Morte de Ciclistas no Trânsito: Um Mal Que Pode Ser Evitado

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Você já parou para pensar em quantas mortes de ciclistas acontecem no trânsito brasileiro?

Como você já deve ter percebido, este meio de transporte é bastante utilizado nas diferentes cidades do Brasil, por diferentes tipos de pessoas, assim como, com diferentes finalidades.

Entretanto, apesar de estarem buscando, muitas vezes, um meio de locomoção mais saudável, muitas dessas pessoas estão arriscando, infelizmente, suas vidas ao optarem por este tipo de transporte.

De acordo com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (INFOSIGA-SP), foram registrados 407 acidentes envolvendo ciclistas que resultaram em morte ao longo de 2018, em municípios do Estado de São Paulo.

Em 2019, somente nos meses de janeiro e fevereiro, foram registrados 63 óbitos em acidentes com ciclistas no Estado.

Nos anos anteriores, 2017 e 2018, os números de óbitos no primeiro trimestre foram, respectivamente, 73 e 86 ocorrências, um aumento de 17,8%.

O aumento crescente é visível, uma vez que, em 2017, a média mensal de acidentes no período foi de 24 óbitos; em 2018, 28. Em 2019, a média já ultrapassou 31 óbitos por mês.

De acordo com a coordenadora do INFOSIGA-SP, Silvia Lisboa, o aumento do número de ciclistas nas cidades do Estado de São Paulo é um dos fatores que contribuem para esses dados apresentados.

Para a coordenadora, os órgãos responsáveis por promover maior segurança aos ciclistas estão atuando nos municípios paulistas para que aconteçam projetos que contemplem a construção de ciclovias e faixas de sinalização.

Entretanto, é muito importante que os demais participantes do trânsito, como os motoristas, também respeitem a presença destes ciclistas.

Em contrapartida, conforme notícia publicada na Agência Brasil (EBC), para a diretora da Associação dos Ciclistas Urbanos de SP (Ciclocidade), Aline Cavalcante, a ampliação do número de ciclistas não seria o principal motivo do aumento do número de mortes, mas sim a falta de fiscalização.

De acordo com a entrevista, Cavalcante afirma que dados internacionais apontam que a relação é exatamente inversa, pois, na medida em que se aumenta o número de ciclistas, diminui o número de mortes, já que a construção de políticas públicas de incentivo a esse meio de transporte gera mais visibilidade para este tipo de veículo.

Portanto, conforme a diretora, aumentando essa visibilidade, menores são as chances de ocorrência dos acidentes fatais, tendo como tendência a diminuição da morte de ciclistas no trânsito.

Neste artigo, apresentarei para você quais os principais motivos de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas no Brasil.

Você também irá conhecer qual o perfil de condutores de bicicletas no país, e qual a principal demanda desses, muitas vezes, aventureiros.

Também responderei para você a seguinte questão: ciclistas também poderão ser multados?

Acompanhe a leitura!

 

Acidentes Com Ciclistas Causam Internações no Brasil

Você já deve ter percebido que a presença dos ciclistas no trânsito ocasiona alguns acidentes. Não apenas nos municípios paulistas, mas também em sua cidade.

De acordo com matéria publicada pelo G1, este tipo de acidente leva, diariamente, 32 pessoas à internação no Brasil.

Em 2018, a média de acidentes em Belo Horizonte – MG subiu 20%, segundo o Jornal Estado de Minas.

Muitos desses acidentes que ocasionam mortes de ciclistas acontecem pela falta de educação no trânsito.

São motoristas desrespeitando não apenas os ciclistas, mas também os espaços destinados a sua circulação, como as ciclofaixas.

Ainda conforme a reportagem do jornalista Fred Ferreira para o G1, o gasto com ciclistas acidentados é alto.

Apenas no ano de 2016, dados do Ministério da Saúde apontaram que foram 11.741 internações de ciclistas em decorrência de acidentes de trânsito, gerando para o Sistema Único de Saúde (SUS) um custo aproximado de R$ 14,3 milhões.

Vidas que são totalmente modificadas em decorrência da falta de estrutura das cidades brasileiras, assim como, da falta de atenção e respeito dos motoristas em veículos automotores.

