O trânsito do Rio Grande do Sul é um dos mais movimentados do Brasil. 6º estado mais populoso do país atualmente, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 milhões de veículos em circulação pelas suas vias. Quem precisa dirigir nas estradas gaúchas deve estar preparado e bem informado, para evitar problemas. Além disso, é interessante saber como trabalha o DETRAN RS, bem como conhecer os serviços prestados pelo órgão. Neste artigo, você conhecerá tudo isso, e ainda verá quais são as infrações mais cometidas no trânsito gaúcho e como recorrer de multas recebidas.
Quem dirige em solo gaúcho sabe que o trânsito do Rio Grande do Sul é bastante movimentado.
Estima-se que seja o estado com maior índice populacional da região Sul do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Referente ao ano de 2019, o IBGE calculou que, aproximadamente, mais de 11 milhões e 400 mil pessoas residiam em território gaúcho.
Esses dados refletem em diversos setores e um deles, que aqui nos interessa muito, é o trânsito.
Se pensarmos nas maiores cidades do estado, como a capital, Porto Alegre, é inevitável comentar sobre o trânsito movimentado enfrentado por quem utiliza as vias do município.
Por isso, é preciso estar sempre preparado para encarar o trânsito dessa e de outras cidades gaúchas para evitar transtornos.
Para ajudar você, decidi preparar este guia completo sobre o trânsito do Rio Grande do Sul.
Neste artigo, você vai conferir:
- quem fiscaliza o trânsito do estado;
- estatísticas do trânsito do Rio Grande do Sul;
- como trabalha o DETRAN RS;
- taxas para tirar a carteira no estado;
- ranking de infrações mais cometidas no RS;
- como evitar multas no Rio Grande do Sul.
Se você ficou interessado, não deixe de ler este artigo até o final.
Boa leitura!
Quem Fiscaliza o Trânsito no RS?
Uma das informações que deve estar clara para quem dirige nas vias do Rio Grande do Sul é relativa a quais órgãos fiscalizam o trânsito no estado.
Dentro do território gaúcho, há alguns órgãos responsáveis pela realização desse serviço. Dentre eles, estão:
- ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
- DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- PRF – Polícia Rodoviária Federal
- DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
- DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito
- Órgãos municipais de trânsito
Cada um dos órgãos listados acima tem a competência de fiscalizar o trânsito em vias específicas, de modo a garantir que as leis de trânsito sejam seguidas pelos condutores.
ANTT, DNIT e PRF são órgãos federais e, por isso, atuam em rodovias federais.
A ANTT fiscaliza o transporte coletivo de passageiros, o transporte internacional de cargas, multimodal e terminais.
Já o DNIT fiscaliza o excesso de peso e de velocidade nas rodovias, por meio de lombadas eletrônicas e postos de pesagem.
A PRF recebe a atribuição de fiscalizar os demais aspectos do trânsito nas rodovias.
Ela tem a autorização, assim como os dois outros órgãos, de aplicar multas a condutores que dirigirem em discordância com a lei.
O DAER e o DETRAN são entidades estaduais.
O DAER tem como função, entre suas várias atribuições, fiscalizar o transporte coletivo intermunicipal e o policiamento nas rodovias estaduais.
O Departamento delega esse serviço ao Comando Rodoviário da Brigada Militar.
Já o DETRAN possui várias atribuições além da fiscalização do trânsito e da aplicação de penalidades a condutores infratores.
Sobre o trabalho do DETRAN/RS, trago informações mais adiante neste artigo.
Por fim, existem os órgãos municipais de trânsito, os quais são responsáveis pela fiscalização das vias nas cidades do estado.
Com isso, no que se refere ao tráfego de veículos em vias municipais, a fiscalização fica a cargo dos agentes fiscalizadores das secretarias de trânsito e transporte de cada município.
Dessa forma, se você dirige ou for dirigir no Rio Grande do Sul, lembre-se de que a fiscalização no estado acontece de forma efetiva.
Por isso, é muito importante prestar atenção e seguir as leis de trânsito no RS, assim como em todo o restante do Brasil.
Para que você tenha uma ideia mais clara a respeito do trânsito gaúcho, separei uma seção para apresentar algumas estatísticas.
A seguir, você pode conferir essas informações.
Estatísticas do Trânsito Gaúcho
Por ser o 6º estado mais populoso do Brasil, não é de se admirar que possua um trânsito bem movimentado.
Isso se dá pelo alto número de veículos em circulação no Rio Grande do Sul.
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do estado divulgou informações referentes ao número de veículos em circulação no território gaúcho.
Esses dados são referentes ao mês de fevereiro de 2020.
Portanto, até a divulgação dos dados, mais de 4 milhões de automóveis e 1 milhão de motocicletas, motonetas e ciclomotores rodavam pelas vias gaúchas.
