A primeira CNH I Uma aventura para um grande objetivo

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primeira CNH como tirar
A emoção da primeira CNH

A formação de condutores para conseguir o documento que chamamos de CNH é tão importante que há no CTB um capítulo só para isso: é o capitulo XIV.

Começando dessa maneira já fica difícil: CNH é a Carteira Nacional de Habilitação e CTB é o Código de Trânsito Brasileiro.

Você que é um motorista acostumado já sabia de cor essas siglas. Contudo, eu escrevo este artigo para as pessoas que estão começando agora a aventura de dirigir, para aquelas que buscam a primeira CNH.

Antes da aventura, é preciso passar de fase, que é ser aprovado nos testes e aplicações. Quase como um jogo, só que na vida real.

Depois de ajudar a você, jovem aventureiro, com uma espécie de mapa para a CNH, tentarei responder uma grande pergunta na conclusão.

Talvez, a maior pergunta de todas relacionada ao trânsito brasileiro.

Lembre-se do DEDO

Na Lei estão expressos os requisitos para obter a habilitação para conduzir veículos automotor e elétrico:

No artigo 140 do CTB:

I – ser penalmente imputável;

II – saber ler e escrever;

III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Há um acréscimo: hoje você precisa fazer o cadastro biométrico em um Detran, além destes três tópicos. Difícil de lembrar? Sem problema, lembre-se do DEDO:

primeira CNH direitos deveres
DEDO (Digital, Estudado, Documento, Obrigação)

Pequena ironia aqui: você estará pensado no dedo para ter sua primeira CNH, ou seja, para deixar de pedir carona por aí (seja com o polegar na estrada ou em um aplicativo de celular).

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Digital

Como dito há pouco, hoje é preciso fazer o cadastro biométrico antes de iniciar o processo para requerer a CNH.

Motoristas que estão refazendo ou revalidando a carteira de habilitação também precisam do cadastramento biométrico.

Para isso, você precisa comparecer em um Detran portando seus documentos e requerer o cadastro biométrico.

Não sabe onde fica o Detran? Você que é de São Paulo, pode responder essa dúvida aqui.

Ou, através desta página da internet, você encontra todos os Detrans do Brasil.

O cadastro biométrico é algo recente. Se você fizer uma pesquisa rápida na internet, vai encontrar vários sites que não fazem menção a isso.

Estes sites estão desatualizados. O cadastro biométrico hoje é tão importante para os órgãos de fiscalização que é a primeira etapa para se conseguir vários documentos, desde a CNH até o título de eleitor.

Por isso, não se esqueça:

primeira CNH cadastro
Cadastro Biométrico
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Estudado

Este requisito diz respeito à capacidade de leitura do aprendiz de motorista. É preciso saber ler para poder obter a CNH.

Isso faz bastante sentido na sociedade em que vivemos, onde a maior parte das informações está expressa usando o alfabeto.

Mesmo que não formem palavras, letras fazem partes das placas, como o E de estacionar, como o X indicando algo proibido…

Importante ressaltar aqui que estudado não significa escolarizado, o futuro condutor não precisa necessariamente ter passado pelos bancos escolares para saber ler.

 

 

Documento

Você deve ter reparado que o CTB possui uma ordem de requisitos, e aqui nós misturamos esta ordem para poder formar a palavra DEDO.

O importante é que digital vem primeiro, pois o primeiro passo é o cadastro biométrico.

Os outros são simultâneos, ou seja, são requisitos que você deve ter juntos para requerer a CNH.

Não tem como tirar a CNH para depois requerer a carteira de identidade, por exemplo.

Carteira de identidade é o documento básico, o Código de trânsito fala de equivalente.

Que documento é esse equivalente?

São documentos que têm o mesmo peso, que servem como documentos de identidade, como o passaporte, a carteira de trabalho, carteira de conselhos profissionais, etc.

Naturalmente, para obter estes outros documentos, você precisa da carteira de identidade primeiro.

Pelo artigo 159 da CTB, a CNH também é entendida como documento de identidade. Assim, quando você obter a sua, deixe a carteira de identidade em casa e mostre com orgulho a sua CNH!

 

Obrigação de responder pelos atos

A frase ficou longa, eu sei, mas obrigação de responder pelos atos é uma das formas que o dicionário Houaiss define responsabilidade. E, neste sentido, responsabilidade é ser penalmente imputável.

Não se pode ter a primeira CNH sem responsabilidade.

Já que estamos falando do dicionário Houaiss, vamos ver também a palavra imputável. “Imputável” é aquele que é suscetível ou se pode imputar algo.

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Segue enrolado, não parece linguagem de advogados? Imputar tem o sentido de atribuir.

Ou seja, estamos falando de responsabilidade. Caso você cometa algum infração de trânsito, você será responsabilizado por isso, via de regra, através de multa.

E caso você receba uma multa, é seu direto recorrer.

 

Mais uma sigla

De posse de todos os requisitos do DEDO, você está apto a passar de fase, e ir ao encontro de mais uma sigla: CFC.

Que nada mais é que Centro de Formação de Condutores. E por que, afinal de contas, preciso ir para um CFC para aprender a dirigir?

Além disso, pagar para aprender a dirigir?

No CFC aprendemos mais do que dirigir, para ser honesto, essa é a última das coisas que você vai aprender.

Antes, há um rigoroso estudo sobre legislação, placas, direção defensiva, primeiros socorros. Depois disso, a parte prática.

