Maio Amarelo: ONU Explica Importância da Segurança no Trânsito

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Quando chega o mês de maio, os olhos do mundo se voltam para o Maio Amarelo, movimento que busca chamar a atenção para o alto índice de mortos e feridos no trânsito.

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Neste ano, o tema do movimento é “No trânsito, o sentido é a vida”, buscando estimular condutores, ciclistas e pedestres a optarem por um trânsito mais seguro.

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Além disso, apresenta o lema “Me ouça”, proposta que tem por fim incentivar os adultos a ouvirem os conselhos dados pelas crianças e, assim, absorverem, sem filtros, o que é certo ou errado.

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De acordo com o site do movimento, que é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, ao todo, 27 países apoiam a campanha atualmente, incluindo, é claro, o Brasil.

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Ainda sobre o Maio Amarelo, sua criação esta atrelada à campanha Década de Ação para a Segurança no Trânsito, decretada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 11 de maio de 2011.

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O amarelo foi a cor escolhida para representar o movimento porque, na sinalização de trânsito, serve para chamar a atenção dos condutores para o que acontece a sua volta.

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Este ano, o Maio Amarelo chega a sua sexta edição, desejando que a sociedade se envolva mais nas ações educativas realizadas pelo mundo e, assim, reflita sobre a mobilidade urbana.

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No Brasil, o movimento tem o apoio da Associação Nacional de DETRANS (AND) e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), sendo mais uma tentativa para que o número de infrações de trânsito, que ocasionam ferimentos graves e muitas vezes levam à morte, diminua em nosso país.

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Plano de Ação Global da ONU e a Busca Pela Segurança no Trânsito

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Como informei acima, o movimento Maio Amarelo busca juntar forças à ONU que, há oito anos, propôs ao mundo uma tarefa bastante difícil: diminuir o número de vidas perdidas em decorrência de acidentes de trânsito.

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A Global Plan for the decade of action for Road Safety (Década de Ação para Segurança Viária), Plano de Ação Global da ONU, propôs que, até o ano de 2020, os governos de todo o mundo desenvolvam planos nacionais para a Década, como um complemento das demais ações educativas para o trânsito que acontecem pelo mundo.

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De acordo com a ONU, acidentes de trânsito ferem de 20 a 50 milhões de pessoas a cada ano, sendo que a maior parte desses acidentes acontece em países populosos, como o Brasil, a China e a Índia.

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Além disso, esses países estão entre os que mais têm vítimas no trânsito porque os serviços de emergência disponíveis não são capazes de atender de forma adequada os feridos, já que as condições oferecidas não são capazes de proporcionar bons atendimentos.

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Ao propor a Década, a ONU informou que o problema da acidentalidade no trânsito é grande demais para ser solucionado de forma isolada por apenas uma entidade, órgão ou autoridade.

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Com isso, a organização reforça, a cada ano, o convite, para que o número de acidentes continue a diminuir e, ao final do prazo (2020), o trânsito seja um lugar mais seguro em todos os cantos do mundo.

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A meta, que é reduzir em 50% o número de mortes no trânsito, é orientada a partir de cinco pilares básicos, propostos pela Organização.

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Veja abaixo quais são e como eles são capazes de reduzir esses números.

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1.   Gestão da segurança no trânsito

Com este pilar, a ONU visa incentivar, nos países, a criação de parcerias para que o desenvolvimento e a elaboração de estratégias nacionais de segurança no trânsito sejam realizados, assim como planos de ações.

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O órgão acredita que, ao coletar dados referentes ao trânsito em seus territórios, os países conseguirão desenvolver também estudos para que a avaliação e as concepções de medidas que consigam reduzir o número de acidentes de trânsito tenham sua eficácia.

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A ONU também indicou que os países estabelecessem uma agência nacional, na qual grupos de coordenação e desenvolvimento de trabalhos devem ser desenvolvidos.

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Ainda neste pilar, a ONU recomenda, aos países definidos, objetivos realistas a longo prazo, instalando e mantendo os sistemas de dados necessários para que possam ser obtidos os resultados da supervisão, avaliação e demais medidas em processo.

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Todas essas instruções, de acordo com a ONU, devem acontecer aliadas à verificação dos financiamentos necessários, tendo como base operações já realizadas e que obtiveram bons resultados em outros países.

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2.   Infraestrutura viária adequada

Aumentar a segurança das redes viárias, proporcionando um ambiente seguro a todos, principalmente aos usuários mais vulneráveis, como os pedestres, ciclistas e motociclistas, é um dos objetivos da ONU com o Plano de Ação.

