuiu de maneira considerável.
Entretanto, é possível afirmar que o setor automobilístico já conseguiu se fortalecer, como demonstram os dados da ANFAVEA.
A venda desses veículos acontece de acordo com os interesses do novo proprietário.
Você está adquirindo um veículo para se locomover em menos tempo ou porque deseja agregar valor à sua imagem?
Saber responder essa e outras questões recorrentes quando o assunto é a aquisição de um veículo automotor é bastante importante.
Identificando os motivos para realizar a compra do veículo, você poderá planejar também qual tipo, marca e forma de pagamento melhor se adequará a sua rotina.
E isso talvez mude de acordo com o seu perfil.
Aliás, em se tratando do perfil dos compradores de veículos automotores no Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela Navegg, empresa de análise de dados, ele está bem diferente.
Conforme a empresa, atualmente, ao contrário do que normalmente se imagina, a maioria dos brasileiros interessados em veículos é do gênero feminino.
As mulheres representam 58% dos compradores de veículos.
Em relação à idade, ainda conforme a empresa, predominam os consumidores entre 35 a 59 anos (37%) seguido pelos jovens entre 18 e 24 anos (29%).
Quanto ao estado civil, 69% dos interessados em veículos no Brasil são casados e pertencem predominantemente à classe A e B (75%).
A Navegg também identificou que 58% dos interessados em veículos são graduados.
Na sequência, saiba quais são as principais formas de venda de veículos no nosso país, incluindo a forma que traz a possibilidade de cálculo revisional.
Principais Formas de Venda de Veículos no Brasil
Antes de explicar o que é uma ação revisional e como realizar o cálculo para reaver as parcelas de financiamento, é importante que você saiba quais são as formas mais comuns de compra de veículos no país.
A primeira forma de pagamento que apresentarei a você é o sonho de muitos brasileiros, entretanto, nem sempre é possível.
Estou falando, é claro, do pagamento à vista.
Um ponto positivo ao escolher essa forma de pagamento é o fato de que você pode aproveitar as oportunidades que o mercado oferece, como os descontos.
Entretanto, é preciso ter atenção.
Por mais que você deseje fugir das parcelas, veja sempre se é possível dar esse grande passo sem comprometer a sua vida financeira.
A segunda forma de aquisição de veículo que apresentarei é a mais lembrada e procurada: o financiamento.
O financiamento é possibilitado de acordo com as condições financeiras do comprador.
Ele pode ser realizado por um banco comercial ou diretamente no banco das montadoras.
Essa negociação, por envolver um comprometimento a longo prazo, deve exigir de você uma atenção redobrada.
Nesse caso, fique especialmente atento em relação aos juros que essas operações de subsídios incluem.
Portanto, o ideal, nesses casos, é sempre consultar o seu banco e analisar as propostas que ele oferece.
Ainda em relação ao financiamento de veículos, para que o seu pedido seja aprovado pelo banco, a instituição deverá avaliar o preço total do veículo que você deseja comprar.
Além disso, a sua situação financeira e o seu histórico de compras e vendas no mercado também serão avaliados.
Essas informações determinarão não apenas a aprovação ou não do seu pedido, mas, também, quais condições de pagamento serão apresentadas a você.
Em se tratando de financiamento, existem três maneiras de realizá-lo, as quais apresentarei abaixo.
1. Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
Neste caso, você não dispõe do dinheiro, mas solicita o empréstimo ao banco para poder adquirir o veículo.
Um ponto positivo do CDC é que o comprador consegue, a qualquer momento, antecipar as prestações do financiamento, podendo efetuar o pagamento com descontos dos juros.
2. Leasing
Nesta modalidade, o carro fica em nome do banco. Ela é bastante comparada a um aluguel de veículos.
Isso porque o cliente tem a opção de compra pagando uma taxa residual que corresponde à depreciação do veículo durante a locação,
Portanto, caso a pessoa física não efetue o pagamento das parcelas, o prejuízo será do banco e não da pessoa.
Mas, ainda assim, você precisa estar atento.
Ao oferecer uma operação financeira própria, muitas vezes, o banco pressiona os clientes quanto ao prazo de pagamento, para não ter prejuízos.
E isso poderá causar alguns problemas na comunicação e, portanto, desentendimentos entre você e o seu banco.
3. Consórcio de veículos
Apresenta algo bastante diferente da modalidade anterior, pois não há cobranças de juros, como acontece no caso do leasing.
Partindo de um princípio de compra coletiva, ao procurar uma administradora de consórcio confiável, você passará a fazer parte de um grupo de pessoas interessadas em adquirir o mesmo tipo de bem.