Já caminhões e caminhões-tratores somavam quase 300 mil em circulação no trânsito do Rio Grande do Sul.
Ônibus e micro-ônibus eram mais de 60 mil.
Reboques eram quase 270 mil em circulação e utilitários, camionetas e caminhonetes somavam quase 920 mil nas vias do estado.
Por fim, a estimativa é que mais de 8 mil tratores e mais de 7 mil veículos de outras categorias também circulem pelo trânsito gaúcho.
Portanto, ao todo, o trânsito do Rio Grande do Sul é movimentado por mais de 7 milhões de veículos diariamente.
Como você pode notar, o trânsito do Rio Grande do Sul é realmente intenso, o que requer calma e atenção de todos os usuários das vias.
Todos os dados apresentados foram obtidos na página oficial do DETRAN RS, que presta uma série de outros serviços aos condutores gaúchos.
A seguir, veja um pouco mais sobre o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul.
DETRAN Rio Grande do Sul
Assim como nos outros estados brasileiros, o Rio Grande do Sul possui seu Departamento Estadual de Trânsito, o DETRAN.
A finalidade do departamento é, segundo o site oficial, “gerenciar, fiscalizar, controlar e executar, em todo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação própria”.
Como missão principal, o DETRAN/RS se empenha em trabalhar pela qualidade do trânsito gaúcho, buscando a educação dos condutores, o cumprimento das leis e a prevenção de acidentes.
O DETRAN/RS oferece uma série de serviços aos condutores gaúchos.
Um deles é oferecido aos futuros motoristas, pois é tarefa do DETRAN/RS determinar o funcionamento dos cursos de formação de condutores.
Além disso, os demais cursos, como atualização, mudança de categoria e reciclagem, também são de competência do departamento.
Você pode, por meio do site do DETRAN/RS, consultar a situação do seu veículo, como débitos, infrações e pontuação.
Para isso, basta acessar detran.rs.gov.br e buscar a seção “consulta de veículos” ou “consulta de infrações”, dependendo da informação que você estiver buscando, e informar a placa do veículo e o código RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores).
Demais informações sobre sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), você pode conseguir acessando a opção “consulta de CNH”.
O sistema solicitará, para isso, que você informe, pelo menos, o número do seu RG, o RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) ou o número da CNH.
Para consultar de forma direta a pontuação da sua carteira, você pode buscar a seção “habilitação” e clicar na opção “consulta pontuação”.
Feito isso, você precisará informar o número da sua identidade e da CNH, seu nome e sua data de nascimento.
Outra função do DETRAN/RS é avaliar as etapas de recurso em 1ª e 2ª instâncias de recurso de multas.
Sobre isso, comentarei mais adiante.
Mas como o DETRAN/RS se preocupa com questões de segurança no trânsito do Rio Grande do Sul, o departamento realiza diversas ações para a educação dos condutores gaúchos.
Comento, no próximo tópico deste artigo, uma das campanhas que o departamento tem realizado já há algum tempo.
Agora, caso você precise entrar em contato com o DETRAN/RS, deixo abaixo algumas informações importantes.
Sede administrativa: Rua Voluntário da Pátria, nº 1358, Porto Alegre (RS).
Envio de correspondências: Rua Voluntários da Pátria, nº 1358, 5º andar, Porto Alegre (RS). CEP: 90230-010.
Disque-DETRAN: 0800 510 3311 (para quem estiver no RS) e (51) 3288 2000 (para quem estiver fora do RS).
Campanha “Verão para Todos”
A campanha “Verão para Todos” já vem sendo veiculada nos principais meios de comunicação do Rio Grande do Sul há alguns anos.
A cada chegada da estação mais quente do ano, na qual muitas pessoas aproveitam para viajar rumo às praias do estado, o DETRAN/RS inicia operações para buscar uma maior conscientização dos condutores sobre o cuidado com a segurança no trânsito.
Entre as ações realizadas, é possível presenciar palestras educativas e aumento na fiscalização, como a realização de blitze nos principais pontos de movimento do estado gaúcho.
Outra ação realizada pelo DETRAN gaúcho é o vídeo promocional de apelo por mais cuidado ao dirigir.
Nele, vemos um motorista que, ao tentar tomar atitudes imprudentes em seu veículo, é avisado por sua versão vinda do futuro sobre as consequências de tais ações.
A moral, não só na campanha do DETRAN/RS, como também em tudo o que se refere ao trânsito, é que prezar pela sua segurança colabora para a proteção da sua vida e das demais pessoas que fazem uso das vias.
Vale a pena conferir. Por isso, deixo, abaixo, o vídeo da campanha para você.
