Celular Ao Volante: Saiba Quando Você Corre Risco de Levar Multa

Usar o celular ao volante não só é perigoso como também proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997.

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Em 2016, essa infração de trânsito que, até então, era apenas de natureza média, passou a ser também gravíssima, dependendo da conduta do motorista.

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Além de poder causar acidentes no trânsito, o uso do celular ao volante pode render ao condutor multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira de habilitação.

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Foi multado por causa do celular? Clique aqui e faça agora o seu recurso. Basta você preencher o formulário para receber o documento pronto para impressão em PDF e WORD.

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Celular ao volante, perigo constante.

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Essa expressão é muito conhecida, mas também muito subestimada pelos condutores brasileiros.

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Usar o celular ao volante, apesar de ser extremamente perigoso, é algo que faz parte da vida de muitas pessoas.

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Afinal de contas, dar só uma olhadinha em uma conversa do Whatsapp, ou em uma foto do Instagram, não vai fazer com que você perca o controle do veículo, não é?

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O pior é que, ao manusear o celular, você pode, sim, causar graves acidentes, uma vez que não estará atento à direção.

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Além disso, poderá ser autuado, já que a prática é prevista como infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Poucos anos atrás, usar o celular ao volante não era considerada uma conduta tão arriscada, e, por isso, a infração era somente de natureza média.

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Hoje, porém, com as alterações do CTB, ocorridas em 2016, verificar o celular durante a condução de um veículo é infração gravíssima.

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Portanto, o valor da multa que você precisará pagar nesse caso é bem mais alto.

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Se, além de saber quanto custa a multa por usar celular ao volante, você tem dúvidas sobre como essa infração se configura, continue lendo este artigo.

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Aqui, esclarecerei 8 dúvidas comuns sobre celular ao volante, a fim de que você não corra o risco de ser multado por infringir o CTB.

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Será que usar o celular dentro do veículo estacionado e com o motor desligado também é infração?

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Ou, então, será que você também poderá ser multado por mexer no celular enquanto estiver aguardando o sinal abrir?

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Saber o que a legislação de trânsito determina a respeito disso é fundamental para evitar multas indesejadas.

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Portanto, fique atento aos esclarecimentos que trarei neste artigo.

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Boa leitura!

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Usar Celular ao Volante é Proibido

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Não é de hoje que a utilização do celular ao volante é proibida pela legislação de trânsito.

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Desde 1997 – ano em que foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro – falar ao celular durante a condução de um veículo gera consequências ao condutor.

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No entanto, como eu disse, essa era uma infração de natureza média.

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Em 2016, dentre outras mudanças ocorridas no CTB, a prática passou a ser considerada gravíssima, em decorrência dos índices de acidentes provocados pelo uso do aparelho.

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De acordo com uma pesquisa realizada, em 2018, pelo Ministério da Saúde, quase 20% da população das capitais brasileiras faz uso do celular enquanto dirige.

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Ou seja, em média, uma em cada cinco pessoas não abre mão de conferir as mensagens que chegam no smartphone ou de fazer uma ligação, mesmo quando estão dirigindo.

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Essa pequena distração, aparentemente inofensiva, porém, é capaz de gerar consequências muito mais graves do que uma multa.

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O uso do celular ao volante pode ser fatal. E eu explico o porquê disso na próxima seção.

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Usar Celular ao Volante é Mesmo Tão Perigoso?

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Você com certeza já viu muitas campanhas cujo objetivo é conscientizar os condutores quantos aos riscos de utilizar o celular ao volante.

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Todos os anos, novas estatísticas – alarmantes – de acidentes de trânsito provocados pelo uso do aparelho celular são divulgadas.

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Além disso, são realizadas com frequência, em diferentes países, pesquisas acerca dos riscos dessa combinação.

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Ou seja, não falta informação nesse sentido. Qualquer motorista sabe que, ao ignorar esse alerta, está colocando a sua vida e a de outras pessoas em risco.

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Contudo, isso muito provavelmente não acontece por displicência apenas.

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Dificilmente uma pessoa tomará a decisão de usar o celular ao volante com o propósito de ser multado ou causar um acidente, não é mesmo?