Rene Rodrigues, secretário da Câmara Temática de Bicicleta e pesquisador em políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas, cedeu entrevista ao jornal El País.

Nela, o pesquisador apontou que, conforme pesquisa realizada pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), publicada em março de 2016, 46% dos ciclistas que trafegam pela cidade de São Paulo ganha de zero a dois salários mínimos.

Esses dados ajudam a desmistificar a ideia de que as demandas em relação à política de ciclovias são brancas e de classe média.

Portanto, é possível perceber que muitas dessas pessoas que são internadas diariamente no país, ao utilizarem a bicicleta, certamente, foram impedidas de chegar a seus trabalhos, escolas, entre outros destinos.

Ainda de acordo com a pesquisa citada por Rodrigues, na cidade de São Paulo, 97% dos entrevistados utilizam bicicletas privadas, e pessoas do gênero masculino representaram 86% dos ciclistas entrevistados.

Quanto ao gênero feminino, 14% das pessoas que responderam à entrevista da Ciclocidade se identificaram como tal.

O ciclista brasileiro tem um perfil, traçado por meio de pesquisas, para entender melhor suas necessidades e demandas.

Quer saber qual é? Siga a leitura.

 

Qual o Perfil dos Ciclistas no Brasil?

Pesquisa realizada no ano de 2018 aponta que a maioria dos ciclistas brasileiros utiliza o veículo para ir ao trabalho
Pesquisa realizada no ano de 2018 aponta que a maioria dos ciclistas brasileiros utiliza o veículo para ir ao trabalho

A pesquisa realizada pela associação Ciclocidade teve como objetivo identificar quem utiliza a bicicleta na cidade de São Paulo.

Como apresentei acima, os homens lideram o número de ciclistas na capital paulista.  Entretanto, quando pensamos nesse perfil em todo país, a diferença entre os gêneros não é tão acentuada.

Essa afirmação é possível quando analisamos os dados da pesquisa “Perfil do Ciclista Brasileiro 2018”, resultado da parceria entre diversos indivíduos e instituições brasileiras.

Nessa pesquisa, que investiga ciclistas urbanos em nível nacional, foram entrevistados 7.644 ciclistas, de 25 cidades das diferentes regiões brasileiras.

Os dados, coletados entre os meses de setembro de 2017 e abril de 2018, foram capazes de apurar que 75.8% dos entrevistados, em todas as cidades pelas quais os 140 pesquisadores foram distribuídos, indicaram o uso da bicicleta para ir ao trabalho.

Em segundo lugar, estão aqueles que utilizam este meio de transportes para lazer, contabilizando 61.9% dos entrevistados, seguido por aqueles que utilizam a bicicleta para ir às compras (55.7%) e à escola ou faculdade (25.4%).

Quanto à motivação para começar a utilizar a bicicleta como meio de transporte urbano, a rapidez e praticidade foi a principal resposta dos entrevistados, representando 38.4% das respostas, seguido do fator saúde, com 25.8%.

Quando o assunto é os problemas enfrentados no dia-a-dia, 40.8% dos ciclistas entrevistados afirmaram que a falta de segurança no trânsito é o principal embate para a circulação na cidade, sucedida da também precária infraestrutura adequada, com 37.9%.

Um ponto interessante que a pesquisa ressaltou é que cada região apresenta demandas diferentes, por conta de suas características. Isso é possível perceber, por exemplo, se compararmos a cidade de Aracaju com Brasília.

Na capital brasileira, 25% dos ciclistas indicaram que realizam a integração da bicicleta com outros meios de transporte. Em Aracaju, o percentual que combina diferentes modalidades é 6%.

Essa diferença, com certeza, tem relação com a geografia das cidades. Enquanto a cidade de Aracaju, de acordo com a pesquisa, tenta organizar a ocupação de seu solo, em detrimento do aumento da população, em meio a um planejamento precário, na cidade de Brasília é possível, até mesmo, embarcar no metrô acompanhado da bicicleta.

