Gustavo Fonseca: Doutor Multas

Motos Gustavo Fonseca

Moto com escape cortado dá multa?

Quem gosta de moto costuma fazer modificações no veículo, seja para customizar ou mesmo alterar certas características, como, por exemplo, deixar o veículo mais “barulhento”. É muito importante, contudo, ter atenção ao que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e garantir que todas essas alterações sejam permitidas por lei. Modificar o escapamento da moto é, ainda, uma ação comum entre os motociclistas. Mas será que ela é autorizada, segundo a legislação vigente no nosso país? Neste artigo, explico se moto com escape cortado pode Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Pneu remold é bom? Veja se vale a pena comprar!

São tempos difíceis para proprietários de veículos. Com o alto preço da gasolina, é preciso jogo de cintura para economizar e não pesar o bolso no fim do mês. Ainda assim, realizar a troca recorrente de pneus é uma forma de zelar pela sua segurança. Além disso, é, também, uma maneira de evitar multas, já que o bom estado do veículo é obrigatório pelas normas de trânsito vigentes. O pneu remold – ou remoldado – tem sido uma alternativa muito usada pelos motoristas brasileiros, mas Continue lendo→

3 Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca, rodrigo

Resolução CONTRAN: O Que é e Como é Criada? Entenda as Regras Feitas Pelo Órgão

Se você quer entender a formação das regras de trânsito no Brasil, mais do que conhecer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é importante saber como se cria resolução do Contran. São as resoluções desse órgão que detalham o que pode e o que não pode no tráfego de veículos nas vias públicas do país. Nesse artigo, além de descobrir como se cria resolução do Contran, você vai entender melhor para que ela serve e também como é composto o órgão que a publica. Além Continue lendo→

1 Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

O Que Fazer Se Você Levou Multa Gravíssima Com CNH Provisória

Você sabe o que fazer caso receba multa gravíssima na CNH provisória? Essa é uma infração que não pode ser cometida pelos condutores que ainda não conquistaram a habilitação definitiva. Cometê-la implica em perder a provisória. Mas não se preocupe: recorrer é possível. Você sabia que receber uma multa gravíssima com CNH provisória é uma das situações que impede um motorista de obter a habilitação definitiva? A habilitação provisória, concedida ao candidato que passou pela autoescola e obteve aprovação em todos os exames, funciona como um período Continue lendo→

30 Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Como Converter Multa em Advertência: O Guia Completo

A conversão de multa em advertência é um benefício concedido aos motoristas brasileiros, que sofreu alteração pela Nova Lei de Trânsito. Ela permite que o motorista não precise pagar multa nem receba pontos na carteira quando cometer uma infração leve ou média, desde que ele não tenha cometido outras infrações nos últimos 12 meses. Com a Lei nº 14.071/2020, a conversão da penalidade não pode mais ser solicitada pelo motorista. Mas deve ser feita automaticamente pelo órgão de trânsito. Neste artigo, veja como funciona o Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Processo de Suspensão em Aberto? Como Ver

Você sabia que é possível um condutor estar com a CNH em um processo de suspensão sem que tenha ciência disso? A suspensão é uma das penalidades mais temidas do CTB, uma vez que impossibilita, temporariamente, o condutor de seguir dirigindo. Por essa razão, é muito importante que todo motorista tenha controle da situação da sua CNH, seja em relação aos pontos que são adicionados ou às multas que possa ter recebido. E, para isso, basta acessar o site do DETRAN, munido informações que constam Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Como evitar a Suspensão Automática da CNH?

A suspensão automática da CNH é causada por infrações específicas previstas no Código de Trânsito. Nesses casos, para a aplicação da penalidade, o condutor deve ter garantido o seu direito de defesa. Optando por não recorrer, ou se defesa e recursos forem negados, então é aplicada a suspensão da CNH, independentemente do número de pontos registrados na habilitação. Você recebeu uma multa por infração gravíssima e está com medo de que ela cause a suspensão automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)? Chegou a hora Continue lendo→

12 Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Notificação de Penalidade: Como Recorrer e Não Perder a CNH

Se você é motorista e, por algum motivo, cometeu algum tipo de infração de trânsito, já deve ter se deparado com dois documentos bastante comuns em casos como esse: a Notificação de Autuação e a Notificação de Imposição de Penalidade. Apesar de algumas pessoas acreditarem que ambos são iguais, saiba que cada um requer um tratamento especifico, pois são enviados pelos órgãos de trânsito em momentos diferentes do processo administrativo. Muitas vezes, quando notificados, os motoristas já imaginam que estão sendo penalizados pelos órgãos de Continue lendo→

4 Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Qual o Prazo da Suspensão do Direito de Dirigir?

A suspensão da carteira de motorista devido a pontos acumulados terá um período mínimo de 6 meses a 1 ano. Se houver reincidência no prazo de 12 meses, o período de suspensão será ampliado para 8 meses a 2 anos (art. 261, § 1º – I). No caso de suspensão decorrente de infração autossuspensiva, o período de suspensão será de 2 a 8 meses. Se houver reincidência dentro de 12 meses, o tempo de suspensão será aumentado para 8 a 18 meses, a menos que Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Você Sabe As Consequências de Não Entregar a CNH Suspensa?

Muitos condutores desconhecem as consequências de não entregar a CNH suspensa. É importante que você sabia que existem dois caminhos que você pode tomar neste caso: ou você não entrega a CNH por optar recorrer da multa, ou você entrega por não recorrer. Continuar com a posse do documento, ignorando a lei, e seguir dirigindo, é a única atitude que você definitivamente não pode praticar – caso não queira sofrer a cassação da carteira de motorista. O Que é CNH Suspensa? No Código de Trânsito Brasileiro Continue lendo→

Autor: Gustavo Fonseca