Blog de Direito de Trânsito

Seguro DPVAT / SPVAT

Valor do Seguro DPVAT 2025: Informações Importantes!

Quando estamos no momento da virada para um novo ano, é natural que os motoristas iniciem o planejamento de gastos que terão com o veículo ao longo dos próximos 12 meses. Dessa forma, saber o valor do seguro DPVAT é fundamental para não ser surpreendido com um gasto a mais em seu orçamento. Além disso, estar em dia com os tributos e taxas do veículo permitem que o condutor ande dentro da lei e evite o recebimento de multas de trânsito. Você verá como ficou Continue lendo→

32 Multas de Trânsito

Nova Tabela de Multas 2025 [Completa e Atualizada]

A tabela de multas de trânsito é dinâmica. Desde o surgimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei Nº 9.503/1997, muita coisa mudou. Infrações novas foram criadas e regras de outras foram alteradas. Sempre para melhor atender às demandas do trânsito brasileiro, de modo a torná-lo cada vez mais seguro. Quanto às penalidades, os valores também precisam evoluir, para que não sejam tão baixos a ponto de os motoristas não se importarem de pagar a multa quando são flagrados cometendo uma infração. Com Continue lendo→

Excesso de Velocidade

Excesso de velocidade em Salvador: Valor 2025

Quem dirige com frequência na capital da Bahia provavelmente já recebeu pelo menos uma multa por excesso de velocidade em Salvador. Afinal, muitos motoristas não trafegam na velocidade indicada pela sinalização ou pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas sim na que consideram adequada para as circunstâncias. O que acontece é que essa percepção é bastante relativa. Se um condutor estiver a 60 km/h em uma via na qual o limite é 40 km/h, por exemplo, ele certamente não pensará que está colocando sua segurança Continue lendo→

Suspensão da CNH

Como Recorrer da Suspensão de Habilitação no RJ (2025)

Já parou para pensar como seria a sua vida se você sofresse a suspensão de habilitação no RJ? Essa penalidade é aplicada ao motorista que incorreu em um grave erro no trânsito, ou cuja desatenção o leva a cometer infrações com grande frequência. Nesses casos – as situações são detalhadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – , o condutor perde o direito de dirigir temporariamente. É por isso que, quando falamos em Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “definitiva”, não é bem assim. Ela é Continue lendo→

Suspensão da CNH

Suspensão da CNH no Detran SP: Guia 2025

A suspensão da CNH no DETRAN SP ocorre quando o condutor atinge o limite pontos em sua CNH, ou quando comete infrações autossuspensivas. Quando isso acontece, é definido um tempo no qual o motorista não poderá dirigir veículos automotores, sendo imposta, também, a necessidade de participar de um curso de reciclagem e ser aprovado em prova teórica. Para evitar esse tipo de situação, uma opção é o recurso de suspensão, que pode ser feito pela internet no caso do DETRAN SP. Para saber mais sobre Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro

Validade da CNH a partir de 2025

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia de acordo com a idade do condutor e a categoria da CNH. Confira as validades de acordo com o CTB. Validade da CNH para Condutores com Menos de 50 Anos: Categoria A, B, ou AB: A renovação deve ser realizada a cada 10 anos. Categoria C, D, ou E: A renovação deve ser realizada a cada 5 anos. Validade da CNH para Condutores com 50 Anos ou Mais e Menos de 70 Anos: Categoria A, B, Continue lendo→

Suspensão da CNH

Valor Reciclagem da CNH 2025: Guia Completo (Preço Atualizado)

Todo condutor que está com seu direito de dirigir suspenso e com todos os recursos administrativos indeferidos ou renunciado á defesa, deve passar pelo curso de reciclagem. O curso de reciclagem pode ser feito no Detran ou Autoescolas (Centros de Formação de Condutores) credenciados. Sempre que o condutor for suspenso, o curso será obrigatório. O próprio motorista que se encontra nessas condições deverá buscar realizar o curso, apresentando os documentos necessários. A aprovação requer o mínimo de 70% de acerto. No Detran SP, por exemplo, o Continue lendo→

8 Lei Seca

Dirigir Embriagado: Como Recorrer de Multa por e não ter a CNH Suspensa em 2025

Você sabia que o ponto que mais sofreu alterações na nossa Lei de trânsito foi o regramento da Direção sob influência de álcool? Desde a edição do Código de Trânsito, no ano de 1997, a matéria já foi objeto de reforma por diversas vezes, que geraram maior rigor e mais formas de controle pelo Estado. A maior repercussão recaiu sobre a alteração promovida pela Lei 12.760, que ficou conhecida como a Lei Seca, que definiu como infração a condução de veículo automotor com qualquer volume Continue lendo→

Infrações Autossuspensivas

7 Multas Mais Frequentes Em Motos Que Suspendem a CNH em 2025

Você conhece as multas mais frequentes em motos? Embora esse meio de transporte seja uma paixão para muitos condutores, as motos costumam causar muitas infrações pelo trânsito brasileiro. Seja pela praticidade ou pela sensação de liberdade que causam, alguns condutores acabam passando dos limites quando estão sobre duas rodas, e o resultado é que acabam recebendo notificações de autuação sobre multas que podem, inclusive, causar a suspensão da CNH. Portanto, se você costuma utilizar moto no seu dia a dia, é muito importante que leia Continue lendo→

9 Multas Gravíssimas

Multa Por Ultrapassagem: Como Cancelar a Penalidade em 2025

A multa por ultrapassagem é mais comum do que se pode imaginar. Há vários casos em que o condutor pode ser penalizado por essa infração, que incluem desde infrações leves até infrações gravíssimas. O valor da multa varia conforme o grau de periculosidade da infração, podendo ultrapassar os 2 mil reais. Apesar disso, recorrer é uma possibilidade, e o condutor tem 3 oportunidades para resolver o problema. Para descobrir como se livrar da multa por ultrapassagem, leia este artigo. Se você recebeu uma multa por Continue lendo→