Tempo de Validade da Permissão Internacional para Dirigir é Reduzido

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A Permissão Internacional Para Dirigir (PID) é o documento válido em todos os países do acordo da Convenção de Viena de 1968. Ele é como se fosse a tradução da carteira de motorista que você usa no Brasil. Há países em que ela sequer é necessária, mas é aconselhável emiti-la para evitar possíveis transtornos durante a sua viagem. Em cada estado brasileiro, o processo de obtenção da PID tem suas particularidades. O valor do documento também varia, de acordo com a taxa cobrada pelo Departamento de Trânsito do estado em que sua carteira de motorista está registrada. Neste artigo, você vai saber tudo sobre a Permissão Internacional para Dirigir, como sua validade, custo e demais informações úteis sobre o assunto.

Se você está pensando em viajar de carro para fora do Brasil, é importante saber o que é a Permissão Internacional Para Dirigir (PID).

Muitos países dispõem de um transporte público eficiente, ao contrário do Brasil.

Em muitos lugares, o transporte coletivo é até mesmo atrativo para quem chega de fora.

Porém, viajar de carro pode proporcionar maior praticidade, podendo, também, ser mais econômico, dependendo de qual for o seu destino.

Por isso, a leitura deste artigo é muito importante para quem estiver planejando dirigir fora das vias brasileiras.

Aqui, você vai saber o que é a PID, e quais países aceitam o documento.

Vou explicar como solicitar a Permissão Internacional Para Dirigir, qual é o seu custo e por quanto tempo esse documento vale.

Você ainda vai saber o que o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) aponta sobre a permissão internacional.

Se você ficou interessado pelo assunto abordado neste artigo, leia-o até o final.

Boa leitura!

 

O Que é a Permissão Internacional Para Dirigir

Você já ouviu falar em PID? Não sabe o que isso significa? Entenda tudo a partir de agora

A Permissão Internacional Para Dirigir, que pode ser conhecida simplesmente como PID, é um documento importante para quem deseja dirigir fora do país.

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Ela comprova que você é habilitado para conduzir veículos automotores no Brasil e que, portanto, pode dirigir fora do país.

Esse documento é válido em países componentes da Convenção de Viena, assunto sobre o qual falarei mais adiante.

Por ser um documento internacional, a PID é emitido em alguns idiomas: português, espanhol, inglês, russo, árabe, alemão, chinês e japonês.

Além de servir para dirigir em países estrangeiros, a PID é necessária para alugar carros em alguns desses países.

Há lugares em que esse documento não é exigido nem para dirigir, nem para alugar veículos.

Mas é importante buscar informações sobre o país para o qual você vai, a fim de verificar se o documento é ou não exigido para uma dessas duas finalidades.

De qualquer modo, o mais recomendável é portar a PID junto com a CNH, pois isso poderá facilitar, além do aluguel de veículos, alguma ação de fiscalização.

Em caso de você ser parado pela fiscalização fora do país, ter a PID com você pode facilitar a checagem dos seus dados.

Isso pode agilizar o processo, para que você não perca muito tempo de sua viagem com questões burocráticas.

Muitas pessoas se perguntam se vale a pena emitir esse documento, pois não gostariam de gastar de forma desnecessária.

Essa decisão é sua, pois somente você saberá se portar a Permissão Internacional Para Dirigir pode ser a opção mais vantajosa.

Por isso, verifique se o país exige ou não a PID, e, também, analise outras questões que possam indicar a necessidade de levar o documento com você.

Para que você comece a considerar a possibilidade de emitir sua PID, vou listar os países em que o documento tem validade.

Então, não deixe de ler o tópico a seguir.

Quais países aceitam a PID?

Se você vai sair do país com o seu veículo, veja se o seu destino está entre os que aceitam a PID

A Permissão Internacional Para Dirigir é aceita em todos os países participantes da Convenção de Viena de 1968.

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A lista de países que aceitam a PID é, atualmente, composta por mais de 70 países.

A seguir, apresento para você onde o seu documento internacional pode ser utilizado.

  • África do Sul
  • Albânia
  • Alemanha
  • Arábia Saudita
  • Armênia
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Bahamas
  • Barein
  • Bélgica
  • Bielorrússia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Brasil
  • Bulgária
  • Catar
  • Cazaquistão
  • Costa do Marfim
  • Croácia
  • Cuba
  • Dinamarca
  • Emirados Árabes Unidos
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Estônia
  • Federação Russa
  • Filipinas
  • Finlândia
  • França
  • Geórgia
  • Grécia
  • Guiana
  • Holanda
  • Hungria
  • Iraque
  • Israel
  • Itália
  • Kuwait
  • Letônia
  • Libéria
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Marrocos
  • Moldávia
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Montenegro
  • Níger
  • Noruega
  • Paquistão
  • Peru
  • Polônia
  • Portugal
  • Quênia
  • Quirguistão
  • Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
  • República Centro Africana
  • República da Macedônia
  • República Democrática do Congo
  • República Islâmica do Irã
  • República Tcheca
  • Romênia
  • San Marino
  • Senegal
  • Sérvia
  • Seychelles
  • Suécia
  • Suíça
  • Tadjiquistão
  • Tunísia
  • Turcomenistão
  • Turquia
  • Ucrânia
  • Uruguai
  • Uzbequistão
  • Vietnã
  • Zimbábue

Como você pode perceber, são muitos os países em que a PID é válida, e nos quais você poderá dirigir tranquilamente se tiver o documento.

