Blog de Direito de Trânsito

8 Pontos na CNH Gustavo Fonseca, rodrigo

Pontos na Habilitação: Tudo O Que Você Precisa Saber

Você sabe quantos pontos na habilitação você acumulou nos últimos 12 meses? Se você sabe, parabéns, é um dos poucos motoristas que está atento à pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso a resposta tenha sido negativa, convém prestar maior atenção nisso, mesmo que você pense que não comete muitas infrações de trânsito. Afinal, 12 meses é um longo período e, para quem dirige com muita frequência, é extremamente comum acumular vários pontos na habilitação sem se dar conta. O resultado de deixar isso Continue lendo→

Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Multa Por Excesso de Velocidade Injusta é Aplicada Em Bauru (SP)

As multas por excesso de velocidade estão entre o grupo das mais aplicadas aos condutores brasileiros. Em algumas cidades do país, o índice de motoristas autuados por velocidade excessiva cresce ano após ano, fazendo com que os meios de redução de velocidade, como radares e métodos como lombadas e tachões, pareçam tornar-se ineficazes para a redução da velocidade dos veículos. Na cidade de Bauru, em São Paulo, podemos ver esse fato acontecendo. Apesar da intensa fiscalização por radar, na primeira metade deste ano, foram registradas Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Recurso de Multa Por Notificação Fora do Prazo: Saiba Como Cancelar Penalidades

O recurso de multa por notificação fora do prazo é uma possibilidade para tentar cancelar penalidades em caso de atrasos dos órgãos de trânsito. Porém, a lei não define prazo para a expedição de todas as notificações. De qualquer modo, é importante conhecer as obrigações dos órgãos de trânsito, pois essa é a forma de colaborar para a fiscalização de seu trabalho. Penalidades aplicadas fora do que está estabelecido em lei são irregulares e, portanto, devem ser questionadas no recurso. Muitos motoristas me procuram para Continue lendo→

Pontos na CNH Gustavo Fonseca, rodrigo

Com Quantos Pontos Perde a CNH? Tire Essa e Outras Dúvidas

Tem muito motorista que pensa que nem precisa saber com quantos pontos perde a CNH porque é cuidadoso no trânsito e dificilmente é multado. Isso pode até ser verdade, mas um pouco de informação não faz mal a ninguém. Até porque quem dirige com frequência, mesmo sendo prudente, pode cometer várias infrações de pouca gravidade durante o ano sem perceber quando o acúmulo dos pontos chega a um nível perigoso. Você não sabe como funciona o sistema de pontuação por infração e com quantos pontos Continue lendo→

128 Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Multa Por Não Transferir Veículo em 30 Dias: O Que Você Precisa Saber

Deixar de efetuar registro do veiculo em 30 dias gera multa de R$ 130,16. O código de infração é 69201, sendo de categoria média e pode incorrer na retenção do veículo. Afinal, o veículo deve estar registrado no nome de alguém e, quando ele muda de propriedade, não pode ficar no limbo entre um dono e outro. Para saber mais sobre a multa por não transferir veículo em 30 dias, leia este artigo até o final! Assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) comprova Continue lendo→

1 Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Lei 13.546/2017: O Que Acontece Quando o Condutor Comete Homicídio Culposo Sob Efeito de Álcool

A entrada em vigor da Lei nº 13.546/2017 trouxe alterações importantes para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mais significativa, que, até hoje, quase dois anos depois, ainda gera discussões é referente ao acréscimo do § 3º ao art. 302 do CTB. Nesse parágrafo, está determinado que o condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor estando sob efeito de álcool ou de substância que cause dependência seja recluso por um período de 5 a 8 anos, e não mais de 2 Continue lendo→

2 Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Saiba como recorrer da multa de faixa de ônibus em Brasília

As faixas de ônibus são ocorrências comuns, no Brasil e no resto do mundo. Porém, isso não quer dizer que todos cidadãos e motoristas estão cientes plenamente de como elas funcionam e o que é ou não válido em relação a elas no trânsito. Nesse texto, iremos falar sobre as faixas e o transporte público em geral, e também vamos falar especificamente sobre o cenário nacional e o brasiliense. Se você tem alguma dúvida sobre o assunto, as palavras abaixo são direcionadas a você. Uma Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Abordado Em Uma Blitz: Não faça essas 4 coisas

4 Coisas Que Você Nunca Deve Fazer Ao Ser Abordado Em Uma Blitz. Em uma operação policial – conhecida por blitz – há os deveres que devem ser cumpridos pelas autoridades e os direitos que cerceiam os cidadãos. A característica mais marcante das blitze é que elas não são anunciadas pelos órgãos responsáveis. Ou seja, acontecem sem aviso prévio de horário ou local. Esse elemento surpresa é útil para atingir o objetivo das operações, que é a fiscalização de trânsito. Essa fiscalização torna possível flagrar Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Habilitação Cassada na BA: Saiba Como Recorrer

Certamente, a cassação da CNH na BA é uma das penalidades mais duras e temidas pelos condutores desse estado (em todo o restante do País, é claro). Ela pode ser aplicada em três situações: quando o condutor é pego dirigindo com CNH suspensa, quando ele é reincidente em algumas infrações específicas do CTB ou, ainda, quando essa pena é imposta judicialmente pelo cometimento te algum delito de trânsito. No entanto, recorrer na esfera administrativa é possível. Ninguém gosta de pagar multas, mas talvez nenhuma penalidade Continue lendo→

Tunning Gustavo Fonseca

Tunning: Saiba Como Modificar o Seu Veículo Sem Tomar Multa!

O Tunning é uma prática bastante comum entre os amantes de veículos. Se você curte veículos diferentes ou quer deixar o seu carro mais atraente e personalizado, confira este artigo e veja que o tunning é uma ótima opção para fugir do convencional. O tunning geralmente é praticado como um hobby, ou seja, é um estilo de vida reproduzido no visual do carro. Em alguns casos, essa customização pode alcançar níveis extremos, a ponto de deixar o veículo com uma aparência irreconhecível. Mas será que Continue lendo→