A primeira CNH I Uma aventura para um grande objetivo

primeira CNH como tirar
A emoção da primeira CNH

A formação de condutores para conseguir o documento que chamamos de CNH é tão importante que há no CTB um capítulo só para isso: é o capitulo XIV.

Começando dessa maneira já fica difícil: CNH é a Carteira Nacional de Habilitação e CTB é o Código de Trânsito Brasileiro.

Você que é um motorista acostumado já sabia de cor essas siglas. Contudo, eu escrevo este artigo para as pessoas que estão começando agora a aventura de dirigir, para aquelas que buscam a primeira CNH.

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Antes da aventura, é preciso passar de fase, que é ser aprovado nos testes e aplicações. Quase como um jogo, só que na vida real.

Depois de ajudar a você, jovem aventureiro, com uma espécie de mapa para a CNH, tentarei responder uma grande pergunta na conclusão.

Talvez, a maior pergunta de todas relacionada ao trânsito brasileiro.

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Lembre-se do DEDO

Na Lei estão expressos os requisitos para obter a habilitação para conduzir veículos automotor e elétrico:

No artigo 140 do CTB:

I – ser penalmente imputável;

II – saber ler e escrever;

III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Há um acréscimo: hoje você precisa fazer o cadastro biométrico em um Detran, além destes três tópicos. Difícil de lembrar? Sem problema, lembre-se do DEDO:

primeira CNH direitos deveres
DEDO (Digital, Estudado, Documento, Obrigação)

Pequena ironia aqui: você estará pensado no dedo para ter sua primeira CNH, ou seja, para deixar de pedir carona por aí (seja com o polegar na estrada ou em um aplicativo de celular).

 

Digital

Como dito há pouco, hoje é preciso fazer o cadastro biométrico antes de iniciar o processo para requerer a CNH.

Motoristas que estão refazendo ou revalidando a carteira de habilitação também precisam do cadastramento biométrico.

Para isso, você precisa comparecer em um Detran portando seus documentos e requerer o cadastro biométrico.

Não sabe onde fica o Detran? Você que é de São Paulo, pode responder essa dúvida aqui.

Ou, através desta página da internet, você encontra todos os Detrans do Brasil.

O cadastro biométrico é algo recente. Se você fizer uma pesquisa rápida na internet, vai encontrar vários sites que não fazem menção a isso.

Estes sites estão desatualizados. O cadastro biométrico hoje é tão importante para os órgãos de fiscalização que é a primeira etapa para se conseguir vários documentos, desde a CNH até o título de eleitor.

Por isso, não se esqueça:

primeira CNH cadastro
Cadastro Biométrico

 

Estudado

Este requisito diz respeito à capacidade de leitura do aprendiz de motorista. É preciso saber ler para poder obter a CNH.

Isso faz bastante sentido na sociedade em que vivemos, onde a maior parte das informações está expressa usando o alfabeto.

Mesmo que não formem palavras, letras fazem partes das placas, como o E de estacionar, como o X indicando algo proibido…

Importante ressaltar aqui que estudado não significa escolarizado, o futuro condutor não precisa necessariamente ter passado pelos bancos escolares para saber ler.

Documento

Você deve ter reparado que o CTB possui uma ordem de requisitos, e aqui nós misturamos esta ordem para poder formar a palavra DEDO.

O importante é que digital vem primeiro, pois o primeiro passo é o cadastro biométrico.

Os outros são simultâneos, ou seja, são requisitos que você deve ter juntos para requerer a CNH.

Não tem como tirar a CNH para depois requerer a carteira de identidade, por exemplo.

Carteira de identidade é o documento básico, o Código de trânsito fala de equivalente.

Que documento é esse equivalente?

São documentos que têm o mesmo peso, que servem como documentos de identidade, como o passaporte, a carteira de trabalho, carteira de conselhos profissionais, etc.

Naturalmente, para obter estes outros documentos, você precisa da carteira de identidade primeiro.

Pelo artigo 159 da CTB, a CNH também é entendida como documento de identidade. Assim, quando você obter a sua, deixe a carteira de identidade em casa e mostre com orgulho a sua CNH!

 

Obrigação de responder pelos atos

A frase ficou longa, eu sei, mas obrigação de responder pelos atos é uma das formas que o dicionário Houaiss define responsabilidade. E, neste sentido, responsabilidade é ser penalmente imputável.

Não se pode ter a primeira CNH sem responsabilidade.

Já que estamos falando do dicionário Houaiss, vamos ver também a palavra imputável. “Imputável” é aquele que é suscetível ou se pode imputar algo.

Segue enrolado, não parece linguagem de advogados? Imputar tem o sentido de atribuir.

Ou seja, estamos falando de responsabilidade. Caso você cometa algum infração de trânsito, você será responsabilizado por isso, via de regra, através de multa.

E caso você receba uma multa, é seu direto recorrer.

 

Mais uma sigla

De posse de todos os requisitos do DEDO, você está apto a passar de fase, e ir ao encontro de mais uma sigla: CFC.

Que nada mais é que Centro de Formação de Condutores. E por que, afinal de contas, preciso ir para um CFC para aprender a dirigir?

Além disso, pagar para aprender a dirigir?

No CFC aprendemos mais do que dirigir, para ser honesto, essa é a última das coisas que você vai aprender.

