Gustavo Fonseca

Ganhar Dinheiro Com Entregas Rápidas e Dentro da Lei é Possível?

Ganhar Dinheiro Com Entregas Rápidas e Dentro da Lei é Possível?

Ganhar dinheiro trabalhando com entregas rápidas de maneira legal não só é possível, como pode ser muito lucrativo. Para começar essa atividade, é preciso definir o veículo mais adequado para as entregas, conforme a demanda e o tipo de serviço a ser realizado. Além disso, o condutor deve, obrigatoriamente, inserir a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) em sua CNH, para não ser multado. Quem nunca pensou em ter um negócio próprio? Apesar de parecer arriscado, a maioria dos brasileiros prefere trabalhar por conta própria do Continue lendo

Isenção para Comprar Carros, Você Conhece?

Isenção para Comprar Carros, Você Conhece?

A isenção para comprar carros é um direito concedido a Pessoas Com Deficiência (PCDs) ou a seus familiares ou representante legal, quando há impossibilidade de o beneficiário conduzir veículo. Três tributos podem ser dispensados para a compra do automóvel: IPI, IOF, ICMS. Além disso, a dispensa do IPVA também é possível. Confira a lista de doenças e condições que possibilitam o pedido de isenção dos impostos. Você sabe quem tem direito à isenção para comprar carros? Sabe quais são as exigências para conseguir a isenção Continue lendo

Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

O índice de morte de ciclistas no trânsito é bastante preocupante no Brasil. Se você utiliza esse meio de locomoção em seu dia a dia, é bom tomar precauções para circular com mais segurança. Isso porque, somente em São Paulo, o número de morte de ciclistas aumentou cerca de 24% em janeiro de 2020, em comparação a janeiro do ano passado. Neste artigo, falo sobre essa triste realidade, e também apresento o perfil do ciclista brasileiro e trago dicas para aumentar a segurança de ciclistas Continue lendo

IPEM: Qual a Sua Influência no Registro de Infrações de Trânsito?

IPEM: Qual a Sua Influência no Registro de Infrações de Trânsito?

IPEM é a sigla para Instituto de Pesos e Medidas. O órgão é responsável pela verificação de equipamentos de medição e, no que se refere ao trânsito, ele certifica aparelhos como o bafômetro, os radares, entre outros. A avaliação do IPEM é fundamental, visto que avaliações vencidas ou o fato de não submeter os equipamentos às verificações periódicas pode gerar penalidades indevidas aos motoristas. Neste artigo, você entenderá melhor a importância do IPEM para um trânsito mais justo. Você já ouviu falar do IPEM? Se Continue lendo

Película de Controle Solar: 5 Perguntas Mais Frequentes

Película de Controle Solar: 5 Perguntas Mais Frequentes

O que você sabe sobre as películas de controle solar? Além de oferecerem maior segurança aos ocupantes do veículo, elas também protegem os passageiros contra a incidência dos raios UV. Porém, existem limites de luminosidade e outras determinações da Lei que precisam ser seguidas antes da sua aplicação. Lendo este artigo, você saberá tudo o que a legislação aborda sobre o assunto. Assim, você evitará o risco de ser multado por alguma prática indevida com o uso das películas. O uso de películas solares nos Continue lendo

Diferença Entre Processo Administrativo e Judicial

Diferença Entre Processo Administrativo e Judicial

Há diferenças entre um processo administrativo e um judicial, as quais tornam essas duas formas de defesa bastante distintas no Direito brasileiro. Enquanto o primeiro caso pode seguir procedimentos informais, a segunda deve obedecer a formas rígidas para que não seja considerada nula. Um dos principais aspectos que diferencia o processo administrativo do judicial é o fato de não demandar a presença de um advogado. O profissional advogado é indispensável, contudo, para a elaboração de uma defesa técnica em esfera judicial. O recebimento de uma Continue lendo

Cálculo Revisional em Financiamento de Veículos: Saiba Tudo Sobre!

Cálculo Revisional em Financiamento de Veículos: Saiba Tudo Sobre!

Você sabe como funciona o cálculo revisional para financiamento de veículos? Essa prática tem como objetivo reduzir o valor das parcelas estabelecidas em caso de financiamento de veículos. Da mesma forma, ela auxilia os condutores que, após assinarem um contrato de financiamento com alienação fiduciária, leasing ou consórcio de veículos, sentem-se lesados por abusividades contratuais. Ao entrar com a ação, caso o pedido seja deferido, o juiz deverá garantir o direito da suspensão do pagamento das parcelas diretamente para a financeira, decidindo, portanto, que o Continue lendo

Trânsito do Rio de Janeiro: o Guia Completo

Trânsito do Rio de Janeiro: o Guia Completo

O trânsito no Rio de Janeiro está menos intenso, desde que o governo do estado determinou medidas de restrição em combate à propagação do coronavírus. A diminuição do fluxo de veículos em território carioca é de 80%, conforme dados do G1. Calendários de licenciamento e IPVA 2020 estão vigentes no estado. Contudo, o prazo de licenciamento 2020 no RJ foi estendido para veículos com finais de placa de 0 a 2. O valor do licenciamento 2020 no RJ não sofreu alterações, sendo R$ 202,55. A Continue lendo

Trânsito: Entenda Por Que é a Principal Causa de Morte Acidental de Crianças de Zero a 14 anos no Brasil

Trânsito: Entenda Por Que é a Principal Causa de Morte Acidental de Crianças de Zero a 14 anos no Brasil

As crianças e os adolescentes estão em um dos grupos mais afetados pelos acidentes no trânsito. Embora as estatísticas apresentem uma redução, de 2018 para 2019, do número de mortes nas faixas etárias de zero a sete anos e de oito a 17 anos, os dados continuam sendo alarmantes, sobretudo porque a maioria das mortes em decorrência dos acidentes de trânsito envolve o transporte de crianças em automóvel – situação em que as vítimas deveriam estar mais seguras devido ao uso do dispositivo de retenção Continue lendo

Multa por Avançar Sinal Vermelho: Defesa Deferida

Multa por Avançar Sinal Vermelho: Defesa Deferida

Ultrapassar o sinal vermelho é uma infração de trânsito gravíssima, prevista no art. 208 do Código de Trânsito Brasileiro. Sendo uma das infrações mais cometidas pelos condutores, é comum que surja a dúvida: é possível cancelar penalidades do art. 208 do CTB? Quais são as chances de um recurso por avanço do sinal vermelho ser deferido? A história do Edson Dias, penalizado por uma infração cometida por outro condutor com o seu veículo, mostra que é possível, sim, obter o deferimento do recurso. Atualmente, é Continue lendo