De acordo com a pesquisa, 85.2% dos ciclistas entrevistados na cidade localizada no estado do Sergipe (Nordeste) utilizam o veículo para ir ao trabalho e apenas 19.1% para ir à escola ou faculdade.

Quando o assunto é lazer, 73.5% dos entrevistados afirmaram que utilizam a bicicleta para essa finalidade e 61.4% para compras.

Ainda apresentando os dados da pesquisa sobre o perfil dos ciclistas no Brasil, a cidade de Afuá, no Pará, destaca-se por ser o município onde 88.9% dos entrevistados afirmaram utilizar o ciclismo como lazer.

Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, também apresenta um número alto de usuários de bicicletas com a finalidade de lazer, 70,7%.

O interessante é que isso acontece mesmo quando as políticas públicas previstas para a cidade não foram concluídas.

No ano de 2009, uma construção ambiciosa de 495 km de infraestrutura cicloviária foi anunciada, entretanto, até hoje, conforme o mapa cicloviário da cidade, menos de 47 km de vias foram construídas.

Com essa frequência de uso, e com seu crescimento constante, a infraestrutura é uma importante aliada para evitar acidentes.

Veja, a seguir, como as ciclovias e ciclofaixas colaboram para um trânsito mais consciente.

 

Construção de Ciclovias Pode Combater Morte de Ciclistas em Vias Públicas

De acordo com a pesquisa realizada pela Ciclocidade, mais de 70% dos entrevistados afirmou pedalar sempre, ou quase sempre, em ciclovias ou ciclofaixas na cidade de São Paulo.

Entretanto, como elas não estão presentes em algumas partes da cidade, assim como acontece no restante do Brasil, sua utilização é apenas possível quando este tipo de infraestrutura está disponível.

Dos entrevistados, 48% dos ciclistas responderam que utilizam sempre o espaço reservado para este tipo de veículo, e 20% afirmaram que utilizam quase sempre.

Com isso, é possível perceber que, caso fossem disponibilizadas em maior número, os índices de acidentes e morte de ciclistas poderiam ter uma redução considerável.

De acordo com a pesquisa sobre o perfil dos ciclistas no Brasil, 50% dos entrevistados afirmaram que uma infraestrutura cicloviária estruturada seria importante para motivar o uso da bicicleta, pois, é claro que a falta de educação no trânsito ocasiona muitos acidentes, mas a escassez de ciclovias contribui também para que o ciclista tenha que, muitas vezes, arriscar sua vida ao circular em meio aos demais veículos.

A construção de ciclovias é um importante aliado na busca por um trânsito seguro
A construção de ciclovias é um importante aliado na busca por um trânsito seguro

Entretanto, apesar dos poucos espaços destinados aos ciclistas, conforme matéria publicada no G1, nos últimos quatro anos, a malha cicloviária mais que dobrou nas capitais brasileiras.

Com isso, de acordo com a matéria publicada em agosto de 2018, as vias destinadas aos ciclistas no Brasil são de 3.291 km, correspondendo apenas a 3.1% da malha viária das cidades.

Como você pode perceber, apesar do avanço, ainda é preciso maior planejamento das cidades, pois, muitas reclamações acontecem em relação à estrutura e acabamento destas construções, que, muitas vezes, são responsáveis por acidentes de trânsitos e a morte de ciclistas.

Como foi o caso da ciclovia Tim Maia, no ano de 2016.

A estrutura, que foi planejada para ser inaugurada na época das Olimpíadas de 2016, acabou cedendo, ocasionando a morte do engenheiro Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos e do gari comunitário Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos.

O desabamento aconteceu, segundo especialistas, porque o trecho não foi projetado para suportar o impacto da onda que atingiu a ciclovia, localizada entre a Barra da Tijuca e São Conrado, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Na época, a prefeitura da cidade, que é cartão postal do Brasil, prometeu averiguar os motivos da falta de estrutura.

Mas o fato é que, em fevereiro de 2018, a ciclovia desabou novamente após um forte temporal.

De acordo com a Secretaria de Urbanismo, dessa vez, o solo abaixo da ciclovia cedeu por conta de uma erosão, causada por infiltração da água da chuva.

Com esse exemplo, é possível perceber que o poder público deve estar mais atento às demandas dos ciclistas, com um olhar mais especializado e atento.