É interessante vê-lo como um documento importante para que dê tudo certo em sua viagem de carro, moto ou demais veículos.

O destino da sua próxima viagem está na lista?

Conte-me nos comentários.

A seguir, você vai saber como solicitar a PID, quanto custa e por quanto tempo dura a validade do documento.

 

Como Solicitar a Permissão Internacional Para Dirigir

A Permissão Internacional Para Dirigir pode ser solicitada pessoalmente, mas também pela internet, dependendo do DETRAN do seu estado

Você deve imaginar que solicitar um documento internacional para dirigir veículos automotores fora do Brasil exija diversos processos.

No entanto, a obtenção da PID é muito menos complexa e demorada que a obtenção da primeira habilitação.

Sendo assim, solicitar a PID é mais fácil que tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No entanto, é necessário atender a algumas condições para conseguir a liberação do documento.

Antes de comentar como solicitar a PID, considero necessário destacar que esse é um processo realizado junto ao Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado.

Com isso, pode ser que haja algumas diferenças no processo de estado para estado, mas, em geral, o processo ocorre de forma semelhante.

O principal requisito para poder solicitar a Permissão Internacional Para Dirigir é ter uma CNH válida e sem nenhuma irregularidade.

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Ou seja, uma CNH suspensa ou cassada pode impedi-lo de obter sua permissão para dirigir em países estrangeiros.

Para exemplificar alguns processos de solicitação da PID, vou comentar como acontece no DETRAN SP e no DETRAN RS.

No estado de São Paulo, você pode solicitar a permissão internacional pela internet, na própria página do Departamento.

A solicitação pode ser feita pessoalmente também, nas unidades de atendimento do DETRAN SP.

O próprio condutor interessado deve fazer a solicitação, mas é possível que um procurador devidamente indicado a solicite ao DETRAN SP.

É necessário apresentar original e cópia da CNH, e o comprovante de pagamento da taxa de emissão do documento, caso você seja o condutor.

No caso de solicitação por procuração, além dos documentos anteriores, é preciso apresentar a procuração e um documento de identificação do procurador.

O site do Departamento alerta sobre a necessidade de atualizar o endereço caso o condutor tenha se mudado, para que a PID seja enviada para o lugar certo.

Ainda, é possível optar pela retirada pessoalmente, no mesmo local em que a solicitação foi feita.

No caso do DETRAN RS, a solicitação da PID deve ser feita diretamente a um Centro de Formação de Condutores (CFC).

O condutor deve apresentar original e cópia de seu documento de habilitação e de um documento de identificação.

O DETRAN RS requer, ainda, que o condutor interessado em obter a PID apresente um comprovante de residência, e uma cópia assinada no CFC.

O condutor emite uma guia de pagamento e, depois de pagar a taxa de emissão, basta esperar o documento ficar pronto para retirada no CFC escolhido.

Trouxe esses exemplos para você notar que, apesar de algumas semelhanças, o processo de solicitação da PID depende do DETRAN do seu estado.

Portanto, se você quer obter o documento, entre em contato com o Departamento do seu estado, para se informar sobre a forma de solicitá-lo.

No tópico a seguir, comentarei sobre o valor da Permissão Internacional Para Dirigir.

Valor do documento

A taxa cobrada para a obtenção da PID também varia de estado para estado

Até aqui, foi possível notar que a forma de obtenção da Permissão Internacional Para Dirigir varia de acordo com o estado em que sua CNH está registrada.

Mas não é somente na forma de solicitação que está a diferença, já que os valores também variam de estado para estado.

Realizei uma pesquisa no site de cada DETRAN, a fim de descobrir quanto custa a PID em cada estado do país.

A seguir, apresento para você a lista completa dos valores da PID em cada estado, conforme pesquisa realizada em fevereiro de 2020.

