Minha CNH Venceu em 2022, Preciso Fazer Exame Toxicológico?

Quem tem permissão para dirigir precisa se preocupar com muito mais do que a Carteira Nacional de Habilitação. Há IPVA, licenciamentos, exames... Inclusive, uma dúvida recorrente entre os motoristas é: “Minha CNH vence em 2022, preciso fazer exame toxicológico?”.

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Na verdade, não são todos os condutores que precisam fazer esse tipo de exame, independentemente do vencimento da carteira. Ele é um dos critérios que precisam ser seguidos por algumas categorias.

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Quer saber se você precisa fazer o exame toxicológico em 2022? Nós abordamos tudo neste artigo. Confira!

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O que é, como é feito e para que serve o exame toxicológico?

O exame toxicológico é um procedimento feito para identificar ou atestar que não houve o consumo de drogas ou substâncias tóxicas nos últimos 90 ou 180 dias antes da realização do teste.

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Ele serve para garantir que os condutores estão dirigindo pelas vias brasileiras de forma prudente, sem colocar a vida dele e de outras pessoas em risco. O teste consegue identificar diferentes substâncias, mas as principais são:

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  • Ecstasy;
  • Maconha;
  • LSD;
  • Cocaína;
  • Metanfetamina;
  • Heroína;
  • Crack e algumas outras.
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E, ao contrário do que muitas pessoas pensam, o exame toxicológico para motoristas é feito de forma bem simples. Os condutores precisam ir até um laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), coletar uma pequena amostra de pelos ou cabelos e esperar que a análise seja concluída.

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Normalmente, nos casos negativos, o resultado não demora muito para sair. Em aproximadamente 48 horas é possível ter o exame em mãos.

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O exame toxicológico detecta vape ou cigarro eletrônico?

Não, considerando que a composição dos "vapers" ou cigarros eletrônicos é de nicotina ou sem nicotina, porém sem a presença de substância ilícitas.

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Quem precisa fazer o exame toxicológico periodicamente?

É muito comum encontrar pessoas se perguntando: “Minha CNH vence em 2022, preciso fazer exame toxicológico?”. E se essa dúvida também é sua, nós vamos te ajudar a entender quem precisa fazê-lo.

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a comprovação negativa do exame toxicológico é exigida para os condutores habilitados nas seguintes categorias:

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  • C: que estão liberados para dirigir todos os veículos da categoria B + caminhões, máquinas agrícolas, tratores, caminhonetes, etc.;
  • D: que podem dirigir todos os veículos das categorias B e C + vans, ônibus, micro-ônibus, etc.;
  • E: os habilitados para dirigir todos das categorias B, C e D + trailers, reboques, semirreboque, etc.
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Portanto, os que são enquadrados nas categorias A e B não precisam realizá-lo.

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Também é importante destacar que os condutores com menos de 70 anos precisarão fazer um novo exame a cada 2 anos e 6 meses, contados a partir da data da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

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Já os motoristas que têm mais de 70 anos devem fazer o exame toxicológico apenas no momento da renovação da CNH. Ela acontece, obrigatoriamente, a cada 3 anos.

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Minha CNH vence em 2022, preciso fazer exame toxicológico?

Na verdade, depende! Se você é habilitado apenas nas categorias A ou B, o exame toxicológico não é um dos requisitos para a renovação da CNH. Ou seja, você não precisa fazê-lo.

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Mas se você está inserido nas categorias C, D ou E, precisará fazer o exame. O CTB determina que ele é necessário para a obtenção e renovação da carteira. Além disso, deverá ter janela de detecção mínima de 90 dias.

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Então lembre-se: no momento da renovação, o seu exame precisa estar em dia. Logo, se você precisa renovar a carteira de motorista, agende o teste antes de começar o processo.

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A resposta da pergunta também é “sim” para os condutores com mais de 70 anos. Todas as vezes que for preciso fazer a renovação – a cada 3 anos – é necessário apresentar uma nova comprovação negativa do exame toxicológico.

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Quais são as penalidades por não realizar o exame toxicológico?

Fazer o exame toxicológico é extremamente importante para condutores habilitados nas categorias C, D e E. Justamente por isso, caso o motorista seja flagrado com o teste vencido 30 dias depois do vencimento, ele sofrerá algumas consequências.

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O art. 165-B do CTB descreve a condução de um veículo sem a realização do exame toxicológico como uma infração gravíssima e determina as seguintes penalidades:

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  • Multa de R$ 1.467,35 (ou seja, o valor da multa multiplicado por 5);
  • Computação de 7 pontos na carteira;
  • Suspensão do direito de dirigir por 3 meses, condicionado a um novo exame com resultado negativo.
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Mas é sempre bom lembrar que a garantia de contraprova e de recurso administrativo também é válida nesse caso. Portanto, caso o condutor receba a multa ou o resultado do exame toxicológico tenha dado positivo, ele pode recorrer e se defender usando justificativas plausíveis.

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