Afinal de contas, não fornecer meios para que as pessoas possam utilizar esse tipo de veículo é privá-las de seu direito de ir e vir, previsto pela Constituição Federal, já que muitas delas possuem a bicicleta como único meio de transporte.

Falando em legislação, você já deve ter ouvido falar sobre o Código de Trânsito Brasileiro, certo?

E você sabia que ele também prevê uma série de obrigações, direitos e mesmo penalidades para os ciclistas?

Explico melhor na próxima seção.

 

O Que o CTB Prevê para Combater a Morte de Ciclistas?

Até agora, conforme os dados que eu apresentei, foi possível perceber que a bicicleta é um veículo que agrada os brasileiros, não é verdade?

De acordo com as informações apontadas pelas duas pesquisas, a bicicleta tem diferentes utilizações, predominando como destino principal a ida para o trabalho.

Portanto, é muito justo que estas pessoas possam chegar em segurança ao seu destino, e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regulamenta diretrizes para que isso seja assegurado nos municípios pelo país.

Veja o que diz o art. 21 do CTB:

“Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

 I – cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

 II – planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;”

Portanto, é de responsabilidade dos órgãos de trânsito brasileiros assegurar que todo ciclista tenha o seu direito de circulação respeitado.

Mas como apresentei para você, ao relatar as obras da ciclovia Tim Maia, nem sempre isso é feito de maneira eficaz, ocasionando até mesmo acidentes que poderiam ser evitados.

Imagine como seria para você, motorista de veículo automotor, se não houvesse uma legislação especifica para a sua circulação, nem bons espaços para que seu veículo pudesse circular com segurança.

Se o CTB não estabelecesse medidas de boas condutas, você se sentiria seguro no trânsito? Provavelmente, não.

Por isso, é importante que você, motorista, respeite os pedestres e os ciclistas, pois apesar de ambos não estarem seguidamente em debate quando o assunto são as demandas no trânsito, eles também possuem seus direitos assegurados pelo Código.

Ainda de acordo com o CTB, no art. 29, os veículos de grande porte sempre serão responsáveis pela segurança dos menores, assim como, os motorizados pelos não motorizados.

Este artigo também apresenta um dos deveres de todo ciclista, pois nele diz que todos os motoristas de veículos devem estar atentos aos pedestres.

Portanto, mesmo que os ciclistas, aparentemente, estejam em desvantagem em relação aos veículos automotores, nunca devem esquecer que são responsáveis pela segurança dos pedestres, tanto quanto os demais condutores.

 

Ciclista Também Pode Ser Multado?

Embora previstas no CTB, as multas para ciclistas não têm regulamentação em vigor
Embora previstas no CTB, as multas para ciclistas não têm regulamentação em vigor

A bicicleta é um veículo muito democrático. Por isso que sua utilização é destinada para as mais diferentes atividades.

De acordo com a pesquisa realizada para identificar o perfil do ciclista brasileiro, que citei para você acima, 82% dos entrevistados afirmaram usar a bicicleta como principal meio de transporte durante a semana.

Fica visível, portanto, que sua utilização é mais acessível que qualquer outro veículo de transporte comum no Brasil, até porque, para andar de bicicleta, não precisamos tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem passar por um processo de habilitação.

Basta que tenhamos paciência para aprender a nos equilibrarmos em cima da bike.

Por conta disso, é ainda mais necessário que o ciclista busque o que diz a legislação, pois sua conduta também contribui para que acidentes sejam evitados em vias públicas.

Portanto, respondendo a pergunta que fiz para você acima: não, ciclistas não poderão também ser multados por um agente de trânsito caso não tenham boa conduta no trânsito.

O Código de Trânsito possui previsões para que ciclistas imprudentes sejam multados. Veja o exemplo abaixo:

“ Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:

 Infração – média;

 Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.”

Para que sejam evitados acidentes com ciclistas, é preciso que os condutores de bicicletas e motoristas de veículos automotores estejam atentos ao trânsito, e conduzam com bastante responsabilidade.

No entanto, a aplicação prática desses artigos do CTB não têm legislação em vigor que as preveja.

