Usar o celular ao volante não só é perigoso como também proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997.
Em 2016, essa infração de trânsito que, até então, era apenas de natureza média, passou a ser também gravíssima, dependendo da conduta do motorista.
Além de poder causar acidentes no trânsito, o uso do celular ao volante pode render ao condutor multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira de habilitação.
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Celular ao volante, perigo constante.
Essa expressão é muito conhecida, mas também muito subestimada pelos condutores brasileiros.
Usar o celular ao volante, apesar de ser extremamente perigoso, é algo que faz parte da vida de muitas pessoas.
Afinal de contas, dar só uma olhadinha em uma conversa do Whatsapp, ou em uma foto do Instagram, não vai fazer com que você perca o controle do veículo, não é?
O pior é que, ao manusear o celular, você pode, sim, causar graves acidentes, uma vez que não estará atento à direção.
Além disso, poderá ser autuado, já que a prática é prevista como infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Poucos anos atrás, usar o celular ao volante não era considerada uma conduta tão arriscada, e, por isso, a infração era somente de natureza média.
Hoje, porém, com as alterações do CTB, ocorridas em 2016, verificar o celular durante a condução de um veículo é infração gravíssima.
Portanto, o valor da multa que você precisará pagar nesse caso é bem mais alto.
Se, além de saber quanto custa a multa por usar celular ao volante, você tem dúvidas sobre como essa infração se configura, continue lendo este artigo.
Aqui, esclarecerei 8 dúvidas comuns sobre celular ao volante, a fim de que você não corra o risco de ser multado por infringir o CTB.
Será que usar o celular dentro do veículo estacionado e com o motor desligado também é infração?
Ou, então, será que você também poderá ser multado por mexer no celular enquanto estiver aguardando o sinal abrir?
Saber o que a legislação de trânsito determina a respeito disso é fundamental para evitar multas indesejadas.
Portanto, fique atento aos esclarecimentos que trarei neste artigo.
Boa leitura!
Usar Celular ao Volante é Proibido
Não é de hoje que a utilização do celular ao volante é proibida pela legislação de trânsito.
Desde 1997 – ano em que foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro – falar ao celular durante a condução de um veículo gera consequências ao condutor.
No entanto, como eu disse, essa era uma infração de natureza média.
Em 2016, dentre outras mudanças ocorridas no CTB, a prática passou a ser considerada gravíssima, em decorrência dos índices de acidentes provocados pelo uso do aparelho.
De acordo com uma pesquisa realizada, em 2018, pelo Ministério da Saúde, quase 20% da população das capitais brasileiras faz uso do celular enquanto dirige.
Ou seja, em média, uma em cada cinco pessoas não abre mão de conferir as mensagens que chegam no smartphone ou de fazer uma ligação, mesmo quando estão dirigindo.
Essa pequena distração, aparentemente inofensiva, porém, é capaz de gerar consequências muito mais graves do que uma multa.
O uso do celular ao volante pode ser fatal. E eu explico o porquê disso na próxima seção.
Usar Celular ao Volante é Mesmo Tão Perigoso?
Você com certeza já viu muitas campanhas cujo objetivo é conscientizar os condutores quantos aos riscos de utilizar o celular ao volante.
Todos os anos, novas estatísticas – alarmantes – de acidentes de trânsito provocados pelo uso do aparelho celular são divulgadas.
Além disso, são realizadas com frequência, em diferentes países, pesquisas acerca dos riscos dessa combinação.
Ou seja, não falta informação nesse sentido. Qualquer motorista sabe que, ao ignorar esse alerta, está colocando a sua vida e a de outras pessoas em risco.
Contudo, isso muito provavelmente não acontece por displicência apenas.
Dificilmente uma pessoa tomará a decisão de usar o celular ao volante com o propósito de ser multado ou causar um acidente, não é mesmo?
É provável que o uso do celular continue sendo frequente pela seguinte razão: ninguém considera tão arriscado desviar a atenção do trânsito por apenas alguns segundos.
Porém, na seção seguinte, você entenderá por que essa ideia deve ser desfeita.
Explicarei a você por que é tão perigoso ignorar as recomendações de não usar o celular enquanto dirige.
Continue a leitura!
Entenda os Riscos de Dirigir Com o Celular em Mãos
Para desenvolver esta seção, recorro às explicações da especialista em segurança no trânsito e responsável pela área de educação do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), Roberta Mantovani.
Ela apontou, ao site Quatro Rodas, que as distrações provocadas pelo uso do aparelho ao dirigir envolvem quatro dimensões:
- visual: o condutor desvia o olhar da via para o celular e, com isso, deixa de prestar atenção na sua atividade principal, que é dirigir;
- cognitiva: ao digitar uma mensagem ou conversar com alguém, seu cérebro passará a refletir sobre essa ação, e a direção será realizada no modo automático;
- física: ao tirar uma das mãos do volante para manusear o aparelho, o condutor não terá o mesmo controle do veículo;
- auditiva: ao ouvir ou ler uma conversa, concentrando-se nas novas informações, a percepção de sons externos, como sirene ou buzina, ficará em segundo plano.
Quando utiliza o celular ao volante, portanto, o condutor tem de lidar com diversas interferências que tiram seu foco da atividade de dirigir.
É justamente durante o momento em que o cérebro está concentrado em utilizar o celular que a chance de ocorrer um acidente aumenta consideravelmente.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o uso do celular ao volante aumenta em 400% o risco de acidentes.
E, conforme informação veiculada no portal Guia Auto, um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia dos Transportes, da Universidade de Virginia, identificou que levamos, em média, 23 segundos para olhar a tela do smartphone.
É como percorrer 380 m a 60 km/h sem prestar atenção ao que acontece ao seu redor.
Se uma criança, ou um animal, por exemplo, cruzar a sua frente, enquanto você estiver distraído com o celular, a sua capacidade de reação estará prejudicada.
Ou você sequer perceberá o que está acontecendo, ou não terá tempo suficiente para evitar um acidente, quando se der conta de sua iminência.
Com a velocidade mais alta, a situação se agrava. Se você estiver a 100 km/h, por exemplo, serão 640 m percorridos como se estivesse dirigindo de olhos fechados.
Se você prefere conferir as informações visualmente, confira o infográfico abaixo, para ter uma noção de como usar o celular ao volante é arriscado.
Parece inacreditável que apenas 23 segundos de distração possam causar tantos danos.
Mas saiba que o uso do celular ao volante está entre as maiores causas de acidentes com morte no trânsito.
De acordo com o DETRAN RS, mais de 50 mil infrações relacionadas ao uso do aparelho foram registradas, entre janeiro e setembro de 2018, em todo o estado.
Ainda, como consequência dessa prática, 150 mil pessoas perdem a vida todo ano – mesmo aquelas que não utilizam o aparelho ao dirigir.
Apesar disso – e de ser uma prática proibida –, infelizmente, ainda é muito comum ver motoristas mexendo no celular enquanto trafegam.
E o que é mais alarmante: 8% dos motoristas não estão dispostos a largar esse hábito, conforme pesquisa realizada pelo Hospital Samaritano, em São Paulo.
Manusear o aparelho celular nessa circunstância, ainda que não resulte em um acidente, poderá gerar outras consequências negativas.
Descubra, a seguir, o que a legislação de trânsito prevê para o condutor que desrespeita a regra de não manusear o celular ao volante.
De modo a responder mais especificamente as dúvidas levantadas, as dividi em 8 questionamentos, que incluem questões sobre o assunto que recebo com muita frequência.
Acompanhe!
8 Dúvidas Comuns Sobre o Uso do Celular ao Volante
Comentei, anteriormente, sobre o fato de haver uma intensa divulgação de informações acerca dos riscos de utilizar o celular durante a direção de um veículo.
Nesse sentido, qualquer condutor que tenha acesso a, pelo menos, um veículo de comunicação (rádio, TV, celular etc.) certamente já tomou ciência do assunto em algum momento.
De qualquer modo, nem sempre as informações divulgadas abordam todos os detalhes que podem ser explorados sobre o assunto.
Quando se fala em uso do celular ao volante, sempre prevalece o alerta para os riscos dessa prática – o que também me preocupei em fazer neste artigo.
Contudo, diferentes situações podem ocorrer envolvendo o manuseio do celular – e, inclusive, de outros aparelhos, o que pode acabar gerando o mesmo resultado negativo no trânsito.
O condutor também pode se envolver em um acidente ao se distrair em busca de uma estação de rádio, por exemplo.
Com o objetivo de contemplar todas as possibilidades, resolvi abrir espaço para responder dúvidas comuns sobre o assunto – que nem sempre são esclarecidas.
De modo a facilitar o seu esclarecimento quanto ao assunto, eu elenquei algumas situações envolvendo o uso do celular ou de outros equipamentos ao volante.
Com isso, explicarei a você em quais casos você não terá problemas e em quais deverá evitar o uso para não ser multado.
Veja, abaixo, as respostas para as dúvidas mais comuns em relação ao assunto.
1. É permitido usar o celular como GPS?
Com a popularização de aplicativos de transporte, como o 99pop, por exemplo, torna-se cada vez mais comum o uso de GPS no veículo.
Embora o celular não seja o aparelho usualmente utilizado para este fim, não podemos descartar a possibilidade de eventualmente ele servir como GPS.
Para ser utilizado como GPS, sem que isso lhe cause problemas, o celular deve ser fixado no painel do veículo, e utilizado apenas quando o veículo estiver desligado.
Mesmo que esteja em local específico, devidamente fixado ao veículo, se você utilizar o smartphone para ver mensagens, por exemplo, a autuação poderá ocorrer.
Caso seja necessário reprogramar o GPS, estacione o veículo antes. Assim, você poderá mexer no aparelho, seja para mudar a rota do GPS ou responder a uma mensagem.
Se você não estiver sozinho no veículo, outra pessoa poderá fazer isso para você sem problema algum.
O importante é que você mantenha as duas mãos ao volante, e não se distraia com informações à parte.
2. É infração usar o celular no semáforo, com o veículo parado?
Pode parecer injusto, mas se você estiver no semáforo, aguardando o sinal ficar verde, mesmo com o veículo parado, não poderá usar o celular.
Afinal de contas, você ainda estará no controle do veículo, fazendo parte do tráfego.
Se estiver distraído com o celular, poderá não perceber quando o sinal estiver liberado para a passagem de veículo.
Ou, por estar ainda refletindo sobre a conversa ou mensagem recebida, pode continuar distraído mesmo depois de deixar de utilizar o aparelho.
Basicamente, o condutor precisa de tempo para que a sua atenção retorne ao ato de dirigir.
3. Usar o celular com o veículo estacionado e desligado também é infração?
Não. Nesse caso, você não correrá o risco de ser multado, uma vez que a legislação não prevê punição para o uso do celular dentro do veículo desligado.
Lembre-se, porém, de que, além de estar desligado, o veículo deve ser estacionado em local apropriado.
Caso contrário, você não será multado por usar o celular ao volante, mas será por estacionamento irregular, infração prevista no art. 181 do CTB.
4. Os passageiros também são proibidos de falar ao celular?
Não se preocupe quanto a isso, pois a regra só se aplica para quem está conduzindo o veículo.
Você, portanto, não será multado caso um de seus passageiros esteja utilizando o celular.
Afinal, em tese, nenhum passageiro tem a obrigação de estar atento ao trânsito, assim como deve estar o condutor.
5. Utilizar o celular com a ligação no viva-voz é infração?
Diante da proibição de utilizar o celular para fazer uma ligação durante a condução do veículo, muitos condutores optam por, então, acionar o bluetooth.
Assim, embora esteja utilizando o aparelho indiretamente, não estará com ele em mãos, o que implicaria em desobedecer a norma do CTB.
E como não há, no CTB, impedimento quanto à ligação no modo viva-voz dentro do veículo, você poderá fazer isso e não será multado.
De qualquer modo, não se esqueça de que, durante a ligação – e até mesmo após – sua atenção será dividida entre a conversa e o que acontece no trânsito.
Ao simplesmente atender a ligação, você já estará aumentando muito o risco de sofrer um acidente por estar desatento na direção.
6. É infração se outra pessoa estiver segurando o celular para o condutor?
Responder com convicção a essa pergunta é difícil, uma vez que no CTB não há proibição específica em relação a essa prática.
O que posso dizer é que existe, sim, a possibilidade de um agente considerar a conduta como infratora, e autuá-lo com base no art. 252 do CTB.
Isso porque, nessa circunstância, você não estará com a atenção voltada para o trânsito – embora esteja com as duas mãos ao volante.
Caso a autuação ocorra, você poderá recorrer para evitar que as penalidades sejam impostas, utilizando a própria previsão do art. 252 como argumento.
Agora, se você quiser evitar qualquer possibilidade de autuação, o melhor a fazer é deixar o celular de lado toda vez que assumir o volante.
Sendo imprescindível a ligação, estacione o veículo em local apropriado, desligue-o e, então, faça a sua ligação tranquilamente.
7. Utilizar fones de ouvido conectados ao celular dá multa?
Sim. Você poderá ser autuado ao dirigir com fones de ouvidos, conforme o inciso VI do art. 252.
Essa proibição existe pela mesma razão de dirigir falando ao celular: sua concentração estará na música, áudio ou conversa ouvida por meio do acessório.
Sua audição enquanto dirige não pode receber interferências, já que é um dos sentidos que pode auxiliá-lo a perceber o que acontece ao seu redor.
Um acidente pode ser impedido se você ouvir outro motorista buzinar, por exemplo.
Com os fones, você poderá não ouvir a buzina ou ouvi-la tarde demais para reagir de maneira defensiva.
8. Fazer selfie ou fotos da paisagem quando o veículo está parado no semáforo é permitido?
Eis mais uma conduta a nunca ser adotada.
Se já é difícil prestar atenção no trânsito falando ao celular, imagine fazer isso preocupando-se em encontrar o melhor enquadramento para a sua foto?!
Nesse caso, a distração poderá ser ainda maior e o seu tempo de resposta, por outro lado, menor – o que só eleva a desatenção.
Não quer correr o risco de ser multado? Então, faça seus registros fotográficos quando não estiver no trânsito.
Agora que as dúvidas foram respondidas, veja como a infração de utilizar o celular ao dirigir o veículo é prevista pela legislação de trânsito.
Falarei, também, sobre o valor da multa e quantidade de pontos computados na CNH do condutor que comete essa infração.
Multa Por Uso do Celular ao Volante
Conforme o art. 252 do CTB, são possíveis dois tipos de infração pelo uso do celular ao volante.
No inciso V do referido artigo, é prevista como infração média a prática de dirigir o veículo utilizando apenas uma das mãos.
No entanto, se você retirar uma das mãos do volante para segurar ou manusear o aparelho celular, a infração será gravíssima, conforme o parágrafo único do art. 252.
A outra conduta que pode fazer você ser autuado é descrita no inciso VI do art. 252.
Ao conversar com alguém, ou ouvir um vídeo, por exemplo, por meio dos fones de ouvido conectados ao celular, estará cometendo uma infração média.
Quer saber quantos pontos serão adicionados à sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e quais os valores das multas em ambos os casos?
Então, confira o tópico seguinte.
Valor e pontuação na CNH por usar celular ao volante
Como você viu na seção anterior, a autuação por uso do celular ao volante pode ocorrer em duas situações diferentes.
Você poderá receber uma multa tanto por manusear o aparelho enquanto dirige quanto por utilizá-lo indiretamente, por meio dos fones de ouvido.
Caso você seja flagrado utilizando fones de ouvido para falar com alguém pelo celular, sua autuação se dará com base no inciso VI do art. 252.
Nessa hipótese, por se tratar de uma infração média, o valor da multa a ser pago é R$ 130,16, conforme o art. 258 do CTB.
Além dessa penalidade, de acordo com o art. 259 do CTB, 4 pontos serão atribuídos à sua CNH.
Por outro lado, se você for flagrado manuseando ou segurando o telefone celular, e, portanto, com uma das mãos fora do volante, as penalidades serão mais severas.
Como eu disse, essa é uma infração gravíssima, cujas penalidades são a multa de R$ 293,47 e a atribuição de 7 pontos na CNH, conforme os artigos 258 e 259 do CTB.
Sabendo disso, você deve concordar que é melhor esperar chegar ao seu destino antes de pegar o celular, não é?
Mas, se você já recebeu essa multa e quer saber o que pode ser feito agora, talvez a próxima seção o ajude.
Dá Para Recorrer da Multa Por Celular ao Volante?
Sim. Você poderá recorrer caso seja autuado por utilizar o celular ao volante, e terá mais de uma chance de obter um resultado positivo no recurso.
Para isso, você poderá enviar sua defesa em três etapas diferentes:
- Defesa Prévia
- Recurso em 1ª instância
- Recurso em 2ª instância
Em cada fase disponível, seu pedido de cancelamento das penalidades será analisado por uma nova comissão julgadora.
Isso aumenta suas chances de deferimento – embora ele possa ocorrer ainda na primeira fase, eliminando a necessidade de envio de defesa nas etapas seguintes.
Para garantir maior probabilidade de ocorrer o deferimento, é importante que a defesa seja composta por argumentos técnicos, embasados pela legislação vigente.
Além disso, será muito importante que o envio dos pedidos aconteça dentro do prazo expresso em cada uma das notificações que você receberá em casa.
Caso você perca o prazo especificado, infelizmente não mais será possível recorrer em âmbito administrativo.
O melhor a se fazer, sem dúvida, é solucionar o problema sem levá-lo à esfera judicial – o que lhe gerará mais custos e preocupações.
Portanto, fique atento aos prazos e não corra o risco de perder sua CNH por acúmulo de pontos.
Não se esqueça de que, ao obter o deferimento de um recurso, não só a multa é eliminada como também os pontos da sua carteira.
Por fim, antes de concluir este artigo, quero que você conheça uma ferramenta que pode ajudá-lo a ficar longe do celular enquanto dirige.
Confira abaixo!
Conheça Uma Tecnologia Que Pode Ajudar a Controlar o Uso do Celular
Hoje em dia, existem tecnologias que ajudam a controlar o uso do celular ao volante.
Cá entre nós, não é fácil deixar o aparelho de lado por muito tempo.
Mas, em determinadas situações, é um mal necessário; afinal, como você viu, os riscos de continuar utilizando o smartphone enquanto se dirige são muitos.
Uma ferramenta interessante para motoristas preocupados em manter a segurança no trânsito é o Do Not Disturb While Driving – não perturbe durante a condução, em tradução literal.
Trata-se de um aplicativo que bloqueia o celular, deixando-o em uma espécie de modo avião, quando o veículo começa a se movimentar.
O app, lançado e disponível pela Apple, pode ser desabilitado para que o celular seja utilizado normalmente, mas a ideia é que sirva para diminuir o número de vítimas no trânsito em decorrência do uso do celular ao volante.
Além da função bloqueio, mensagens automáticas são enviadas em resposta à pessoa do outro lado da linha, para que esta saiba que o condutor está dirigindo.
Conclusão
Neste artigo, me preocupei em chamar a atenção para os perigos de dirigir com o celular em mãos.
Mas, além disso, em apresentar a você todas as consequências com as quais você pode ter de lidar ao fazer algo que poderia ser evitado – deixar o celular de lado.
Nesse sentido, também busquei elencar alguns questionamentos frequentes quando o assunto é celular ao volante – com o objetivo de garantir que você não corra o risco de ser autuado.
Não poder utilizar o celular com o veículo parado no semáforo parece bobeira – mais uma forma de arrancar dinheiro do povo, talvez você esteja pensando – mas, de fato, é fundamental para um trânsito mais seguro.
Se você faz parte do time de dependentes dessa tecnologia, que tal experimentar o aplicativo Do Not Disturb While Driving?
Já utilizou? Conte-me nos comentários como foi a sua experiência.
E, se você foi multado, não se esqueça de que poderá recorrer, caso deseje.
Ficou com dúvidas? Comente aqui embaixo.
Este artigo o ajudou? Então, compartilhe-o com outras pessoas. Ajude-as a saber que usar celular ao volante é infração de trânsito!
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