Você já ouviu falar no rodízio SP? Sabe como funciona esse sistema de rodízio de veículos na cidade de São Paulo? Trata-se de uma medida posta em prática em 1997, visando controlar o tráfego intenso de veículos na maior capital do Brasil e, assim, diminuir o engarrafamento causado pelo excesso de veículos em circulação no mesmo horário do dia. O motorista que não respeitar os dias e horários estipulados poderá arcar com uma multa de natureza média. Se você costuma conduzir o veículo na cidade de São Paulo, esse artigo é essencial para você. Afinal, o rodízio SP faz parte da sua vida como motorista na maior cidade do país, não é verdade? Curioso para saber mais sobre como funciona esse sistema? Então, fique de olho neste artigo até o final!
Você sabe o que é e como funciona o rodízio SP?
Não é novidade para ninguém que a maior cidade do país (e uma das maiores da América Latina) conta com um trânsito de veículos bastante movimentado.
Para você ter uma ideia, conforme dados do DETRAN do estado, somente a cidade de São Paulo já conta com uma frota de mais de 9 milhões de veículos.
É de se esperar que o trânsito da região necessite de maior organização, certo?
Com isso, São Paulo passou a adotar o sistema de rodízio de veículos, por meio da Lei Municipal nº 12.490 de 3 de outubro de 1997.
O Que é e Como Funciona o Rodízio SP?
Apenas a cidade de São Paulo, no país inteiro, adota o sistema de rodízio de veículos. Portanto, sim, o rodízio SP está valendo.
A região que o rodízio SP abrange é conhecida como Minianel Viário. Dentre os locais na região estão algumas importantes vias da cidade:
- Marginal Pinheiros;
- Marginal Tietê;
- Avenida dos Bandeirantes;
- Avenida Afonso D’Escragnolle Taunay;
- Avenida Tancredo Neves;
- Complexo Viário Maluf;
- Viaduto Grande São Paulo;
- Avenida Luís Inácio Anhaia Melo; e
- Avenida Salim Farah Maluf.
A principal função do rodízio SP é reduzir o número de veículos em circulação na cidade, visando gerar menos engarrafamento – medida que também é bastante comum em outros países do continente americano.
O sistema funciona, basicamente, realizando um controle de circulação de veículos nestas vias, em que algumas placas são impossibilitadas de circular em determinados horários.
Qual o Horário do Rodízio SP?
Esses horários costumam ser variados, começando no período da manhã e terminando no fim da tarde – nos chamados horários de pico.
Dessa forma, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, o horário do rodízio vai de 7h até 10h da manhã e retorna das 17h às 20h.
O sistema de rodízio funciona delimitando quais finais de placas não podem circular nesses horários. Confira, então, quais são elas, dispostas ao decorrer da semana
- Segunda-feira: não podem circular placas com final 1 e 2
- Terça-feira: não podem circular placas com final 3 e 4
- Quarta-feira: não podem circular placas com final 5 e 6
- Quinta-feira: não podem circular placas com final 7 e 8
- Sexta-feira: não podem circular placas com final 9 e 0
Veja, também, a tabela que preparei:
Veículos que não são de São Paulo entram no rodízio SP?
Essa é uma dúvida de muitos motoristas que não residem na maior capital do país.
É importante ressaltar que mesmo os veículos que não são de São Paulo precisam seguir essas regras quando se depararem com uma zona de rodízio.
Por conta disso, caso você esteja pensando em ir à cidade de São Paulo, fique atento aos horários do rodízio SP.
Qual a Multa Por Desrespeitar o Horário do Rodízio?
É claro que as regras quanto ao rodízio SP não seriam criadas para não serem seguidas, não é mesmo?
Por essa razão, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), legislação que regulamenta o trânsito em todo o país, estipula quais são as penalidades destinadas aos motoristas que não respeitam o rodízio de São Paulo.
Essas penalidades são descritas pelo artigo 187 do CTB.
Conforme o artigo, transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente (que, no caso do rodízio SP, é a prefeitura de São Paulo), configura uma infração de natureza média.
Como tal, ela é punida com multa no valor de R$ 130,16 e a soma de 4 pontos na CNH do motorista.
Mas você sabe como o condutor pode ser multado, nesse caso?