A aplicação da multa para ciclistas estava prevista na Resolução nº 706/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que deveria entrar em vigor em 2019.

Publicada em 2017, ela adicionava à legislação normas para que os procedimentos administrativos referentes às infrações de responsabilidade de ciclistas e pedestres acontecessem.

Isso ocorreu porque o CTB prevê o tipo de infração e a multa, mas não apresenta como ela deverá ser aplicada aos ciclistas e pedestres.

De acordo com o CONTRAN, para que a multa fosse aplicada, seria preciso identificar o condutor no momento do flagrante, anotando o seu nome, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e também informações referentes à bicicleta.

Caso o pagamento da multa não fosse realizando, o valor poderia ser cobrado legalmente e o ciclista ficaria com restrição em seu nome.

Porém, em fevereiro deste ano (2019), a Resolução nº 772/2019 foi publicada e revogou a Resolução nº 702/17.

Sendo assim, o assunto volta a ficar sem uma regulamentação, portanto, não haverá, por hora, autuação de ciclistas por infrações de trânsito.

Se as autuações estão fora de questão, qual seria uma boa forma de evitar os acidentes de trânsito e consequentes mortes de ciclistas?

A seguir, falarei sobre algumas condutas possíveis de serem adotadas, a fim de reduzir os indicadores atuais.

 

Como é Possível Evitar a Morte de Ciclistas no Trânsito?

Conforme o CTB, a distância mínima que deve ser mantida entre o veículo automotor e a bicicleta é de 1, 50 m
Conforme o CTB, a distância mínima que deve ser mantida entre o veículo automotor e a bicicleta é de 1, 50 m

De acordo com o perfil do ciclista de 2015, pesquisa realizada em todas as regiões do país, nos últimos três anos, 79.1% dos ciclistas tiveram envolvimento em acidentes de trânsito enquanto pedalava.

Em 2018, a atualização dessa pesquisa não trouxe esse indicador.

Foi também possível concluir, pelos dados apresentados, que os ciclistas mais experientes se envolvem mais em acidentes de trânsito, se comparados aos iniciantes. O primeiro grupo em torno de 27%, e o segundo, 7%.

Foi também constatado que, quanto mais uma pessoa pedala durante a semana, maior a chance de ela se envolver em algum tipo de acidente de trânsito.

Para que esses acidentes sejam evitados, é preciso que algumas condutas sejam mantidas.

Abaixo, apresento para você quatro condutas previstas no CTB e que auxiliam na preservação da vida de ciclistas no trânsito.

Mantenha a distância

De acordo com o CTB, no art. 29, todo condutor deverá guardar distância lateral e frontal entre os demais veículos, considerando a velocidade permitida na pista.

No caso de bicicletas, está determinada, também pelo Código de Trânsito, no art. 201, que os condutores de veículos automotores devem manter a distância mínima de 1,50m ao passar por um ciclista.

Caso contrário, estará cometendo uma infração de natureza média, com multa no valor de R$ 130,16 mais 4 pontos somados à CNH.

Talvez você esteja pensando que, observando com cuidado, nem todas as vias públicas oferecem estrutura para que essa distância seja mantida. E você tem razão.

Entretanto, neste caso, condutor de veículo automotor e ciclista devem estar atentos, para que a melhor escolha seja feita e ambos possam circular com segurança no mesmo local.

Dê a preferência

Apesar de a legislação de trânsito existir e ser importante para que o trânsito seguro seja mantido, sabemos que muito deve ser ainda realizado.

Entretanto, não há como a legislação prever todas as situações possíveis em relação à circulação de ciclistas.

Assim como citei anteriormente, cada cidade, pela estrutura que apresenta, oferece um determinado tipo de estrutura, e isso, logicamente, influencia no trânsito.

Portanto, é preciso que os condutores, de veículos automotores ou não, assim como os pedestres, se comuniquem.

Ao estabelecer, no art. 214, que o motorista deve dar preferência de passagem a pedestres e veículos não motorizados, que se encontrem em faixa de pedestres ou mesmo que a travessia não tenha ocorrido durante o sinal verde, o CTB busca contribuir para uma circulação com segurança.

