Lei Seca e Bafômetro

Desde 2011, os motoristas gaúchos que têm o péssimo hábito de beber e dirigir começaram, graças à Operação Balada Segura, a rever suas atitudes. A operação tem como objetivo fiscalizar os condutores quanto ao cumprimento da chamada Lei Seca. Ou seja, flagrar e penalizar aqueles que dirigem sob a influência de álcool. Se não houvesse essa fiscalização organizada, de nada adiantariam as mudanças que a lei sofreu nos últimos anos para se tornar mais severa. Aconteceria o mesmo que observamos em outras tantas situações: a lei não é Continue lendo→

A penalidade da Lei Seca é composta por multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir. As consequências são as mesmas para quem tem sua embriaguez confirmada e para aqueles que se recusam a fazer o teste do bafômetro. Por isso, saber como funciona a legislação de trânsito brasileira e evitar dirigir depois de beber é a combinação perfeita para evitar a penalidade da Lei Seca. Confira, neste artigo, detalhes sobre a penalidade da Lei Seca e como Continue lendo→

É preciso redobrar os cuidados com a Lei Seca nas férias. Especialmente em épocas de fim e começo de ano, quando boa parte dos trabalhadores escolhe tirar um período de descanso. As autoridades sabem que, nesse período, momentos como happy hour, churrascos e festas regadas a bebidas alcoólicas são mais frequentes. Até porque as temperaturas são mais convidativas. Por isso, a fiscalização da Lei Seca nas férias continua. O motorista, por outro lado, costuma assumir riscos que não corre durante o ano, pois está mais Continue lendo→

Você conhece a história da Lei Seca nos EUA e suas consequências? Esse é um capítulo muito interessante, que vale a pena conhecer. Apesar do nome da legislação, ela não tem nada a ver com a Lei Seca no Brasil. Ou melhor dizendo, nossas regras não se parecem com as dos norte-americanos, pois lá a lei é bem mais antiga. Por isso ao se perguntar sobre o que foi a Lei Seca implementada pelo governo dos Estados Unidos, entenda que ela tem muito mais a Continue lendo→

Ir para uma festa na capital do Rio Grande do Sul não é mais a mesma coisa desde 2011, quando começou a lei seca em Porto Alegre. Pelo menos para quem ainda tem o costume de misturar álcool e direção. Com a operação, intensificaram-se as fiscalizações com o teste do bafômetro. O resultado é que muitos motoristas que beberam antes de pegar na direção foram autuados, levaram pesadas multas e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Nesse artigo, você vai entender tudo sobre Continue lendo→

Ao contrário do que muita gente fala, ter sucesso com o recurso de multa da lei seca não é impossível. Não dê ouvidos a quem tenta lhe desencorajar, pois as chances de anular a multa só serão nulas em um caso: se não for apresentada recurso. Decidindo recorrer, a questão é buscar argumentos fortes e montar uma defesa bem embasada na lei. É justamente esse o problema de muitos recursos que são apresentados Brasil afora: têm a argumentação pobre e subjetiva. Muitos recorrentes se preocupam Continue lendo→

O artigo 306 do CTB estabelece como crime de trânsito a prática de dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica. O condutor autuado com base no art. 306 do CTB pode receber as seguintes punições: detenção (de 6 meses a 3 anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo. Você ouviu falar sobre a possibilidade de ser preso por dirigir alcoolizado e está preocupado quanto a isso? Provavelmente, é do seu Continue lendo→

Ao contrário do que se pensa, existem muitos argumentos contra a Lei Seca, que podem ser utilizados na defesa para evitar as penalidades previstas no Código de Trânsito. Para não correr o risco de indeferimento, 3 erros comuns devem ser evitados. Além disso, para formular uma linha de argumentação consistente, é fundamental embasar a defesa na legislação vigente. Leia o artigo para entender sobre os argumentos contra a Lei Seca! Com a experiência de já ter auxiliado milhares de motoristas autuados em blitze, a equipe Doutor Continue lendo→