Qual o Valor da Taxa de Renovação da CNH e Como Funciona

Você sabe qual o valor da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e como fazer para encaminhar o novo documento?

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Esse é um tema que parece simples, mas que, às vezes, é afetado por alguma polêmica.

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Em 2016, um boato espalhado pela internet causou grande preocupação nos motoristas brasileiros.

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Os motoristas estavam sendo erroneamente informados de que as carteiras de habilitação que estivessem vencidas por mais de 30 dias seriam canceladas.

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Ou seja, quem deixasse de renovar a habilitação dentro desse prazo, na prática, teria a CNH cassada.

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Inclusive, era citado que o Senado Federal havia aprovado o projeto de lei com a proposta normativa, e que o texto legal entraria em vigor muito em breve.

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Neste ano, a mensagem voltou a circular pelas redes sociais, provocando receio nos motoristas.

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Afinal, com a velocidade com que tudo acontece, 30 dias parece pouco tempo para evitar perder a CNH definitivamente.

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E se você der bobeira, esquecer de renovar a carteira de motorista e perdê-la?

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Não se preocupe, pois isso não passa de um boato.

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Por outro lado, o fato de ser uma mentira não significa que a CNH vencida não precise ser renovada.

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Disso, chamo a atenção para uma questão importante: você sabe como, quando e quanto custa renovar a CNH vencida?

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É bastante comum não se lembrar de conferir a validade da carteira de habilitação.

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Como esse é um compromisso que só se repete a cada cinco anos, preocupações quanto à data ou valor para renovar a CNH costumam aparecer em cima da hora ou, até mesmo, após o vencimento do prazo.

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Nesse caso, o motorista pode ser multado e receber pontos na CNH. Portanto, fique atento: dirigir com a carteira de habilitação vencida é uma infração de trânsito.

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Se a sua CNH está vencida, é necessário regularizar a situação o mais rápido possível.

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Quer saber como fazer isso?

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Você vai descobrir neste artigo, em que falarei a respeito da taxa para renovação da CNH, entre outros tópicos importantes.

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Ao longo da leitura, você vai saber se é possível renovar CNH pela internet e agendá-la.

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Até o final do texto, você saberá tudo sobre a renovação de carteira de motorista.

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Ficou interessado? Então siga a leitura!

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Quando é Necessário Renovar a CNH

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Os brasileiros são conhecidos por deixarem tudo para a última hora. Isso acontece com o pagamento de contas mensais, impostos, multas de trânsito etc.

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Se você não é assim, deve conhecer muitas pessoas que são.

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No caso da habilitação, ela precisa ser renovada a cada cinco anos (sendo quatro com a definitiva e mais um de permissão para dirigir no caso da primeira CNH). Para motoristas idosos, o intervalo é de três anos.

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Há uma tolerância de 30 dias para realizar o processo, mas é muito mais fácil do que você imagina se perder nas datas.

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Vamos contar uma pequena história, que ilustra o momento em que se faz necessária a renovação da CNH.

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Imagine que você saiu com a namorada para uma festa muito badalada em São Paulo. No caminho de volta, foi parado por um agente de trânsito, durante uma blitz.

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Então, você lembra de que se esqueceu completamente do prazo de validade da CNH, que venceu há mais de 30 dias.

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E agora, motorista? Quais as consequências para o seu esquecimento, além de finalizar a noite de uma forma ruim?

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Conforme o inciso V do art. 162 do Códigoo de Trânsito Brasileiro (CTB), essa é uma infração gravíssima (7 pontos), cuja penalidade é a multa.

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É prevista, ainda, uma medida administrativa de recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

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Um problemão, não é mesmo? Mas qual é o valor da multa de trânsito gravíssima?

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O valor da multa por dirigir com a CNH vencida é R$ 293,47.

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Portanto, você deve concordar que é melhor fazer a renovação do que desembolsar um valor tão alto.

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Na próxima seção, explicarei quais são as condições para o condutor renovar a CNH.

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Condições do condutor para a renovação de CNH

Para conseguir a primeira habilitação e para renová-la, o condutor deve estar em boa condição física e psicológica para enfrentar o caótico trânsito, especialmente nas grandes cidades.

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Sabemos que o trânsito no Brasil é extremamente violento, e que milhares de vidas são perdidas todos os anos pela imprudência e imperícia dos condutores.

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Qualquer desatenção pode significar um acidente de trânsito.

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Às vezes, um descuido de apenas um segundo pode causar uma colisão ou o atropelamento de um pedestre.

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Em qualquer hipótese, será extremamente ruim para todos os envolvidos na situação.