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É provável que o uso do celular continue sendo frequente pela seguinte razão: ninguém considera tão arriscado desviar a atenção do trânsito por apenas alguns segundos.

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Porém, na seção seguinte, você entenderá por que essa ideia deve ser desfeita.

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Explicarei a você por que é tão perigoso ignorar as recomendações de não usar o celular enquanto dirige.

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Entenda os Riscos de Dirigir Com o Celular em Mãos

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Para desenvolver esta seção, recorro às explicações da especialista em segurança no trânsito e responsável pela área de educação do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Roberta Mantovani.

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Ela apontou, ao site Quatro Rodas, que as distrações provocadas pelo uso do aparelho ao dirigir envolvem quatro dimensões:

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  • visual: o condutor desvia o olhar da via para o celular e, com isso, deixa de prestar atenção na sua atividade principal, que é dirigir;
  • cognitiva: ao digitar uma mensagem ou conversar com alguém, seu cérebro passará a refletir sobre essa ação, e a direção será realizada no modo automático;
  • física: ao tirar uma das mãos do volante para manusear o aparelho, o condutor não terá o mesmo controle do veículo;
  • auditiva: ao ouvir ou ler uma conversa, concentrando-se nas novas informações, a percepção de sons externos, como sirene ou buzina, ficará em segundo plano.
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Quando utiliza o celular ao volante, portanto, o condutor tem de lidar com diversas interferências que tiram seu foco da atividade de dirigir.

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É justamente durante o momento em que o cérebro está concentrado em utilizar o celular que a chance de ocorrer um acidente aumenta consideravelmente.

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Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o uso do celular ao volante aumenta em 400% o risco de acidentes.

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E, conforme informação veiculada no portal Guia Auto, um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia dos Transportes, da Universidade de Virginia, identificou que levamos, em média, 23 segundos para olhar a tela do smartphone.

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É como percorrer 380 m a 60 km/h sem prestar atenção ao que acontece ao seu redor.

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Se uma criança, ou um animal, por exemplo, cruzar a sua frente, enquanto você estiver distraído com o celular, a sua capacidade de reação estará prejudicada.

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Ou você sequer perceberá o que está acontecendo, ou não terá tempo suficiente para evitar um acidente, quando se der conta de sua iminência.

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Com a velocidade mais alta, a situação se agrava. Se você estiver a 100 km/h, por exemplo, serão 640 m percorridos como se estivesse dirigindo de olhos fechados.

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Se você prefere conferir as informações visualmente, confira o infográfico abaixo, para ter uma noção de como usar o celular ao volante é arriscado.

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Parece inacreditável que apenas 23 segundos de distração possam causar tantos danos.

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Mas saiba que o uso do celular ao volante está entre as maiores causas de acidentes com morte no trânsito.

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De acordo com o DETRAN RS, mais de 50 mil infrações relacionadas ao uso do aparelho foram registradas, entre janeiro e setembro de 2018, em todo o estado.

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Ainda, como consequência dessa prática, 150 mil pessoas perdem a vida todo ano – mesmo aquelas que não utilizam o aparelho ao dirigir.

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Apesar disso – e de ser uma prática proibida –, infelizmente, ainda é muito comum ver motoristas mexendo no celular enquanto trafegam.

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E o que é mais alarmante: 8% dos motoristas não estão dispostos a largar esse hábito, conforme pesquisa realizada pelo Hospital Samaritano, em São Paulo.

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Manusear o aparelho celular nessa circunstância, ainda que não resulte em um acidente, poderá gerar outras consequências negativas.

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Descubra, a seguir, o que a legislação de trânsito prevê para o condutor que desrespeita a regra de não manusear o celular ao volante.

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De modo a responder mais especificamente as dúvidas levantadas, as dividi em 8 questionamentos, que incluem questões sobre o assunto que recebo com muita frequência.

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Acompanhe!

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8 Dúvidas Comuns Sobre o Uso do Celular ao Volante

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Comentei, anteriormente, sobre o fato de haver uma intensa divulgação de informações acerca dos riscos de utilizar o celular durante a direção de um veículo.

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Nesse sentido, qualquer condutor que tenha acesso a, pelo menos, um veículo de comunicação (rádio, TV, celular etc.) certamente já tomou ciência do assunto em algum momento.

