Forçar Ultrapassagem Gera a Suspensão da CNH

Forçar ultrapassagem é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH. Forçar ultrapassagem entre veículos que transitam em sentidos opostos e que estejam na iminência de passar um pelo outro é uma conduta de altíssima periculosidade e, portanto, a multa acompanha o fator multiplicador 10.

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Conduzir os veículos com cautela pelas rodovias é tarefa de todo condutor devidamente habilitado.

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Entre as multas e punições para quem não segue as normas do Código de Trânsito, está a multa por forçar ultrapassagem.

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Alguns motoristas não acreditam na penalidade e acabam cometendo a multa sem muito peso na consciência.

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Infelizmente, essa é uma atitude extremamente equivocada. Além de estar sujeito a receber uma multa, o motorista também estará colocando a sua vida e a dos demais em risco.

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O que é a Ultrapassagem?

Acredito que se você já é condutor há um certo tempo, ou até mesmo está começando a dirigir agora, já deve ter se deparado com a necessidade de realizar uma ultrapassagem.

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A ultrapassagem é sim uma manobra permitida pela lei, desde que seja feita de acordo com as regras de circulação e sinalização de trânsito.

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O ato de ultrapassar ajuda os condutores que encontram um veículo com uma velocidade inferior a sua nas estradas e rodovias brasileiras.

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Mas, para executá-la de acordo com a lei de trânsito, o motorista deve respeitar algumas regras importantes, levando em consideração o que está descrito no IX do art. 29 do CTB e, também, no :

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  • Deverá ser feita pela esquerda;
  • Obedecendo a sinalização regulamentar da rodovia;
  • Não deverá ocorrer quando o veículo a ser ultrapassado também estiver sinalizando a entrada à esquerda;
  • No caso de ultrapassagem pela contramão, deve ser feita respeitando o tempo necessário para a execução da ultrapassagem.
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Como você pode observar, a ultrapassagem não é uma manobra tão arriscada se for feita da maneira correta.

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O ponto aqui está muito ligado ao fator tempo. Infelizmente, muitos condutores andam apressados pelas estradas e rodovias e acabam gerando acidentes no momento da ultrapassagem.

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Por conta disso, acho importante trazer uma abordagem para tratar dos riscos que o condutor corre ao desrespeitar uma ultrapassagem.

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Riscos de Forçar Ultrapassagem: Segurança Deve Vir em Primeiro Lugar!

Por mais que essa seja uma atitude esperada para todos os condutores, é essencial reforçar que o motorista precisa ultrapassar dentro das regras da via para evitar acidentes.

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Infelizmente, as ultrapassagens indevidas acabam resultando em muitas vidas perdidas diariamente no trânsito do nosso país.

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Para você ter uma ideia, em matéria divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atua no estado do Rio Grande do Sul havia registrado 15.168 ultrapassagens indevidas até o final do mês de novembro de 2021.

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Ainda, das 245 mortes em rodovias federais que cortam o estado gaúcho, 82 foram por colisões frontais entre veículos, muitas delas por ultrapassagens equivocadas.

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https://www.youtube.com/watch?v=rPnxzIRmvQI

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Esse é apenas um dos inúmeros casos alarmantes de ultrapassagens que resultaram em acidentes graves.

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Por conta disso, é fundamental que todo motorista saiba o que realmente está fazendo na hora da ultrapassagem.

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Além da segurança colocada em jogo pela ultrapassagem forçada ou indevida, há, também, as multas de trânsito que serão aplicadas aos condutores que forem flagrados cometendo este ato.

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Forçar Ultrapassagem dá Multa?

Acredito que já tenha ficado claro até aqui, mas vou reforçar neste tópico: sim, o ato de forçar ultrapassagem gera uma multa pesada ao motorista.

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Como você já deve ter ouvido falar alguma vez, algumas multas de trânsito geram ao motorista a penalidade de suspensão do direito de dirigir em seu próprio artigo.

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São infrações gravíssimas autossuspensivas, isto é, independem do número de pontos que o condutor já possui em seu prontuário e o seu cometimento irá gerar uma penalidade de suspensão do documento do motorista.

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Faço essa introdução para alertar que a multa por forçar ultrapassagem está dentro destas infrações que punem os motoristas com a suspensão do documento.

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Ela está descrita no art. 191 do Código de Trânsito Brasileiro que diz que o forçar a ultrapassagem entre veículos que estiverem em sentidos opostos e estejam na iminência de de passar um pelo outro ao realizar a ultrapassagem gera ao condutor uma multa gravíssima.

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Como é de se imaginar, a punição prevista pelo CTB é bem pesada para quem tem uma atitude tão deliberadamente irresponsável no trânsito.

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Mas, além desta penalidade tão severa, a multa também é alta no quesito valores em dinheiro.

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Inclusive, reservei uma seção para falarmos especificamente dos valores que essa multa representa ao bolso do motorista que a cometer.

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Preste bastante atenção, pois se trata de uma multa com um alto valor!

