Saiba Tudo Sobre o IPEM e Sobre a Sua Influência no Registro de Infrações de Trânsito

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Você já ouviu falar do IPEM? Se já conhece, sabe o significado dessa sigla? IPEM representa um órgão que não possui ligação direta com questões de trânsito, mas que pode fazer grande diferença na aplicação de determinadas normas.

Para que você lance hipóteses sobre a atuação desse órgão, vou apresentar a sua principal função: fiscalizar equipamentos que calculam pesos e medidas. Assim, IPEM quer dizer Instituto de Pesos e Medidas.

Agora ficou mais fácil, não é? E você já deve estar imaginando qual a sua função na garantia de que as normas de trânsito sejam cumpridas e também cobradas de forma justa para todos.

Neste artigo, apresentarei, para você, uma caracterização mais detalhada sobre o órgão e sobre todas as funções que ele pode desempenhar de forma a contribuir para a segurança e a organização do trânsito.

Falarei também da importância do órgão para que multas não sejam aplicadas injustamente e como é possível verificar se todos os dispositivos que calculam pesos e medidas no trânsito estão de acordo com a norma estabelecida pelo instituto.

 

IPEM: O que É?

 

O IPEM possui vínculo com o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e com o Estado. A sua reponsabilidade primeira é garantir que o consumidor não corra riscos de ser prejudicado pela falha de equipamentos responsáveis por estabelecer medidas, como balanças, medidores de distâncias, comprimentos e afins.

Assim, o órgão é responsável pela fiscalização de um grande grupo de equipamentos, entre os quais estão as bombas medidoras, os termômetros, os medidores de volume e até mesmo os taxímetros.

Todos os dispositivos medidores fiscalizados pelo IPEM afetam de alguma forma seus utilitários se estiverem fora dos padrões nacionais de medidas. Por isso, todos os equipamentos controlados pelo órgão estão incluídos na norma da fiscalização obrigatória, como forma de manterem-se dentro desses padrões.

 

Quais as Responsabilidades do IPEM Relativas ao Trânsito?

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O IPEM tem responsabilidade sobre o bom funcionamento de diversos dispositivos de fiscalização de trânsito

O sistema de trânsito conta com medição e cálculo de quantidades para que diversas normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro possam ser cumpridas. Um primeiro exemplo, bastante comum, é a medição de velocidade.

Em seguida, posso citar, para você, o controle do peso dos carros, destinado a veículos cargueiros. Há também o controle de distâncias percorridas em função do tempo, também observado em veículos de transporte de cargas, sejam elas compostas por produtos ou pessoas.

No trânsito, você pode detectar uma medição exclusiva, que é a do nível de álcool no organismo. Essa medida está relacionada a uma das normas de trânsito, que busca impedir que motoristas dirijam sob efeito de substância que retire a atenção necessária para assumir o volante.

Tendo em vista todas as medidas que devem ser controladas para que sejam cumpridas algumas normas de trânsito, pelo menos quatro equipamentos responsáveis por gerar essas medidas passam por supervisão do IPEM: o radar eletrônico, a balança rodoviária, o cronotacógrafo e o etilômetro, também conhecido como bafômetro.

Qualquer medida incorreta gerada por um desses dispositivos pode trazer prejuízos aos motoristas e também à segurança no trânsito. Dessa forma, esses equipamentos devem passar por fiscalização periódica.

Além disso, se houver a necessidade de passarem por algum tipo de manutenção, mesmo que seja feita antes do período previsto para o teste fiscal, devem ser testados, pois qualquer intervenção no sistema de um dispositivo pode fazer com que seus parâmetros de medição sejam alterados.

Como você pode ver, apesar de controlarem as atitudes dos motoristas de forma bastante rígida, os dispositivos de medição que contribuem para a fiscalização também passam por rígido controle.

Esse controle, exercido pelo IPEM, é de grande necessidade para que não haja injustiças no trânsito e para que condutores não acabem sendo punidos indevidamente.

Por isso, se você for notificado de que cometeu alguma infração, apesar de sempre respeitar todas as leis de trânsito, é possível verificar se o dispositivo que gerou os dados para que a infração fosse registrada passou pela fiscalização regularmente.

Obter a comprovação da última vez em que o dispositivo foi verificado não é tão simples, mas existem algumas formas de buscar por essa informação.

 

Como a Fiscalização do IPEM Pode Evitar Multas Injustas?