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De qualquer modo, nem sempre as informações divulgadas abordam todos os detalhes que podem ser explorados sobre o assunto.

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Quando se fala em uso do celular ao volante, sempre prevalece o alerta para os riscos dessa prática – o que também me preocupei em fazer neste artigo.

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Contudo, diferentes situações podem ocorrer envolvendo o manuseio do celular – e, inclusive, de outros aparelhos, o que pode acabar gerando o mesmo resultado negativo no trânsito.

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O condutor também pode se envolver em um acidente ao se distrair em busca de uma estação de rádio, por exemplo.

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Com o objetivo de contemplar todas as possibilidades, resolvi abrir espaço para responder dúvidas comuns sobre o assunto – que nem sempre são esclarecidas.

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De modo a facilitar o seu esclarecimento quanto ao assunto, eu elenquei algumas situações envolvendo o uso do celular ou de outros equipamentos ao volante.

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Com isso, explicarei a você em quais casos você não terá problemas e em quais deverá evitar o uso para não ser multado.

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Veja, abaixo, as respostas para as dúvidas mais comuns em relação ao assunto.

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1.    É permitido usar o celular como GPS?

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Com a popularização de aplicativos de transporte, como o 99pop, por exemplo, torna-se cada vez mais comum o uso de GPS no veículo.

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Embora o celular não seja o aparelho usualmente utilizado para este fim, não podemos descartar a possibilidade de eventualmente ele servir como GPS.

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Para ser utilizado como GPS, sem que isso lhe cause problemas, o celular deve ser fixado no painel do veículo, e utilizado apenas quando o veículo estiver desligado.

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Mesmo que esteja em local específico, devidamente fixado ao veículo, se você utilizar o smartphone para ver mensagens, por exemplo, a autuação poderá ocorrer.

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Caso seja necessário reprogramar o GPS, estacione o veículo antes. Assim, você poderá mexer no aparelho, seja para mudar a rota do GPS ou responder a uma mensagem.

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Se você não estiver sozinho no veículo, outra pessoa poderá fazer isso para você sem problema algum.

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O importante é que você mantenha as duas mãos ao volante, e não se distraia com informações à parte.

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2. É infração usar o celular no semáforo, com o veículo parado?

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Pode parecer injusto, mas se você estiver no semáforo, aguardando o sinal ficar verde, mesmo com o veículo parado, não poderá usar o celular.

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Afinal de contas, você ainda estará no controle do veículo, fazendo parte do tráfego.

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Se estiver distraído com o celular, poderá não perceber quando o sinal estiver liberado para a passagem de veículo.

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Ou, por estar ainda refletindo sobre a conversa ou mensagem recebida, pode continuar distraído mesmo depois de deixar de utilizar o aparelho.

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Basicamente, o condutor precisa de tempo para que a sua atenção retorne ao ato de dirigir.

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3.    Usar o celular com o veículo estacionado e desligado também é infração?

Não. Nesse caso, você não correrá o risco de ser multado, uma vez que a legislação não prevê punição para o uso do celular dentro do veículo desligado.

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Lembre-se, porém, de que, além de estar desligado, o veículo deve ser estacionado em local apropriado.

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Caso contrário, você não será multado por usar o celular ao volante, mas será por estacionamento irregular, infração prevista no art. 181 do CTB.

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4. Os passageiros também são proibidos de falar ao celular?

Não se preocupe quanto a isso, pois a regra só se aplica para quem está conduzindo o veículo.

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Você, portanto, não será multado caso um de seus passageiros esteja utilizando o celular.

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Afinal, em tese, nenhum passageiro tem a obrigação de estar atento ao trânsito, assim como deve estar o condutor.

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5.    Utilizar o celular com a ligação no viva-voz é infração?

Diante da proibição de utilizar o celular para fazer uma ligação durante a condução do veículo, muitos condutores optam por, então, acionar o bluetooth.

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Assim, embora esteja utilizando o aparelho indiretamente, não estará com ele em mãos, o que implicaria em desobedecer a norma do CTB.

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E como não há, no CTB, impedimento quanto à ligação no modo viva-voz dentro do veículo, você poderá fazer isso e não será multado.

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De qualquer modo, não se esqueça de que, durante a ligação – e até mesmo após – sua atenção será dividida entre a conversa e o que acontece no trânsito.