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https://www.youtube.com/watch?v=IicZm8RZu7I

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Qual o Valor da Multa Por Forçar Ultrapassagem?

Sim de R$ 2.934, 70. Ou seja, o condutor que for notificado com uma infração por forçar ultrapassagem terá que arcar com uma multa pesada.

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Ainda, caso haja reincidência por parte do motorista nesta mesma penalidade, dentro do período de 12 meses, a multa será dobrada.

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Porém, mesmo o valor sendo muito elevado, há preocupações ainda maiores para o motorista que comete essa infração.

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Como já citei anteriormente, esta penalidade gera a suspensão do direito de dirigir do motorista.

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Você sabe como essa penalidade funciona na prática? Já imaginou uma situação em que o motorista teria que ficar meio ano ou mais para poder dirigir o seu veículo?

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São grandes preocupações para condutores habilitados e explicarei cada uma delas na próxima seção do artigo. Acompanhe!

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Forçar ultrapassagem causa a suspensão da CNH

Você sabe como funciona a suspensão do direito de dirigir?

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Essa penalidade é muito temida entre os condutores, pois afasta o motorista habilitado da possibilidade de conduzir o seu veículo por um determinado período.

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Para explicar melhor a situação da suspensão do direito de dirigir, novamente, precisamos pegar mais um artigo do Código de Trânsito Brasileiro.

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Em seu art. 261, o CTB traz duas possibilidades: a suspensão do direito de dirigir pelo acúmulo de pontos na CNH ou pelo cometimento de uma infração específica que tenha como previsão a penalidade de suspensão em seu artigo.

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A segunda hipótese é a que estamos abordando aqui: a suspensão do direito de dirigir pelo cometimento apenas uma multa do Código de Trânsito.

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O art. 191, que trata da multa por forçar ultrapassagem, prevê a suspensão da CNH em seu artigo.

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Dessa maneira, motorista que for multado pelo artigo em questão poderá ficar até 8 meses sem conduzir o seu veículo.

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Isso porque, de acordo com o art. 261 do CTB, no caso de suspensão por cometimento de infração específica, o motorista poderá ser penalizado com a suspensão de 2 a 8 meses sem poder conduzir veículo.

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Ainda no mesmo artigo, está descrito que o condutor poderá ter o tempo aumentado de 8 a 18 meses caso ocorra uma reincidência na mesma infração (como no caso da multa por forçar ultrapassagem) em um período de 12 meses.

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Para voltar a dirigir, o motorista terá que esperar o tempo determinado e ainda passar pelo curso de reciclagem para voltar a dirigir.

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Mas a suspensão pode resultar em uma penalidade ainda pior para o motorista.

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Isso porque, caso o condutor seja pego conduzindo veículo com a CNH suspensa, ele poderá ter o seu documento de dirigir cassado.

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A cassação é uma penalidade que prevê a não autorização do condutor conduzir qualquer veículo pelo período de 2 anos.

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Além disso, para voltar a dirigir, o motorista terá que passar por todo o processo de habilitação novamente.

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Todas essas penalidades podem assustar muito os motoristas, e podem perguntar se depois da aplicação da penalidade, existe a possibilidade da reversão desse cenário.

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Existe Defesa Para Multa Por Forçar Ultrapassagem?

Primeiramente, é importante lembrar que a multa por forçar ultrapassagem representa um grande risco a todos os usuários no trânsito.

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Dessa maneira, antes de pensar em sua defesa, o condutor precisa pensar duas vezes antes de tomar uma atitude assim.

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Porém, também é importante que se diga que o motorista tem sim o direito de recorrer de qualquer penalidade recebida. Esse direito é assegurado pela Constituição Federal.

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Sendo assim, ao receber uma multa por forçar ultrapassagem, o condutor poderá apresentar sim a sua defesa de multa.

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A defesa é muito válida, inclusive, para os casos de multas injustas, em que o condutor não cometeu a infração de fatos,

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Ou, ainda, para infrações que contam com possíveis equívocos de preenchimento no auto da infração.

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Isto é, multas que carecem de informações essenciais para o preenchimento do auto, como explica o art. 280 do CTB, ou as informações presentes estão equivocadas.

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Nesse sentido, apresentar o recurso ajuda o condutor a se defender de uma infração que não deveria nem ser aplicada a ele.

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Você já montou uma defesa de multa? Sabe como funciona esse processo?

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Bem, fique tranquilo. Essa é uma especialidade da nossa equipe e mostrarei a você que montar um recurso não é assim tão complicado.

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O recurso se divide em 3 etapas:

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  • Defesa Prévia;
  • Recurso em 1ª instância;
  • Recurso em 2ª instância;
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Defesa Prévia

A Defesa Prévia é uma etapa muito importante da defesa do condutor.

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Isso porque o condutor poderá evitar que a penalidade seja aplicada ao condutor, desde que consiga o deferimento nesta etapa.

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Para isso, o condutor precisará verificar o auto de infração recebido em sua Notificação de Autuação e colocar possíveis pontos de equívoco em sua defesa.