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Multas aplicadas injustamente muitas vezes podem ser consequência do maus funcionamento dos equipamentos de fiscalização

Como você já deve saber, diversas multas aplicadas diariamente são posteriormente avaliadas como sendo aplicadas de forma injusta. Em diversos casos, o registro da infração que leva à aplicação dessas multas é realizado tendo por base registros de equipamentos eletrônicos, como os que já citamos.

Assim, a comprovação da última verificação fiscal do aparelho pode levar o condutor a detectar o registro indevido de uma infração.

Ao receber a notificação de que você cometeu qualquer tipo de infração no trânsito, você recebe também prazos para contestar, em três etapas, a infração registrada em seu nome.

Por isso, possuir a informação quanto à fiscalização regular do dispositivo eletrônico que gerou dados que caracterizaram a infração pode auxiliar na comprovação de que o registro da infração é inválido.

Desse modo, é importante você saber também de quanto em quanto tempo cada dispositivo eletrônico de fiscalização deve passar pela vistoria.

O etilômetro, ou bafômetro, conforme a Portaria 202, de 2010, do INMETRO, deve passar por regulamentação anual, ou seja, a validade da sua licença é de apenas 12 meses. Além disso, após cada verificação, deve ser emitido um certificado, comprovando que o equipamento foi aprovado no teste.

Para identificar a data da última verificação, você pode consultar o certificado de verificação, que deve, obrigatoriamente, acompanhar o equipamento, conforme aponta a resolução.

Você deve estar se perguntando como é possível fazer a verificação desse certificado em meio a tantos equipamentos utilizados nas blitze. Saiba que cada etilômetro possui um número de identificação e esse número está disponível no comprovante emitido pelo equipamento no momento da realização do teste.

Possuindo o número de identificação do equipamento, basta acessar o site do INMETRO e ir até a área de consulta de instrumentos, a qual você pode ter acesso de forma mais facilitada por meio desse link.

No site, você deverá selecionar, no tipo de instrumento, “etilômetro”, inserindo os dados da cidade e do estado em que ele foi utilizado e também os números que estão disponíveis no seu comprovante de teste.

Assim, você poderá saber se o dispositivo está ou não regular e apto a ser utilizado na medição dos níveis de álcool no organismo.

Os radares, famosos por serem os dispositivos que mais causam multas injustas aos motoristas por estarem fora dos padrões nacionais de medidas, também devem passar por fiscalização periódica do IPEM.

A verificação dos radares, assim como dos bafômetros, deve acontecer anualmente. Contudo, a cada manutenção realizada em um dispositivo, deve haver uma nova verificação.

Para consultar as informações quanto à licença do radar e dos etilômetros, você pode entrar no site do INMETRO e inserir o número de identificação do equipamento.

Para consultar se o equipamento está regularizado, você deverá selecionar, no site, o tipo de equipamento “medidor de velocidade” e inserir o local de utilização – município e estado.

Os radares não geram comprovante como o bafômetro, mas o número de identificação e as demais informações do aparelho devem estar disponíveis na notificação de autuação.

Assim, se alguma infração for registrada em seu nome e você receber a notificação, terá acesso aos dados para que possa fazer a consulta.

As balanças rodoviárias geram, ao condutor, altos valores em multas caso detectem sobrepeso no veículo. Esse tipo de dispositivo deve passar por avaliação a cada 12 meses e, assim como os demais dispositivos, deve receber o certificado de aprovação do IPEM.

Nos casos em que você receber multa por excesso de carga, poderá consultar a licença do dispositivo no site do INMETRO com o número de identificação da balança, que deverá estar disposto na notificação de autuação.

O último da lista, o tacógrafo, também pode gerar multas ao condutor caso não registre o tempo e a distância de forma padronizada. Contudo, diferentemente dos outros dispositivos já citados, a verificação desse dispositivo é de inteira responsabilidade do condutor do veículo.

Assim, sua verificação e sua adequação às normas devem ser feitas pelo responsável pelo veículo cargueiro, cabendo, à fiscalização, apenas observar os dados gerados pelo dispositivo e avaliar se a medição foi realizada de forma correta.

Para que o tacógrafo seja regularizado, após a sua instalação, deve ser feita a selagem em um Posto Autorizado de Cronotacógrafo, bem como o ensaio do dispositivo. Realizado o ensaio, deve ser emitido um certificado provisório, com validade de 30 dias. Transcorrido o prazo, por fim, o certificado de verificação é emitido.

