O Código de Trânsito Brasileiro não determina uma idade limite para dirigir. Porém, a partir de determinada idade, os condutores precisam passar pelos exames de renovação da carteira de motorista com mais frequência. Em alguns casos, é preciso deixar a direção de veículos. Porém, muitos idosos permanecem capazes de seguir dirigindo. É necessário prestar atenção a sua capacidade de dirigir, para evitar acidentes. Você acha que existe idade limite para dirigir? Então, precisa assistir às reportagens que separei para mostrar neste artigo. Infelizmente, costuma-se acreditar Continue lendo→
O índice de morte de ciclistas no trânsito é bastante preocupante no Brasil. Se você utiliza esse meio de locomoção em seu dia a dia, é bom tomar precauções para circular com mais segurança. Isso porque, somente em São Paulo, o número de morte de ciclistas aumentou cerca de 24% em janeiro de 2020, em comparação a janeiro do ano passado. Neste artigo, falo sobre essa triste realidade, e também apresento o perfil do ciclista brasileiro e trago dicas para aumentar a segurança de ciclistas Continue lendo→
Há diferenças entre um processo administrativo e um judicial, as quais tornam essas duas formas de defesa bastante distintas no Direito brasileiro. Enquanto o primeiro caso pode seguir procedimentos informais, a segunda deve obedecer a formas rígidas para que não seja considerada nula. Um dos principais aspectos que diferencia o processo administrativo do judicial é o fato de não demandar a presença de um advogado. O profissional advogado é indispensável, contudo, para a elaboração de uma defesa técnica em esfera judicial. O recebimento de uma Continue lendo→
Após longo período de discussão e de idas e vindas, finalmente as placas padrão Mercosul foram implementadas no Brasil (em janeiro de 2020). Com o intuito de aumentar a segurança dos condutores, evitando roubos e clonagens, por exemplo, essas placas realizam a padronização dos veículos que transitam dentro dos países que compõem o Mercosul (elas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai). A partir de agora, todos os veículos novos deverão conter a nova placa – mas a troca voluntária pelo modelo novo também Continue lendo→
Chegou aos 60 anos e quer saber como proceder para obter o direito de estacionar em vaga de idosos? Ou você porta alguma deficiência e, por essa razão, também precisa atestar estacionamento prioritário? Seja como for, saiba que esse é o seu direito, e exercê-lo é mais simples do que você imagina. Com alguns documentos que comprovem a sua necessidade, os idosos podem realizar esse processo diretamente na prefeitura do seu município. Já os portadores de deficiência, devem realizar junto ao DETRAN (caso o município Continue lendo→
O exame toxicológico serve para verificar a utilização de substâncias psicoativas em um período de no mínimo 90 dias anteriores à realização do teste. A análise se dá por meio de amostras de cabelo e pelos corporais. Há uma série de substâncias que podem ser detectadas por esse exame, que é o único que atende às exigências da legislação de trânsito vigente. Ele é exigido em alguns casos que envolvem a habilitação. Se você dirige, ou se pretende dirigir, é possível que já tenha ouvido Continue lendo→
Usar o celular ao volante não só é perigoso como também proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997. Em 2016, essa infração de trânsito que, até então, era apenas de natureza média, passou a ser também gravíssima, dependendo da conduta do motorista. Além de poder causar acidentes no trânsito, o uso do celular ao volante pode render ao condutor multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira de habilitação. Foi multado por causa do celular? Clique aqui e faça agora o seu recurso. Continue lendo→
No momento de conduzir um veículo, podem surgir muitas dúvidas quanto ao que é adequado e seguro. Uma dúvida comum entre muitos motoristas, em especial entre os novatos, é se pode dirigir descalço. Muitos acreditam que dirigir sem calçado pode gerar multa de trânsito. Para responder a essa e a outras dúvidas sobre acessórios e equipamentos permitidos, proibidos e indispensáveis à direção, escrevi este artigo. Com base no que dizem as leis de trânsito, explicarei o que gera multa quando o assunto é roupa e Continue lendo→
Você sabe o que significa a sigla CRLV? O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos é uma obrigação para todos os proprietários de carros do Brasil. E você sabe para que serve o CRLV? Ou sabe diferenciar o CRLV e CRV (Certificado de Registro de Veículos)? É comum os motoristas confundirem os dois documentos, afinal, são muitas as siglas utilizadas pelos órgãos de trânsito. Mas este artigo foi construído para acabar com qualquer dúvida. Eu mostrarei para você todas as informações presentes no CRLV e os pontos de Continue lendo→
Quem deseja saber mais sobre as leis de trânsito do Brasil precisa conhecer as resoluções do CONTRAN. Elas são tão importantes quanto o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As resoluções estabelecem muitas regras sobre as quais você já ouviu falar, mas desconhece os detalhes. Afinal, alterações importantes na lei de trânsito costumam ser bastante faladas na mídia, mas pode ficar alguma dúvida. Ao mesmo tempo, boatos com informações incorretas sobre o assunto começam a circular pelas redes sociais e aplicativos como o Whatsapp. Por isso, é importante Continue lendo→
