Lei Seca e Bafômetro

Esperamos que nunca seja aberto um processo administrativo da Lei Seca em seu nome. Porque, caso a penalidade seja confirmada, a multa por dirigir sob a influência de álcool não é pequena. Ela chega quase a R$ 3 mil. Para muitos, pior do que a multa é a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Isso mesmo: o motorista penalizado no processo administrativo da Lei Seca terá de ficar um ano sem dirigir. Já pensou? Como você cumpriria todos os seus objetivos? É possível Continue lendo→

Se já faz bastante tempo que você começou a dirigir, provavelmente se recorda das principais mudanças na Lei Seca. A legislação de trânsito brasileira, como todos sabem, não permite que motorista algum conduza um veículo pelas vias públicas estando embriagado. Afinal, nessa condição, seus reflexos estão menos apurados e sua coordenação motora fica bastante prejudicada. Assim, a possibilidade de se envolver em um acidente de trânsito é muito maior, o que é um perigo não apenas para o condutor, mas para outros motoristas e passageiros, além Continue lendo→

Muitos motoristas morrem de medo de se deparar, repentinamente, com uma blitz policial enquanto estão dirigindo. Mesmo quando não há nenhuma irregularidade com a habilitação, registro, licenciamento e condições do veículo. Por que, então, esse medo da blitz policial? Pare e pense em como isso é estranho. A polícia não existe para nos dar segurança? Como temos medo de sermos parados na fiscalização? Isso acontece porque muitas vezes os agentes fazem questão de adotar uma postura intimidadora. Seja por despreparo ou por prepotência, querem deixar Continue lendo→

Agora o tema é Recurso da Lei Seca. A multa por dirigir embriagado é uma das mais pesadas previstas na Lei de trânsito. Mais que o prejuízo monetário, essa multa pode suspender seu direito de dirigir por nada menos que 12 meses. Além de ser um tema em constante mudança. Por isso, manter-se informado e 100% atualizado sobre essa temática é fundamental. Neste artigo você verá: O que é a Lei Seca. Lei Seca no Brasil. Qual a punição da Lei Seca. Teste do bafômetro. Continue lendo→

A entrada em vigor da Lei nº 13.546/2017 trouxe alterações importantes para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mais significativa, que, até hoje, quase dois anos depois, ainda gera discussões é referente ao acréscimo do § 3º ao art. 302 do CTB. Nesse parágrafo, está determinado que o condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor estando sob efeito de álcool ou de substância que cause dependência seja recluso por um período de 5 a 8 anos, e não mais de 2 Continue lendo→

4 Coisas Que Você Nunca Deve Fazer Ao Ser Abordado Em Uma Blitz. Em uma operação policial – conhecida por blitz – há os deveres que devem ser cumpridos pelas autoridades e os direitos que cerceiam os cidadãos. A característica mais marcante das blitze é que elas não são anunciadas pelos órgãos responsáveis. Ou seja, acontecem sem aviso prévio de horário ou local. Esse elemento surpresa é útil para atingir o objetivo das operações, que é a fiscalização de trânsito. Essa fiscalização torna possível flagrar Continue lendo→

Cristiano, que foi multado ao parar em uma blitz da Lei Seca, consegue cancelar multa injusta da Lei Seca com esses argumentos. Agora quero dividir com vocês uma história que tem nos preocupado bastante aqui na Doutor Multas. Foi o caso do Cristiano, que foi multado ao parar em uma blitz da Lei Seca. Esse caso é um dos que mais presenciamos entre os motoristas que são flagrados nas blitz: o condutor geralmente fica na dúvida durante a abordagem, mas acaba soprando o bafômetro. Existem Continue lendo→

É fato que misturar bebida e direção é uma prática não somente proibida por lei (art. 165 do CTB), mas extremamente perigosa. Com a possibilidade de passar pela suspensão da CNH e de ter que desembolsar quase 3 mil reais no pagamento da multa, os condutores costumam temer muito a blitz da Lei Seca. Fora isso, os efeitos do álcool no organismo do condutor corroboram para o aumento significativo de acidentes nas rodovias brasileiras. A combinação entre bebida e direção é um dos assuntos mais polêmicos do Continue lendo→

Neste estudo de caso, apresento a análise de uma situação ocorrida com um motorista do município de São Paulo, que foi multado por uma infração de trânsito da Lei Seca. Seu caso é um ótimo exemplo de como podemos ter sucesso ao recorrer nesse tipo de processo. A história que compartilho aqui, do condutor Roberto, é um relato de como conseguimos anular a penalidade de uma multa, sem ter que pagar por ela e nem receber os pontos. O Roberto se recusou a soprar o Continue lendo→