A fiscalização do horário de rodízio em São Paulo funciona por tempo, e não só por constatação de alguma agente de trânsito presente no local.
Os radares eletrônicos instalados nas vias, utilizados para registrar infrações por excesso de velocidade, também podem desempenhar o papel de fiscalização.
Nesse caso, eles captam as imagens dos veículos que possam estar transitando em dia e horário proibidos.
Logo, por meio dos caracteres das placas, eles são reconhecidos pelo sistema utilizado.
Essa é uma das formas mais certeiras de registrar veículos que descumprem os horários do rodízio e punir os condutores.
Se você tem mais dúvidas sobre a multa por desrespeitar o rodízio SP. Assista esse vídeo:
Multa Rodízio: Como Recorrer de Forma Garantida?
Mas, você sabe se o rodízio SP funciona ininterruptamente? Essa dúvida eu esclareço no próximo tópico.
O Rodízio SP Funciona o Tempo Todo?
A resposta para essa pergunta é não. O rodízio SP não funciona ininterruptamente.
Nos períodos de final de ano e feriados, por exemplo, o rodízio é temporariamente desativado.
O que justifica essa parada na época de final de ano é a natural redução do movimento na cidade – já que em período de recesso, as escolas, faculdades e muitas empresas param de trabalhar.
Nessa época do ano, portanto, o tráfego de veículos diminui, possibilitando uma flexibilização do rodízio SP.
Há, no site do CET, uma página destinada ao histórico de suspensão do rodízio, em que é possível conferir os motivos que levaram à determinadas paradas.
É possível conferir o histórico desde o ano de 1997 – quando o rodízio começou a ser instaurado em São Paulo – até os dias de hoje.
No ano de 2021, para você ter uma ideia, o rodízio foi suspenso não apenas nos feriados, mas também quando houve protesto dos caminhoneiros na Marginal Tietê (em março daquele ano) e paralisação dos Ferroviários (em agosto do mesmo ano).
No entanto, greves, carnaval, passeata, acidentes e manifestações também são motivos que levam à suspensão do rodízio desde 1997.
A partir de agora, é importante mencionar que existem casos em que os condutores não são obrigados a seguir as restrições, ficando livres para circular pela cidade a qualquer hora do dia.
É o caso daqueles que têm o direito de isenção do rodízio.
Para conferir quando isso pode acontecer, fique de olho na próxima seção!
Entenda Quem Tem Direito à Isenção Das Restrições do Rodízio SP
De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, alguns veículos de transporte que prestam serviço público estão isentos do rodízio.
Como, por exemplo, caminhões de coleta de lixo, veículos de transporte penitenciário, Correios, guinchos, veículos das forças armadas, entre outros.
Profissionais médicos também têm direito à isenção no rodízio. Para fazer o pedido de isenção, estes deverão acessar o site do Conselho de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).
Depois, na aba “Serviços aos Médicos”, procurar por “Isenção do rodízio”. Basta seguir as instruções indicadas pelo portal e realizar o processo.
Existem outros condutores que têm direito de solicitar a isenção quanto aos horários do rodízio.
Nesse caso, ela é destinada aos veículos que transportam pessoas com deficiência, com comprometimento de mobilidade ou tratamento debilitante de doença grave.
É importante salientar que a isenção será destinada tanto a essas pessoas quanto àquelas que transportam passageiros nessa situação.
Como solicitar a isenção do rodízio SP em 2022?
Os interessados na isenção devem solicitar uma autorização.
Para fazer a autorização, o condutor pode acessar a página do de serviços do Portal SP 156.
Para fazer essa solicitação, serão necessários alguns documentos importantes:
- Documento de identidade com foto – cópia simples ou digitalizada.
- Cópia simples ou digitalizada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) dentro da validade.
- Atestado médico (original ou cópia digitalizada) que se refere à deficiência permanente ou temporária, que deve ser emitido no máximo há 3 meses.
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que conste a restrição compatível caso haja a deficiência – documento original ou cópia digitalizada.
- Informações adicionais sobre a pessoa ou representante legal.
A solicitação pode ser feita pelo portal de atendimento SP156 de maneira eletrônica.
Esse procedimento é imprescindível para evitar multas, caso haja autuação por desrespeito aos horários do rodízio SP.