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Aliás, este pilar propõe algo muito importante: a responsabilidade de todas as partes envolvidas na busca pela segurança no trânsito.

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A ONU indicou, em 2011, quando propôs a Década de Ação para a Segurança Viária, que os governos e órgãos gestores de vias tivessem como objetivo banir vias de alto risco até o ano de 2020.

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É também solicitado aos governos repassar as melhorias da segurança no trânsito para os órgãos gestores de vias, que devem apresentar relatórios anuais sobre a situação da segurança e sobre as melhorias realizadas.

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No Brasil, esse serviço é realizado pelas concessionárias de rodovias, que têm seus serviços regulamentados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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A ONU também solicita que os países levem em conta, ao realizarem novas obras, as necessidades de cada tipo de usuário do trânsito, assim como as condições de segurança das novas construções.

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Ainda dentro deste pilar, a ONU indica aos Estados que promovam a segurança na operação, manutenção e melhoramentos da infraestrutura, realizando avaliações para que sejam identificadas as vítimas e os fatores ligados à infraestrutura que ocasionam os acidentes de trânsito.

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3.   Segurança veicular

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Este pilar é muito importante, pois ele visa incentivar o uso de tecnologias comprovadas para que a segurança dos veículos possa estar assegurada aos condutores.

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Para este pilar, a ONU estabeleceu que haja incentivo por parte dos Estados-Membros em relação aos programas de avaliação de automóveis em todas as regiões do mundo para que os consumidores tenham acesso às informações referentes à segurança dos veículos motorizados.

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A solicitação da ONU também aponta que, até 2020, todos os veículos estejam equipados com dispositivos de segurança de qualidade, como o cinto de segurança.

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Para isso, a Organização também indica que empresas que sigam esses parâmetros de segurança recebam incentivos fiscais, para que importações e exportações de automóveis de segunda mão, com padrões de segurança reduzidos, sejam combatidas.

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A ONU também solicita, neste período que vai até 2020, que haja incentivo para a aplicação de regulamentações cujo objetivo é obter a segurança de pedestres, para que sejam reduzidos os riscos aos usuários mais vulneráveis.

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4.   Usuários mais seguros

Este pilar tem como objetivo promover, aos usuários do trânsito, programas completos para que o mau comportamento seja evitado, estabelecendo medidas que combinem educação e sensibilização do público, como é o caso de muitas campanhas que acontecem no mundo e no Brasil.

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Programas que incentivem, por exemplo, o uso dos acessórios de segurança, promovam o combate ao excesso de velocidade e ao uso de substância psicoativa ao dirigir são de grande valia, pois abordam comportamentos que devem ser combatidos pelas campanhas educativas.

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Para isso, a ONU sugere que os países aumentem o conhecimento em relação a esses fatores, assim como às medidas preventivas, realizando campanhas de marketing social, a fim de ajudar a influenciar as atitudes e opiniões dos condutores.

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No Brasil, de acordo com a legislação, essas campanhas também devem ser financiadas com o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito, como está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 320.

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Este pilar também prevê a criação de leis que alertem os motoristas a respeito do uso do capacete, do cinto de segurança e do consumo de álcool, como acontece aqui no Brasil com a Lei Seca.

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A ONU também recomenda que sejam estabelecidas leis profissionais de saúde e de segurança relativas ao transporte, assim como normas e regras para a operação segura dos veículos utilitários, como fretes, transportes rodoviários e frotas de veículos, para que sejam reduzidos os números de acidentes.

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Por fim, de acordo com o documento disponibilizado pela ONU, para que os países membros possam melhorar as estatísticas de segurança no trânsito em seus territórios, é preciso desenvolver pesquisas e políticas públicas para que os prejuízos causados por acidentes de trânsito ligados ao trabalho nos setores públicos sejam evitados.

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5.   Resposta pós-acidente

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Por fim, o último pilar que serve como base para que os países melhorem os índices de acidentes e mortes no trânsito é a questão da assistência às emergências decorrentes das tragédias no trânsito.

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A ONU acredita que, até 2020, é preciso melhorar a capacidade do sistema de saúde e dos demais sistemas envolvidos neste processo para que seja fornecido tratamento emergencial adequado e urgente às vítimas, assim como oportunidade de reabilitação.

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No Brasil, de acordo com a Seguradora Líder, responsável pelo pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), somente em 2017, foram pagas 383.993 indenizações relativas a acidentes, sendo que mais de 41 mil pessoas morreram em decorrência do trânsito.