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Ao simplesmente atender a ligação, você já estará aumentando muito o risco de sofrer um acidente por estar desatento na direção.

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6.    É infração se outra pessoa estiver segurando o celular para o condutor?

Responder com convicção a essa pergunta é difícil, uma vez que no CTB não há proibição específica em relação a essa prática.

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O que posso dizer é que existe, sim, a possibilidade de um agente considerar a conduta como infratora, e autuá-lo com base no art. 252 do CTB.

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Isso porque, nessa circunstância, você não estará com a atenção voltada para o trânsito – embora esteja com as duas mãos ao volante.

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Caso a autuação ocorra, você poderá recorrer para evitar que as penalidades sejam impostas, utilizando a própria previsão do art. 252 como argumento.

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Agora, se você quiser evitar qualquer possibilidade de autuação, o melhor a fazer é deixar o celular de lado toda vez que assumir o volante.

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Sendo imprescindível a ligação, estacione o veículo em local apropriado, desligue-o e, então, faça a sua ligação tranquilamente.

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7.    Utilizar fones de ouvido conectados ao celular dá multa?

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Sim. Você poderá ser autuado ao dirigir com fones de ouvidos, conforme o inciso VI do art. 252.

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Essa proibição existe pela mesma razão de dirigir falando ao celular: sua concentração estará na música, áudio ou conversa ouvida por meio do acessório.

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Sua audição enquanto dirige não pode receber interferências, já que é um dos sentidos que pode auxiliá-lo a perceber o que acontece ao seu redor.

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Um acidente pode ser impedido se você ouvir outro motorista buzinar, por exemplo.

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Com os fones, você poderá não ouvir a buzina ou ouvi-la tarde demais para reagir de maneira defensiva.

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8.    Fazer selfie ou fotos da paisagem quando o veículo está parado no semáforo é permitido?

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Eis mais uma conduta a nunca ser adotada.

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Se já é difícil prestar atenção no trânsito falando ao celular, imagine fazer isso preocupando-se em encontrar o melhor enquadramento para a sua foto?!

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Nesse caso, a distração poderá ser ainda maior e o seu tempo de resposta, por outro lado, menor – o que só eleva a desatenção.

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Não quer correr o risco de ser multado? Então, faça seus registros fotográficos quando não estiver no trânsito.

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Agora que as dúvidas foram respondidas, veja como a infração de utilizar o celular ao dirigir o veículo é prevista pela legislação de trânsito.

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Falarei, também, sobre o valor da multa e quantidade de pontos computados na CNH do condutor que comete essa infração.

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Multa Por Uso do Celular ao Volante

Conforme o art. 252 do CTB, são possíveis dois tipos de infração pelo uso do celular ao volante.

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No inciso V do referido artigo, é prevista como infração média a prática de dirigir o veículo utilizando apenas uma das mãos.

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No entanto, se você retirar uma das mãos do volante para segurar ou manusear o aparelho celular, a infração será gravíssima, conforme o parágrafo único do art. 252.

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A outra conduta que pode fazer você ser autuado é descrita no inciso VI do art. 252.

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Ao conversar com alguém, ou ouvir um vídeo, por exemplo, por meio dos fones de ouvido conectados ao celular, estará cometendo uma infração média.

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Quer saber quantos pontos serão adicionados à sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e quais os valores das multas em ambos os casos?

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Então, confira o tópico seguinte.

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Valor e pontuação na CNH por usar celular ao volante

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Como você viu na seção anterior, a autuação por uso do celular ao volante pode ocorrer em duas situações diferentes.

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Você poderá receber uma multa tanto por manusear o aparelho enquanto dirige quanto por utilizá-lo indiretamente, por meio dos fones de ouvido.

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Caso você seja flagrado utilizando fones de ouvido para falar com alguém pelo celular, sua autuação se dará com base no inciso VI do art. 252.

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Nessa hipótese, por se tratar de uma infração média, o valor da multa a ser pago é R$ 130,16, conforme o art. 258 do CTB.

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Além dessa penalidade, de acordo com o art. 259 do CTB, 4 pontos serão atribuídos à sua CNH.

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Por outro lado, se você for flagrado manuseando ou segurando o telefone celular, e, portanto, com uma das mãos fora do volante, as penalidades serão mais severas.