O Sistema de Rodízio de Veículos Pelo Mundo
Embora, no Brasil, somente a cidade de São Paulo conte com o sistema de rodízio de veículos, em outros lugares do mundo, essa prática também existe – ou já existiu.
Países como Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, China, França e Grécia já implementaram esse mesmo sistema.
Que tal você conferir um pouquinho de como funciona o rodízio em cada um desses países?
Vamos lá!
- Bolívia: funciona na capital La Paz desde 2003. Diferentemente do que acontece em São Paulo, lá, os veículos são impedidos de circular apenas uma vez na semana, das 8h às 20h, conforme o final de suas placas.
- Chile: no Chile, em Santiago, o sistema de rodízio teve início em 1986. Porém, em 2008, todos os veículos que colocassem catalisador no escapamento passaram a ficar isentos do sistema. O rodízio passou a ser utilizado para uma espécie de reforma ambiental, portanto.
- Colômbia: em Medellín e Bogotá o sistema de rodízio, conhecido como Pico y Placa, foi adotado por volta de 1998.
- Costa Rica: em San José, capital da Costa Rica, o sistema de rodízio passou a ser implementado no ano de 2006. O principal objetivo era reduzir o impacto provocado pelo aumento do preço do petróleo.
- Equador: em Quito, o rodízio foi mais recente, tendo início em 2010. A medida foi estipulada visando apenas a redução do trânsito na capital.
- México: na capital, Cidade do México, o sistema de rodízio foi implantado em 1989. Ele surgiu como forma de auxiliar na redução de partículas poluentes no ar – limitando o trânsito de veículos em determinados horários.
- China: também visando diminuir a emissão de gases poluentes, em Pequim, na capital chilena, o sistema de rodízio foi implantado em 2008 – ano em que foi sede das Olimpíadas.
- França: na capital francesa, em Paris, o rodízio entrou em vigor 3 vezes: em 1997, 2014 e 2015. Como na grande maioria das outras capitais, Paris também adota esse sistema pensando nas questões ambientais.
- Grécia: na capital, Atena, o rodízio foi oficialmente instaurado em 1982. O objetivo também tem a ver com a redução de gases poluentes.
E então, o que achou desse breve histórico de como funciona o sistema de rodízio em outros lugares do mundo?
Como você pôde conferir, na grande maioria dos casos, ele é implementado como forma de auxiliar na redução da emissão de gases poluentes na atmosfera – e não apenas para controlar o tráfego de veículos.
O que você pensa sobre essa medida, para esse fim?
Acredita que ela contribui para o meio ambiente? Acha que, em sua cidade, ela também seria bem-vinda?
Deixe um comentário, ao final do texto, para que eu possa saber a sua opinião sobre o assunto.
Antes de finalizar, eu quero explicar outro ponto muito importante.
Lembra que eu expliquei como funciona a multa por não respeitar o horário do Rodízio SP?
Pois bem. É importante que você saiba que todo motorista multado tem direito de recorrer na tentativa de cancelar a penalidade.
Confira, portanto, no próximo tópico, como funciona o recurso de multa.
Recorrer Contra Multa do Rodízio SP é Possível
Você lembra que eu falei, no decorrer do artigo, que o condutor que desrespeitar os horários do rodízio poderá ser penalizado?
A infração, nesse caso, é de natureza média, gerando multa no valor de R$ 130,16 e a soma de 4 pontos na CNH.
Mas receber uma multa é algo que não está nos planos de nenhum motorista, não é mesmo?
E, de fato, não precisa estar.
Em primeiro lugar, os motoristas precisam ter consciência de que suas atitudes no trânsito podem ser responsáveis por gerar graves acidentes.
Mas isso não significa que as multas aplicadas são, sempre, justificadas.
Há muitos casos de multas aplicadas de maneira injusta e equivocada, também.
Por isso, sempre será direito de todo condutor recorrer de qualquer penalidade.
O recurso poderá conter até 3 etapas: a defesa prévia, o recurso em primeira instância e o recurso em segunda instância.
Explicarei como funciona cada uma delas, brevemente, a partir de agora.
Defesa Prévia
Essa é a primeira oportunidade de defesa de todo motorista. Aqui, é muito importante que se realize uma análise minuciosa da notificação recebida.