  • DETRAN AC: R$ 125,23
  • DETRAN AL: R$ 296,45
  • DETRAN AP: R$ 257,92
  • DETRAN AM: R$ 185,21
  • DETRAN BA: R$ 341,78
  • DETRAN CE: R$ 202,04
  • DETRAN DF: R$ 274,00
  • DETRAN ES: R$ 298,21
  • DETRAN GO: R$ 203,39
  • DETRAN MA: R$ 182,00
  • DETRAN MT: R$ 313,88
  • DETRAN MS: R$ 317,53
  • DETRAN MG: R$ 181,87
  • DETRAN PA: R$ 286,01
  • DETRAN PB: aprox. R$ 295,00 (segundo Facebook oficial do departamento)
  • DETRAN PR: R$ 100,29
  • DETRAN PE: R$ 236,36
  • DETRAN PI: R$ 183,56
  • DETRAN RJ: R$ 150,34
  • DETRAN RN: R$ 132,00
  • DETRAN RS: R$ 63,99
  • DETRAN RO: R$ 119,16
  • DETRAN RR: R$ 192,55
  • DETRAN SC: R$ 87,88
  • DETRAN SP: R$ 303,71
  • DETRAN SE: R$ 328,01
  • DETRAN TO: R$ 106,97

O único estado que não disponibiliza a informação por meio do site oficial do Departamento de Trânsito é a Paraíba.

No entanto, pesquisando em seu Facebook oficial, encontrei a informação apresentada na lista acima.

Repare que, em alguns lugares, o valor da PID pode ser bastante elevado, enquanto que, em outros, a taxa não chega aos 100 reais.

Por isso, volto a falar sobre o quanto é importante a sua avaliação da necessidade da obtenção do documento, caso acredite que não seja preciso tê-lo em sua viagem.

Considere o destino da sua viagem, e também, lógico, se o documento é ou não exigido no local aonde você for.

A essa altura, você já pode estar se perguntando sobre o tempo de validade da PID.

É sobre isso que falo no próximo tópico deste artigo.

Validade da PID

Assim como a carteira de motorista com que você está acostumado, a PID é um documento que tem prazo de validade.

A PID tem validade de, no máximo, 3 anos. Mas pode ser que esse período seja inferior, dependendo do tempo de validade da sua CNH.

Funciona da seguinte maneira:

  • se sua CNH tiver menos de 3 anos de validade, o período de validade da PID será o mesmo da CNH;
  • se sua CNH tiver 3 anos ou mais de validade, a PID valerá por 3 anos.

Essa definição de prazo de validade da PID está em vigor desde o ano de 2017, quando o Departamento Nacional de Trânsito realizou algumas alterações no documento.

Antes disso, o prazo de validade da permissão internacional era o mesmo da CNH, podendo chegar a 5 anos de duração.

Outras mudanças foram feitas na época, como o layout do documento, que ganhou um padrão internacional.

Na próxima seção deste artigo, comentarei sobre algumas questões referentes ao que diz o Departamento Nacional de Trânsito sobre a Permissão Internacional Para Dirigir.

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Se você quiser aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto, siga a leitura.

 

O Que o DENATRAN Diz Sobre a PID

Uma dica do DENATRAN é levar a PID na viagem, para evitar possíveis transtornos

Para entender melhor esse documento, achei interessante separar uma parte deste artigo para comentar o que a lei brasileira diz sobre a PID.

Começando pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destaco o inciso XX do art. 19 da lei que normatiza o trânsito do país.

O dispositivo em questão determina que a responsabilidade pela expedição da PID é do órgão máximo executivo de trânsito da União.

Ou seja, cabe ao DENATRAN expedir a Permissão Internacional Para Dirigir.

No ano de 2018, o DENATRAN publicou a Portaria Nº 66, fazendo algumas determinações sobre o modelo e a expedição da PID.

Ela fez algumas alterações na Portaria Nº 176/2017 do Departamento Nacional.

É a Portaria Nº 66, por exemplo, que estabelece os idiomas em que a PID será traduzida, os quais você conferiu no início deste artigo.

Você se lembra das condições para a obtenção da PID, apresentadas anteriormente?

Elas são definidas na Portaria Nº 176, em seu art. 11, parágrafos 1º e 2º.

Além de não poder estar com a CNH suspensa ou cassada, condutores condenados por crime de trânsito ou por determinação judicial também não podem obter a PID.

O § 2º do artigo em questão determina, ainda, que quem tiver Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) também não pode solicitar a PID.

 

Conclusão

E aí, você está pronto para solicitar sua permissão internacional e viajar tranquilamente?

Neste artigo, você pôde entender o funcionamento da Permissão Internacional Para Dirigir, a PID.

Falei sobre o que é essa permissão, para que ela serve e em quais países ela é aceita.

Você ainda viu como solicitar o documento, bem como o valor desse serviço em cada estado brasileiro.

Ao final desta leitura, você já sabe que a PID dura 3 anos, mas pode valer por menos tempo, caso a validade de sua CNH seja inferior.

Por fim, abordei algumas questões quanto a determinações do DENATRAN sobre a permissão internacional.

Se você ficou com alguma dúvida, coloque-a nos comentários abaixo.

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