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Como eu disse, essa é uma infração gravíssima, cujas penalidades são a multa de R$ 293,47 e a atribuição de 7 pontos na CNH, conforme os artigos 258 e 259 do CTB.

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Sabendo disso, você deve concordar que é melhor esperar chegar ao seu destino antes de pegar o celular, não é?

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Mas, se você já recebeu essa multa e quer saber o que pode ser feito agora, talvez a próxima seção o ajude.

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Dá Para Recorrer da Multa Por Celular ao Volante?

Sim. Você poderá recorrer caso seja autuado por utilizar o celular ao volante, e terá mais de uma chance de obter um resultado positivo no recurso.

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Para isso, você poderá enviar sua defesa em três etapas diferentes:

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  • Defesa Prévia
  • Recurso em 1ª instância
  • Recurso em 2ª instância
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Em cada fase disponível, seu pedido de cancelamento das penalidades será analisado por uma nova comissão julgadora.

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Isso aumenta suas chances de deferimento – embora ele possa ocorrer ainda na primeira fase, eliminando a necessidade de envio de defesa nas etapas seguintes.

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Para garantir maior probabilidade de ocorrer o deferimento, é importante que a defesa seja composta por argumentos técnicos, embasados pela legislação vigente.

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Além disso, será muito importante que o envio dos pedidos aconteça dentro do prazo expresso em cada uma das notificações que você receberá em casa.

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Caso você perca o prazo especificado, infelizmente não mais será possível recorrer em âmbito administrativo.

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O melhor a se fazer, sem dúvida, é solucionar o problema sem levá-lo à esfera judicial – o que lhe gerará mais custos e preocupações.

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Portanto, fique atento aos prazos e não corra o risco de perder sua CNH por acúmulo de pontos.

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Não se esqueça de que, ao obter o deferimento de um recurso, não só a multa é eliminada como também os pontos da sua carteira.

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Por fim, antes de concluir este artigo, quero que você conheça uma ferramenta que pode ajudá-lo a ficar longe do celular enquanto dirige.

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Confira abaixo!

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Conheça Uma Tecnologia Que Pode Ajudar a Controlar o Uso do Celular

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Hoje em dia, existem tecnologias que ajudam a controlar o uso do celular ao volante.

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Cá entre nós, não é fácil deixar o aparelho de lado por muito tempo.

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Mas, em determinadas situações, é um mal necessário; afinal, como você viu, os riscos de continuar utilizando o smartphone enquanto se dirige são muitos.

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Uma ferramenta interessante para motoristas preocupados em manter a segurança no trânsito é o Do Not Disturb While Driving – não perturbe durante a condução, em tradução literal.

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Trata-se de um aplicativo que bloqueia o celular, deixando-o em uma espécie de modo avião, quando o veículo começa a se movimentar.

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O app, lançado e disponível pela Apple, pode ser desabilitado para que o celular seja utilizado normalmente, mas a ideia é que sirva para diminuir o número de vítimas no trânsito em decorrência do uso do celular ao volante.

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Além da função bloqueio, mensagens automáticas são enviadas em resposta à pessoa do outro lado da linha, para que esta saiba que o condutor está dirigindo.

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Conclusão

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Neste artigo, me preocupei em chamar a atenção para os perigos de dirigir com o celular em mãos.

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Mas, além disso, em apresentar a você todas as consequências com as quais você pode ter de lidar ao fazer algo que poderia ser evitado – deixar o celular de lado.

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Nesse sentido, também busquei elencar alguns questionamentos frequentes quando o assunto é celular ao volante – com o objetivo de garantir que você não corra o risco de ser autuado.

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Não poder utilizar o celular com o veículo parado no semáforo parece bobeira – mais uma forma de arrancar dinheiro do povo, talvez você esteja pensando – mas, de fato, é fundamental para um trânsito mais seguro.

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Se você faz parte do time de dependentes dessa tecnologia, que tal experimentar o aplicativo Do Not Disturb While Driving?

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Já utilizou? Conte-me nos comentários como foi a sua experiência.

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E, se você foi multado, não se esqueça de que poderá recorrer, caso deseje.

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Ficou com dúvidas? Comente aqui embaixo.

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