Blog de Direito de Trânsito

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Pontos na CNH Por Falar no Celular ao Volante e Valor da Multa 2026

A multa por falar no celular é de R$ 293,47, considerada gravíssima e acrescentando 7 pontos na CNH. O mesmo ocorre para a pessoa que manuseia o celular enquanto dirige, conforme determina o CTB em seu inciso VI do artigo 252. E é fácil entender o motivo. Dirigir é uma tarefa que exige 100% da concentração do condutor. Ele tem que manejar o volante, o câmbio, o acelerador, a embreagem e o freio. Deve prestar atenção na sinalização e calcular as ações certas para fazer o Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Qual o Melhor Carro Para Família em 2025? Veja Comparações

Quem vai pegar a estrada para viajar com filhos precisa de um bom carro para família. Afinal, espaço é imprescindível e conforto é muito desejável. Embora existam fãs tanto de Kombi quanto de Fiat 147, dificilmente esse último seria opção para uma viagem com lotação máxima e muitas malas. A comparação é injusta, claro. Mas serve para dar ideia de características necessárias para definir o melhor carro para família em 2019. Carros com maior espaço entre bancos? Boa pedida. Carros com 7 lugares? Pode ser muito útil. Carros com Continue lendo→

2 Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Guia Atualizado: Como Legalizar Xenon Em 2026- Isso é Possível?

Quem deseja um farol mais potente quer saber como legalizar xenon. Mas será que é possível? Muitos motoristas optam pelo farol de xenon (fonte luminosa de descarga de gás) devido ao fato de ele iluminar mais, sendo muito mais potente que o farol clássico (de halogênio). Mas será que o farol xenon é permitido? Ou esses motoristas que trafegam com um carro com xenon estão cometendo uma infração de trânsito? Essa é uma questão cercada de polêmica, mitos e verdades. Mas, neste artigo, suas dúvidas Continue lendo→

Frotas Gustavo Fonseca

Seguro de Frota de Motos 2026: Guia Completo

Atualmente, 83% do mercado de motos é composto por motos de baixa cilindrada, normalmente utilizadas por entregadores de apps de entrega, como o IFood. Somente no primeiro semestre, foram comercializadas mais de 100 mil motos dessa categoria. Outro número que impressiona é o de pessoas habilitadas para condução de motocicletas. Estes já somam 35,2 milhões e supera a população de países como Peru, Venezuela, Angola, Austrália e Portugal. Seguro de frotas de motos é essencial Muitas empresas precisam de frotas de motos para exercer suas Continue lendo→

IPVA Gustavo Fonseca, rodrigo

DETRAN AM: Consulta de Multas, Recurso, IPVA (2025)

Como órgão executivo de trânsito do estado, cabe a ele planejar, coordenar e colocar em prática uma série de processos que organiza o tráfego de veículos nas vias públicas do Amazonas. Todas as atribuições gerais do Detran estão descritas no artigo 21 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Algumas delas são: Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito; Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento e reciclagem; Estabelecer as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; Executar a fiscalização Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Valor Taxa Transferência de Moto (2026)

Veja quanto custa a taxa de transferência de moto. Veja taxas, prazos, dicas e o passo a passo para transferir moto. Veja o valor de transferência de veículo, que pode variar de estado pra estado. Em média o processo de transferência de veículo custa R$263,80 e a transferência + licenciamento R$419,03 (Preço Atualizado). A transferência veicular é uma etapa muito importante e deve ser feita corretamente. É importante também que o novo proprietário do veículo verifique se o automóvel ou a moto estão com os documentos em Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Cassação da CNH: Perda da CNH Por 2 Anos

A cassação da CNH é a penalidade mais grave prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. O condutor com a CNH cassada é fica 2 anos sem dirigir, e precisa passar por todo o processo de habilitação novamente após esse período para recuperar o documento de habilitação. A penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação está prevista no art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Para aplicá-la, é realizado o Processo de Cassação do Direito de Dirigir (PCDD) administrativamente, com o objetivo de cassar a Continue lendo→

3 Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Licenciamento 2025: Tabela Com Prazos, Valor, Pagamento e Consulta

Se você ainda não acertou as contas com o licenciamento 2020 do seu veículo, é bom começar a se preocupar com mais essa despesa. Afinal, quem tem carro, moto, caminhão ou qualquer outro veículo automotor precisa estar em dia com a documentação. Ou seja, não basta apenas se preocupar com o IPVA 2019, é preciso regularizar a situação dentro do prazo. Veja a seguir o Licenciamento 2020 e como consultar veículo pela placa em apenas três passos. Aliás, você sabia que pode ser multado não pela Continue lendo→

1 Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Recebeu Notificação de suspensão em 2025? Veja como não perder a CNH

Muitos motoristas que estão perdendo a CNH por não conhecer como funciona o processo de suspensão da carteira de habilitação. Inclusive o número vem subindo bastante. Apenas no estado de São Paulo, foi registrada uma suba de 71% no número de motoristas com a Carteira de Habilitação suspensa. Por isso acredito ser tão importante ajudar você a compreender o processo administrativo de suspensão da habilitação, e como proceder caso você receba uma notificação para suspender seu direito. Alguns detalhes da Lei de Trânsito são desconhecidos pela grande Continue lendo→

Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Excesso de Velocidade no Mundo: Leis em 2025

O excesso de velocidade é uma das infrações que possui mais registros no Brasil. Essa infração está também entre as maiores causas de acidentes e mortes no trânsito do País. Para punir os motoristas que excedem a velocidade e, assim, prejudicam a segurança do trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas e penalidades a serem aplicadas aos condutores. Tais penalidades também estão em acordo com o percentual que o motorista excede do limite estabelecido. Quanto maior o excesso, mais caro se torna o valor Continue lendo→