As crianças e os adolescentes estão em um dos grupos mais afetados pelos acidentes no trânsito. Embora as estatísticas apresentem uma redução, de 2018 para 2019, do número de mortes nas faixas etárias de zero a sete anos e de oito a 17 anos, os dados continuam sendo alarmantes, sobretudo porque a maioria das mortes em decorrência dos acidentes de trânsito envolve o transporte de crianças em automóvel – situação em que as vítimas deveriam estar mais seguras devido ao uso do dispositivo de retenção infantil.
Você sabia que as chances de uma criança sofrer algum tipo de acidente enquanto está no trânsito são grandes no Brasil?
Esta afirmação é comprovada pela Organização Não Governamental (ONG) Criança Segura.
Com base nos números informados pelo Ministério da Saúde, a ONG estabeleceu um prognóstico preocupante.
O trânsito é a principal causa de morte acidental entre crianças de zero a 14 anos no Brasil.
Curiosamente, as crianças se envolvem em acidentes de trânsito dos 10 aos 14 anos.
Essa é justamente a faixa etária em que a legislação já não prevê mais o uso de equipamento específico (cadeirinha) para o transporte em veículo.
Em se tratando de seres em formação, o cuidado no trânsito é ainda mais necessário, uma vez que as crianças não estão tão atentas ao que acontece ao seu redor.
Nesse sentido, a atenção em relação à utilização do cinto de segurança, por exemplo, deve partir dos adultos responsáveis, conscientes dos perigos do trânsito.
Os cuidados com o transporte adequado das crianças no veículo podem ser determinantes para garantir a segurança dos pequenos.
Meu propósito com este artigo é fomentar um debate de um assunto há muito discutido: de que forma estamos contribuindo para manter a segurança das crianças no trânsito?
Neste artigo, apresentarei a você dados do Ministério da Saúde com números de crianças internadas em decorrência dos acidentes de trânsito.
Também falarei a respeito de medidas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prezam pela segurança do transporte de crianças.
Você também saberá quais recomendações, apesar de não estarem na legislação, são importantes quando o assunto é a vida de crianças no trânsito.
Siga a leitura!
Crianças São Vítimas Frequentes de Acidentes
No mundo, diariamente, 830 mil crianças são vítimas de acidentes, sendo que uma boa parte das ocorrências poderia ser evitada.
Este dado foi apresentado pela ONG Criança Segura, que busca elucidar os principais motivos de mortes e internações de crianças e adolescentes.
No Brasil, conforme a ONG, em média, 13 crianças e adolescentes de até 14 anos são vítimas fatais de algum tipo de acidente todos os dias.
De acordo com o relatório apresentado, os meninos são as principais vítimas, contabilizando 64,4%, enquanto as meninas apontam 36,4%.
Analisando as causas dos acidentes, armas de fogo, queimaduras e afogamentos estão entre as principais, juntamente com os acidentes de trânsito.
A seguir, trago um panorama mais geral sobre as crianças no trânsito, com dados que demonstram os riscos a que elas estão expostas e os resultados disso.
Crianças no Trânsito: Um Panorama Alarmante
Conforme dados do Ministério da Saúde, organizados pela ONG Criança Segura, casos de mortes e hospitalização de crianças em decorrência de acidentes de trânsito diminuíram nos últimos anos.
Entretanto, continua sendo o tipo de acidente que mais provoca mortes acidentais de crianças com até 14 anos no país.
A informação mais recente disponibilizada pelo Datasus, plataforma de dados do Ministério da Saúde, é de 1190 mortes de crianças por acidente de trânsito em um único ano.
Se pensarmos que o número de crianças no país é enorme, esses dados podem parecer irrelevantes. Mas certamente não são.
Conforme a Criança Segura, 90% dos acidentes com crianças no trânsito poderiam ter sido evitados se os adultos estivessem mais atentos ao conduzir veículos.
Outro ponto importante é que estes dados englobam crianças de 10 a 14 anos que são vítimas do trânsito não somente quando estão em veículos.
Mas também ao atravessar a rua, por exemplo, ou andar de bicicleta ou patins sem os equipamentos de segurança adequados.
