Blog de Direito de Trânsito

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Multa Gravíssima Pode ser Transferida

Será que a multa gravíssima pode ser transferida? Todo condutor que já recebeu uma infração do tipo já se fez essa pergunta. Em especial aqueles cuja pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está alta, já que a multa gravíssima tem maior peso nessa hora. Agora, imagine a seguinte situação: você empresta seu carro para um amigo e ele pisa fundo no acelerador. Numa via de 80km/h, ele está a 130km/h, ou seja, mais de 50% acima da máxima permitida. Um radar flagra o Continue lendo→

Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

Quais as Velocidades Máximas nas Rodovias?

Critérios técnicos são utilizados para estabelecer as velocidades máximas nas rodovias. Entre eles, a presença ou não de pedestres na via, a proximidade com áreas escolares e hospitais, curvas, declives, aclives e questões relacionadas à visibilidade. Por isso, em vias rurais, a velocidade máxima é maior, pois não há a presença de pessoas na via, o que existe em grande escala em vias urbanas. Ou seja, as velocidades são determinadas levando em consideração a segurança de todas as pessoas envolvidas, desde os pedestres e ciclistas Continue lendo→

Seguro DPVAT / SPVAT Gustavo Fonseca

Valor do Seguro DPVAT 2024: Guia Completo (Preço Atualizado)

Pela terceira vez seguida, os condutores no Brasil estarão isentos do pagamento de um dos boletos referentes aos encargos veiculares anuais. O DPVAT 2023 (que representa Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) não requer quitação, seguindo a mesma dispensa ocorrida em 2021 e 2022. Valor do Seguro DPVAT 2023: Guia Completo O Que é o Seguro DPVAT? DPVAT é a sigla para Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre. O seguro DPVAT é, portanto, um pagamento obrigatório com o qual Continue lendo→

IPVA Gustavo Fonseca

IPVA 2024: Consultar Grátis Débitos Online

Sempre que chega o final do ano, chega também a vontade de milhares de brasileiros em quitar as dívidas esquecidas e acumuladas no primeiro semestre do ano. Afinal, são muitos os gastos de que somos encarregados assim que começa um novo período: mensalidade da escola das crianças, pagamento dos boletos das compras feitas para o Natal, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros. Todos esses gastos variam a cada ano, portanto, não é possível que você preveja esses cálculos com antecedência. Porém, eu quero Continue lendo→

Multas Gravíssimas Gustavo Fonseca

Multa de 7 Pontos na CNH: Tipos, Recurso, Valor

As multas de 7 pontos na carteira de motorista são as gravíssimas e têm a capacidade de reduzir o limite de pontos na CNH dos condutores. Quando um motorista comete uma infração gravíssima, não só adiciona 7 pontos à CNH, como também tem seu limite reduzido de 40 para 30. E ao cometer duas infrações de 7 pontos no período de 12 meses, seu limite é reduzido para 20 pontos. Há apenas uma única exceção: motoristas que exercem atividade remunerada (EAR na CNH) não sofrem Continue lendo→

Lei Seca e Bafômetro Gustavo Fonseca, rodrigo

Defesa da Lei Seca: Etapas, Argumentos e Como Recorrer

Se você está pensando em preparar uma defesa da Lei Seca, o primeiro passo é se informar sobre o que diz a lei. Veja nesse artigo como ganhar sua defesa da Lei Seca. Quem é notificado sobre a multa e começa imediatamente a preparar a sua defesa já tem a primeira desvantagem. O órgão de trânsito é obrigado a seguir uma série de regras para abordar, enquadrar e aplicar as penalidades. É claro que pode haver um erro aí no meio, que justifica a defesa Continue lendo→

Recursos de Multa Gustavo Fonseca

2ª Via de Multa: Consulta e Emissão Grátis Online

Emitir a 2ª via de multa é bem simples. Para isso, você precisa acessar o site do Detran do seu estado. Digite www.detran. uf.gov.br. Após substitua o UF (Unidade Federativa) pela sigla do seu Estado. Por exemplo, em São Paulo, a sigla é SP. Logo, o site do Detran de São Paulo é www.detran.sp.gov.br. Basta fazer isso com a sigla de qualquer estado que você saberá o site do Detran que deve acessar. Em seguida, você vai em “infrações”, “multas” ou alguma nomenclatura semelhante, que pode Continue lendo→

109 Excesso de Velocidade Gustavo Fonseca

DNIT Multas: Recurso e Defesa da Autuação

Conheça as multas do DNIT, valores, pontuação e como recorrer das multas aplicadas pelo DNIT. O DNIT é o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes e faz parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) vigente no Brasil. As multas aplicadas pelo DNIT podem ser objeto de contestação por parte do condutor que pode apresentar defesa em três instâncias, sendo a primeira delas a defesa prévia. As multas mais aplicadas pelo órgão são em relação ao limite de passageiros e capacidade de carga, porém há também a Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Como Recorrer de Multa de Trânsito

Você sabia que é possível recorrer de multa indevida? Não se engane: nem sempre o órgão de trânsito que realiza uma autuação está isento de cometer erros. Esses erros são um dos motivos que levam a aplicação de multa indevida. Por essa razão, recorrer é imprescindível, afinal, ninguém precisa sofrer consequências por atitudes que não cometeu. Quer saber como recorrer, nesses casos? Então, fique de olho neste artigo! Você sabia que é possível recorrer de multa indevida aplicada injustamente? Talvez você não acredite, mas são Continue lendo→

Multas de Trânsito Recurso Gustavo Fonseca

Valor Multa por Estacionar na Calçada: Pontos e Recurso

A multa por estacionar na calçada é de R$195,23 e dão 5 pontos na CNH. O veículo pode acabar sendo levado ao pátio, dando mais trabalho para resolver. A calçada é destinada aos pedestres e, apesar de ser um espaço público, seu uso é claro e não permite estacionar veículos. Mesmo que o veículo estacione com uma ou duas rodas sobre a calçada, já configurará como infração de trânsito. Caso o condutor pare sobre a calçada para embarque ou desembarque, é infração leve, com multa de Continue lendo→