Qualquer erro ou equívoco encontrado no documento, pode ser razão suficiente para cancelar a penalidade.
Conforme o art. 280 do CTB, a notificação deverá conter os seguintes dados:
- tipificação da infração;
- local, data e hora do cometimento da infração;
- caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie;
- o prontuário do condutor, sempre que possível;
- identificação do órgão, agente autuador ou equipamento que comprovar a infração;
- assinatura do infrator, sempre que possível.
Outro ponto importante de salientar é que, no caso das infrações registradas por radares eletrônicos, é obrigatório conter a imagem nítida da placa do veículo no momento da autuação.
Lembre-se de que, na ausência de qualquer uma das informações descritas acima, a multa poderá ser cancelada.
Recurso em 1ª instância
Se a sua defesa prévia não for bem sucedida, é hora de partir para o recurso em 1ª instância.
Aqui, é momento de utilizar uma abordagem mais técnica, demonstrando conhecimento sobre as leis de trânsito.
Quanto mais técnica e perícia no assunto o recurso apresentar, maiores serão as chances de sucesso.
O recurso em 1ª instância deve ser destinado à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) do órgão que realizou a autuação.
Caso ele não seja aceito, no entanto, é hora de partir para o recurso em 2ª instância – a última chance de defesa em esfera administrativa.
Recurso em 2ª instância
Essa é a última etapa do recurso de multa – que somente será utilizada em caso de indeferimento nas etapas anteriores.
Aqui, o local para onde a defesa deverá ser encaminhada irá variar de acordo com a origem do órgão que realizou a autuação.
- CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), se a autuação tiver sido realizada por órgão estadual;
- Colegiado Especial, se a autuação tiver sido realizada por órgão da União;
- CONTRANDIFE (Conselho de Trânsito do Distrito Federal), se a autuação tiver sido realizada por órgão do Distrito Federal.
De qualquer modo, o endereço, assim como o prazo para envio, estará expresso na notificação recebida pelo condutor.
Aqui, também será imprescindível manter a argumentação de defesa bastante técnica e precisa.
Inclusive, os mesmos argumentos utilizados na etapa anterior, caso não haja mais nada a acrescentar ou alterar, poderão ser mantidos.
É que será outra comissão que irá avaliar o pedido. Ou seja: serão outros olhares acerca de um mesmo problema.
Por isso que as chances de sucesso, nessa última etapa, continuam altas.
Assim, é muito importante que o condutor não desista na primeira derrota, mas invista, até o fim, em todas as suas chances de cancelar a multa recebida.
Conclusão
E então, tirou suas dúvidas sobre como funciona o rodízio SP?
Neste artigo, você conferiu as principais informações sobre o assunto. Meu objetivo, com isso, foi informá-lo e ajudá-lo a evitar as temidas multas de trânsito.
Aqui, você conferiu o que é e como funciona o sistema de rodízio de veículos em São Paulo, bem como a multa por desrespeitar os dias e horários do rodízio.
Também expliquei a você que o rodízio não funciona o tempo todo, pois existem situações em que ele é temporariamente suspenso – como em feriados, final de ano etc.
Na sequência, expliquei que existem condutores que têm direito à isenção desse sistema de controle de trânsito.
Você conferiu, assim, quem são eles e como proceder para conquistar esse direito.
A título de curiosidade, também mostrei alguns países que também adotam a medida de rodízio de veículos.
Por fim, você conferiu que é possível recorrer da multa por desrespeitar o rodízio SP, em que expliquei, brevemente, como funciona esse processo.
Espero que os assuntos abordados tenham sanado suas dúvidas!
Caso reste algum questionamento, deixe nos comentários, abaixo, para que eu possa ajudá-lo.
Também é importante que você compartilhe este conteúdo com os seus amigos. As informações são úteis para todos os motoristas interessados no assunto rodízio SP!
Referências:
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-12490-de-03-de-outubro-de-1997/detalhe
http://www.cetsp.com.br/perguntas-frequentes.aspx#Rodizio
http://cetsp1.cetsp.com.br/institucional/rodizio/default.asp
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sao-paulo-retoma-rodizio-de-veiculos-nesta-segunda-feira-7/
https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3580
http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=CartaoDsv&Tipo=Instrucoes&id=5