A legislação também deseja enfatizar que a atenção do motorista é um agente transformador quando o assunto é o trânsito, portanto, ele precisa estar sempre atento ao que está acontecendo a sua volta.

Mantenha a postura ao conduzir seu veículo

Manter as duas mãos no guidão e evitar o uso de aparelhos eletrônicos enquanto conduz ajuda o ciclista a preservar a sua segurança
Manter as duas mãos no guidão e evitar o uso de aparelhos eletrônicos enquanto conduz ajuda o ciclista a preservar a sua segurança

Por apresentarem maiores riscos em caso de colisões, os motoristas de veículos automotores recebem uma série de indicações em relação ao seu comportamento, como manter as duas mãos ao volante, ou não utilizar o celular ao dirigir.

Pois saiba que os ciclistas também devem evitar uma série de “performances” ao conduzir a bicicleta.

Veja o que diz o art. 244 do CTB:

“Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

(…)

 III fazendo malabarismo ou equilibrandose apenas em uma roda;

(…)

VII sem segurar o guidão com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;

(…)

VIII transportando carga incompatível com suas especificações: Infração média; Penalidade multa.

Infração média;

Penalidade multa.

Ou seja, os ciclistas devem manter também uma boa conduta ao transitar. Isso evitará fazê-lo perder o foco no trânsito e também preservar a sua segurança e dos demais condutores.

 

Não utilize aparelhos eletrônicos

É muito comum falarmos sobre o uso do celular ao conduzir veículos automotores. Até porque, acidentes em decorrência deste uso são frequentes em vias públicas.

Entretanto, é importante ressaltar que, de acordo com o CTB, é proibido o uso do celular ao dirigir qualquer tipo de veículo.

Esta medida está estabelecida no art. 252, inciso V, quando o Código aponta que conduzir veículo com apenas uma das mãos, exceto em caso de sinais regulamentares de braço, ou para acionar acessórios do veículo, é considerada infração média.

O inciso IV deste artigo complementa essa medida, informando que ao utilizar fones de ouvidos conectados à aparelhagem sonora ou de telefone celular, o condutor está também cometendo infração de natureza média, sendo penalizado com multa de trânsito.

Isso acontece, porque a audição é muito importante no trânsito, e todo condutor deve estar atento à direção ao conduzir seu veículo, o que não é possível em casos onde são utilizados estes aparelhos.

Portanto, por mais que você goste de conduzir sua bicicleta ouvindo seus cantores preferidos, espere chegar ao seu destino para fazer isso, e proteja a sua vida!

 

Conclusão

Qual a sua opinião sobre a conduta dos ciclistas brasileiros em vias públicas?
Qual a sua opinião sobre a conduta dos ciclistas brasileiros em vias públicas?

A presença de ciclistas circulando em meio a outros veículos é bastante comum. Entretanto, talvez o trânsito não esteja sendo um lugar tão seguro assim para essas pessoas.

Conforme apresentei neste artigo, o índice de morte de ciclistas, apenas no Estado de São Paulo, aumentou, se comparado com o mesmo período no ano passado.

Você também ficou sabendo que, diariamente, em média, 32 ciclistas chegam aos hospitais brasileiros após sofrer algum tipo de acidente no trânsito.

Eu também informei para você que o perfil dos brasileiros que utilizam a bicicleta diariamente, em todas as regiões do país, é bastante variado, entretanto, o veículo é predominantemente utilizado por jovens em idade entre 25 e 34 anos.

Destes, 82% dos entrevistados afirmaram que a bicicleta é o seu principal meio de transporte.

Você também ficou sabendo que os ciclistas, de acordo com o Código de Trânsito, também poderiam ser penalizados quando não obedecessem às medidas previstas pela legislação.

No entanto, o CONTRAN precisa estabelecer procedimentos para que essa autuação aconteça e a última delas foi revogada há pouco.

Uma alternativa para quem busca mais segurança é seguir as normas previstas no Código de Trânsito.

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Caso você tenha dúvidas em relação às medidas previstas no CTB, pode deixar um comentário abaixo e eu irei respondê-lo.

 

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