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É por esse motivo que existem regras para a habilitação de motoristas e para renová-la.

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Vamos saber mais sobre elas, incluindo o que a legislação prevê sobre o vencimento do documento, na próxima seção?

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Quando é preciso renovar a CNH

Em caso de dúvidas sobre as leis de trânsito, sempre fique atento ao que diz o Código de Trânsito.

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O art. 159 do CTB, em seu §10, menciona que "a validade da CNH está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental."

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O que isso significa?

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Significa que o prazo de validade da CNH, com algumas exceções, de modo geral, é de cinco anos.

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Tudo depende dos resultados obtidos no exame de aptidão física e mental.

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Quer saber como funcionam esses exames? Acompanhe o próximo tópico!

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Exames para renovar a CNH

A Resolução nº 425/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece a natureza dos exames.

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  • Exames físicospara constatar a saúde do futuro motorista.
  • Avaliação do comportamento e da atitude diante do examinador.
  • Avaliações cardiorrespiratória, otorrinolaringológica, neurológica, oftalmológica, de distúrbios do sono e do aparelho locomotor.
  • Exames psicológicos (entrevistas, dinâmicas, testes).
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E quem pode realizar os exames?

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Entidades de caráter privado ou público, que estejam devidamente credenciadas pelos órgãos superiores.

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Se você realizar os exames no setor privado (normalmente é mais rápido), esteja preparado para gastar mais dinheiro.

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O que os exames físicos e psicológicos devem revelar?

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Devem revelar se a pessoa está apta física e mentalmente para dirigir um veículo de forma segura, ou seja, sem colocar a sua vida e a de outros motoristas ou pedestres em risco.

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Observação importante: se a pessoa não for aprovada nos exames físicos e mentais, ela não conseguirá tirar a sua CNH.

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Nem todos os brasileiros atendem os requisitos para dirigir um veículo automotor.

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Além disso, em alguns casos, a permissão para dirigir é concedida por menos tempo: três, em vez de cinco anos.

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Os prazos dos exames físicos e psicológicos são definidos pelo art. 147 do CTB.

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Conforme o artigo, a CNH terá a validade de cinco anos para pessoas com idade inferior a 65 anos.

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Acima dos 65 anos, os exames passam a valer por 3 anos, sendo necessário, após esse período, renová-los.

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Mas explicarei melhor como funciona a renovação da CNH para idosos, na próxima seção.

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Renovação da CNH para idosos e casos especiais

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Mas por que essa diferença de tempo da validade da CNH por causa da idade da pessoa?

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Isso acontece porque, via de regra, quanto maior a idade, mais problemas de saúde.

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Além disso, com o tempo, a visão e a audição tendem a apresentar problemas mais rapidamente.

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Mais um motivo para a pessoa ter que fazer o exame médico com certa regularidade.

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Carlos Alberto Ferreira dos Santos, Conselheiro do Conselho Nacional de Trânsito, escreveu o artigo intitulado “O Idoso no Trânsito”.

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Para ele, o fato de a CNH ter validade de três anos é uma “exigência que demonstra o cuidado do legislador com a saúde e a segurança da pessoa idosa na condução do veículo”.

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Entretanto, pode ocorrer a diminuição do prazo de validade da CNH em qualquer idade.

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Trata-se de uma exceção, prevista no 4º parágrafo do art. 147 do CTB.

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Nesse caso, o referido artigo menciona que, quando houver indícios de deficiência física ou mental, o prazo poderá ser diminuído por proposta do perito examinador.

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Como você pode ver, se o perito julgar que o motorista precisa ser reavaliado de 12 em 12 meses, sua CNH terá que ser renovada a cada ano.

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No próximo tópico, apresentarei os prazos para a renovação da carteira de motorista.

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Prazo de Renovação da Carteira de Habilitação

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Você sabia que existe um prazo de tolerância para os motoristas com a CNH vencida?

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Existe, mas ele é de apenas 30 dias. Depois disso, se continuar dirigindo com a carteira vencida, você poderá ser multado e receber pontos em sua CNH.

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E atenção: esses 30 dias a mais existem para que você tenha o processo concluído, já com a taxa de renovação da CNH paga e a nova carteira em mãos.

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Não adianta dar início à solicitação no trigésimo dia e continuar dirigindo tranquilamente.

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Então, para se prevenir, é possível renovar a CNH antes do seu vencimento?

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Sim. É possível encaminhar os documentos e iniciar o processo de renovação da CNH com antecedência.

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Você poderá fazer isso 30 dias antes do vencimento.

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Na prática, então, você tem 60 dias para encaminhar o processo, pagar a taxa de renovação da CNH, realizar os exames exigidos e aguardar pelo novo documento.