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Todos esses casos significam perdas de vidas, pessoas que deixam um vazio na vida daqueles que os amam.

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Além disso, representam, aos órgãos públicos de saúde, números com os quais, muitas vezes, não estão preparados para lidar, principalmente em países de terceiro mundo, onde está a maior incidência dos acidentes de trânsito.

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A ONU reforça neste pilar a importância de que sejam incentivadas iniciativas que visam analisar quem são essas pessoas e quais os prejuízos do trânsito, podendo, assim, procurar acertos equitativos para as famílias dos mortos e feridos.

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Portanto, a Organização acredita que é preciso melhorar a assistência às vítimas de acidentes para que os reflexos dessas perdas não signifiquem prejuízos para a sociedade como um todo.

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Violência Urbana Contribui Para a Violência no Trânsito

Em relatório, a ONU afirma que, desde que foi lançada a Década de Ação para Segurança Viária, os países estão implementando medidas de segurança no trânsito, o que tem proporcionado um valioso conhecimento sobre as medidas que podem ou não funcionar.

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Entretanto, a ONU afirma que, apesar dos avanços, o número de vítimas de acidentes de trânsito ainda é alto, principalmente em países subdesenvolvidos.

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No relatório Salvar Vidas, disponibilizado neste mês de maio, a Organização aponta que o problema da segurança no trânsito deve ser abordado de maneira mais eficaz, sendo preciso que medidas significativas sejam tomadas, pois, segundo estatísticas, estima-se que, se continuar como atualmente, acidentes de trânsito ocuparão o sétimo fator principal a contribuir para a carga mundial de doenças no mundo até o ano de 2030.

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Neste tempo em que os países já estão, juntamente com a ONU, na busca pela segurança no trânsito, de acordo com o relatório, já foi possível realizar algumas avaliações em relação ao trabalho desenvolvido por eles.

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Entretanto, apesar desses avanços, a ONU afirma que o número de mortes no trânsito continua relativamente constante, desde o ano de 2007, o que confirma a importância das ações referentes à segurança viária.

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A ONU também afirma que, para que seja reduzido o número de vítimas e mortes no trânsito, é preciso que as medidas sejam tomadas de forma consciente pelos Estados. Só assim será possível alcançar o que foi proposto em 2011.

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Falta de Segurança no Trânsito Atinge Principalmente os Países Subdesenvolvidos

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Quando o assunto é o trânsito, as grandes cidades estão sempre em destaque na lista de lugares onde os acidentes de trânsito são mais recorrentes.

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Entretanto, saiba que outro fator é mais determinante neste processo: as condições sociais do lugar.

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Isso porque, de acordo com dados da ONU, a preocupação em relação ao alto número de mortes e vítimas do trânsito está direcionada aos lugares onde as condições de vida não são as recomendadas pela Organização.

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Ou seja, países de terceiro mundo, como o Brasil, onde o acesso a princípios básicos, como moradia e educação de qualidade, é difícil, estão entre os lugares onde mais pessoas morrem ao volante ou são atropeladas.

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No Brasil, de acordo com dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), essa informação é também confirmada quando ficou constatado que os estados onde a violência urbana é maior também são aqueles onde as mortes no trânsito acontecem de forma mais frequente.

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De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), a cada 10 minutos, uma pessoa morre vítima da violência pública no Brasil, contabilizando, portanto, 6 mortes por hora.

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O fato da violência pública estar diretamente ligada ao trânsito pode ser confirmado quando a ONSV também aponta que, a cada 12 minutos, uma pessoa morre vítima da violência no trânsito nas cidades brasileiras, gerando um total de 5 mortes a cada hora.

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Isso confirma que a violência no trânsito é uma questão social e que deve ser tratada assim pelos órgãos públicos brasileiros.

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O Estado de Alagoas, no Nordeste, é apontado pela ONSV como a região que apresenta o quadro mais preocupante no país.

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Isso porque, enquanto no restante do Brasil a média de mortes no trânsito é de 204 pessoas a cada 100 mil habitantes, em Alagoas esse número sobe para 305.

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De acordo com o Jornal Correio do Povo de Alagoas, no primeiro trimestre de 2018, 2.500 pessoas foram vítimas do trânsito no Estado.

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A reportagem da jornalista Maria Maia também afirma que, mesmo com o número de campanhas educativas realizadas pelos órgãos responsáveis pelo trânsito em Alagoas, os índices continuam preocupantes, já que muitos motoristas parecem não estar preocupados com os traumas permanentes que um acidente de trânsito é capaz de provocar.