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Para enviar essa defesa ao órgão, o motorista precisa ficar atento ao prazo estabelecido, que na Defesa Prévia não deve ser inferior a 30 dias.

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Se o deferimento não vier nesta etapa, ainda há chances de sucesso para o motorista.

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Recurso 1ª instância

O recurso em primeira instância será enviado à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).

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Já aqui, o condutor já terá recebido a Notificação de Penalidade.

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Nesta etapa, o recurso poderá contar com mais argumentos por parte do condutor. Também é fundamental o motorista ficar atento ao prazo para enviar o recurso.

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Se o recurso for enviado fora do prazo, as chances do motorista conseguir o deferimento diminuem.

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Em caso de um novo indeferimento, o condutor terá que enviar o recurso à segunda instância do processo.

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Recurso 2ª instância

Nesta etapa, novamente o condutor terá espaço para argumentação de sua defesa.

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Muitos motoristas acreditam que se o recurso chegou até aqui, as chances de vencer o processo diminuem, mas esse pensamento é equivocado.

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Aqui, o recurso será julgado por uma comissão diferente, e isso pode facilitar o motorista em busca de um deferimento.

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E lembre-se, o condutor pode montar o seu recurso por conta própria, não necessitando da ajudar de um advogado ou despachante para isso.

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Mas é importante levar alguns pontos em consideração para ter chances de sucesso.

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Na verdade, penso que é importante colocarmos isso em evidência em uma seção exclusiva sobre as chances que o condutor tem de vencer o recurso de multa.

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Quais as Chances do Condutor Vencer o Recurso Por Forçar Ultrapassagem?

É muito comum a desconfiança por parte dos motoristas que querem se defender através do recurso de multa.

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Alguns motoristas não acreditam na capacidade do recurso, alegando que não iriam adiantar apresentar uma argumentação ao órgão de trânsito.

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Bem, é fundamental que se diga que esse é um pensamento bastante equivocado.

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O recurso serve como uma defesa do motorista e possui sim chances de sucesso quando apresentado corretamente.

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E qual a forma correta de apresentar um recurso?

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Bem, primeiramente é imprescindível cuidar o prazo de apresentação do recurso.

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Apresentar o recurso dentro de um prazo estipulado faz com que as chances de sucesso sejam maiores aos condutores.

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Outro ponto importante é não ficar apontando culpados pela infração. Isto é, delegar ao agente ou órgão a responsabilidade da multa, sem uma fundamentação legal disto.

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E, por fim, apresentar um recurso de acordo com as leis de trânsito.

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Muitos condutores acabam optando por recursos que carecem de argumentos pautados pelas leis de trânsito do nosso país.

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Além disso, são recursos que não contam com especificidade para o caso de cada motorista.

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Estudar a legislação de trânsito a fundo antes de elaborar o recurso é uma dica que costumo dar aos condutores que desejam recorrer.

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Também coloco à disposição o serviço do Doutor Multas. Uma equipe formada por especialistas na área do direito de trânsito, que certamente farão o melhor para o seu caso.

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Se você é um dos condutores que ainda não acreditam na capacidade do recurso de multa, peço que conheça uma das histórias dos condutores que continuaram com o seu direito de dirigir graças a nossa ajuda.

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Recurso Multa Gravíssima com Sucesso!  [Depoimento Doutor Multas]

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Conclusão

Creio que esse artigo sobre forçar ultrapassagem tenha ajudado com suas dúvidas sobre o tema.

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Você entendeu como essa é uma infração muito perigosa de se cometer, pois compromete a sua segurança e a dos demais.

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Mais do que isso, forçar a ultrapassagem de forma deliberada no trânsito é uma atitude totalmente equivocada e que nunca deve ser praticada.

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Além disso, essa é uma infração gravíssima que gera a suspensão da CNH do motorista.

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Por conta disso, quem a cometer correrá o risco de não conseguir dirigir veículo por um bom tempo.

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Também sofrerá as consequências no bolso, pois essa é uma multa com valor de quase R$ 3 mil reais.

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Dessa maneira, mais do que apenas ficar sem dirigir, o condutor terá um alto valor a pagar do seu bolso.

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Quando estamos falando de multas injustas ou erros na infração, é fundamental que o motorista procure seus direitos e recorra da penalidade recebida.

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Para isso, o motorista deve buscar um recurso que conte com boa argumentação, fundamentada pelas leis de trânsito.

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Lembre-se de utilizar o Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do CONTRAN para a sua defesa.

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Ou, ainda, buscar a ajuda de uma equipe especializada como o Doutor Multas e aumentar suas chances de sucesso.

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Você deve estar lembrado que pedi lá no começo do nosso artigo que você anotasse qualquer dúvida que tenha aparecido ao longo do texto, não é verdade?

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Chegou o momento de você fazer ela para mim aqui na seção de comentários.

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E também reforço a importância de você compartilhar o artigo com outros condutores, mais pessoas querem saber sobre o assunto forçar ultrapassagem.

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