O Certificado de Avaliação do cronotacógrafo tem uma duração de dois anos. Após o vencimento desse prazo, o responsável pelo veículo terá de realizar novamente o processo de verificação, para que seja emitido um novo certificado.

Por isso, para evitar cometer infrações, o responsável pelo veículo de carga deve cumprir com todas as normas de instalação do dispositivo e de manutenção.

O IPEM, como você pôde ver, interfere na certificação de diversos dispositivos que têm papel no cumprimento de normas de trânsito. Para quase todos os dispositivos, a avaliação deve ser solicitada pelas autoridades responsáveis pela fiscalização. Apenas o tacógrafo, por ser instalado diretamente no veículo, tem a verificação fiscal como uma responsabilidade do motorista e/ou proprietário.

 

Quais Multas Estão Relacionadas à Licença do IPEM para os Dispositivos de Fiscalização?

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Os dispositivos de fiscalização que passam pela certificação do IPEM são responsáveis por identificar infrações que estão entre as mais graves apontadas pelo CTB

Como já descrevi, os dispositivos de fiscalização no trânsito citados são responsáveis por dados que levam ao registro de infrações.

Contudo, caso o funcionamento desses dispositivos não esteja acontecendo dentro do padrão, registrando valores e medidas equivocados, as multas aplicadas acabam se tornando indevidas.

A infração por dirigir alcoolizado é uma das mais graves que podem ser cometidas no trânsito. A lei que institui como infração a mistura de álcool e volante, a Lei Seca, também é considerada uma das mais rígidas e mais aplicadas no trânsito brasileiro.

Ao realizar o teste do bafômetro, qualquer quantidade de álcool detectada no organismo do motorista pode ser classificada como infração. Se houver a detecção de substância alcóolica, a multa aplicada será de classificação gravíssima, com seu valor multiplicado por dez, gerando um valor de R$ 2934,70 a ser pago pelo condutor.

Além da multa, o motorista ainda tem o seu direito de dirigir suspenso, tendo de ficar de seis meses a um ano sem poder conduzir veículo. Ainda, para que possa voltar a dirigir, deve realizar o curso de reciclagem de CNH.

A infração por dirigir alcoolizado pode, contudo, gerar penalidades ainda mais graves. Se houver a constatação de uma quantidade superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, a transgressão à Lei passa a ser considerada crime.

Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:         

Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

  • 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por:

I – concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou

II – sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora. ”

Assim, como você pode ver, são muitas as consequências da infração por dirigir alcoolizado. Por isso, se houver um registro de nível de alcoolemia equivocado, o motorista pode estar arcando injustamente com penalidades muito rígidas.

Por isso, caso haja, em uma blitz, o registro de álcool no organismo mesmo que você não tenha ingerido bebida recentemente, é possível realizar a verificação quanto à regularização do etilômetro utilizado no teste.

Caso o dispositivo não tenha passado pelos testes anualmente, você pode utilizar essa informação para contestar a infração registrada e não ter de arcar com rígidas penalidades.

Outra infração com registros bastante recorrentes é o excesso de velocidade. A infração por velocidade excessiva pode assumir diferentes classificações de acordo com o percentual em que o limite é excedido.

Dessa forma, os valores das multas aplicadas ao haver o registro de velocidade acima do permitido também são diferentes.

Para o excesso em até 20% acima do permitido, infração classificada como média, a multa é de R$ 130,16, acompanhada de 4 pontos na CNH. O excesso de velocidade até 50% acima da velocidade máxima permitida é uma infração grave, gerando uma multa no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira.

Exceder o limite de velocidade além de 50% acima do permitido é infração gravíssima, e a multa é de R$ 880,41, pois é submetida ao fator multiplicador, acompanhada de 7 pontos na CNH, de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do documento de habilitação.

Como você pode ver, o excesso de velocidade, assim como pode gerar valores mais baixos a serem pagos em multas, também pode fazer com que o condutor tenha de arcar com um alto valor em dinheiro e ter muitos pontos somados em sua carteira de habilitação.

Por esse motivo, se você passar por uma situação de multa por excesso de velocidade em um local específico, por exemplo, mesmo tendo o cuidado para não exceder à velocidade máxima permitida, é sinal de que pode haver algum problema no aparelho responsável pelo registro da velocidade de tráfego dos veículos.

Se surgir essa dúvida, assim como já lhe expliquei sobre o etilômetro, é possível consultar, no site do INMETRO, se o dispositivo passou pelas verificações fiscais regularmente.