Antes, há um rigoroso estudo sobre legislação, placas, direção defensiva, primeiros socorros. Depois disso, a parte prática.

 

O carro e o simulador

primeira CNH simulador
Simulador de Direção –
foto: Mantovani Fernandes

Depois das aulas teóricas, chega finalmente a prática. Parte do curso é feito deve ser feita em simulador, ou seja, em um computador que simula os elementos do trânsito e de dirigir.

Parece, mas não é um videogame: seu carro não vai ter turbinas de avião nem você vai poder jogar cascos de tartaruga para diminuir o congestionamento.

A ideia do simulador é de tornar o aprendizado dos jovens motoristas mais seguro e dar a opção de testar a percepção e recepção em situações limite.

Em um simulador, por exemplo, você pode testar como o carro se comporta em caso de embriaguez ou de chuva intensa.

Depois disso, com profissional habilitado, o aprendiz de motorista passa a dirigir pela cidade, dentro daqueles carros bastante discretos e com os dizeres: cuidado, aprendiz.

Um dos grandes temores é a baliza, como fazer para estacionar o carro. Preciso dizer, era um dos grandes temores.

Nem todas as CFC possuem o simulador. Nesse caso, as escolas alugam o equipamento em outras instituições ou o curso tem todas as horas de direção no automóvel.

Mas, atenção, parte das aulas práticas, hoje, precisa ser à noite.

 

Os testes

Você deve estar pensando: ok, Doutor Multas, eu lembro do DEDO, eu fiquei no simulador, aprendi a fazer a baliza e já consegui minha primeira CNH?

Agora, chegam os testes…

Depois de ter feito a capacitação, você voltará ao Detran para pagar uma guia e agendar os testes teóricos e práticos.

Uma prova escrita sobre legislação e reconhecimento de práticas; uma prova teórica, prova de direção, onde você será avaliado como se porta no trânsito, manobras defensivas, respeita a sinalização e estaciona.

Se você for reprovado em algum destes, você reagenda uma nova avaliação. Isso, infelizmente, vai significar uma nova cobrança.

Aqui um detalhe importante: está expresso na Código de trânsito que o motorista precisa passar por testes de aptidão física e mental (o famoso psicotécnico).

Em alguns casos, quando você faz o cadastro biométrico, você já é encaminhado para a realização destes exames, esse é o mais comum.

De todo modo, você tem que ter o exame de aptidão física e mental antes de ir para os testes práticos.

Antes, ou seja, você pode fazê-los durante a formação no CFC.

 

Passei! E ainda não vou receber a primeira CNH?

Meu caro, bem-vindo a mais uma sigla: PPD, que significa, Permissão Provisória para Dirigir.

Depois de todos os testes e aprovações, você não recebe imediatamente a CNH, mas sim a PPD. Só depois de um ano a sua PPD é promovida para CNH.

Mas, atenção, um ano sem cometer nenhuma infração gravíssima ou duas graves. Caso isso ocorra, você voltará a fazer capacitação e terá de repetir os testes.

Mesmo que você receba uma multa enquanto está com a PPD, você pode recorrer. A toda multa cabe recurso.

Tenho certeza de que você chegou à seguinte conclusão: ora, tiro a PPD, não dirijo por um ano, ela virá minha primeira CNH, daí passo a dirigir.

Para os especialistas,  esta não é uma boa solução: você deve aproveitar esse período de PPD para praticar no trânsito coisas cotidianas (ir no mercado para a mãe, ir ao cinema com os amigos) para depois, com a CNH, se aventurar em viagens mais longas.

 

Categorias

Existem 5 categorias de CNH: A, B, C, D e E. Parece as alternativas de um teste de múltipla escolha.

Este texto de como tirar a primeira CNH diz respeito às categorias A e B. Antes de explicar isto melhor, vou explicar o que diferencia as categorias.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 143 do CTB. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

I – Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

II – Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

III – Categoria C – condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

IV – Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

V – Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.        (Redação dada pela Lei nº 12.452, de 2011)

 

Como é muita informação, podemos resumir da seguinte forma:

primeira CNH categorias
Categorias de veículos

 

O condutor iniciante pode tirar a PPD para as categorias A e B, e pode fazer isso ao mesmo tempo. Mas só quando tiver a CNH poderá fazer a capacitação e os exames para as demais categorias. Como usamos a comparação com jogo e aventura no início do texto, as categorias C, D e E são fases mais avançadas.

primeira CNH entendendo melhor categorias
Compreendendo melhor as categorias de CNH

 

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Conclusão, onde está uma pergunta importante.

Vale a pena tirar a carteira de motorista?

Se você está tirando a sua primeira CNH agora, com toda a certeza que está sucessivamente se questionando: vale a pena?

Não vou contar nenhuma novidade: o Brasil é um país muito grande. O que for verdade para uma região, pode não ser para outra.

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Onde há muita oferta de meios de transporte (ônibus, táxi, uber, caronas…) pode não ser economicamente vantajoso.

Em meios rurais ou com pouca alternativa para transporte, ter CNH e automóvel próprio pode ser uma necessidade.

Você já deve ter concluído que não tem como eu responder esta pergunta, afinal ela é por demais pessoal.

O que eu digo para você é que converse com seus pais, amigos e companheiros para avaliar se é vantagem ter CNH ou não nos dias de hoje.

 

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