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Excesso de Velocidade é um dos Motivos da Falta de Segurança no Trânsito

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Nós, do Doutor Multas, atendemos motoristas de todo o país, portanto, somos capazes de entender que cada estado possui singularidades em relação às condições físicas do trânsito.

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Essas modificações acontecem em decorrência do Brasil ser um país populoso e plural, ou seja, cada região, até mesmo pelo clima que apresenta, acaba apresentando diferenças em relação aos demais estados e municípios.

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Porém, algumas infrações de trânsito, conforme dados dos órgãos de fiscalização, são recorrentes em todo o país e no mundo.

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Uma delas é o excesso de velocidade que, não apenas no Brasil, é uma das principais causas de acidentes de trânsito e, consequentemente, contribui para a falta de segurança.

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Ao redor do mundo, governos tentam encontrar maneiras para fazer com que os motoristas entendam o quanto é preocupante ultrapassar a velocidade permitida.

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Na Finlândia, por exemplo, de acordo com o ONSV, a multa prevista para o motorista é calculada com base na metade da renda bruta diária do infrator. Para isso, o governo leva em conta o número de crianças que vivem na casa, assim como os gastos necessários para que os custos básicos sejam pagos.

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Após, esses números são multiplicados pelo número de dias de renda que o infrator deveria perder, conforme a gravidade do delito cometido.

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Na Argentina, país próximo ao Brasil, política e geograficamente, o sistema de cobranças de multa é bastante curioso, pois os argentinos aplicam a penalidade de acordo com as condições do condutor e com o quanto a velocidade foi ultrapassada.

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No Brasil, após a atualização do valor de multas de trânsito no ano de 2016, as penalidades referentes ao excesso de velocidade passaram a ser mais rigorosas.

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De acordo com o CTB, no Art. 218, ultrapassar a velocidade permitida é infração de trânsito e a pessoa que o fizer deve ser penalizada de acordo com a natureza da infração.  Veja abaixo como o Código determina:

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“Art. 218. (...)

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 I - quando a velocidade for superior à máxima em até 20% (vinte por cento)

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 Infração - média;      

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 Penalidade - multa;              

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 II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinqüenta por cento):           

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 Infração - grave;       

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 Penalidade - multa;              

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III - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento):      

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Infração - gravíssima;           

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Penalidade - multa [3 (três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação. “

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É sempre importante você lembrar que, além do excesso de velocidade ser considerado uma infração de trânsito, é também o motivo de muitas mortes no trânsito.

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Isso porque quando o motorista circula além do limite permitido, não é capaz de reagir, por exemplo, caso outro veículo ou pedestre se aproxime de forma inusitada, como é bastante comum, principalmente em grandes centros urbanos.

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Ainda falando sobre as principais infrações de trânsito cometidas no Brasil e no mundo, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a ultrapassagem em rodovias lideram a lista das infrações mais recorrentes.

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Conclusão

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O Maio Amarelo é mais um movimento que preza pela segurança no trânsito, fator preocupante mundialmente.

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Neste artigo, apresentei para você como o movimento tem contribuído para que os usuários de trânsito estejam mais conscientes de seu papel na busca pela diminuição de acidentes de trânsito.

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Também apresentei para você os cinco pilares da ONU, propostos pela Década de Ação para Segurança Viária, que, desde 2011, busca alertar os países quanto à importância de novas medidas para a diminuição de vidas perdidas em acidentes.

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Você também ficou sabendo que as estatísticas referentes ao trânsito apontam que, em países emergentes, como o Brasil, aumenta a possibilidade de os acidentes acontecerem, pois a falta de segurança no trânsito está diretamente ligada à violência pública.

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Também informei para você que o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes de trânsito no mundo, tanto que, em alguns países, a penalidade prevista é bastante rigorosa para que o combate a essa infração seja eficaz.

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Qual a sua opinião em relação ao trânsito brasileiro e mundial? Você acredita que até 2020 conseguiremos diminuir o número de mortos e feridos no trânsito?

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Referências:

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  1. https://nacoesunidas.org/campanha/seguranca-transito/
  2. https://portaldotransito.com.br/noticias/cesvi-brasil-divulga-indice-de-seguranca-dos-veiculos/
  3. https://www.seguradoralider.com.br/Blog/Paginas/Postagem.aspx?IdPostagem=2932
  4. https://www.onsv.org.br/observatorio-afirma-violencia-no-transito-tambem-e-violencia-publica/
  5. https://www.onsv.org.br/observatorio-compara-multas-para-excesso-de-velocidade-no-brasil-e-mais-cinco-paises/
  6. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm
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