Blog de Direito de Trânsito

8 Carteira de Motorista Gustavo Fonseca

Simplesmente Tudo Sobre CNH: 1ª Habilitação, Renovação, Consulta

A Carteira Nacional de Habilitação, também conhecida pela sua sigla, CNH, é um dos elementos mais importantes para a organização do trânsito no Brasil. Para entender por que atribuímos todo esse destaque a ela, você precisa parar de imaginá-la como um simples documento que os motoristas carregam em sua carteira e pensar em tudo o que ela representa. Em primeiro lugar, ela só é concedida para os motoristas que foram aprovados em um rigoroso processo de habilitação. Não é como um documento de identidade, que Continue lendo→

Detran Multas Gustavo Fonseca, rodrigo

Como recorrer multas do Ciretran e não ter pontos na CNH (3 passos)

Se você mora em um município do interior de seu estado e possui um veículo ou habilitação para dirigir, certamente já contou com os serviços da Ciretran. No Brasil, assim como em qualquer outro país, o tráfego de veículos pelas vias ruas, estradas e rodovias obedece a determinadas regras estabelecidas pelo poder público. Imagine se as pessoas pudessem ir e vir livremente com seus veículos sem nenhum tipo de controle. As brigas e acidentes, que hoje já são muito mais frequentes do que deveriam ser, Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Sobremesas com Álcool acusam no teste do bafômetro? Descubra AQUI!

Sobremesas que levam algum tipo de álcool estão em voga. Será que elas afetam motoristas? A “gourmetização” da gastronomia é um fenômeno praticamente inescapável nos dias de hoje. O velho x-tudo virou hambúrguer gourmet, o pudim da sua avó ganhou ares de creme brûlée e inocentes sobremesas são flambadas na mesa para deleitar os olhos e o paladar. Propriedades como os antioxidantes presentes no vinho também são chamarizes interessantes para esse tipo de iguaria. Mas será que uma deliciosa sobremesa flambada pode complicar a volta Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Como Recorrer Multa por Dirigir Embriagado? Não Perca a Sua CNH

Você já precisou ou está precisando recorrer de multa por dirigir embriagado? Saiba que, embora as penalidades da Lei Seca sejam bastante severas, é possível cancelá-las. Para isso, uma boa defesa, embasada na legislação vigente, é fundamental. No entanto, a melhor maneira de evitar sofrer os prejuízos de uma autuação pelo bafômetro positivo é jamais misturar álcool e direção. Leia este artigo até o final para saber mais sobre a multa por dirigir embriagado! Você sabia que recorrer de multa por dirigir embriagado é possível? Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Bafômetro no Celular: Quanto Tempo Esperar Para Dirigir

Você já ouviu falar na possibilidade de existir um bafômetro no celular? Seria ótimo poder calcular, por exemplo, quanto tempo você deve esperar para dirigir após a ingestão de alguma quantidade de álcool, não é mesmo? Pois saiba que essa ferramenta existe. Mas, claro, não é exatamente um bafômetro. Trata-se de um aplicativo para celular capaz de informar ao motorista em qual horário, aproximadamente, seu organismo estará livre do álcool, e ele, pronto, para dirigir. Quer saber como ele funciona e de que forma você Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Onde Recorrer Multa? O Guia Descomplicado e Completo

Ao saber como e onde recorrer multa, você tem a chance de não precisar cumprir uma penalidade estabelecida por um órgão de trânsito. E não receberá os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que, se acumulados, podem resultar na suspensão do direito de dirigir. A possibilidade de apresentar recurso atende a um direito constitucional. Diz o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal o seguinte: “LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas Gustavo Fonseca

Acidente de Trânsito: O Que Fazer?

Você sabe o que fazer quando presencia ou se envolve em um acidente de trânsito? Adotar uma postura passiva, sem tomar uma atitude e esperando as coisas se resolverem por si próprias, não é recomendável. Mas igualmente – ou mais – prejudicial pode tentar ajudar e cometer um erro por puro desconhecimento. A proposta desse artigo é ensinar como reagir no caso de um acidente de trânsito. Boa leitura! Dados Sobre Acidentes de Trânsito no Brasil Quem nunca se envolveu ou presenciou um acidente de Continue lendo→

2 Pontos na CNH Gustavo Fonseca, rodrigo

Quantos pontos motorista profissional pode ter na CNH?

Você já pensou em ser motorista profissional? Com a instabilidade da economia e a flexibilização das relações de trabalho, muitos brasileiros têm recorrido a este campo para prover seu sustento, seja como um complemento da renda, seja em tempo integral. O acesso à compra de veículos se tornou menos proibitivo nos últimos anos, tanto que a frota brasileira é composta por mais de oitenta milhões de automóveis! Dessa forma, é possível que qualquer pessoa use seu carro como uma ferramenta de trabalho. Para tanto, é Continue lendo→

3 Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca

Multada Por Recusa ao Bafômetro É Cancelada: Veja estudo de caso

Apresento a análise de uma situação ocorrida com uma motorista da cidade de Niterói, a qual foi multada por uma infração de trânsito da Lei Seca. Seu caso é um ótimo exemplo de como podemos ter sucesso ao recorrer nesse tipo de processo. A história que compartilho aqui, a da condutora Maria Paula, é um relato de como conseguimos anular a penalidade de uma multa, sem ter que pagar por ela e nem receber os pontos. Confira o caso da cliente Maria Paula que recorreu Continue lendo→

2 Tunning Gustavo Fonseca

Carro com som alto dá multa? Saiba tudo sobre a nova Resolução

Música é uma daquelas coisas que faz a vida valer a pena. Cada um tem seu estilo e suas preferências, e quase todo mundo concorda que é super gostoso curtir sua canção favorita em alto e bom som. O carro parece ser um lugar ideal para ouvir música ou se informar das últimas notícias pelo rádio. Mas e quando o som é alto demais? O inocente ato de ouvir música no carro, se praticado de forma abusiva, pode ser uma infração de trânsito grave! Você Continue lendo→