Blog de Direito de Trânsito

Carteira de Motorista Gustavo Fonseca

Processo de Habilitação: O Que Você Precisa Saber

Está pensando em iniciar o processo de habilitação para tirar a carteira de motorista? Este é um guia sobre o processo da primeira habilitação. E como a primeira vez a gente nunca esquece, vale se cercar de todos os cuidados para que a sua vida como motorista comece com o pé direito. Para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, este será o passo a passo: Realize a abertura do processo de habilitação: Dirija-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu Continue lendo→

3 Código de Trânsito Brasileiro Gustavo Fonseca, rodrigo

Descubra o Que Diz a Lei Sobre Engate de Reboque

Você sabe que o a Lei estipula sobre o engate de reboque? Ao contrário do que muitas pessoas pensam, sua utilização é permitida, desde que esteja de acordo com as determinações do CONTRAN. Nesse caso, o engate precisa ser registrado pelo INMETRO e estar em conformidade com a capacidade máxima de tração do veículo. Transitar com o engate em condições ilegais gera multa. Portanto, fique atento às determinações do CONTRAN antes de fazer uso desta ferramenta. Informar-se a respeito da lei sobre engate de reboque é o Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Consultar de CNH Cassada em Menos de 5 Minutos

Se você não quer correr o risco de estar com a carteira de motorista em situação irregular sem saber, é importante entender como consultar CNH cassada. A dúvida pode existir porque muitas infrações de trânsito são flagradas sem abordagem. Como a multa por excesso de velocidade, por exemplo. Essa infração é registrada por radares e, muitas vezes, o motorista sequer os percebe e não sabe que foi multado. Portanto, nos casos em que a origem da cassação é uma ou mais infrações desse tipo, é Continue lendo→

1 Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca

Pode Dirigir Com CNH Suspensa? Veja as Consequências

Há muitos motoristas que, confiando que ficarão impunes, optam por dirigir com CNH suspensa. Evidentemente que isso se trata de uma transgressão, afinal a suspensão do direito de dirigir é uma punição imposta a quem não foi um bom motorista por algum motivo. Claro que nem todo mundo que recebe em sua casa a notificação de que a carteira será suspensa de fato merece sofrer essa penalidade. É justamente por isso que o condutor autuado tem a possibilidade de se defender – com defesa prévia Continue lendo→

Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Como Fazer o Recurso de Multa por Excesso de Velocidade em 3 Passos

As multas por excesso de velocidade estão no topo do ranking de multas no Brasil. O que muitos motoristas não sabem é que muitos radares estão com problemas e não estão devidamente regularizados pelo INMETRO. Alguns detalhes fazem toda a diferença nos recursos por excesso de velocidade. Saiba como aumentar as suas chances de sucesso no recurso com os argumentos certos. Nesse artigo eu explico tudo o que você precisa saber sobre recurso de multa de excesso de velocidade. Aqui você encontrará os seguintes tópicos: Valores das Continue lendo→

27 Detran Multas Gustavo Fonseca, rodrigo

Veículo não pode ser guinchado por não pagamento de IPVA

Agora ficou estabelecido pela lei federal que é proibido apreender veículos que estão com o IPVA atrasado. Foi publicada em 21 de outubro de 2021 a lei que proíbe a apreensão do veículo com IPVA atrasado e trouxe alteração também no Código de Trânsito Brasileiro. Através da mínima intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos, a lei interpreta e entende que é uma violação de propriedade particular a apreensão de carros por IPVA em atraso. Desta forma através da lei número 14.229/2021 caso o Continue lendo→

Suspensão da CNH Recorrer Gustavo Fonseca, rodrigo

Prescrição da Suspensão do Direito de Dirigir: Como Funciona

Conforme as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), existe a possibilidade de prescrição da suspensão do direito de dirigir. Quando isso acontece, é praticamente um presente para o motorista, que não precisará ficar vários meses sem dirigir. Já pensou? Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa é um transtorno para qualquer pessoa que depende de seu veículo para cumprir os compromissos do dia a dia. Até porque no Brasil, como todo mundo sabe, o sistema de transporte público não é dos mais confiáveis, e Continue lendo→

Cassação da CNH Gustavo Fonseca

Carteira de Habilitação cassada | Veja a única forma de reverter a situação

Minha preocupação está em buscar uma saída para essas centenas de motoristas que tiveram a Carteira de Habilitação cassada. Imagine que entre esses motoristas que tiveram a CNH cassada, estivesse um velho amigo seu, vamos chamá-lo de Jonas. Como você orientaria esse seu amigo para que não tivesse de fato sua carteira de habilitação cassada? Preparei este artigo para que você possa aprender o processo e orientar seus amigos quando necessário. É importante você ler este artigo. Por que digo isso? Se você teve a Continue lendo→

2 Carteira de Motorista Gustavo Fonseca

A primeira CNH I Uma aventura para um grande objetivo

A formação de condutores para conseguir o documento que chamamos de CNH é tão importante que há no CTB um capítulo só para isso: é o capitulo XIV. Começando dessa maneira já fica difícil: CNH é a Carteira Nacional de Habilitação e CTB é o Código de Trânsito Brasileiro. Você que é um motorista acostumado já sabia de cor essas siglas. Contudo, eu escrevo este artigo para as pessoas que estão começando agora a aventura de dirigir, para aquelas que buscam a primeira CNH. Antes Continue lendo→

Carteira de Motorista Gustavo Fonseca

Como tirar CNH grátis em até 180 dias | com apenas 5 passos

Neste artigo vou te apresentar uma oportunidade incrível: Como tirar CNH grátis. Elaborei um passo a passo pra você obter as informações necessárias e não deixar escapar essa oportunidade. Hoje boa parte da nossa vida passa por um dirigir um veículo. Seja para trabalhar, para passear ou para viajar. Muitas oportunidades de emprego dependem da capacitação para dirigir. Por isto, a habilitação é uma importante conquista. Quem já tem a sua certamente consegue recordar de quando a conseguiu. E você, já tem planos para retirar Continue lendo→