Estes cuidados, conforme os órgãos de trânsito, devem ser repassados pelos responsáveis, pois o exemplo é importante nesta faixa etária.
Além disso, ao conduzir a criança pelas vias públicas, o adulto deve obedecer a sinalização de trânsito, a fim de que a criança entenda a importância disso.
Como condutor ou como pedestre, os pais e/ou responsáveis são exemplos para as crianças, para o bem ou para o mal.
No entanto, a imprudência e a desatenção fazem com que o número de acidentes com automóveis seja a principal causa de morte de crianças no trânsito.
Veja, a seguir, as estatísticas de mortes de crianças no trânsito brasileiro e quais legislações buscam minimizar esse problema.
Acidente Com Automóveis é o Principal Tipo de Acidente que Leva Crianças a Óbito no Trânsito
Conforme o guia sobre as boas práticas no trânsito, o número de mortes e internações de crianças é maior nos casos em que elas estão dentro do automóvel.
Os dados do Governo Federal apontam 34% de hospitalizações e mortes de crianças transportadas em veículo.
Em seguida, estão os acidentes em que as crianças estavam em condição de pedestres, contabilizando 30% das estatísticas.
Crianças passageiras de moto fazem parte de 10% dos acidentes, e de bicicleta, 6%. Esses dados são muito preocupantes.
Principalmente considerando que, desde 2008, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) regulamenta o transporte de crianças com até 10 anos em automóveis.
A regulamentação está prevista na Resolução nº 277/2008 e em suas complementares – Resoluções nº 352/10, n° 533/15, n° 541/15 e nº 639/16.
Elas buscam aperfeiçoar os regulamentos dos artigos 64 e 65 do CTB, que determinam duas obrigatoriedades para o transporte de crianças, respectivamente:
- crianças com menos de 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro do veículo;
- o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros do veículo em todas as vias brasileiras.
Essas determinações deixam de ser obrigatórias somente em exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
Com a Resolução nº 277/08, ficou determinado que toda criança até os 10 anos deve ser transportada nos bancos traseiros. Além disso, deve utilizar o cinto de segurança.
A mesma Resolução também determina o uso da cadeirinha, estabelecendo o tamanho e tipo de equipamento adequado conforme a idade da criança.
É importante que essas medidas sejam obedecidas não só para evitar multa, mas, principalmente, porque o uso da cadeirinha diminui as mortes em casos de acidentes.
Vê-se, portanto, que os equipamentos são mais eficazes para proteger os pequenos do que o cinto de segurança apenas.
Devemos, ainda, refletir sobre o assunto, considerando os dados, as informações e as obrigatoriedades impostas pela legislação.
Afinal, o trânsito nada mais é do que um reflexo da sociedade, da sua maneira de lidar com as situações.
Falarei mais sobre isso a seguir, trazendo mais dados sobre o trânsito no Brasil.
O Trânsito Reflete a Sociedade
Tendo em vista a vida em sociedade, ignorar as causas dos acidentes de trânsito significa fechar os olhos para a nossa própria realidade.
Conforme o guia da Criança Segura, todos os anos os acidentes de trânsito fazem 40 mil novas vítimas. Um número expressivo, não é mesmo?
Inclusive porque, além dos impactos físicos e emocionais, os acidentes também resultam, às vítimas e suas famílias, custos financeiros.
Conforme o Ministério da Saúde, no ano de 2018, 8.826 crianças foram hospitalizadas em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil.
Destas, de acordo com a coordenadora de projetos da Criança Segura, Mariana Lorencinho, aproximadamente quatro crianças morrem diariamente.
Mariana afirma que este número poderia ser menor se medidas de prevenção fossem adotadas.
Entre as medidas, está a redução do limite máximo de velocidade nas vias e o aumento da fiscalização dos equipamentos obrigatórios, como a cadeirinha.
Ao concluir a pesquisa, a ONG apontou que os acidentes também podem ser considerados um problema de ordem social.
Afinal, crianças que vivem em situações de fragilidade, de acordo com os dados apurados, são vítimas mais frequentes do trânsito.