Ou seja, caso você esteja querendo adquirir um veículo zero e o seu amigo um carro seminovo, mesmo procurando o mesmo banco, vocês farão parte de um grupo diferente.
Você também deve ficar atento ao contrato nesses casos.
Ele deverá apresentar os termos em relação à taxa de administração, ao fundo de reserva, ao seguro, caso houver, entre outros detalhes que devem receber atenção redobrada.
Dito isso, finalmente chegou o momento de você entender exatamente do que se trata um cálculo revisional em financiamento de veículos.
Está curioso? Leia a próxima seção.
Cálculo Revisional em Financiamento de Veículos
Ao apresentar a você as principais formas de aquisição de veículos pelos brasileiros, em todos os casos, chamei atenção para um fato: a importância de revisar bem os contratos.
Mas, neste tópico, quero apresentar a você uma saída que tem sido bastante procurada por consumidores de veículos: a ação revisional.
A ação revisional, em geral, tem como objetivo reduzir o valor das parcelas estabelecidas em caso de financiamento de veículos.
Além disso, ao solicitar ao Poder Judiciário, essa intervenção, é possível que o seu contrato, ao ser revisado, permita a redução de seu saldo devedor, assim como dos juros – muitas vezes abusivos – cobrados pelos bancos.
Essa ação visa a auxiliar os motoristas que, após assinarem um contrato de financiamento com alienação fiduciária, leasing ou consórcio de veículos, sentem-se lesados por abusividades contratuais.
Para ajuizar a ação, o consumidor deverá entrar com a demanda judicial, solicitando a revisão de contrato.
Nesses casos, é muito importante que você entenda que, por mais que se sinta injustiçado, a ação revisional é coisa séria.
Ao decidir dar entrada em uma ação, você precisa estar ciente disso.
Caso o juiz determine a revisão do contrato e seu pedido seja acatado, você precisará cumprir esse novo acordo.
Portanto, não busque o cálculo revisional para apenas protelar o pagamento de suas parcelas.
Esteja, de fato, requisitando a revisão por entender que alguns pontos do contrato devem ser revisados.
Antigamente, era muito comum que apenas os juros elevados fossem já determinantes para que a ação fosse aceita em juízo.
Entretanto, atualmente, é preciso que você demonstre para a justiça que houve algum tipo de excesso por parte da operadora de crédito.
Outra alegação bastante comum nesses casos é em relação às taxas cobradas para que o financiamento aconteça.
Taxas essas que abrangem as despesas com o cadastro, a tarifa de avaliação, serviços de terceiros, seguros, entre outros.
Alguns consumidores, após revisarem o contrato, percebem que alguns exageros em relação a esses serviços foram cometidos pelos bancos.
Mas fique atento.
Como você pode perceber, esse processo vai além do administrativo, ou seja, difere da metodologia aplicada nos casos dos recursos de multas, por exemplo.
Portanto, busque o auxílio de seu advogado antes, durante e depois do financiamento, caso você queira realizar um cálculo revisional em financiamento de veículos.
Estar amparado juridicamente nesses momentos faz toda a diferença e poderá garantir a você menos problemas.
Nesse sentido, é também fundamental que você saiba como o cálculo funcionará, até mesmo para estar preparado futuramente.
Explicarei a você, a seguir, diversos aspectos importantes sobre o cálculo.
Como Funciona o Cálculo Revisional em Financiamento de Veículos?
Ao entrar com a ação, caso seu pedido seja deferido, o juiz deverá garantir a você o direito da suspensão do pagamento das parcelas diretamente para a financeira. A partir disso, você deverá depositar o valor em juízo.
Ao efetuar o pagamento em juízo, o valor estipulado pelo juiz deverá estar de acordo com as suas possibilidades financeiras.
Ou seja, em hipótese alguma deverá ser abusivo.
Dessa maneira, você poderá comprovar, às autoridades, que o seu interesse em quitar as parcelas existe de fato, pois cumprirá o acordo estabelecido pela ação.
Além disso, nesse período que você deixará de repassar o pagamento à financeira, poderá reorganizar as suas finanças, podendo, até mesmo, buscar um acordo com o banco.
Mas, caso a ação siga adiante e você deseje realizar o pagamento em juízo pelo tempo determinado no deferimento, fique atento ao pagamento.
Isso porque o valor depositado judicialmente servirá, posteriormente, para que você seja capaz de fazer um acordo de sua dívida.
Saiba, aliás, que isso é bastante comum.
Há muitos casos em que, após a ação revisional, o banco reconhece que poderia de fato revisar o valor. Assim, acaba concedendo algum tipo de desconto ao consumidor para que as parcelas sejam quitadas.
