IPVA 2024: Calendário, Valor, Pagamento, Consulta, Prazo, Parcelamento

Você sabe para que serve o IPVA?IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

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Basicamente, é um tributo anual pago para a Secretaria da Fazenda do estado no qual estiver registrado seu veículo.

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Esse imposto deve ser quitado por todos os proprietários de veículos automotores.

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A exceção são os veículos com isenção do IPVA, que se destina a casos diversos, variando conforme o estado.

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Modelos antigos, com mais de 15 ou 20 anos de fabricação, costumam estar dispensados da cobrança.

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Fora essas exceções, o tributo se aplica a todo o tipo de veículo automotor.

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Isso inclui carros, motos, caminhões e ônibus, entre outros.

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Está mais do que na hora de programar o pagamento dessa despesa.

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IPVA por estado

  • IPVA SE 2024
  • IPVA PB 2024
  • IPVA PR 2024
  • IPVA GO 2024
  • IPVA CE 2024
  • IPVA BA 2024
  • IPVA MG 2024
  • IPVA SC 2024
  • IPVA DF 2024
  • IPVA MS 2024
  • IPVA SP 2024
  • IPVA RJ 2024
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Onde e Como Pagar o IPVA

O IPVA, como já comentado, tem seus valores arrecadados pelas secretarias estaduais da Fazenda.

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Logo, é no site desse órgão que você pode gerar a guia de pagamento do imposto.

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Mas é pouco provável que você precise realizar esse procedimento.

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Alguns estados enviam o boleto para quitação do IPVA direto para a casa do contribuinte.

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Se for o caso onde reside, basta estar com o endereço atualizado junto ao Detran para receber o documento.

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Em outros, o IPVA é emitido eletronicamente, seja diretamente para o e-mail ou com link para consulta.

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Você também pode consultar os valores do IPVA no site do Detran, assim como multas e outras pendências do veículo.

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Em seguida, vamos explicar passo a passo como fazer essa consulta.

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Outra possibilidade é se dirigir diretamente a uma unidade do Detran, ou estabelecimento credenciado, para efetuar o pagamento.

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Nessa situação, basta apresentar na hora os números do Renavam e da placa do veículo para ser informado do valor e efetuar o pagamento.

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Por essa razão, embora essa forma de pagamento seja prática, o melhor mesmo é chegar ao local já com a consulta realizada.

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Isso evita surpresas na hora de pagar.

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Vale destacar ainda que alguns estados permitem a quitação do IPVA ou de anos anteriores pela internet e também em caixas eletrônicos de bancos conveniados.

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Esse tipo de informação também está disponível no site da Secretaria da Fazenda em seu estado.

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Como Ter Desconto No IPVA

Para ter desconto no IPVA, a dica principal é observar o calendário de pagamento que informamos acima.

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Como você pôde ver, cada estado tem sua política de descontos para a quitação antecipada e em cota única do tributo.

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Apenas Roraima e Santa Catarina não estão concedendo nenhum tipo de abatimento neste ano.

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Em outros estados, há descontos pela ausência de multas e até pela participação em programas fiscais dos governos locais.

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Se o seu orçamento e organização financeira permitir, pode ser uma boa aproveitar os descontos e se livrar logo dessa conta.

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Além disso, desse jeito, você não corre o risco de perder os prazos de pagamento e ter que arcar com as consequências do IPVA atrasado, sobre as quais falaremos mais à frente.

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Como Consultar o IPVA

Para consultar o IPVA, você tem dois caminhos.

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Ou checa a informação junto à Secretaria da Fazenda, ou faz a consulta sobre a situação do veículo no site do Detran.

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Se não sabe o endereço desses órgãos no seu estado, siga estas dicas:

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  • Para a Secretaria da Fazenda, Google “secretaria fazenda” e o nome do estado que você deseja encontrar. O primeiro resultado já deve ser o que lhe interessa. No site, procure pela aba IPVA. Informe os dados solicitados e faça a consulta.

  • Para o Detran, digite www.detran.uf.gov.br e substitua o UF (Unidade Federativa) pela sigla do seu estado. Já no site, procure por uma aba relativa à consulta de veículos. Ao localizar, informe a placa e Renavam. Todos os débitos, incluindo o valor do IPVA, serão informados.

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IPVA em SP

Em São Paulo, a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado disponibiliza uma ferramenta para facilitar a vida do contribuinte.

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Para fazer a consulta, assim como em outros estados, você vai precisar ter em mãos os números do Renavam e da placa do veículo.

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Consequências de Atrasar ou Não Pagar o IPVA

O problema maior nem é a inadimplência, que já é ruim.

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Mas as consequências se agravam conforme dirige seu veículo nessa situação.

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Caso você seja pego dirigindo um veículo com o IPVA atrasado, pode sofrer uma série de punições.

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A justificativa para isso, na verdade, não diz respeito ao não pagamento do IPVA.

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O Detran não vai lhe aplicar uma multa por isso, mas sim pela falta de licenciamento.

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Lembrando que pagar o IPVA é uma exigência para licenciar o veículo no seu respectivo ano.

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Se não quitar o imposto, não receberá o CRLV atualizado.

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Com isso, estará trafegando de forma irregular.

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Veja o que o inciso V do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) fala sobre isso:

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“Art. 230. Conduzir o veículo:

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(...)

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V - que não esteja registrado e devidamente licenciado;

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Infração - gravíssima;

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Penalidade - multa e apreensão do veículo;

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Medida administrativa - remoção do veículo.”

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Ou seja, como você cometeu uma infração de natureza gravíssima, terá que pagar uma multa de R$ 293,47.

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Mas isso não é tudo, pois ainda terá seu veículo recolhido.

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Isso significa que ele será guinchado para um depósito e que as custas de guincho e diárias também vão sair do seu bolso.

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Para ter o veículo de volta, você terá que regularizar toda a situação, o que significa pagar as multas que estiverem em aberto, o IPVA atrasado e demais pendências.

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Além, é claro, das taxas que já falamos do guincho e diárias.

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Devido a isso, muitos motoristas acabam abandonando os carros nos depósitos.

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Quando isso acontece, depois de um tempo, normalmente 90 dias, eles vão para leilão.

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Conclusão

Neste artigo, você aprendeu tudo sobre o IPVA, incluindo prazos, como receber descontos, descobrir os valores e pagar em dia.

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Também viu como regularizar a situação caso esteja com o IPVA atrasado e o que ocorre se você for pego dirigindo um veículo com a documentação pendente.

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Agora, é correr e regularizar a sua situação, se for o caso.

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E também se planejar para aproveitar os abatimentos, se o seu estado oferecer.

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Lembre também de manter seu endereço atualizado junto ao Detran para garantir que as comunicações relativas ao veículo cheguem até suas mãos.

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Ficou com alguma dúvida sobre o IPVA ou quer ajuda para recorrer da multa por dirigir sem licenciamento?

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Será um prazer atendê-lo e ajudá-lo.

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Referências:

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  1. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm
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