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E qual órgão de trânsito deverá procurar?

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Você deve procurar o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) do seu estado, ou uma unidade credenciada, um Centro de Formação de Condutores (CFC).

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Importante: quite todas as suas multas de trânsito ou recorra das multas antes de iniciar o processo de renovação da carteira de motorista.

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Com pendências relativas à posse do veículo, você não conseguirá renovar a CNH.

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Fique de olho para não perder o prazo e esteja atento à documentação exigida para renovar a CNH.

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Acompanhe o próximo tópico e saiba quais documentos serão necessários.

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Documentação Solicitada pelo Detran para Renovar CNH

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Preste muita atenção neste tópico, para ter em mãos tudo o que precisa para renovar a CNH.

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É necessário apresentar o original e a cópia dos seguintes documentos:

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  • RG (documento de identidade);
  • comprovante de residência; e
  • CNH.
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Então, não é preciso levar uma foto?

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Não. O DETRAN tira a foto do motorista na hora.

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Ou seja, é tudo simples e fácil. Só não esqueça de anexar também as cópias dos documentos.

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Onde e Como Fazer a Renovação da CNH

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A renovação da CNH deve ser sempre encaminhada a partir de uma unidade credenciada do DETRAN.

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Mas preste atenção, pois o sistema do DETRAN possui especificidades que variam no território nacional.

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Portanto, recomendo a você que entre no site do DETRAN do seu estado para conferir as regras.

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Abaixo, clique no link correspondente ao seu estado.

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  • Acre

  • Alagoas

  • Amapá

  • Amazonas

  • Bahia

  • Ceará

  • Distrito Federal

  • Espírito Santo

  • Goiás

  • Maranhão

  • Mato Grosso

  • Mato Grosso do Sul

  • Minas Gerais

  • Pará

  • Paraíba

  • Paraná

  • Pernambuco

  • Piauí

  • Rio de Janeiro

  • Rio Grande do Norte

  • Rio Grande do Sul

  • Rondônia

  • Roraima

  • Santa Catarina

  • São Paulo

  • Sergipe

  • Tocantins.

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Agora que você sabe que a renovação deve ser encaminhada junto a uma unidade do DETRAN (e tem acesso ao site de cada estado), explicarei o passo a passo para a renovação da CNH, na próxima seção.

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Quais os Passos para a Renovação da CNH

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Além de reunir a documentação obrigatória, veja quais são as etapas que você deve realizar para renovar a habilitação.

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  1. Levar os documentos originais e suas cópias (conforme apontado anteriormente).
  2. Ir ao DETRAN com a documentação. Além de tirar uma foto, o motorista recebe o documento onde consta a taxa de renovação da CNH.
  3. Pagar a taxa de renovação da CNH em um dos bancos credenciados.
  4. Providenciar o agendamento de um exame médico, que deve ser realizado em clínicas autorizadas pelo DETRAN.
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Se o motorista passar no exame físico, o processo de renovação chega ao fim.

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Motoristas profissionais precisam fazer o exame psicotécnico a cada renovação. Já os demais condutores, para renovação da CNH, apenas quando essa exigência estiver especificada em seu documento.

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Quanto ao recebimento da CNH renovada, dependendo do estado, você poderá optar: receber pelos Correios ou retirá-la pessoalmente no DETRAN.

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Está se perguntando se é possível realizar a renovação de forma virtual, não é mesmo?

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No próximo tópico, lhe responderei.

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É possível renovar CNH pela internet?

Em alguns estados, conforme regras do DETRAN, é possível iniciar o processo de renovação da CNH pela internet.

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Mas veja bem: é possível iniciar, não fazer todo o procedimento à distância.

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Isso se torna inviável na medida que o condutor precisa entregar documentos e realizar exames. E tem ainda a foto digitalizada, que é capturada no momento da solicitação.

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A dica, então, mais uma vez, é: visite o site do DETRAN do seu estado e verifique se pode encaminhar a renovação por ali.

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Caso more no estado de São Paulo, fica a sugestão para agilizar o processo de renovação da CNH acessando este site.

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Também é importante que você saiba como funciona o agendamento, que deve ser realizado junto ao DETRAN para a renovação da sua carteira. Então, veja o próximo tópico.

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Agendamento no DETRAN Para Renovação da CNH

Essa é outra questão que pode ter diferentes entendimentos, conforme as regras do DETRAN de cada estado.

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Em muitos casos, basta ir a um CFC para solicitar a renovação da carteira, sem que seja preciso agendar horário.

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Em outros, porém, especialmente quando o motorista procura diretamente uma unidade do DETRAN, o agendamento pode ser exigido.

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Agora que você tem todas as informações sobre o funcionamento da renovação da CNH, está na hora de saber qual o valor, não é mesmo?

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Então, os próximos tópicos serão destinados a este assunto. Siga a leitura!

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Taxa de Renovação da CNH

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Sabemos que qualquer gasto a mais pode prejudicar o orçamento familiar, mas essa cobrança está prevista em lei.

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Como foi dito, o DETRAN tem regras diferentes em cada estado brasileiro.

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Por isso, a taxa de renovação da CNH varia de estado para estado.

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No Rio Grande do Sul, o DETRAN cobra R$ 209,44 para renovar a carteira de habilitação.

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No Paraná, a taxa de renovação da CNH é de R$ 141,19.

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No Rio de Janeiro, o valor é de R$ 135,32.

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Já em São Paulo, a taxa de renovação da CNH é composta por três cobranças:

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  • Exame médico de aptidão física e mental (pago ao médico): R$ 82,73;
  • Taxa DETRAN SP de emissão da CNH (pago em banco conveniado): R$ 41,37;
  • Custo de envio pelos Correios (opcional, pago em banco conveniado): R$ 11,00.
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Assim, a taxa fica em R$ 124,10, sem envio pelos Correios, ou em R$ 135,10, com o envio.

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Ainda em São Paulo, se há necessidade de avaliação psicológica, ela deve ser paga ao perito e custa R$ 96,52.

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Já se houver exame toxicológico, que é exigido na renovação das habilitações de categoria C, D e E, ele deve ser realizado em laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), com valores definidos pelo local.

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Posso pagar a taxa no caixa eletrônico?

Novamente, é preciso conferir as regras praticadas pelo DETRAN em seu estado.

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Costuma haver a opção de pagamento eletrônico para correntistas dos bancos credenciados para receber a guia.

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No entanto, é mais garantido, para não perder a viagem, ir direto ao caixa na agência bancária.

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Não se esqueça de conferir sempre, na guia da taxa de renovação da CNH, quais os bancos que recebem o pagamento.

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Renovação Para Idosos Deverá Ter Isenção da Taxa

Como dito anteriormente, idosos devem renovar a CNH com maior frequência: a cada três anos e não cinco, como os demais motoristas.

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O problema, nesse caso, é que eles acabam sendo prejudicados financeiramente por isso, já que pagam o mesmo valor de taxa de renovação da CNH.

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Assim, em um prazo de 10 anos, enquanto um motorista comum paga duas vezes a taxa, um idoso realiza três pagamentos.

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Para corrigir essa desvantagem, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para conceder desconto de 50% na renovação de CNH para idosos.

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A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e, agora, será analisada por outras duas comissões.

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Apenas no estado de São Paulo, a estimativa é de que há quase 1,4 milhão de motoristas com mais de 65 anos de idade.

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Conclusão

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Neste artigo sobre taxa de renovação da CNH, você conferiu todos os passos para regularizar sua CNH e poder dirigir legalmente.

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Também ficou sabendo sobre as especificidades da lei no que diz respeito aos motoristas com idade superior a 65 anos.

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O condutor deve pagar uma taxa de renovação da CNH quando vai encaminhar o processo.

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Além disso, ele precisa apresentar documentos originais e cópias, assim como realizar exames.

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Essas são as regras gerais, mas como você conferiu na leitura, há muitos detalhes sobre o encaminhamento da renovação que variam de estado para estado.

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Por isso, não se esqueça da minha recomendação: procure o DETRAN antes de o prazo de validade da sua CNH expirar.

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Verifique quais são as regras e exigências que precisa cumprir e não fique sem dirigir.

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De qualquer modo, caso isso aconteça e você seja multado, o recurso é um direito seu e o cancelamento da multa é sempre uma possibilidade.

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Ficou com alguma dúvida sobre a taxa de renovação da CNH e demais detalhes do processo? Deixe um comentário e compartilhe o artigo.

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Referências:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
  2. https://infraestrutura.gov.br/images/Resolucoes/(Resolu%C3%A7%C3%A3o%20425.-1).pdf
  3. http://www.cetran.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/81/2015/07/Idoso.doc
  4. https://www.detran.rs.gov.br/inicial
  5. http://www.detran.pr.gov.br/
  6. http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145
  7. http://exame.abril.com.br/brasil/comissao-aprova-desconto-de-50-para-idosos-na-renovacao-da-cnh/
  8. http://ultimosegundo.ig.com.br/igvigilante/transito/2016-10-03/idosos-no-transito.html
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