Cabe, como argumento no recurso, informar a falta de fiscalização do IPEM no dispositivo medidor de velocidade caso ela seja identificada.

O excesso de peso em cargas também gera multas aos motoristas. Bem como o excesso de velocidade, o excesso de carga é responsável por multas de classificações distintas, que estão em acordo com o percentual de carga excedida em relação ao limite.

Se houver excesso de até 600 quilos, a infração é classificada como média, gerando multa de R$ 130,16. O excesso de carga de até uma tonelada (1000 quilos) representa infração grave, que acarreta multa no valor de R$195,23.

Além das multas de classificação convencional, estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, o excesso de peso na carga pode levar ao pagamento de outros valores e multas, estabelecidos na Resolução nº 526 de 2015 do CONTRAN.

Desse modo, é somado, ao valor da multa por excesso de peso, um valor calculado com base no excesso de peso para cada eixo do veículo e com base no excesso em relação ao peso bruto total da carga.

As taxas que servem de base para o cálculo da multa por excesso em relação ao eixo e ao peso bruto total variam, aumentando de acordo com a quantidade de quilos excedida.

Dessa forma, quanto maior o excesso, maior a taxa base multiplicadora e, portanto, maior o valor da multa. O valor da multa por excesso em relação ao peso bruto total e ao peso suportado por eixo, somada ao valor da multa por excesso de carga, pode fazer com que o valor final da multa possa ser quase dez vezes mais caro que o valor de uma multa gravíssima.

Tendo em vista todas as multas que devem ser pagas, vê-se o sobrepeso de carga como uma infração que traz grandes transtornos ao motorista.

Se você for autuado por carga excessiva, ainda que esteja dentro dos limites permitidos por lei, consultar a última verificação fiscal da balança que apontou o excesso de carga pode evitar com que você tenha de arcar com penalidades bastante rígidas e que podem estar sendo aplicadas injustamente.

O tacógrafo, dispositivo que mede os quilômetros e o tempo rodados, também pode levar o motorista a ser autuado se não estiver dentro das normas da fiscalização.

Contudo, a avaliação fiscal do tacógrafo é de responsabilidade única do proprietário ou condutor do veículo, já que o dispositivo é instalado nos próprios veículos de carga.

Então, para que multas indevidas sejam evitadas, a avaliação do IPEM, solicitada pelo motorista, pode ser fator determinante. A avaliação do dispositivo deve, então, ser feita periodicamente, conforme a Portaria 444/08 do INMETRO, a cada dois anos.

Caso o tacógrafo não esteja dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos de fiscalização, funcionando corretamente e registrando todas as medidas a serem avaliadas pela fiscalização – quilômetros trafegados por hora e distância total percorrida –, o motorista responsável será autuado.

A infração para funcionamento irregular do tacógrafo é classificada, segundo artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, como infração grave, que gera uma multa no valor de R$195,23 e 5 pontos na carteira de habilitação.

Quando o aparelho está violado, ou seja, sem o lacre posto pelo órgão fiscalizador ao realizar a inspeção, a infração é mais grave e a multa apresenta um valor mais alto. O motorista será multado, nesse caso, por cometer infração gravíssima, tendo de arcar com uma multa no valor de R$293,47, 7 pontos na CNH e, como medida administrativa, retenção do veículo até a regularização.

 

Conclusão

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A certificação dos dispositivos de fiscalização de trânsito pelo IPEM é determinante para que a infração registrada pelos equipamentos tenha validade

Neste artigo, você pôde conhecer um pouco mais sobre o que é o IPEM e sobre a forma como esse órgão interfere em determinadas normas de trânsito.

Além disso, disponibilizei, a você, informações sobre cada um dos equipamentos de avaliação obrigatória pelo IPEM, incluindo o período em que a avaliação de cada um deles deve ser realizada.

Você pôde saber também como o condutor pode acabar sendo multado de forma indevida se os equipamentos de fiscalização de trânsito não passarem pela avaliação regular do IPEM.

Caso a falta da avaliação regular seja identificada, uma multa gerada por dados disponibilizados pelo dispositivo tem chances de ser cancelada.

Sem a avaliação regular do IPEM, qualquer dado gerado por um equipamento de fiscalização se torna inválido, o que invalida também a multa aplicada.

Agora você já sabe o que é o IPEM e qual a sua importância para todos os motoristas?

Se restou alguma dúvida, entre em contato ou deixe-a nos comentários!

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