Os dados mais atuais indicam uma redução, de 2018 para 2019, de 15% das solicitações de indenizações do seguro DPVAT.
Ainda assim, os números de pedidos são alarmantes: mais de 353 mil indenizações só em 2019.
Desse total, mais de 13 mil foram destinadas a crianças. Lembrando, porém, que nem sempre o benefício é solicitado pela família.
Um dos questionamentos diz respeito à fragilidade maior das crianças em relação ao trânsito, se compararmos com outras faixas etárias.
Há uma série de razões, de diversas ordens, que as tornam mais vulneráveis. Na próxima seção, falarei a respeito desses aspectos.
Por Que Crianças São Frágeis Perante o Trânsito?
Você deve saber que as crianças necessitam de fiscalização constante, não é?
Enquanto os adultos já têm familiaridade com o trânsito, as crianças não sabem ainda como se comportar de maneira segura nesse espaço.
Por essa razão, diante dos perigos existentes no trânsito, as crianças estão mais propensas a se machucar.
Essa, inclusive, é uma das razões pelas quais é determinado como infração, no art. 214, III do CTB, deixar de dar preferência de passagem às crianças.
A conduta é gravíssima. Portanto, ao cometê-la, o condutor, além de receber 7 pontos em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), deve pagar multa de R$ 293,47.
Como você pode ver, a legislação de trânsito considera que o cuidado dos motoristas, em relação às crianças no trânsito, seja redobrado.
Isso se deve ao fato de não estar completo o desenvolvimento cognitivo, físico e emocional de pessoas na infância.
As crianças não são capazes, por exemplo, de prever os perigos de um carro em movimento.
Elas não sabem como reagir às diferentes situações que o trânsito apresenta ao mesmo tempo.
Assim, além dos dados apresentados, a ONG Criança Segura afirma que acidentes de trânsito com crianças acontecem por três principais fatores:
Visão
Quando orientamos alguém em relação ao trânsito, sempre pedimos para que a pessoa fique atenta e olhe para todos os lados antes de atravessar a rua, não é?
Pois saiba que, dependendo da idade da criança, de nada adiantará esta recomendação.
Isso porque a visão de mundo de uma criança pode ser muito diferente da de um adulto.
Enquanto nós, adultos, temos visão ampla, as crianças enxergam unicamente o que está em sua frente.
Conforme o Guia de Trânsito da ONG Criança Segura, uma criança leva, aproximadamente, 4 segundos para distinguir se um automóvel está parado ou não.
Elas também confundem altura e distanciamento.
Então, um automóvel menor, para uma criança, aparentemente está mais afastado que um caminhão, quando poderá ser o contrário.
Outro ponto muito importante: as crianças confundem o “ver” e ser “visto”.
Portanto, ao enxergar você, motorista, ela entende que está sendo vista e poderá passar a sua frente, o que pode levar a um atropelamento.
Audição
Até certa idade, as crianças não são capazes de identificar sons que não fazem parte do seu cotidiano.
E quando identificam, não conseguem detectar a origem do som. Isso pode acontecer em relação à buzina, por exemplo.
Ou seja, ela não entenderá esse sinal sonoro como aviso para que pare ou prossiga, assim como fazem os pedestres adultos.
Por isso, as crianças jamais devem andar desacompanhadas de um adulto.
Desenvolvimento físico-motor
De acordo com o relatório da ONG, uma criança não compreende a relação entre causa e efeito.
Elas não são capazes de compreender, por exemplo, que um veículo precisa de distância e tempo de frenagem para parar.
Assim, depois de levar 4 segundos para identificar o veículo em movimento, a criança ainda acredita que o veículo irá parar imediatamente – o que não é possível.
Por conta da inexperiência no trânsito, as crianças também realizam travessias imprevistas, em locais não sinalizados.
Elas não ficam atentas às faixas de pedestre e, muitas vezes, atravessam de maneira inesperada, surgindo até mesmo detrás de um veículo estacionado.
Isso pode fazer com que condutores, mesmo os mais prudentes, se envolvam em acidentes de trânsito.
Sendo assim, além de prezar pela segurança no trânsito de modo geral, é imprescindível dar uma atenção especial às crianças.
A atenção é o primeiro fator crucial nesse momento. A seguir, falarei detalhadamente sobre isso.
Crianças no Trânsito Merecem Mais Atenção
Apesar de todos estes fatores inerentes às crianças, é importante que você, condutor, entenda que alguns cuidados devem também ser de sua responsabilidade.
São vários os fatores que podem resultar em acidentes, como condições ambientais, de infraestrutura de tráfego e o mau comportamento de motoristas e pedestres.
O descuido dos responsáveis também é apontado como uma das principais causas de acidentes de crianças no trânsito.
Conforme dados da Criança Segura, crianças de até 12 anos, por estarem em fase de crescimento, apresentam habilidades ainda em desenvolvimento.
Portanto, elas não devem sair desacompanhadas de um adulto.
De acordo com estudos, a percepção das crianças em relação ao funcionamento social de tudo que as cerca, assim como no trânsito, ainda está em fase de amadurecimento.
Por conta disso, elas não são capazes de ter atitudes de forma rápida nem tomar decisões seguras em relação ao trânsito.
Dessa forma, motoristas conscientes, que mantêm a velocidade do veículo ao circular, obedecendo aos sinais de trânsito, contribuem para a diminuição dos riscos.
Uma das formas de proteger as crianças no trânsito, encontrada pela legislação, foi criar áreas especiais.
Locais próximos a escolas, por exemplo, se encaixam nessa categoria e têm regras específicas para a circulação de veículos.
Conhece essas regras? É o assunto de que tratarei na próxima seção.
Tenha Cuidado ao Circular em Áreas Consideradas Especiais
Situações em que crianças ficam expostas no trânsito podem acontecer em qualquer via pública.
Entretanto, locais perto de escolas, por exemplo, são considerados espaços onde é preciso ter bastante cuidado.
Cuidado principalmente para evitar acidentes, mas, também, para evitar autuações.
Afinal, conforme o art. 220, inciso XIV do CTB, é infração gravíssima deixar de reduzir a velocidade do veículo nas proximidades de escolas.
Nessa situação, as penalidades aplicadas ao condutor são: 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47.
Como você pode perceber, o motorista deve estar atento às áreas consideradas de circulação de indefesos.
Conforme o Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte (ICETRAN), esses espaços devem ser bem sinalizados, com placas ou símbolos no asfalto.
Isso é importante justamente para despertar a atenção do motorista.
Outra infração prevista pelo CTB para estes trechos tem a ver com um dos problemas do trânsito mundial: o excesso de velocidade.
Como eu disse, as crianças não conseguem distinguir quando um veículo está ou não em movimento, nem dosar o tempo necessário para realizar a sua travessia.
Portanto, conforme o art. 311 do CTB, o motorista que trafega em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, representando perigo ou dano, comete um crime.
Assim, deverá ser penalizado com detenção de seis meses a um ano ou multa.
As causas dessas penalidades, que podem ser consideradas excessivamente severas, ficam explícitas se você voltar a sua atenção aos dados do trânsito brasileiro.
A Seguradora Líder, responsável pelo recebimento do Seguro DPVAT e pagamento das indenizações, divulgou o relatório de indenizações pagas ao longo de 2019.
Os dados são preocupantes, em especial, nas faixas etárias mais baixas.
Veja, a seguir, alguns dos índices trazidos por esse relatório.
DPVAT Alerta Para a Quantidade de Acidentes Com Crianças no Trânsito
Em 2019, conforme a Seguradora Líder, 3.006 crianças de zero a sete anos foram vítimas do trânsito, fazendo parte de casos de reembolso de despesas médicas, invalidez permanente e morte.
A seguradora DPVAT também informou que entre a faixa etária subsequente, de oito a 17 anos, o número de indenizações pagas pelo seguro foi ainda maior, 10.741.
Com isso, a seguradora constatou que crianças e adolescentes representam cerca de 4% do total de indenizados em 2019, percentual mais baixo em relação ao do ano anterior, que foi de 5%.
Levando em conta que o seguro pagou para o público jovem adulto, entre 18 e 24 anos, que está no trânsito já em condição de condutor, durante 2019, 71.496 benefícios, correspondendo a 22% do total, é grave o fato destes seres em formação serem alvo direto dos acidentes.
Uma das preocupações dos órgãos de fiscalização é em relação ao transporte de crianças em motos.
Segundo o seguro DPVAT, a motocicleta foi o veículo com o maior número de indenizações pagas em 2019.
Foram 982 crianças de até sete anos indenizadas em decorrência de acidentes de trânsito em motos, embora o relatório de 2018 apresente um número um pouco maior.
De acordo com o Código de Trânsito, no art. 244, inciso V, nessa faixa etária, não é permitido transportar crianças neste tipo de veículo.
Além do trauma do acidente e da hospitalização, os órgãos de trânsito apontam que muitas crianças, em decorrência dos acidentes, ficam com sequelas físicas permanentes.
A faixa de 8 a 17 anos é mais preocupante, com 357 indenizações por morte e 5.203 por invalidez permanente em 2019.
Num panorama geral, 4% das mortes nessa modalidade de acidente foram de crianças e adolescentes até 17 anos.
Para ajudar a reduzir esses índices, há muitas medidas que podem ser tomadas pelos responsáveis e por todos os motoristas.
A seguir, falo um pouco sobre essas atitudes.
Saiba o Que Você Pode Fazer Para Manter as Crianças Seguras no Trânsito
O papel do responsável é fundamental na busca pela diminuição destas estatísticas. Portanto, assim como é indicado para todo tipo de acidente, é necessária a prevenção.
No trânsito, quando falamos em prevenção, nos referimos à condução defensiva.
Isso pode ser observado quando o condutor está ciente da segurança fornecida a seus passageiros e aos demais motoristas e pedestres.
Portanto, veja, abaixo, algumas dicas de ações fundamentais para que acidentes com crianças sejam evitados.
- Utilizar sempre a cadeirinha ou assento de elevação conforme a idade da criança.
- Não transportar crianças menores de 10 anos no banco da frente.
- Respeitar a idade mínima para transportar a criança em moto.
- Ao transportar as crianças em táxis, transportes de aplicativos ou carona, se for possível, leve o seu dispositivo de retenção infantil.
- Em ônibus urbanos, carregue seu bebê no colo.
- Em viagens de ônibus intermunicipais ou interestaduais, quando a criança for um pouco maior e ocupar um assento, garanta que ela use o cinto de segurança.
Com essas dicas, com certeza, você estará contribuindo para reduzir os números de crianças envolvidas em acidentes em decorrência do trânsito.
Façamos a nossa parte!
Conclusão
Conforme a legislação de trânsito vigente, o motorista é responsável também pela conduta de seu passageiro.
Portanto, é necessário que o condutor sempre esteja atento aos cuidados com a segurança daqueles que está transportando.
Quando este passageiro é um ser indefeso, que ainda está em desenvolvimento, é importante que a atenção seja redobrada.
Neste artigo, apresentei a você os números preocupantes de crianças envolvidas em acidentes de trânsito no Brasil.
Você soube que, de acordo com o seguro DPVAT, os casos de crianças indenizadas em decorrência de transporte indevido são recorrentes.
Isso nos leva à conclusão de que é necessária a intensificação da fiscalização no trânsito, para evitar essas ocorrências.
Nesse sentido, aproveitei para elencar dicas para que o condutor possa contribuir com a diminuição dessas estatísticas, evitando atropelamentos.
Para reduzir os índices, é preciso que pais, motoristas e a legislação trabalhem juntos.
As crianças merecem essa atenção e cuidado, afinal, serão os responsáveis pelo trânsito no futuro.
Agora, eu quero saber a sua opinião. Quais fatores contribuem para este panorama preocupante em relação às crianças no trânsito?
Gostaria de destacar alguma questão que não foi discutida neste artigo?
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Referências:
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
- https://www.seguradoralider.com.br/Documents/Relatorio-Anual-2019.pdf
- https://criancasegura.org.br/dados-de-acidentes/
- https://saude.gov.br/
- https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_277.pdf
- https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_352_10.pdf
- https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao6392016.pdf
- https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao5332015.pdf
https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao5412015.pdf