Taxas do DETRAN Para Tirar ou Renovar CNH em 2019
Como você já deve saber, a cada início de ano, os valores cobrados pela renovação da CNH e pela formação de condutores (1ª habilitação) são ajustados pelo DETRAN, com base na correção da Unidade de Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul (UPF-RS).
A notícia, certamente, não agrada a quem precisa fazer a renovação ou se tornar um condutor, mas, desde o primeiro dia de fevereiro, as taxas estão mais altas.
No dia 28 do mês passado, o Diário Oficial do Estado divulgou os novos valores, que incluem os custos referentes às aulas teóricas e práticas, aos exames de aptidão física e mental e às demais taxas cobradas pelo DETRAN/RS.
Todos os valores das taxas de serviços de habilitação, prestados pelo DETRAN/RS, para este ano, estão especificados na PORTARIA DETRAN/RS Nº 031-2019.
Confira, abaixo, quais eram os antigos valores e como está fixada a tabela para 2019, de acordo com o serviço prestado e a categoria de habilitação.
HABILITAÇÃO CATEGORIA A
O reajuste para os condutores de veículos de duas ou três rodas (ex. motocicletas) é de R$ 72,40.
- Em 2018: R$ 1.878,11.
- Em 2019: R$ 1.950,51.
HABILITAÇÃO CATEGORIA B
Já para os condutores de carros, o reajuste foi um pouco mais alto: R$ 84,10.
- Em 2018: R$ 2.186,66.
- Em 2019: R$ 2.270,76.
HABILITAÇÃO CATEGORIA AB
Quem quiser se habilitar em mais de uma categoria, a fim de obter licença para conduzir tanto um automóvel quanto uma motocicleta, sofrerá o reajuste de R$ 133,80.
- Em 2018: R$ 3.474,74.
- Em 2019: R$ 3.608,54.
HABILITAÇÃO C, D OU E
Se você está pensando em habilitar-se para conduzir um ônibus, caminhão ou trator, por exemplo, saiba que o aumento para essa categoria foi de R$ 85,09.
- Em 2018: R$ 2.209,95.
- Em 2019: R$ 2.295,04.
Agora, veja quais são os novos valores para os serviços de renovação da CNH e expedição do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).
RENOVAÇÃO DA CNH
Renovar o seu documento de habilitação ficou R$ 8,32 mais caro em 2019.
- Em 2018: R$ 215,59.
- Em 2019: R$ 223,91.
RENOVAÇÃO DA CNH PARA EAR (EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA)
Se você exerce atividade remunerada, deverá pagar R$ 10,95 a mais para a renovação do documento.
- Em 2018: R$ 283,78.
- Em 2019: R$ 294,73.
EXPEDIÇÃO DO CRLV PARA VEÍCULO DE ATÉ 15 ANOS
Para expedir o novo CRLV de um veículo com 15 anos de fabricação ou menos, será necessário desembolsar mais R$ 3,25.
- Em 2018: R$ 84,17.
- Em 2019: R$ 87,42.
EXPEDIÇÃO DO CRLV PARA VEÍCULO COM MAIS DE 15 ANOS
Se a expedição do CRLV é para um veículo fabricado há mais de 15 anos, o valor a ser pago está R$ 2,29 mais caro.
- Em 2018: R$ 59,29.
- Em 2019: R$ 61,58.
Ainda tenho informações para você a respeito do DETRAN/RS.
Agora, vou falar sobre o calendário de pagamento do IPVA 2019 para os motoristas do Rio Grande do Sul.
Confira o próximo tópico e não perca o prazo para quitar o IPVA do seu veículo!
Art. 230 do CTB
O próximo artigo que apresento é o 230.
Segundo dados do DETRAN RS, até fevereiro de 2020, 25.143 multas foram registradas pelo descumprimento ao que diz o referido artigo.
O art. 230 trata de algumas exigências para que a condução do veículo seja feita dentro da lei.
Assim como fiz no item anterior, me parece interessante trazer um dos incisos do artigo em questão.
Neste caso, optei pelo inciso V do art. 230, que determina ser infração o ato de conduzir veículo que não esteja devidamente registrado e licenciado.
Saiba que conduzir veículo com o registro e licenciamento falhos pode causar grandes problemas para o condutor que for flagrado.
Por ser infração gravíssima, a multa tem valor de R$ 293,47 e, ainda, o acréscimo de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação do condutor.
Como medida administrativa, o artigo prevê a remoção do veículo.
Por isso, nota-se a importância de estar com a documentação do veículo sempre em dia.
O art. 230 estabelece, ainda, outras normas para a condução de veículos, e você pode conferir em detalhes no próprio CTB.
Art. 162 do CTB
De acordo com os dados fornecidos pelo DETRAN RS, infrações descritas pelo art. 162 do CTB ocupam a segunda posição na lista das mais cometidas no trânsito gaúcho.
Até de fevereiro de 2020, no estado gaúcho foram registradas 29.370 multas pelas infrações previstas pelo artigo em questão.
O artigo apresenta algumas situações em que a condução de veículos estará sendo realizada de forma inadequada no que se refere à Carteira Nacional de Habilitação.
Encontramos, em seu inciso II, um dos casos citados pelo artigo.
Nele, consta que conduzir veículo estando com o documento de habilitação suspenso ou cassado é infração gravíssima.
A multa gravíssima deve ser multiplicada por 3, totalizando R$ 880,41.
Vale destacar também que conduzir veículos em período de suspensão da CNH pode causar a cassação do documento, conforme prevê o art. 263, inciso I.
Art. 218 do CTB
Finalmente, chegamos ao artigo mais desrespeitado pelos condutores em território gaúcho.
116.845 multas por desrespeitar o art. 218 foram registradas nas vias do Rio Grande do Sul.
Esse artigo trata do excesso de velocidade, atitude extremamente perigosa a todos os usuários do trânsito, pedestres ou condutores de veículos automotores.
São 3 casos em que o condutor pode ser penalizado ao exceder a velocidade permitida no local. São eles:
- exceder a velocidade em até 20%;
- exceder a velocidade em mais de 20%;
- exceder a velocidade em mais de 50%.
Para cada caso citado acima, existe uma penalidade diferente prevista.
No último caso, em que o condutor dirige a mais de 50% do limite permitido na via, a penalidade é muito séria.
A infração está descrita no inciso III do art. 218, e prevê além da multa de R$ 880,41 gerada pelo fator multiplicador de 3 vezes, a suspensão da habilitação.
Agora, imagine o que você faria se fosse obrigado a parar de dirigir.
Não seria nada bom.
Por isso, sempre pense antes de acelerar e andar acima da velocidade permitida.
Não esqueça que dirigir dentro do limite de velocidade evita multas e reduz a chance de acidentes de trânsito.
Já que apresentei uma série de infrações cometidas em solo gaúcho, cabe comentar um pouco sobre o direito de se defender das penalidades aplicadas.
Na seção a seguir, você confere como se dá a possibilidade de recorrer e buscar evitar multa, pontos na CNH e até a perda do documento de habilitação.
Recurso de Multa no RS
Se você for multado no RS, seja por ter cometido alguma infração ou por meio de uma aplicação injusta de penalidade, saiba que é seu direito recorrer.
Há 3 etapas de defesa, nas quais você terá a oportunidade de se defender e, na melhor das hipóteses, resolver esse problema. São elas:
- defesa prévia
- 1ª instância
- 2ª instância
Esse é um direito que todos os condutores e proprietários de veículos têm, e está previsto na Constituição Federal.
Nenhuma pessoa pode ser penalizada sem que antes lhe seja garantida a oportunidade de se defender.
Em cada etapa de defesa e recurso, uma comissão avaliadora diferente analisa os argumentos dos condutores.
Isso faz com que as chances de deferimento se renovem a cada nova fase.
Muitos motoristas afirmam não ser possível ganhar em um recurso de multa, mas isso não é verdade.
Com um bom recurso, cujos argumentos tenham embasamento na legislação de trânsito vigente, as chances de sucesso aumentam muito.
Conclusão
Neste guia, você conheceu e entendeu um pouco mais a respeito do trânsito do Rio Grande do Sul.
Viu quem fiscaliza o trânsito gaúcho e também como se defender de uma multa no estado.
Além disso, eu trouxe, para você, algumas informações importantes sobre o trânsito no RS.
Mostrei, ainda, quais são os artigos do CTB mais desobedecidos atualmente em território gaúcho.
Procurei apresentar os valores atualizados para os principais serviços prestados pelo DETRAN RS.
Espero que tenha sido útil para você.
Se você ficou com alguma dúvida, deixe um comentário abaixo, para que eu possa ajudar.
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Referências:
https://veja.abril.com.br/brasil/brasil-tem-mais-de-210-milhoes-de-habitantes-aponta-ibge/
https://mundotop10.com/estados-mais-populosos-do-brasil/
https://detran-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202003/04150647-01-frota-do-rs.pdf
https://detran.rs.gov.br/inicial
https://detran.rs.gov.br/habilitacao-cnh/servicos/171
https://detran.rs.gov.br/habilitacao-cnh/servicos/455
https://detran.rs.gov.br/habilitacao-cnh/servicos/947
https://www.detran.rs.gov.br/habilitacao-cnh/servicos/1028
http://stdetranrs.rs.gov.br/conteudo/54563/056
https://detran-admin.rs.gov.br/upload/arquivos/202003/04150651-04-infracoes-no-rs-local-autuacao.pdf