Portanto, é importante que você deposite o dinheiro mensalmente na conta que será aberta unicamente para esse fim.
Mesmo que você não disponha do valor total em um determinado mês, no seguinte, volte a depositar o valor habitual.
Dessa maneira, você conseguirá equilibrar o pagamento e quitar as parcelas assim que for possível.
Está se perguntando em quais situações é recomendado fazer um cálculo revisional em financiamento de veículos?
É justamente sobre isso que falarei a seguir.
Quando o Cálculo Revisional é Indicado?
Não pense que as revisões das parcelas do financiamento devem ser realizadas apenas quando você não consegue efetuar o pagamento acertado com o banco.
Muitas vezes, os proprietários dos veículos, mesmo podendo arcar com o pagamento, acabam solicitando a revisão.
Levando em conta que, de acordo com a legislação, no caso de atraso no pagamento das parcelas, o credor poderá pedir a apreensão de veículos, é importante que você fique atento ao financiar o seu veículo.
Caso, mais adiante, você não conteste o que acredita estar equivocado no contrato, poderá passar por uma situação constrangedora, que poderia ter sido evitada.
É muito comum, após um tempo, mesmo tendo revisto as cláusulas mais de uma vez, sermos pegos de surpresa por algum apontamento que não havíamos percebido.
Ainda no caso da ação revisional, saiba também que é possível contestar as parcelas do financiamento de qualquer tipo de veículo.
E, como eu disse, é fundamental estar atento ao financiamento e, se necessário, solicitar o cálculo revisional em financiamento de veículos.
Mas, além disso, ao decidir comprar um veículo, indico a você que se planeje bem antes de concretizar a compra.
Na próxima seção, explicarei melhor do que estou falando.
Vai Comprar um Veículo? Faça um Planejamento!
Independentemente da forma que você optar para adquirir o seu veículo, é importante sempre planejar essa compra.
Portanto, a antiga premissa aqui também é sempre válida: planeje-se!
Muitos consumidores, quando escutam esse conselho, acreditam que planejar é o mesmo que economizar dinheiro antes de adquirir o bem.
E isso, muitas vezes, acaba até desestimulando a compra.
É claro que é importante que você esteja atento a sua condição financeira.
Seria um grande erro assinar um contrato de financiamento e, já no terceiro mês, deixar de cumprir com o pagamento em decorrência da falta de dinheiro.
Entretanto, você deve saber também que planejar tem a ver com conseguir visualizar oportunidades.
Com o planejamento, você conseguirá pensar a longo prazo, decidindo de maneira tranquila se vale mais a pena comprar um carro produzido no Brasil ou importado, por exemplo.
Você também poderá conseguir mensurar e prever possíveis problemas ao adquirir um veículo seminovo, podendo optar por um modelo zero quilômetro.
Muitas vezes, apesar da diferença de valor investido, comprar um veículo novo, dependendo da maneira que você o utilizará, é a melhor escolha.
Mas, para que você possa enxergar esses detalhes, é preciso planejar essa conquista!
Compras impulsivas, que, de alguma maneira, poderão ocasionar problemas futuros, é tudo que você não precisa ao adquirir um veículo automotor, não é verdade?
Conclusão
Neste artigo, você ficou sabendo que o financiamento de veículos é a principal operação de venda de veículos automotores no Brasil.
Eu também apresentei a você os três tipos de financiamentos de veículos: CDC, leasing e consórcio.
Você também viu que é preciso estar atento ao adquirir um veículo, mesmo realizando o pagamento à vista.
Porém, caso haja algum problema contratual ao realizar o financiamento, você poderá recorrer à ação revisional.
Isso permitirá que sejam revistos os cálculos feitos pelo banco no momento de contrato.
Caso o juiz aceite o seu pedido e, de fato, sejam comprovadas cláusulas abusivas por parte do banco, você terá suspenso o pagamento das parcelas para o banco financiador.
Assim, passará a depositar um valor em juízo, para que, posteriormente, possa quitar a compra de seu veículo.
Por fim, expliquei a você como é importante planejar-se ao adquirir esse bem, pois isso fará com que a compra seja realizada com mais calma, possibilitando, até mesmo, descontos do mercado.
Agora, eu gostaria de saber: você já entrou com uma ação revisional?
Passou por problemas ao efetuar algum tipo de financiamento para adquirir o seu veículo?
Deixe abaixo o seu comentário! Eu terei prazer em responder você!
Além disso, se você gostou deste artigo, compartilhe-o para que mais pessoas conheçam e entendam o cálculo revisional em financiamento de veículos.
Referências:
