Blog de Direito de Trânsito

Carteira de Motorista Gustavo Fonseca, rodrigo

Quanto custa tirar a CNH 2026? Valor para Tirar a Carteira

Em 2026, o custo para tirar a primeira CNH ficou muito mais variável do que nos anos anteriores por causa das mudanças da chamada “CNH do Brasil”. Dependendo do estado e da forma como você faz o processo, o valor pode ficar entre R$ 600 e R$ 2.500+ Qual o Valor da Carteira de Motorista em 2026? Cenário mais econômico Se você fizer o curso teórico gratuito, utilizar o novo modelo com poucas aulas práticas obrigatórias e não reprovar em nenhuma etapa, o custo pode Continue lendo→

Frotas Gustavo Fonseca

Gestão de Multas de Trânsito para Frotas 2025: Guia Completo

Investir em um sistema de gestão de multas de trânsito para frotas é uma boa maneira de evitar dívidas extras para a empresa. Proprietários de veículo pessoa jurídica devem estar atentos ao desempenho dos motoristas de seus veículos, para não serem penalizados por não indicar o condutor responsável por infrações cometidas com os automóveis da empresa. Neste artigo, falo tudo sobre como funciona a gestão de multas para frotas e como recorrer de multas por não identificação de condutor. Se você é responsável por veículos Continue lendo→

17 IPVA Gustavo Fonseca, rodrigo

DETRAN MG: Recursos, Pagamentos, IPVA (2025)

Se você possui um veículo automotor em Minas Gerais, certamente já utilizou os serviços do Detran MG. Caso contrário, seu bem não está devidamente registrado em seu nome, o que se constitui em uma ilegalidade. O mesmo acontece com quem dirige: se não tiver permissão ou habilitação para dirigir, não está cumprindo o que a lei exige. Afinal de contas, entre as competências dos órgãos executivos de trânsito dos estados – caso do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais, o Detran MG – estão Continue lendo→

Dicas Automotivas Gustavo Fonseca

Carros PcD em 2025: Benefícios, Critérios e Modelos Disponíveis

Os veículos para Pessoas com Deficiência (PcD) são especialmente projetados para atender às necessidades específicas de cada indivíduo com deficiência. Além das adaptações para diferentes condições, os carros PcD geralmente apresentam valores reduzidos. Entretanto, é essencial destacar que os descontos são concedidos apenas a pessoas que se enquadram em algumas das deficiências listadas abaixo: Paraplegia; Paraparesia; Monoplegia; Monoparesia; Tetraplegia; Tetraparesia; Triplegia; Triparesia; Hemiplegia; Hemiparesia; Amputação ou ausência de membro; Membros com deformidade congênita ou adquirida (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

Recurso de Multa Online: Saiba Como Fazer Pela Internet

Você sabia que é possível fazer o recurso de multa pela internet? Essa possibilidade é disponível, nas três fases de defesa, para os motoristas que irão recorrer no DETRAN do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Norte. Já os condutores do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo poderão recorrer online apenas na primeira etapa dos recursos: a Defesa Prévia. Nos demais estados, essa possibilidade ainda não está vigente. Recorrer de uma multa de trânsito é um direito de todo e Continue lendo→

2 IPVA Gustavo Fonseca

IPVA SP 2025: Veja Como Pagar

O governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), divulgou o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O primeiro vencimento está marcado para o dia 11 de janeiro, com prazos subsequentes variando conforme o último dígito da placa do veículo. Os contribuintes têm à disposição três alternativas para o pagamento do IPVA 2024: quitar o valor total com um desconto de 3% em janeiro, efetuar o pagamento integral em fevereiro sem desconto Continue lendo→

ANTT Gustavo Fonseca

Guia Completo: Tudo Sobre Caminhões e Carretas em 2025

É comum que quem deseja um veículo de grande porte fique em dúvida entre caminhões e carretas. Aliás, você sabe a diferença entre eles? Ou acha que caminhões e carretas são todos iguais? Ambos são veículos muito utilizados no transporte rodoviário de cargas, mas alguns deles também circulam em perímetro urbano. Mas, apesar de tantas semelhanças, há particularidades interessantes sobre cada um e que devem ser observadas, principalmente por quem está de olho no mercado para compra. Neste artigo, vamos apresentar tudo sobre caminhões e Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Lei Aumenta a Pena Para Motorista Embriagado

Quando falamos em pena a motorista embriagado, qual você acha que é a punição mais justa? E se o motorista, nessas condições, atropelou e matou uma pessoa? Se conversarmos com 20 pessoas sobre isso, não é de se duvidar que cada uma delas dê uma resposta diferente. A partir daí, você pode ter uma ideia do tamanho do desafio que é definir, em lei, o que acontece, qual a pena a condutor embriagado nos diferentes casos. Por isso, a Lei Seca é tão polêmica. E Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca

Multa de Embriaguez 2026: Guia Completo

É possível recorrer de multa de embriaguez, mas o condutor precisa primeiramente receber a notificação de autuação e apresentar o recuso na primeira etapa, a defesa prévia. Nesta etapa da defesa, o condutor deve buscar erros formais, ou seja, erros na autuação por parte do agente de trânsito para que possa invalidar a multa de embriaguez logo no início. Além disso, há outras possíveis irregularidades que podem ser identificadas e adicionadas ao recurso, como por exemplo, um etilômetro não aferido pelo Inmetro ou com aferição Continue lendo→

Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca

Validade da CNH a partir de 2025

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia de acordo com a idade do condutor e a categoria da CNH. Confira as validades de acordo com o CTB. Validade da CNH para Condutores com Menos de 50 Anos: Categoria A, B, ou AB: A renovação deve ser realizada a cada 10 anos. Categoria C, D, ou E: A renovação deve ser realizada a cada 5 anos. Validade da CNH para Condutores com 50 Anos ou Mais e Menos de 70 Anos: Categoria A, B, Continue lendo→