 

O carro e o simulador

primeira CNH simulador
Simulador de Direção –
foto: Mantovani Fernandes

Depois das aulas teóricas, chega finalmente a prática. Parte do curso é feito deve ser feita em simulador, ou seja, em um computador que simula os elementos do trânsito e de dirigir.

Parece, mas não é um videogame: seu carro não vai ter turbinas de avião nem você vai poder jogar cascos de tartaruga para diminuir o congestionamento.

A ideia do simulador é de tornar o aprendizado dos jovens motoristas mais seguro e dar a opção de testar a percepção e recepção em situações limite.

Em um simulador, por exemplo, você pode testar como o carro se comporta em caso de embriaguez ou de chuva intensa.

Depois disso, com profissional habilitado, o aprendiz de motorista passa a dirigir pela cidade, dentro daqueles carros bastante discretos e com os dizeres: cuidado, aprendiz.

Um dos grandes temores é a baliza, como fazer para estacionar o carro. Preciso dizer, era um dos grandes temores.

Nem todas as CFC possuem o simulador. Nesse caso, as escolas alugam o equipamento em outras instituições ou o curso tem todas as horas de direção no automóvel.

Mas, atenção, parte das aulas práticas, hoje, precisa ser à noite.

 

Os testes

Você deve estar pensando: ok, Doutor Multas, eu lembro do DEDO, eu fiquei no simulador, aprendi a fazer a baliza e já consegui minha primeira CNH?

Agora, chegam os testes…

Depois de ter feito a capacitação, você voltará ao Detran para pagar uma guia e agendar os testes teóricos e práticos.

Uma prova escrita sobre legislação e reconhecimento de práticas; uma prova teórica, prova de direção, onde você será avaliado como se porta no trânsito, manobras defensivas, respeita a sinalização e estaciona.

Se você for reprovado em algum destes, você reagenda uma nova avaliação. Isso, infelizmente, vai significar uma nova cobrança.

Aqui um detalhe importante: está expresso na Código de trânsito que o motorista precisa passar por testes de aptidão física e mental (o famoso psicotécnico).

Em alguns casos, quando você faz o cadastro biométrico, você já é encaminhado para a realização destes exames, esse é o mais comum.

De todo modo, você tem que ter o exame de aptidão física e mental antes de ir para os testes práticos.

Antes, ou seja, você pode fazê-los durante a formação no CFC.

 

Passei! E ainda não vou receber a primeira CNH?

Meu caro, bem-vindo a mais uma sigla: PPD, que significa, Permissão Provisória para Dirigir.

Depois de todos os testes e aprovações, você não recebe imediatamente a CNH, mas sim a PPD. Só depois de um ano a sua PPD é promovida para CNH.

Mas, atenção, um ano sem cometer nenhuma infração gravíssima ou duas graves. Caso isso ocorra, você voltará a fazer capacitação e terá de repetir os testes.

Mesmo que você receba uma multa enquanto está com a PPD, você pode recorrer. A toda multa cabe recurso.

Tenho certeza de que você chegou à seguinte conclusão: ora, tiro a PPD, não dirijo por um ano, ela virá minha primeira CNH, daí passo a dirigir.

Para os especialistas,  esta não é uma boa solução: você deve aproveitar esse período de PPD para praticar no trânsito coisas cotidianas (ir no mercado para a mãe, ir ao cinema com os amigos) para depois, com a CNH, se aventurar em viagens mais longas.

 

Categorias

Existem 5 categorias de CNH: A, B, C, D e E. Parece as alternativas de um teste de múltipla escolha.

Este texto de como tirar a primeira CNH diz respeito às categorias A e B. Antes de explicar isto melhor, vou explicar o que diferencia as categorias.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 143 do CTB. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

I – Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

II – Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

III – Categoria C – condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

IV – Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

V – Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.        (Redação dada pela Lei nº 12.452, de 2011)

 

Como é muita informação, podemos resumir da seguinte forma:

primeira CNH categorias
Categorias de veículos

 

O condutor iniciante pode tirar a PPD para as categorias A e B, e pode fazer isso ao mesmo tempo. Mas só quando tiver a CNH poderá fazer a capacitação e os exames para as demais categorias. Como usamos a comparação com jogo e aventura no início do texto, as categorias C, D e E são fases mais avançadas.

primeira CNH entendendo melhor categorias
Compreendendo melhor as categorias de CNH

 

Conclusão, onde está uma pergunta importante.

Vale a pena tirar a carteira de motorista?

Se você está tirando a sua primeira CNH agora, com toda a certeza que está sucessivamente se questionando: vale a pena?

Não vou contar nenhuma novidade: o Brasil é um país muito grande. O que for verdade para uma região, pode não ser para outra.

Onde há muita oferta de meios de transporte (ônibus, táxi, uber, caronas…) pode não ser economicamente vantajoso.

Em meios rurais ou com pouca alternativa para transporte, ter CNH e automóvel próprio pode ser uma necessidade.

Você já deve ter concluído que não tem como eu responder esta pergunta, afinal ela é por demais pessoal.

O que eu digo para você é que converse com seus pais, amigos e companheiros para avaliar se é vantagem ter CNH ou não nos dias de hoje.

Gostou do artigo? Coloque sua avaliação abaixo! Sua opinião é importante para mim 🙂

 

Referência:

  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm

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